As equipes de Economia conseguiram desembrulhar no fim de semana a maior parte do pacote prometido para a segunda-feira (22/1). Foi uma façanha de respeito, depois do enorme esforço de cobertura do circo do Mercosul, a reunião de cúpula na quinta e na sexta (18 e 19/1) no Rio de Janeiro. No domingo, os maiores jornais saíram com boas matérias sobre o PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, preparado para marcar, segundo o primeiro escalão do governo, o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As matérias divergiram em detalhes, mas deram uma boa idéia dos pontos fundamentais e desvendaram aspectos mercadológicos e políticos do pacote, incluída a consagração da chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, como a figura mais forte do primeiro escalão federal.
A renúncia fiscal – redução de impostos para estimular o crescimento – deve ficar entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões, bem abaixo do valor mencionado no início das discussões, cerca de R$ 12 bilhões.
O setor energético receberá investimentos de R$ 230 bilhões, segundo O Globo, ou R$ 234,8 bilhões, segundo O Estado de S.Paulo. Os jornais divergiram quanto ao período – 2007 a 2010 no primeiro caso, 2007 a 2015, no segundo. Mas ambos forneceram, com um dia de antecedência, uma pista essencial: o pacote incluiria a expectativa de investimentos do governo central, das estatais e do setor privado. Ficaria, assim, muito mais gordinho e mais impressionante do que se fossem contados só os investimentos da União.
A desoneração fiscal envolveria basicamente alterações no regime do sistema PIS-Cofins, com alíquota zero para investimentos em infra-estrutura, redução do prazo para recebimento de créditos fiscais e outras bondades. Os jornais mencionaram a possível inclusão de mais 50 bens de capital (máquinas e equipamentos) na lista dos isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De toda forma, esse item seria um dos pontos em debate na revisão final do pacote, no domingo à tarde.
‘Freio’ imposto
A maior parte dos pontos mencionados nas várias matérias havia aparecido, de forma fragmentada, em reportagens nas semanas anteriores. Alguns detalhes, como a proposta de aplicação de R$ 5 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em projetos de infra-estrutura, haviam sido discutidos publicamente. A grande novidade, nesse caso, seria o uso de verbas do FGTS para aplicações com risco para o patrimônio do trabalhador.
Todas as matérias dos grandes jornais enfatizaram, no domingo (21), a disposição do governo de reduzir de 4,25% para 3,75% do Produto Interno Bruto (PIB) a meta de superávit primário – o dinheiro posto de lado para o serviço da dívida pública. Chamaram a atenção, também, para o conflito interno em torno dos objetivos fiscais. Um grupo do Ministério da Fazenda tentou evitar o afrouxamento da política orçamentária, buscando outro caminho para estimular os investimentos e defendendo um compromisso, desde logo, com a reforma da Previdência. Esses técnicos foram derrotados e alguns deles poderão ainda neste semestre, segundo se especula, deixar o governo.
Na segunda-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a manutenção da meta de 4,25% e mencionou um plano fiscal de longo prazo, aparentemente como reação ao descontentamento de assessores e às críticas de economistas independentes. Falta apresentar esse plano para dar credibilidade às suas declarações.
Todas as matérias confirmaram, além do mais, a imposição de um ‘freio’ às despesas com pessoal. A folha seria corrigida com base na inflação e ainda poderia ter um crescimento real de 1,5%.
Desdobramentos possíveis
Gente do governo descreve essa fórmula como um dispositivo para regulamentar e limitar o crescimento do gasto com os servidores. Os críticos da idéia são muito menos otimistas: segundo eles, esse limite poderá converter-se num piso, com o funcionalismo pressionando o governo por aumentos mais substanciosos.
De modo geral, as matérias publicadas no domingo desenharam um pacote sem muita ousadia, inflado com medidas não dependentes da política fiscal, como o plano de longo prazo da Petrobras, divulgado há meses. Desenharam também uma política mais frouxa na condução das finanças públicas, possivelmente uma confirmação do fim da ‘era Palocci’, anunciado no momento da reeleição pelo ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro.
Durante a semana, o Valor e o Estadão haviam chamado a atenção para um possível desdobramento não previsto no pacote: como ficará a política monetária, se as contas públicas ficarem mais frágeis? Essa pergunta pode conter a pauta para novas matérias sobre conflitos internos no governo.
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Jornalista