Eliane Cantanhêde

‘Além de todas os adjetivos já ditos e repetidos sobre a nota do Exército no domingo passado, é bom que dois ‘detalhes’ não passem em branco: havia ali uma rasgada mentira factual, com o uso do santo nome da Defesa em vão.

Eis o trecho: ‘Quanto às mortes que teriam ocorrido durante as operações [de repressão política], o Ministério da Defesa tem, insistentemente, enfatizado que não há documentos históricos que as comprovem’.

O ministro da Defesa, José Viegas, tinha comemorado seu aniversário na véspera e estava dormindo quando foi acordado por um assessor, lá pelas 10h30. Ao ler a nota, quase teve um ataque apoplético.

Já é suficientemente polêmica a declaração reiterada de Viegas -como, de resto, do governo- de que os documentos sobre a guerrilha do Araguaia, se é que existiram um dia, foram incinerados, ninguém sabe, ninguém viu. Daí a dizer que não há documento nenhum da ditadura, nem comprovação das mortes?! Isso é a morte para meio governo, que também foi preso, torturado e teve amigos assassinados pelo regime.

Lula nunca disse essa mentira, nem Viegas, nem Márcio Thomaz Bastos, até porque seria uma indignidade. O Exército, portanto, nunca poderia ter dito. Muito menos alegando que o Ministério da Defesa ‘tem, insistentemente, enfatizado…’.

É impressionante como as feridas daquela época reabrem com tanta rapidez e como as opiniões se formam apaixonadamente. Nota-se pela reação de ministros, assessores, parlamentares, familiares e leitores. Tudo isso movido pelo fantasma de documentos que estão por aí assombrando o passado e o presente.

As mortes existiram, os documentos existem para quem quiser e puder ver. Para entender, por exemplo, por que raios andam divulgando notas, a esta altura, enaltecendo a ditadura e defendendo os DOI-Codi da vida.

‘Eu não creio em bruxas, mas que elas existem, existem.’ E é bom ficar de olho. O governo especialmente.’

‘O presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou a nota do Exército sobre o caso Herzog, publicada no último domingo, ‘impertinente, equivocada e inoportuna’ e exigiu retratação pública do comandante da Força, general Francisco Albuquerque, ainda ontem. À noite, a retratação foi divulgada.

Lula se reuniu com Albuquerque e com o ministro José Viegas (Defesa) na Base Aérea de Brasília, durante uma hora, na volta de uma viagem a Curitiba. O presidente, que consultara Viegas antes, praticamente ditou ao general os termos que esperava da nova nota. Albuquerque pediu papel e caneta a assessores e anotou.

A retratação, de cinco parágrafos, tem linha oposta à da nota anterior. Diz que ‘o Exército lamenta a morte do jornalista Vladimir Herzog [o nome foi grafado com maiúsculas]’ e ‘não quer ficar reavivando fatos de um passado trágico que ocorreram no Brasil’.

Diz ainda que a primeira nota ‘não foi apropriada’ nem ‘condizente com o momento histórico atual’. Assinada por Albuquerque, acrescenta a justificativa para a divulgação equivocada: ‘Entendo que a forma pela qual esse assunto foi abordado pelo Centro de Comunicação Social do Exército não foi apropriada e que somente a ausência de discussão interna mais profunda sobre o tema’ pôde permitir a publicação.

O texto foi encaminhado a Viegas por volta das 17h. Ele fez pequenas mudanças, como atribuir a culpa diretamente ao Cecomsex, e foi ao Planalto submeter o resultado a Lula. Só depois disso, a retratação foi liberada, às 18h30.

A nota de domingo, que gerou a crise, foi publicada no jornal ‘Correio Braziliense’ do dia, junto com fotos que seriam de Herzog, nu, antes de ser morto sob custódia do Exército, em 1975, com o laudo oficial de ‘suicídio’.

