A Federação Internacional de Jornalistas (IFJ) criticou a decisão da corte de Jacarta, na Indonésia, que considerou o editor da revista Tempo, Bambang Harymurti, culpado por difamar um empresário em um artigo publicado em março de 2003. Junto com outros dois jornalistas, Harymurti é acusado de associar um poderoso empresário do país com o incêndio num mercado em Jacarta. Os três levantaram a possibilidade de que o fogo teria sido provocado intencionalmente para que um novo centro comercial pudesse ser erguido no local.
Harymurti ainda tem direito a recorrer da decisão. Os outros dois jornalistas envolvidos no processo, T. Iskandar Ali e Ahmad Taufik, foram absolvidos das acusações de difamação. James Nolan, especialista em direito internacional da IFJ, esteve presente no julgamento e afirmou que o veredito compromete a liberdade de imprensa e dificulta a prática do jornalismo na Indonésia.
Defesa de peso
O vice-secretário de Defesa americano, Paul Wolfowitz, escreveu editorial no New York Times [16/9/04] defendendo Harymurti e seus dois colegas. Wolfowitz denuncia que o governo indonésio recorreu à legislação do período colonial para converter um processo civil em criminal. Por causa disso, o editor pode receber pena de dois anos de prisão. O vice-secretário conta que conhece o jornalista desde a década de 80, quando foi embaixador dos EUA em Jacarta, e afirma que ele tem ‘enorme integridade’. Acrescenta ainda que Harymurti age de forma corajosa ao denunciar o terrorismo praticado por muçulmanos, sendo que ele também é de crença islâmica.
O caso é emblemático e vai além de uma simples ameaça ao livre exercício do jornalismo. A Indonésia é o maior país islâmico do mundo – abriga 15% dos muçulmanos do planeta. Após décadas de ditadura, está realizando eleições presidenciais livres pela segunda vez, o que não agrada àqueles que lutam por um islamismo antidemocrático e atrasado. O país poderia vir a ser um ‘mau exemplo’ para que outros países muçulmanos passem por reformas. Não por acaso, grupos como a Al Qaeda já vêm há algum tempo praticando atentados para minar o processo que se desenvolve ali.
Democracia ameaçada
Para Wolfowitz, assim como as eleições, a justiça é outro pilar da democracia. Diante do tribunal, Harymurti destacou que o colapso da primeira experiência democrática na Indonésia começou também com a tentativa de calar a imprensa. Apenas em setembro de 1957, o então presidente Sukarno abriu 60 processos contra jornalistas.
A IFJ apelou ao governo da Indonésia para que casos de calúnia e difamação só possam ser julgados como casos civis; e para que as leis de calúnia e difamação sejam revistas, sendo estabelecida uma relação apropriada e racional entre os danos causados e as indenizações a serem pagas. Informações da International Federation of Journalists [16/9/04].