Maurício Stycer

‘Quem recorda da programação da televisão dos anos 50, início dos 60, não cansa de se espantar com o nível de violência e apelação que impera hoje. O mau gosto não deixa de ser representativo de uma sociedade que, com freqüência, descamba para a baixaria. Mas há quem resista.

Uma medida provisória, a MP 195, recém-aprovada pela Câmara dos Deputados, se confirmada pelo Senado, vai alterar de forma significativa a forma como os programas de tevê são hoje classificados, permitindo que entidades da sociedade civil passem a ter influência na decisão sobre o horário de exibição e a faixa etária recomendada para cada atração.

A decisão da Câmara ocorre a menos de um mês da comemoração dos dois anos do lançamento da campanha Quem Financia a Baixaria É Contra a Cidadania. Instalada dentro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a campanha tornou-se uma pedra no sapato de emissoras e anunciantes.

A cada quatro meses, ela divulga um ‘ranking da baixaria’, listando os programas que mais sofrem denúncias dos espectadores. Ao tornar público o sétimo ranking, há duas semanas, a campanha informou que passará, a partir de agora, a divulgar também o nome de cada anunciante e patrocinador dos campeões do mau gosto.

A campanha tem sido uma importante ferramenta para o Ministério Público Federal, que nos últimos dois anos intensificou a sua atuação nessa área, propondo acordos ou entrando com ações contra emissoras ou programas acusados de atentar contra preceitos constitucionais. O processo, ainda em curso, contra Gugu Liberato, por ter forjado em seu programa a entrevista com supostos integrantes de uma organização criminosa, é a mais vistosa ação do MP em São Paulo, mas está longe de ser a única.

Um grupo de trabalho, instalado em Brasília, vem estudando como uniformizar a ação do MP em todo o Brasil. Em julho, em uma iniciativa pouquíssimo divulgada, três emissoras de Pernambuco (TV Jornal do Commercio, TV Guararapes e TV Tribuna, repetidoras, respectivamente, de SBT, Band e Record) assinaram um acordo com o MP concordando em não exibir baixaria nos programas policiais do horário vespertino.

O chamado ‘termo de ajustamento de conduta’, firmado pelas três emissoras, estabelece multa de R$ 50 mil em cada ocasião que os programas policiais da hora do almoço voltarem a expor pessoas ‘ao escárnio, menosprezo ou outras formas de aviltamento ou rebaixamento da dignidade’. As emissoras também se comprometeram a não mais mostrar imagens, em close, ‘de cadáveres ou corpos dilacerados’, a tomar cuidado na divulgação de imagens de crianças envolvidas em atos ilícitos e a respeitar o direito de imagem de pessoas detidas sob acusação de crimes, mas não condenadas.

O termo assinado em julho em Pernambuco é inédito, em sua amplitude, no Brasil. Um termo parecido foi proposto às principais redes do País, no dia 3 de agosto, em Brasília. Elas aceitaram o convite para se reunir com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, mas se recusaram a discutir uma única linha do texto proposto.

Irmanadas e articuladas na reação conjunta à MP 195, à campanha contra a baixaria e à ação do Ministério Público, as emissoras de tevê acabam de tornar oficial um traumático racha, ensaiado já há dois anos, entre elas. Na quinta-feira 14, foi assinado o estatuto que cria a Abra (Associação Brasileira de Radiodifusores), tendo como sócios principais as redes SBT, Record, Bandeirantes e RedeTV!. Com isso, resta isolada, de uma forma até então nova, a Rede Globo, que se mantém na Abert (Associação Brasileira de Emissora de Rádio e Televisão), desde sempre a principal entidade a defender os interesses dos proprietários de emissoras de tevê.

A votação da MP 195 no Senado, possivelmente em novembro, vai mostrar as emissoras bem unidas. Elas foram pegas de surpresa pela aprovação, na terça-feira 19 de outubro, da medida na Câmara, com uma série de modificações em relação ao texto editado pelo presidente Lula em 29 de junho.

A MP 195 trata da obrigatoriedade de os novos aparelhos de tevê conterem um dispositivo, chamado V-chip, para bloqueio temporário da recepção dos programas que os usuários julguem inadequados. A determinação de incluir o V-chip nos aparelhos está prevista em lei, desde 2001, mas o seu cumprimento vem sendo adiado desde então, a pedido dos fabricantes e das emissoras. A MP estabelece como nova data-limite o dia 31 de outubro de 2006.

Por iniciativa do deputado Orlando Fantazzini (PT-SP), a MP foi apresentada à Câmara na forma de um ‘projeto de lei de conversão’. Ou seja, ele aproveitou o tema geral da medida provisória – que diz respeito à programação de tevê considerada inadequada – para propor uma série de outras mudanças correlatas na legislação.

