Quase metade (44%) dos cidadãos da África do Sul acredita que o projeto de Proteção de Informação proposto pelo partido no poder, o Congresso Nacional Africano, ameaçará a liberdade de imprensa e os impedirá de tomar conhecimento da corrupção do governo. Segundo o grupo de pesquisa Ipsos, 29% dos entrevistados se declararam neutros, 14% não opinaram e apenas 13% acreditam que o projeto não restringirá a liberdade de imprensa.
Ativistas, jornalistas e escritores locais e internacionais chamam a proposta de “lei do sigilo” e a descrevem como a primeira legislação desde o fim do apartheid, em 1994, destinada a minar a democracia do país. Diversas personalidades africanas estão fazendo pressão contra ela. “Os sul-africanos foram rápidos em criticar a proposta, que não vai apenas impactar a liberdade da mídia, mas também influenciar em cada aspecto da vida deles. O direito ao conhecimento está sendo visto como muito importante na relativamente jovem democracia”, disse Mari Harris, diretora de relações públicas na Ipsos. Até dentro do Congresso Nacional Africano há críticos: 44% do partido de situação acreditam que a proposta prejudicará a liberdade de imprensa. Ja no partido de oposição, a Aliança Democrática, este número aumenta para 51%.
Autocensura
O projeto, que tornará jornalistas e ativistas que revelarem informação classificada pelo governo como sigilosa passíveis de penas de prisão de até 25 anos, foi aprovado no ano passado pelo Parlamento, mas deve ser ainda debatido pelo conselho nacional de províncias. No mês passado, diversos países mostraram-se preocupados com a proposta em um encontro da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas. Opositores alertaram que o projeto poderia ter um efeito de autocensura na imprensa em outros países africanos.
A pesquisa do Ipsos foi feita com 3.565 pessoas de abril a maio. Entre seis e 10 pessoas concordaram com a declaração de que o acesso à informação e a liberdade de mídia são direitos humanos básicos. Já uma pesquisa própria da Aliança Democrática sugere que apenas 4% dos sul-africanos apoiam a proposta, revelou o parlamentar Alf Lees. “O partido continuará a pressionar por emendas à proposta para garantir que ela não impacte nos direitos constitucionais e democráticos dos sul-africanos”, disse. Veja a proposta de lei neste link. Informações de David Smith [The Guardian, 9/7/12].