Um trecho da nota, que o governo considerou ‘igual às da década de 70’, defendia a existência de órgãos como os DOI-Codi (centros de repressão da ditadura): ‘As medidas tomadas pelas forças legais foram uma legítima resposta à violência dos que recusaram o diálogo’. E continuava: ‘Dentro dessas medidas, sentiu-se a necessidade de criação de uma estrutura, com vistas a apoiar, em operação de inteligência, as atividades necessárias para desestruturar os movimentos radicais e ilegais’.

Viegas nem foi informado sobre a nota. Alertado no domingo, já com o jornal nas bancas, ele telefonou para Lula e para o ministro José Dirceu (Casa Civil). O presidente e Viegas concluíram que a manifestação era ‘inadmissível’ e uma volta ao passado, como se o país ainda vivesse sob uma ditadura militar. Classificaram o episódio como ‘grave’ e definiram o discurso exigindo a retratação.

Com o conhecimento de Lula, Viegas chamou o comandante do Exército em sua casa e entregou-lhe ofício escrito com uma série de indagações, dizendo que o tom da nota não correspondia à maturidade política do país nem ao caráter democrático do governo.

Anteontem, Albuquerque apresentou outro ofício a Viegas, que não ficou satisfeito com a proposta de retratação. Queria algo mais incisivo, que deixasse clara a discordância do governo com a ‘manifestação isolada’ do Exército.

A versão do general, passada a Viegas e retransmitida aos setores governistas do Congresso e à cúpula petista, foi a de que ele estava viajando e não tinha sido informado nem consultado pelo Cecomsex. Tudo, portanto, não passava de erro de assessoria.

Por essa versão, repetida à Folha por oficiais militares, Albuquerque esteve na Coréia do Sul e nos EUA e só retornou ao Brasil no sábado. A nota teria sido escrita na quinta-feira, sob a responsabilidade direta do chefe do Cecomsex, general Antônio Gabriel Ésper, ‘que não tem experiência na área de imprensa’. Para o Exército e o Planalto, o caso está encerrado com a retratação.

Desgaste

Ministros e assessores civis de Lula consideravam ontem até a hipótese de as fotos divulgadas não serem de Herzog, mas a questão passou a ser, sobretudo, política. Como consenso, cochichava-se nos gabinetes que a situação de Viegas fica ainda mais frágil e que ele deve ser substituído na reforma prevista para o fim do ano.

O caso reforça a impressão disseminada no Planalto de que Viegas ‘não tem comando’ sobre as Forças Armadas. O mais cotado para seu lugar é o ministro Aldo Rebelo (Coordenação Política).’

‘Leia a nota divulgada ontem pelo general-de-Exército Francisco Roberto de Albuquerque, comandante do Exército:

‘O Exército Brasileiro é uma instituição que prima pela consolidação do poder da democracia brasileira.

O Exército lamenta a morte do jornalista Vladimir Herzog. Cumpre relembrar que, à época, este fato foi um dos motivadores do afastamento do comandante militar da área, por determinação do presidente Geisel.

Portanto, para o bem da democracia e comprometido com as leis do nosso país, o Exército não quer ficar reavivando fatos de um passado trágico que ocorreram no Brasil.

Entendo que a forma pela qual esse assunto foi abordado não foi apropriada, e que somente a ausência de uma discussão interna mais profunda sobre o tema pôde fazer com que uma nota do Centro de Comunicação Social do Exército não condizente com o momento histórico atual fosse publicada.

Reitero ao senhor presidente da República e ao senhor ministro da Defesa a convicção de que o Exército não foge aos seus compromissos de fortalecimento da democracia brasileira’.’

‘O ministro da Defesa, José Viegas, disse ontem que a nota de retratação divulgada pelo comando do Exército ‘encerra’ a polêmica criada sobre o ‘caso Herzog’. Sobre a primeira versão da nota, divulgada no último domingo, rotulou-a de ‘muito inadequada’.

