No terceiro veredicto por terrorismo contra jornalistas em seis meses, o jornalista e blogueiro Eskinder Nega foi condenado na semana passada, junto com outras 23 pessoas, acusado de conspirar com rebeldes para derrubar o governo da Etiópia. Nega, que recentemente ganhou o prêmio Pen America de liberdade de imprensa, era processado junto com dois importantes políticos da oposição e outros cinco homens por “atos de terrorismo”, “incitação ao terrorismo” e “traição”. Outros 16 homens, incluindo diversos jornalistas e um ativista humanitário, foram condenados in absentia. A sentença é esperada para o dia 13/7. Foram pedidas penas de cinco anos de prisão à prisão perpétua para os condenados.
Dois profissionais de imprensa etíopes foram condenados a 14 anos de prisão sob acusações semelhantes, em fevereiro, poucos meses depois que dois jornalistas suecos foram presos por entrar ilegalmente no país e ajudar um grupo rebelde.
Segurança nacional
Ativistas acusam o governo da Etiópia de usar questões de segurança nacional como desculpa para silenciar membros da oposição e da imprensa. Eles afirmam que as autoridades se beneficiam de uma lei anti-terrorismo aprovada depois de uma série de explosões em 2009. A lei diz que qualquer pessoa flagrada publicando informação que pode levar os leitores a atos de terrorismo pode ser presa por até 20 anos. Mais de 10 jornalistas já foram acusados sob ela.
O Comitê para a Proteção dos Jornalistas declarou que a Etiópia está próxima de ultrapassar a vizinha Eritreia como o país africano com o maior número de jornalistas atrás das grades. A Anistia Internacional afirmou que o julgamento foi marcado por irregularidades graves, incluindo alegações de tortura que não foram investigadas. “Este é um dia negro para a justiça na Etiópia, onde a liberdade de expressão está sendo sistematicamente destruída por um governo que ataca qualquer voz dissidente”, afirmou Claire Beston, pesquisadora da organização no país. A Human Rights Watch também criticou o veredicto. “Este caso mostra que o governo etíope não irá tolerar nem a mínima crítica”, afirmou Leslie Lefkow, vice-diretora da organização na África.
Eskinder Nega foi preso no ano passado por conta de uma série de artigos online. Ele era acusado de tentar incitar a violência no país com os textos, e também de pertencer ao Ginbot 7, um movimento político classificado de “organização terrorista” pelo governo etíope. “As acusações contra Eskinder são sem fundamento e têm motivação política, em represália a seus artigos. Sua condenação reitera que a Etiópia não hesitará em punir uma imprensa investigativa prendendo jornalistas ou os forçando ao exílio”, afirmou Mohamed Keita, coordenador do CPJ na África. Informações de David Smith [Guardian.co.uk, 18/6/12].