A principal alteração foi obrigar o Ministério da Justiça – responsável pela classificação indicativa dos programas de tevê – a ouvir o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana antes de decidir a qual horário e qual faixa etária cada atração se destina. Hoje, diz a lei, o Ministério faz essa classificação com base nas informações fornecidas pelas próprias emissoras e no monitoramento da programação realizado por uma equipe de 20 pessoas.

No caso dos programas regionais, que não são exibidos nacionalmente, o deputado Fantazzini incluiu na MP a possibilidade de o Ministério da Justiça firmar convênios que o ajudem a realizar a classificação dos programas. A MP também obriga as emissoras a manter por 180 dias em seus arquivos os programas exibidos – ante os 30 dias exigidos pela lei hoje em dia.

‘Demos uma avançada’, comemora Fantazzini. Militante da área dos direitos humanos e comunidades eclesiais de base, com reduto eleitoral em Guarulhos, periferia de São Paulo, ele é hoje o principal protagonista, na Câmara, da campanha contra a baixaria na tevê.

O deputado justifica a mudança no texto da MP 195 por acreditar que a obrigatoriedade do V-chip ajuda cada usuário de televisão a decidir o que quer ou não assistir. Mas o dispositivo está longe de resolver um problema maior, que é a qualidade da programação como um todo.

CartaCapital ouviu executivos de quatro das cinco principais emissoras de tevê no País (só o SBT não respondeu ao pedido de entrevista), além da Abert. A julgar pelo tom das respostas, a MP 195 vai ser bombardeada com chumbo pesado antes de chegar ao Senado. Eles consideram uma forma de censura obrigar o Ministério da Justiça a chamar a sociedade civil para opinar a respeito de classificação da programação.

Amilcare Dallevo Jr., presidente da RedeTV!: ‘Temos visto inúmeras tentativas de se voltar à censura no País. Quando você coloca isso na mão de uma ONG, no final da linha você estará colocando o arbítrio de vetar ou não alguma coisa na mão de um grupo restrito de pessoas. Não podemos criar donas Solanges do século XXI! (referência a Solange Hernandes, diretora do departamento de censura nos anos 80). Quando você cria um grupo de poucas pessoas, que tem o poder, a caneta na mão, de ditar o que é bom ou não para quem assiste, na realidade está se acabando com a liberdade de expressão’.

Dennis Munhoz, presidente da Rede Record: ‘Essa idéia foi enxertada na MP. O projeto inicial dizia respeito só ao chip, que é uma forma de os pais fazerem uma seleção da programação. A priori, essa censura feita pelos pais, não cabe a nós analisar. O que nós criticamos é que, mais uma vez, foi enxertada uma nova tentativa de controle da programação. Acho inconstitucional a União delegar a terceiros a tarefa de classificar a programação. Cabe à União isso. Não pode pedir para municípios, entidades privadas, ONGs fazer a classificação indicativa da programação’.

Marcelo Parada, vice-presidente da Bandeirantes: ‘A liberdade de expressão é algo absolutamente inegociável. Qualquer tentativa, ainda que movida pela onda do politicamente correto que toma conta do Brasil, deve ser rechaçada in limine. Não deve haver qualquer tipo de condescendência com quem quer, de alguma forma, contrariar a Constituição brasileira. Toda vez que você dá poderes a alguma pessoa específica dizer o que alguém pode ou não assistir, você está delegando a alguém algo indelegável. As pessoas têm de ter liberdade para escolher o que querem assistir ou não. No tempo da ditadura era a Solange. Estão querendo substituir a Solange, mas é a mesma coisa’.

Por considerar que a MP 195 ainda depende de aprovação no Senado, Luis Erlanger, diretor da Central Globo de Comunicação, é cauteloso: ‘O projeto ainda está em avaliação pelo Congresso e não opinamos sobre projetos em curso’. Em nome da Abert, o consultor jurídico da entidade, Alexandre Jobim, é categórico: ‘Essa MP é inconstitucional’.

O Ministério da Justiça também prefere não se manifestar, por ora. ‘O Congresso é o espaço para se discutir isso’, diz Claudia Chagas, secretária Nacional de Justiça. ‘Mas reconheço que há muitos abusos.’

O argumento da censura também é invocado pelas emissoras quandos pressionadas a alterar o conteúdo de programas em função de denúncias. Especialmente sensível, é o nervo exposto dos chamados programas policiais populares. Classificados como jornalísticos, eles não podem ser submetidos à classificação prévia pelo Ministério da Justiça, mas têm sido alvo de inúmeras ações do Ministério Público, além de freqüentarem o ranking da baixaria.

Eugenia Augusta Gonzaga Favero, procuradora regional dos Direitos do Cidadão, que liderou a ação contra Gugu Liberato por causa da falsa entrevista com integrantes do PCC, questiona o argumento das emissoras: ‘O que é censura? Censura é um ato arbitrário, que te afeta sem dar oportunidade de defesa. É o que acontecia no tempo da ditadura. Hoje, quando recorremos ao Judiciário, exercemos um direito legítimo. Vivemos uma ditadura ao contrário: a mídia lesa e nós não podemos dizer nada’.