Ontem à noite, em entrevista à Folha antes de participar de solenidade na Procuradoria Geral da República, Viegas afirmou que está firme no cargo e que não se sentiu afrontado ou desprestigiado ao tomar conhecimento via terceiros do teor da primeira nota.

O ministro soube da primeira nota por meio de um assessor, no domingo de manhã, e, em seguida, telefonou para José Dirceu (Casa Civil) e para o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, avisando que a questão era grave e exigia uma retratação eloqüente.

Com sinal verde de Lula e de Dirceu, Viegas chamou à sua casa o comandante do Exército, general Francisco Albuquerque, a quem entregou ofício com recriminação formal e o pedido de nova nota de correção. ‘A nota não reflete a posição do governo e particularmente a do Ministério da Defesa’, escreveu no ofício.

Ontem, sobre as fotos do jornalista Vladimir Herzog que vieram à tona, disse: ‘Isso é fato do passado sobre o qual eu prefiro neste momento, inclusive, não comentar’.

Folha – O senhor acredita que a nova nota divulgada hoje [ontem] pelo Exército encerra a polêmica?

José Viegas – Sim. Acho que ela coloca um ponto final na polêmica. Uma nota radicalmente diferente da nota de domingo, que era uma nota muito inadequada. De maneira que, do nosso ponto de vista, o assunto está encerrado.

Folha – Na avaliação do senhor, o responsável pela elaboração da primeira nota deve ser punido?

Viegas – Não. A própria nota nova… a correção da nota é a notificação do rumo… isto é… absolutamente correto, de maneira que não há nenhuma seqüela.

Folha – No domingo, quando leu a nota do Exército, o senhor se sentiu afrontado ou desprestigiado de alguma forma?

Viegas – Não se trata de personalizar as coisas. Estamos diante de um fato político, houve erro na redação daquela nota, e esse erro foi corrigido hoje [ontem] de maneira que tudo volta ao normal.

Folha – Diante deste caso, o senhor se considera firme no cargo de ministro? Chegou a tratar deste tema hoje [ontem] com o presidente Lula?

Viegas – Eu não tenho nenhum comentário a esse respeito. Meu cargo pertence ao presidente da República, como o de todos os demais, de maneira que o presidente é quem decide.

Folha – Sobre a divulgação das três fotos que seriam do jornalista Vladimir Herzog e da própria reportagem [de domingo] do ‘Correio Braziliense’, qual a avaliação histórica que o senhor faz a respeito disso?

Viegas – Isso é fato do passado sobre o qual eu prefiro neste momento, inclusive, não comentar.’

‘A retratação do Exército em relação à sua manifestação inicial chegou no final de um dia em que críticas contra a instituição surgiram de todos os lados. Ministros, deputados, senadores e entidades falaram em recaída autoritária e classificaram a nota de domingo como ‘infeliz’, ‘lamentável’, ‘leviana’, ‘um escárnio’, entre outras manifestações.

Dois ministros falaram de forma mais direta. Tarso Genro (Educação) disse que a nota de domingo ‘não é produtiva’ e que seu texto ‘contradiz a atual relação de respeito democrático que existe entre as Forças Armadas e a sociedade civil’. ‘Lamentável. Acredito que o Brasil teve períodos de gigantescos sofrimentos naquela oportunidade toda’, disse Waldir Pires (CGU).

Exército e o Ministério da Defesa sofreram pressão durante o dia para se retratarem -o que ocorreu no final da tarde. ‘O governo Lula não pode tolerar essa nota, que é violadora dos direitos humanos, defensora do golpe de 1964 e que usa chavões como ‘movimento comunista internacional’. Tem que haver uma retratação ou não dá mais para o [José] Viegas [Defesa] ser ministro’, afirmou o deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), integrante do movimento de defesa dos direitos humanos. ‘Com a segunda nota, o caso fica encerrado’, disse.

O presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), disse que a manifestação de domingo representa um tempo que não existe mais. ‘A nota foi muito infeliz e reporta a um tempo que não existe mais. Na minha impressão, não tem correspondência no comando do Exército’, afirmou.

O PPS divulgou nota em que fala em ‘escárnio’. ‘Falar em movimento subversivo no quadro de um regime que se instaurou pela força das armas, rasgando a Constituição ao derrubar um presidente da República eleito legitimamente pelo povo brasileiro, é, antes de desrespeito ao bom senso, um escárnio’, diz o texto, assinado pelo presidente da legenda, deputado Roberto Freire (PE).

Na Câmara, a única voz que se levantou em defesa do Exército foi a do deputado Ricardo Izar (PTB-SP): ‘Não dá para entender por que o jornal Correio Braziliense faz uma reportagem 29 anos depois da Anistia, depois que tudo acabou. (…) Acho que o Exército não poderia ficar parado depois de uma reportagem dessa. Tinha de fazer uma nota, sim, e foi feita essa nota. Agora, como foi feita, isso é outra coisa’, disse

Além dos políticos, entidades com a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) se manifestaram: ‘A OAB repudia, veementemente, nota (…) [que] faz a apologia ao regime de exceção que vigorou no país patrocinando, impunemente, gravíssimas violações aos direitos humanos.’

Para o presidente da instituição, Roberto Busato, a afirmação inicial do Exército de que não há documentos comprovando mortes durante o regime militar (1964-1985) é falha. ‘Existem outros meios de provar. O que é de notório conhecimento, não precisa ter documentos. O povo sabe bem o que aconteceu naquela época.’

A OAB decidiu lançar uma campanha em defesa da República e da democracia, com ato inicial no dia 15 de novembro, no Rio de Janeiro.

A Fenaj cobrou investigação sobre a morte ou desaparecimento de 16 jornalistas durante o regime militar e manifestou repúdio à nota de domingo: ‘É no mínimo leviana a posição do Exército ao afirmar que não há documentos históricos comprovando as torturas, mortes e desaparecimentos.’’

‘O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou na madrugada de ontem aos comandantes das três Forças, durante baile do Dia do Aviador, no Clube da Aeronáutica, que o governo ‘não tem problema’ em manter trancados os arquivos do regime militar (1964-1985). Numa mesa onde também estava o ministro da Defesa, José Viegas, Lula tentou demonstrar que a crise surgida com a divulgação de uma nota na qual o Exército tentou justificar o uso da tortura nos anos de chumbo estava encerrada.

Lula aconselhou os militares a dialogar com a Câmara, pois o Legislativo, pressionado por grupos de direitos humanos, pode retomar as investigações. ‘Esse assunto está ligado à Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Não tem problema por parte do governo. Tem de conversar é com o João Paulo (presidente da Câmara) e o presidente da comissão’, afirmou Lula, segundo participantes da festa. ‘Temos de superar este momento.’

Na avaliação do presidente, os casos de morte e tortura durante o regime militar devem ser tratados pelo Legislativo e Judiciário. ‘O governo deve se preocupar em gerar empregos e desenvolver o País’, disse. ‘Essa questão não cabe ao Executivo.’

O comandante do Exército, general Francisco Albuquerque, repreendido por Lula na semana passada pela divulgação da nota considerada elogiosa ao golpe de 64, deu o recado da caserna ao governo em relação à idéia de abrir os arquivos secretos: ‘É complicado de ambas as partes.’

O general se referia aos embates entre militares e militantes de esquerda, que resultaram em mortes e delações dos dois lados envolvidos, sem falar nos danos causados à população civil, que ficou no fogo cruzado da briga.

As Forças Armadas evitam, por exemplo, dizer quantos militares morreram na Guerrilha do Araguaia, conflito ocorrido no Sul do Pará entre 1972 e 1975 entre forças militares e militantes do PCdoB.

SEM MÁGOA

Na conversa com Lula, Albuquerque assegurou que não estava magoado por ter de refazer, na terça-feira, a nota que gerou a crise e pedir desculpas pelo assassinato do jornalista Vladimir Herzog, no DOI-Codi, em 1975. ‘O assunto está encerrado’, disse. ‘Não podemos retomar esse assunto.’