A pressão feita pela campanha Quem Financia a Baixaria É Contra a Cidadania também é alvo de críticas que a identificam como uma forma de censura. Criada pelo deputado Fantazzini, a campanha recebe denúncias por e-mail, telefone e correio. Não dispõe, evidentemente, de espaço para divulgação em nenhuma emissora aberta, com exceção da rede educativa.

Em dois anos, recebeu 15.839 denúncias. Dessas, depois de avaliadas e filtradas por integrantes da campanha, considera que 5.608 são fundamentadas. O conceito de baixaria, diz Fantazzini, não é nada subjetivo. Explica:

– O que é baixaria? É a programação que sistematicamente afronte dispositivos da Constituição, da lei ordinária e das convenções internacionais. Fazer apologia ao crime é afrontar o Código Penal. Estimular ou instigar preconceito racial fere a Constituição. O artigo 1º da Constituição diz que a República tem por princípio e fundamento a dignidade da pessoa humana. Então, você degradar a imagem do ser humano é uma afronta. Usar a mulher como mero objeto sexual desrespeita a Convenção Internacional dos Direitos da Mulher. E assim por diante. Todos os nossos critérios são objetivos. Não entramos em critérios subjetivos: o que pode ser baixaria para você, não é baixaria para mim. Não saímos disso. Até para não incorrer o risco de cair no fundamentalismo religioso, no moralismo.

A partir das denúncias, a campanha liderada por Fantazzini vem tomando diferentes atitudes. Além de publicar um ranking periodicamente, encaminha as reclamações às emissoras e também informa aos anunciantes dos programas, numa tentativa de pressioná-los.

Embora nenhuma emissora admita publicamente, a ação da campanha e as incursões do Ministério Público já levaram a diversas alterações nos programas de campeões de participação no ranking da baixaria, como João Kleber, os policiais, Márcia Goldschmidt, Ratinho, Gugu e Faustão.

Pergunte, por exemplo, a Amilcare Dallevo, da RedeTV!, se ele considera o programa de João Kleber bom:

– Não é que eu considere bom ou ruim. Na segunda-feira, há meses, temos ficado uma hora na frente da Globo. Se você pegar a nossa programação há dois anos e hoje, você vai ver que melhorou muito. Antes, a produção extrapolava, deixava cenas mais fortes. Nós temos um comitê de programação, dirigido pela Mônica Pimentel, que está fazendo um trabalho excelente na qualificação da programação. Acontece um deslize no programa do João Kleber, ela automaticamente vai lá e faz uma reunião para que isso não aconteça de novo. Esse programa é uma coisa engraçada, o cara assiste para ver se o sujeito vai ficar com a mulher do outro… É um besteirol, uma coisa para relaxar.

Ou pergunte a Dennis Munhoz o que ele pensa de outro campeão do ranking da baixaria, o Cidade Alerta, na Record:

– O Cidade mudou muito. Se você comparar com o Cidade de três anos atrás e de agora, ele realmente é um outro programa. É um programa de jornalismo policial. Não podemos imaginar que naquele horário vai ter notícias brandas, sobre moda, culinária, estilo de vida. Infelizmente, a violência está aqui, nas ruas das grandes cidades. Hoje o Cidade não mostra mais o sangue, não mostra mais o corpo no chão, mas infelizmente a notícia que a gente dá está nas ruas. A gente não inventa.

A mudança foi ainda mais radical no caso de Márcia Goldschmidt, da Band, que aparece no ranking da baixaria publicado por CartaCapital, feito com base no total de denúncias fundamentadas desde o início da campanha, por conta de um programa que nem existe mais. Explica Marcelo Parada:

– A Márcia, até o ano passado, apresentava um programa chamado Hora da Verdade que tinha quadros que as pessoas achavam inadequados. Mas há um ano ela faz um programa só voltado para relacionamentos.

Na visão de Luis Erlanger, da Globo, a presença de novelas da emissora no ranking da baixaria é uma espécie de consagração:

– Por ser a mais vista, é natural que a programação da TV Globo esteja entre as citadas. Mas o universo das pessoas que se manifestam é tão inexpressivo que chega a ser consagrador para a Globo em termos de qualidade. Já recomendamos à comissão que busque mecanismos para obter resultados mais legítimos e representativos.

As emissoras reagem até com fair-play à inclusão de programas de sua grade no ranking. O que elas não aceitam é a pressão feita por Fantazzini junto aos anunciantes.

A campanha afirma contabilizar alguns sucessos nessa área. Segundo o deputado, Casas Marabraz, a prefeitura de Fortaleza, a escola de idiomas Wizard, a Secretaria da Fazenda do Distrito Federal, o Centro Auditivo Telex e o jornal Folha de S.Paulo assumiram compromisso com a campanha. Por se tratarem de permutas comerciais, esses dois últimos anunciantes não tinham conhecimento que suas marcas estavam sendo veiculadas em programas apelativos, incluídos no ranking.

A campanha não obteve sucesso em inúmeras outras investidas – em especial junto às Casas Bahia, o maior investidor em mídia do País (R$ 378 milhões em 2003). A empresa diz que negocia anúncios ‘independente’ da grade de programação e que, ‘enquanto anunciante não tem o poder de cercear a liberdade nem praticar qualquer tipo de ingerência sobre a programação das emissoras que atuam como concessão federal’.

A pressão sobre os anunciantes já rendeu a Fantazzini duas representações contra o seu mandato na Câmara. Pedidos de cassação, em última instância. Diz Dennis Munhoz, da Record:

– A partir do momento em que um cidadão, utilizando papel timbrado da Câmara, manda ofício para os nossos anunciantes sugerindo – praticamente intimando – as pessoas a não colocar mais publicidade nos programas X, Y ou Z ele está causando sérios prejuízos à emissora. O deputado Fantazzini não tem nada que se meter em uma relação particular entre duas empresas, que não envolve verba pública, nenhuma parceria com o Estado. Ele tem que se lembrar que foi eleito pelo povo. Não foi eleito para combater a Record. Lógico que não vamos ficar quietos. Somos uma emissora comercial. Vivemos do mercado publicitário.

Acrescenta Marcelo Parada, da Band:

– Esse deputado é um mascote das senhoras de Santana. Na década de 80, quando as senhoras de Santana vieram a público pedir controle da tevê, elas foram massacradas por essas mesmas pessoas da esquerda. Ele adota uma posição macarthista, ele quer estabelecer o que é bom e ruim… Ao nosso ver, ele extrapolou da função dele. Ele tenta intimidar empresas legitimamente constituídas a anunciar numa empresa legitimamente constituída. O mandato dele não foi conferido para isso.

Fantazzini parece não se abalar:

– A função da Comissão de Direitos Humanos da Câmara é promover e defender os direitos humanos. E denunciar quem viola os direitos humanos. E nós estamos fazendo isso. A campanha não é minha, é da Comissão de Direitos Humanos, e se é da Comissão de Direitos Humanos, é da Câmara. Acho que deram um tiro no pé. Há 60 entidades da sociedade civil que são parceiras da campanha. E mais: vivemos num país livre. A liberdade de expressão não é só das emissoras de tevê. O cidadão também tem direito. Eu não posso dizer que um programa é uma porcaria? Eu não posso ligar para o anunciante e dizer: em vez de anunciar nesse programa, que não vale nada, anuncie num programa decente? É meu direito.

Enquanto miram unidas em Fantazzini, as emissoras seguem divididas em outras questões fundamentais, que dizem respeito à crise pela qual passa o setor de mídia. A fundação da Abra, que reúne Record, Bandeirantes, SBT e RedeTV!, confirma a natureza de algumas divergências. Expõe Amilcare Dallevo:

– A Globo paga o BV (bonificação de volume) para as agências no começo do ano, o cara da agência troca o barco, compra um outro avião a jato, e a Globo, dando 50% de audiência, recebe 80% das verbas publicitárias. As outras quatro redes ficam com o resto. Você pega um programa bom, como o Vila Maluca, zero de baixaria, você vai à agência e ela diz: ‘Já coloquei todo o dinheiro na Globo’. A única pressão que faz diferença para anunciante é o BV.

Munhoz, da Record, reconhece que a fundação da Abra enfraquece o segmento. Mas diz que não houve alternativa:

– Infelizmente, só nos restou esse caminho. Procuramos a Abert, a Globo, colocamos as nossas exigências para retornar, que seria uma mudança estatutária na Abert. Mudar o poder de decisão, dar mais agilidade às redes… Infelizmente, eles não concordaram. Queriam manter o status quo.

A Globo prefere não comentar as declarações do presidente da RedeTV! e nem mesmo a criação da Abra. ‘A TV Globo é afiliada à Abert e, assim sendo, a opinião da Abert sobre o assunto reflete a da emissora’, diz Luis Erlanger. E a opinião da Abert é a seguinte, segundo Alexandre Jobim:

– A Abra não causa nenhum impacto. Não muda absolutamente nada para a Abert. Oficialmente, desconhecemos a Abra. Não temos o que falar. Não nos diz respeito.

Jobim não aceita a crítica que a entidade defende os interesses da Globo em primeiro lugar. Para ele, Record e RedeTV! entraram em choque com a Abert pela defesa que a entidade fez de uma linha de crédito do governo para as empresas de comunicação.

– Record e RedeTV! eram contra a ajuda do governo à mídia por entenderem que essa ajuda beneficiaria a Globo.

Para administrar a Abra, que será presidida por João Carlos Saad, da Band, os seus quatro principais associados estabeleceram um conselho com poder de veto isolado. Ou seja, a associação só vai poder se manifestar sobre qualquer assunto desde que haja a concordância dos quatro. Fantazzini que se cuide.’