Os comandantes da Aeronáutica, Luiz Carlos Bueno, e da Marinha, Roberto Guimarães, ouviram atentamente o diálogo. O que o chefe do Exército dizia era o que eles pensavam. Tanto a Marinha quanto a Aeronáutica podem ter documentos secretos de momentos nebulosos. A abertura dos arquivos voltou a ser pedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Também fazem coro deputados de esquerda, especialmente do PT.

O discurso de Viegas, de que os arquivos da rede de Inteligência foram destruídos após a redemocratização, perdeu ainda mais a credibilidade entre as organizações de direitos humanos, com uma nota divulgada na semana passada pelo ministro Nilmário Miranda, da Secretaria de Direitos Humanos. Nilmário indicou que a Agência Nacional de Informações (Abin) tinha arquivos da ditadura. O governo já havia elaborado, em 1993, um documento atestando que as Forças guardavam informações sobre o Araguaia.’

‘O secretário especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, afirmou ontem que o governo poderá abrir a um grupo restrito de pessoas o acervo de fotos identificadas inicialmente como sendo de Vladimir Herzog, para provar que não se trata do jornalista, morto pela ditadura em 1975. A viúva do jornalista, Clarice Herzog, é uma das pessoas que deverá ser chamada pelo governo para olhar o conjunto completo das fotos, que fazem parte dos documentos secretos do regime militar protegidos por sigilo legal.

‘Na segunda-feira, vou fazer uma proposta de que algumas pessoas avaliem o material com o compromisso da confidencialidade’, disse. ‘O problema é que, legalmente e eticamente, não se pode divulgar o acervo de onde foram retiradas as três fotos originalmente atribuídas ao Vlado.’

O sigilo dos documentos da ditadura é mantido por um decreto editado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a quatro dias de transmitir o cargo, em 27 de dezembro de 2002. Pelo decreto, documentos classificados como ultra-secretos devem permanecer sob segredo durante pelo menos 50 anos, com possibilidade de renovação indefinida.

Ontem, a Comissão Brasileira de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) defendeu a abertura de todos os arquivos que ainda estariam em poder do Exército e da área de Inteligência do governo. ‘Tudo aquilo que vier para esclarecer os fatos ocorridos na ditadura militar deve vir a púbico’, disse o secretário-executivo da comissão, Carlos Alves Moura. O vice-líder do governo na Câmara, Sigmaringa Seixas (PT-DF), que esteve ontem na CNBB, concorda com a proposta, mas tem dúvidas sobre a existência deles.

As fotos divulgadas pelo Correio Braziliense são atribuídas pela área de Inteligência ao padre canadense Leopoldo d’Astous, de 72 anos, que em 1973 foi seqüestrado por agentes da repressão junto com a ‘leiga consagrada’ Terezinha de Sales. Os dois teriam sido interceptados em uma estrada próxima de Caldas Novas (GO) e levados a uma cabana, onde teriam sido obrigados a se despir e fotografados.

O padre, que hoje está no Canadá, reconheceu-se em uma das fotos, na qual apareceria de perfil. A viúva de Herzog continua sustentando que uma outra foto – na qual o homem nu aparece com um relógio no pulso – é do jornalista. Segundo ela, as três fotos divulgadas pelo Correio Braziliense poderiam pertencer a pessoas parecidas, porém diferentes.

Essa tese está sendo investigada pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, que – segundo o jornal O Globo – também encontrou indícios de que haveria dois homens diferentes nas fotos.

Para Nilmário, a divergência dos peritos reflete a má qualidade das fotos, mas ele não tem dúvidas de que nenhuma é de Herzog. ‘Tenho convicção, mas o que está em jogo não é provar que estou certo’, disse, negando que a contestação de que as fotos são de Herzog tenha sido feita sob pressão da Inteligência. ‘A tese conspiratória não existe.’’