‘Enquanto as novelas da Globo se mostram cada vez mais repetitivas e dependentes de clichês, mais uma série estréia na emissora como promessa de renovação na teledramaturgia brasileira.

‘Os Aspones’, que entra no ar nesta noite, às 23h05, é filho da mesma equipe criadora da bem-sucedida ‘Os Normais’. Com texto do casal Alexandre Machado e Fernanda Young (integrante do ‘Saia Justa’, do GNT) e direção de José Alvarenga Jr., a série se passa numa repartição pública falida. Sem nada melhor para fazer, os ‘aspones’ (assessores de porcaria nenhuma) só falam mal dos outros. No elenco, Selton Mello, Marisa Orth, Drica Moraes, Pedro Paulo Rangel e Andréa Beltrão.

Vai ao ar após o ‘Globo Repórter’, horário que já virou uma espécie de ‘laboratório’ da Globo.

Foi também a sexta à noite -quando parte dos telespectadores sai para passear e o compromisso com um bom ibope não é dos mais estressantes- que revelou experiências como o próprio ‘Os Normais’, ‘Sexo Frágil’ (com elenco formado só por homens, também no papel de mulheres) e ‘Cidade dos Homens’.

Esse último, além de inovar na linguagem e abordar de maneira inédita a periferia na TV, provou para a Globo que não é só o que se produz internamente que dá certo. A série foi desenvolvida pela produtora independente O2, de Fernando Meirelles (‘Cidade de Deus’) e já teve três temporadas.

O esquema de exibição em ‘safras’, aliás, é outra novidade na TV brasileira firmada nesse horário de sexta à noite. Importado das emissoras norte-americanas, dá mais liberdade para a experimentação, já que as séries não têm o compromisso de permanecer no ar se não agradar o público.

Cutucada

Autor de ‘Os Aspones’, o publicitário Alexandre Machado diz que a produção em temporadas proporciona maior participação de novos roteiristas. ‘O método põe muita gente nova escrevendo e dá uma arejada nas idéias.’

Outro ponto que facilita a renovação da teledramaturgia, segundo ele, é o custo das séries. ‘São produções mais baratas e simples, que, se não der certo, podem ser desfeitas sem grandes traumas. Além disso, as boas idéias não precisam ser muito caras.’

Para Machado, é curioso que justamente a Globo, líder de audiência, dê espaço a um ‘laboratório’ de dramaturgia. ‘Quem deveria experimentar sempre são as outras redes. Só as coisas realmente novas na TV conseguem desequilibrar a audiência e dar uma cutucada na concorrência.’’

‘Ele não é artista, mas não pára de dar autógrafo. Dono de uma das maiores agências de publicidade do país, Roberto Justus, 49, acrescenta a partir de hoje mais um título a seu currículo: além de publicitário, celebridade, socialite, especialista em loiras e metrossexual, será apresentador de ‘reality show’. ‘Pelo menos terei motivo real para dar autógrafo’, diz.

O empresário estréia às 22h no comando de ‘O Aprendiz’ (Record), versão do programa que bateu recorde de audiência nos EUA com a apresentação do excêntrico e bilionário Donald Trump. Justus escolherá um dentre 16 candidatos para empregar numa de suas cinco empresas, com salário de R$ 250 mil/ano. ‘Demitirá’ 15, um a cada episódio (terças e quintas), fazendo com que passem por experiências que ele próprio nunca viveu: ralar por emprego e ser despedido. Filho de empreiteiro húngaro, Justus começou como patrão, há 25 anos, ao abrir sua primeira agência.

Mais de 30 mil se inscreveram para o ‘reality’ e foram selecionados por funcionários de Justus, da Record e ‘headhunters’ (caça-talentos). Os 16 estão no Hillton Hotel (SP), e o cenário será a luxuosa suíte presidencial. Leia trechos da entrevista de Justus à Folha:

Folha – Por que foi escolhido?

Roberto Justus – A Record disse que só daria certo se achasse um empresário bem-sucedido, articulado, extrovertido, com boa aparência e conhecido do grande público. Foi importante o fato de ter tido minha vida pessoal exposta, na época da relação com minhas ex-mulheres (as apresentadoras Adriane Galisteu e Eliana).

Folha – Não disseram que é parecido com Donald Trump?

Justus – Não, porque não sou. Ele tem um estilo exuberante, gosta de dourado, néon. Não sou over, ostensivo. Brincam que nós dois gostamos de mulheres bonitas. Mas que homem não gosta?

Folha – Por que alguém que tem cinco empresas e uma carreira de sucesso topa virar apresentador de ‘reality show’ da Record?

Justus – Gosto do projeto, que irá mostrar aos jovens como é uma seleção séria para emprego. Além disso, tem começo, meio e fim. Se farei outro, já é outra história.

Folha – Dá autógrafos na rua?

Justus – É raro em SP. Mas fora… Fui dar palestra em Fortaleza e levei um tempão para conseguir sair do evento. Fiz mais de 300 fotos, dei mais de 200 autógrafos, principalmente a meninas. É de envaidecer. Fico constrangido, porque dá autógrafo quem fez alguma coisa, atleta, ator. O que fiz? Talvez agora, com o programa, seja diferente. Haverá motivo.

Folha – Então aceitou o convite para ter motivo para autógrafos?

Justus – [risos] Para oficializar os autógrafos, né? ‘Taí’ uma razão.

Folha – Trump recebeu um cachê muito alto. Você também?

Justus – Na segunda versão, ele teria recebido US$ 1 mi por cada um dos 18 episódios. Aqui é outra realidade. Não é um mal dinheiro, mas não foi isso o que me fez aceitar. Vou doar parte a uma instituição que ofereça empregos.

Folha – Você é mais playboy, publicitário, empresário, socialite, especialista em loiras, celebridade ou apresentador de ‘reality show’?

Justus – Prefiro publicitário, pai de família. Playboy não é justo, trabalho desde os 18. Falam que sou metrossexual, isso não me incomoda. Cuidar da aparência não afeta a masculinidade. Também dizem que sou louco por flash. Eu me blindei a tudo isso, aceitei que sou vidraça e que virão críticas.

Folha – Tudo bem então dizer que você é um especialista em loiras?

Justus – Sem problemas. Estou com uma morena lindíssima. Gosto de mulher bacana e bonita.

Folha – Fim de semana na ilha de ‘Caras’ é diversão ou trabalho?

Justus – Só fui para esse tipo de coisa quando estava com a Eliana ou a Adriane. Era importante para elas, que vivem da mídia. Nada contra, mas não procuro a imprensa. Mas tenho minha vaidade também. Quem não gosta de ver uma reportagem positiva a seu respeito? Só o mentiroso.

Folha – E a polêmica do cabelo?

Justus – É uma bobagem que surgiu porque ando arrumado. Também porque, na época da separação, a Adriane disse que faço escova. Tive que descobrir o que era isso. Não preciso, meu cabelo é fácil. Seco, penteio e vou embora. Que importância tem isso, né?

Folha – Seu penteado não tem um quê de Donald Trump?

Justus – Não, pelo amor de Deus. Ele tem topete, uma coisa! O meu é natural, uso só xampu, nem creme rinse. Ou melhor, condicionador. Não escreve creme rinse porque vão me achar cafona [risos].’

‘Na seqüência de programas como ‘Brasil Legal’, ‘Muvuca’ e ‘Brasil Total’, foi ao ar no último sábado a mais nova versão de uma linhagem de realizações que busca revelar e promover encontros entre pessoas que não fazem parte do show business e que pensam diferente.

‘Tá Dominado’ é o título do seriado de quatro programetes de oito minutos que estreou no último sábado, como quadro do ‘Altas Horas’, de Sérgio Groisman.

A série acompanha as aventuras de Camila e Maíra, duas animadas moradoras do morro do Cantagalo, em encontros inusitados em diversas regiões do Brasil. No primeiro curta, as duas, negras, vivazes dançarinas, grandes, ativas participantes de projetos culturais na comunidade, se encontraram com também animadas ‘cowgirls’, moças loiras e ricas da goiana cidade de Rio Verde.

A interação revela por exemplo os diferentes significados possíveis para o uso da palavra ‘vaca’ quando usada para caracterizar uma mulher. O que é pejorativo no Sudeste, no Oeste bovino ganha sentido altamente positivo.

A interação entre as meninas é gravada e exibida para seus amigos do Cantagalo, que por sua vez reagem diante da atuação das duas apresentadoras. Algumas dessas opiniões críticas são registradas e inseridas no curta, que ganha assim diferentes níveis de intervenção e interação.

A televisão corre o risco de ficar jurássica se não explorar a flexibilidade que a tecnologia permite. Elementos como rostos e corpos que fogem aos padrões consagrados de beleza. Assuntos que não se enquadram na pauta dos grandes acontecimentos nos bairros centrais das principais cidades do país e sotaques variados estão ausentes da programação convencional da TV.

‘Tá Dominado’ se insere em uma seqüência de programas que abre espaço para formar talentos alternativos aos usuais estereótipos. Vale conferir a evolução das meninas nos próximos sábados. Esther Hamburger é antropóloga e professora da ECA-USP’

CFJ EM DEBATE

Ives Gandra Martins e Rubens Approbato Machado

‘Apesar de o Conselho Federal da OAB, por parcela de seus conselheiros, ter se manifestado favorável à criação do Conselho Federal de Jornalismo, ponderável corrente de ex-conselheiros e ex-presidentes nacionais e seccionais são contrários à pretendida instituição. Os signatários deste curto artigo foram presidentes do Instituto dos Advogados de São Paulo, conselheiros da seccional de São Paulo -um deles é nato dos conselhos seccional e federal, por também ter sido presidente da seccional e do conselho federal- e, em face de quase 50 anos de exercício da advocacia, vêm a público manifestar sua oposição à criação do CFJ.

O primeiro dos signatários foi titular de direito constitucional da Universidade Mackenzie e comentou a Constituição Federal, juntamente com o saudoso jurista Celso Bastos, tendo o capítulo da comunicação social, nos referidos comentários, ficado sob sua responsabilidade (‘Comentários à Constituição Federal’, volume 8, pág. 872 e seguintes, ed. Saraiva). O segundo, ex-presidente do conselho federal, manifestou-se contrário em audiência pública anterior à referida sessão da entidade.

A questão é constitucional, exclusivamente, não admitindo a Lei Maior nenhum controle à livre manifestação de pensamento. Além disso, já há, nos direitos civil, penal e processual, os meios necessários para atalhar abusos perpetrados pela imprensa, inclusive para responsabilização por danos morais ou patrimoniais.

É inadequada a pretendida assemelhação de um tal conselho à OAB. É que a advocacia, atividade essencial à administração da Justiça, a teor do que estabelece o art. 133 da CF, só pode ser exercida por quem tenha preparo técnico para tanto, condição que é constatada pelo órgão de classe que confere a respectiva habilitação. A prática dos operadores de direito -como dos da engenharia ou da medicina-, além de exigir qualificação técnica e estudos especializados que só uma faculdade da direito pode proporcionar, demanda ainda exame de aptidão aplicado pelo órgão de classe.

No jornalismo não. Embora hoje existam excelentes faculdades que qualificam as pessoas para a prática do jornalismo, tal atividade insere-se no campo da cultura literária, esportiva, política e sociológica, estando mais próxima da literatura, em que, não obstante o preparo propiciado pela faculdade de letras, a inspiração e o talento prescindem de autorização de um órgão controlador da profissão. Um Conselho Federal de Jornalismo seria tão esdrúxulo quanto criar, por exemplo, um Conselho Federal da Poesia para fiscalizar os poetas, como acontecia na antiga União Soviética, e condicionar sua pena às exigências burocráticas e ideológicas dos dirigentes do órgão controlador.

Os próprios subscritores deste artigo, por não serem jornalistas formados ou registrados, poderiam vir a ser proibidos de manifestar livremente suas idéias e pensamentos, como fazem, nos dias atuais, em artigos que são publicados em diversos órgãos de comunicação social.

Para evitar tal contra-senso é que reza o art. 220 da Constituição Federal: ‘A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição’.Em face do que dispõe o art. 220 da CF -a) não há possibilidade de nenhuma restrição à livre manifestação do pensamento, da criação, da expressão e da informação sob qualquer forma, processo ou veículo, observado o disposto na Lei Maior; e b) a Constituição não prevê a criação de um conselho para controlar a atividade de jornalismo-, parece-nos de fantástica inconstitucionalidade a iniciativa.

Trata-se, ademais, de instrumento perigoso, bastando lembrar a manifestação, em artigo para jornal de grande circulação no país, do eminente presidente do PT, José Genoino, segundo a qual o órgão destinar-se-ia a estabelecer um equilíbrio de forças entre a imprensa e jornalistas -que têm veículo próprio de manifestação- e a sociedade -diga-se governo-, que passaria a controlá-los através do referido conselho.

Temos a certeza de que a liberdade de imprensa -pela qual não se manifestam apenas jornalistas, mas também formadores de opinião, intelectuais, dirigentes de classe, empresários e trabalhadores, além de profissionais liberais, em artigos de livre expressão- não pode ser cerceada por entidade que nada tem de semelhante à OAB.

Um bacharel não inscrito na OAB não pode advogar. Pela Constituição Federal, qualquer cidadão pode expressar pela imprensa sua opinião, em seções específicas, como a de cartas dos leitores, ou mesmo em artigos, sem ser jornalista. Esse simples fato demonstra que o controle exercido pela OAB é necessário e imprescindível, enquanto aquele que se pretende seja exercido pelo Conselho Federal de Jornalismo não só é desnecessário, mas inconstitucional, pois impõe uma restrição que a Constituição, no seu art. 220, não permite.

Essa é razão pela qual esperam, os signatários deste, que o Congresso Nacional fulmine, desde a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, tão absurdo projeto de controle da manifestação do pensamento. Ives Gandra da Silva Martins, 68, advogado tributarista, é professor emérito das universidades Mackenzie e UniFMU e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Rubens Approbato Machado, 71, advogado, é presidente da Comissão de Estudos da Legislação Desportiva da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Foi presidente do Conselho Federal da Ordem.’

OPERAÇÃO GUTEMBERG

Sebastião Nery

‘Operação Gutemberg pronta’, copyright DCI, 10/11/04‘

Mem de Sá era ministro da Justiça de Castelo Branco em 1966. Ademar de Barros, governador de São Paulo. O palácio do Planalto passou a preparar a derrubada de Ademar, que não queria Abreu Sodré como sucessor.

Um dia, Castelo chamou Mem de Sá e lhe comunicou que ia cassar Ademar. O ministro se disse ‘pronto para cumprir a missão’. Castelo recusou. ‘O senhor, não. Ao meu ministro da Justiça jamais caberá tal encargo’. E mostrou o decreto já pronto. Mem de Sá chamou Leitão de Abreu, seu chefe de gabinete, que logo descobriu que o decreto estava errado. Baseava-se no artº 15 do Ato Complementar nº 2, que autorizava o presidente a ‘sustar direitos políticos e cassar mandatos legislativos’. O mandato de Ademar não era ‘legislativo’. Leitão voltou para sua sala, sentou-se à maquina e saiu de lá com outro decreto certo e pronto. Trocou apenas uma palavra : em vez de ‘em vez de legislativo’, escreveu ‘eletivo’.Estava salva a ‘legalidade’. Leitão foi encarregado de levar o decreto em mãos para São Paulo. Como chovia muito, Geisel, chefe da casa militar de Castelo, achou que havia risco em ele ir de avião. Puseram Leitão em um carro à meia noite e às seis da manhã o decreto chegava a São Paulo, enxuto.

E a cabeça de Ademar cortada.

Ricardo Kotscho

O mistério da inesperada e suspreendente demissão, a pedido, do jornalista Ricardo Kotscho da secretaria de Imprensa da presidência da Republica não durou mais de 48 horas. Um jornalista do nível e respeitabilidade de Kotscho não deixa a mais antiga, próxima, íntima e confiável assessoria de um presidente apenas para ‘ficar perto da família’.Há 25 anos, desde a fundação do PT, e principalmente desde a campanha presidencial de 1989, Kotscho, inventor das ‘Caravanas da Cidadania’ de Lula, foi o insubstituível ‘jornalista de Lula’, acompanhando-o dia a dia, em campanha e sem campanha, mas sobretudo em 89, 94, 98 e 2002.

De repente, o palácio do Planalto informa que, ‘para ficar mais perto da família’, Kotscho havia se demitido e está voltando para São Paulo. Em seu lugar, assume um mauricinho acadêmico, todo arrumadinho, que nunca entrou em um jornal, é autor de uma tese universitária sobre o Ministério Público e foi aluno do porta-voz André Singer, aquele silêncio engravatado de olho azul que às vezes também porta a cachorrinha presidencial Michelle.

Ontem, desfez-se o mistério. Kotscho saiu porque discordou e não quer estar no governo quando for deflagrada a ‘Operação Gutemberg’, ‘contra três jornalistas da revista Isto É e um colunista politico de Brasilia’. OmbudsmanAncelmo Góis, no Globo, sempre muito atento, errou na folhinha. Disse que ‘a velha APML, Ação Popular Maxista Leninista, facção radical da AP que originou (sic) o PC do B, fez uma festa de ex-militantes na Praia Vermelha, no Rio; veja só as voltas que o mundo dá : no Clube Militar. Quem foi da AMLP foi o ministro Aldo Rebelo’.Tudo certo, com paternidade errada. O PC do B é anterior à APML. Nasceu em 1962, saído do PCB (Partido Comunista Brasileiro), como conseqüência final da crise que dividiu os comunistas brasileiros desde o relatório de Kruhshev, em 56, denunciando os crimes de Stalin.

A AP (Ação Popular) foi um movimento de estudantes católicos surgido no final dos anos 50, em Belo Horizonte, saidos da JUC (Juventude Universitária Catolica) e JEC (Juventude Estudantil Católica), liderados pelo Betinho e assistidos e apadrinhados pelos padres Lage, Henrique Vaz e outros.

Betinho

Betinho dirigia em Minas o jornal Ação Popular, da JUC. O movimento foi crescendo nacionalmente e assumiu o comando da UNE (União Nacional dos Estudantes) em 61, com a eleição do estudante goiano da PUC do Rio, Aldo Arantes, para presidente, logo expulso da JUC pelo cardeal dom Jaime Câmara.

Em junho de 62, a AP foi estruturada em um congresso em Belo Horizonte. O PC do B já tinha sido criado em fevereiro, antes portanto. Em 63, José Serra, da AP de São Paulo, elegeu-se presidente da UNE.

A perseguição ao movimento estudantil do golpe de 64 levou a AP para a clandestinidade e depois a maioria para a luta armada. Dividida, um grupo foi para o PCdoB (Arantes, Rebelo, Haroldo Lima), outro ficou na APML.

Bush, Hitler, Sharon

Nossa imprensa, sobretudo a TV, insiste em destacar que Bush ‘tem o apoio da maioria do povo americano, entre 50% e 60%’. Novidade nenhuma. Os homens mais bárbaros da história sempre tiverem o apoio maciço de seus povos. Hitler tinha os aplausos de mais de 80% dos alemães. Stalin, dos soviéticos. Mussolini, dos italianos, Sadam, do Iraque.

E Israel? Um povo tão avançado continua apoiando o neonazista Sharon.’’