‘Um garoto de 18 anos, estudante da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo, é o primeiro usuário brasileiro do Orkut (site de relacionamento na internet) a ser identificado como autor de crime de racismo na rede.
Ele criou uma comunidade intitulada ‘Sou Contra as Cotas pra Pretos’, na qual defendia que ‘o lugar desses macacos sujos é na floresta, e não na faculdade’.
Também manifestou-se em uma comunidade virtual de skinheads favorável ao uso da violência contra minorias. ‘Concordo em utilizar da violência porque esse bando de fdp só sussega (sic) no hospital ou no túmulo’, escreveu.
Após quatro meses de investigações e depois de obter autorização judicial, a Polícia Civil e o Gaeco (grupo do Ministério Público Estadual que investiga o crime organizado) fizeram uma busca na casa do garoto, na manhã de ontem.
Convidado a depor, ele confessou ser o autor dos textos escritos em seu nome. Disse que as referências racistas fazem parte de um passado recente, sem seriedade. ‘Foi um surto que tive. Foi um momento de insensatez. Eu queria causar um choque nas pessoas, passar uma imagem na internet de pessoa diferente, exótica.’
O garoto, que completou 18 anos em abril, não foi detido. Segundo o promotor Christiano Jorge Santos, do Gaeco, ainda não há uma definição sobre o caso porque ele criou a comunidade racista quando tinha 17 anos. Mas suas declarações continuaram expostas mesmo após ele atingir a maioridade penal.
‘Se entendermos que ele continuou a incitar a discriminação e o preconceito, faremos uma denúncia a uma vara criminal. Mas, se houver um entendimento jurídico de que o crime foi cometido quando ele ainda tinha 17 anos, se configurará um ato infracional’, explica o promotor.
Nesse segundo caso, o garoto estaria sujeito a cumprir uma medida socioeducativa e até mesmo a ser internado na Febem.
Se for feita denúncia à vara criminal, a pena pode variar de um a cinco anos de reclusão -há o agravante de o crime ter sido cometido em um meio de comunicação social, a internet-, além de uma multa.
Ontem à noite, a mãe do garoto disse à Folha que vai deixá-lo de castigo nos próximos dias. ‘Ele é um bom menino. Foi uma ação inconseqüente e impensada’, afirmou.
O computador da família, do qual devem ter partido as mensagens racistas, não foi encontrado. Segundo a família, o equipamento foi enviado ao conserto.
Mundo virtual
O Orkut é o site de relacionamentos mais difundido no Brasil e um dos mais populares do mundo. Congrega pouco mais de 6 milhões de usuários, sendo que 67% se declaram brasileiros, segundo estudo divulgado recentemente pelo próprio site.
Autor do livro ‘Crimes de Preconceito e de Discriminação’, o promotor Santos diz que a internet gera uma falsa sensação de impunidade. ‘Quem usa a internet precisa ter consciência de que também está sujeito a ser responsabilizado pelo que escreve em páginas virtuais’, afirma.
Para o presidente da Comissão do Negro e de Assuntos Antidiscriminatórios da OAB-SP, Marco Antônio Vito Alvarenga, qualquer pessoa que se associe a uma comunidade no Orkut de teor explicitamente racista está cometendo um crime. Os promotores vão convidar nos próximos dias outros jovens a depor sobre mensagens racistas na rede.’
Renato Cruz
‘Na Web, digite .xxx para pornô ‘, copyright O Estado de S. Paulo, 3/06/05
‘Os sites pornográficos vão ganhar um domínio próprio. A Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (Icann), organização sem fins lucrativos responsável pelos endereços da internet, decidiu na quarta-feira criar o sufixo .xxx, para substituir o .com para os endereços com conteúdo sexualmente explícito. O principal motivo foi impedir que crianças tenham acesso a material impróprio pela rede. Mas, segundo especialistas, não será tão fácil.
O uso do final .xxx não será obrigatório. Segundo a ICM Registry, empresa que fará os registros do novo domínio, o sufixo permitirá que os sites pornográficos se apresentem de maneira clara, facilitando o uso de software que filtra o conteúdo. ‘É uma iniciativa voluntária’, disse Robert Corn-Revere, advogado que ajudou a ICM a elaborar sua proposta. ‘Não tentamos apresentar uma solução definitiva para tudo.’
Para Donna Rice Hughes, presidente do grupo Enough is Enough, a favor da proteção das crianças, o domínio .xxx não ajudará a evitar a pornografia na rede porque os sites de sexo poderão manter também seus endereços antigos, com final .com. ‘Não acho que ajudará em nada a proteção das crianças’, disse Donna. ‘Não acho que fará os filtros funcionarem melhor.’
Uma porta-voz da Playboy Enterprises disse que a companhia não planeja mudar nenhum de seus sites para o novo domínio. De acordo com a ICM, a pornografia responde por mais de 10% do tráfego na internet e existem mais de 1 milhão de sites pornográficos em funcionamento.
As tentativas de banir ou segregar a pornografia da internet nos Estados Unidos não têm dado resultado há muito tempo. Em 1996, o Congresso americano proibiu a transmissão intencional de mensagens indecentes ou obscenas para menores de 18 anos, mas a Corte Suprema acabou com a lei um ano depois, por considerá-la ampla demais. Uma versão mais restrita, de 1998, nunca entrou em vigor, devido a contestações judiciais.
No passado, a Icann resistiu às pressões do Congresso para criar um domínio para sites de sexo, sob o argumento de que não quer regular o conteúdo da internet. Para Kieran Baker, porta-voz da Icann, este não é o caso desta vez, porque o domínio .xxx ficará sob a responsabilidade da iniciativa privada.’
O Globo
‘Site pornográfico terá domínio próprio: ‘.xxx’’, copyright O Globo, 3/06/05
‘Na tentativa de criar na internet uma área auto-regulada para sites com conteúdos erótico e pornográfico, a Corporação de Internet para Nomes e Números Designados (Icann, da sigla em inglês) – ONG internacional criada sob pressão do governo dos EUA em 1998 e responsável pelos endereços no ciberespaço – propôs a utilização do domínio ‘.xxx’ (em lugar do atual ‘.com’) para esses sites. Isto facilitaria o bloqueio por quem não deseja receber tais conteúdos.
A Icann disse que iniciou ontem negociações com os sites para avaliar as condições técnicas e comerciais da mudança. Segundo a ONG, a empresa canadense ICM Registry deverá gerenciar o novo domínio. Já a Fundação Internacional pela Responsabilidade Online, uma entidade sem fins lucrativos, atuaria como autoridade reguladora do domínio ‘.xxx’.
A Fundação disse que sua missão seria ‘promover o desenvolvimento de práticas comerciais responsáveis e atuar dentro da comunidade online de entretenimento adulto’. Os principais objetivos desse controle, segundo a entidade, seriam conter a pornografia infantil e impedir que crianças sejam alvos de sites de conteúdo sexual.
O uso da extensão ‘.xxx’ seria voluntária, mas a ICM disse em seu site que o novo domínio ‘vai criar uma área na internet claramente identificável, o que facilitará tanto a proteção de crianças e famílias, como também permitirá que os operadores de sites com conteúdo adulto possam se auto-organizar e auto-regular de modo voluntário’.
Sites adultos faturam cerca de US$ 3 bilhões por ano
A ICM disse ainda que a nova designação é necessária, já que o segmento adulto não apenas é um dos maiores na internet, como também é um dos que crescem mais rapidamente. Calcula-se, de acordo com algumas estimativas, que o setor gera cerca de US$ 3 bilhões em lucro anual.
Segundo a ICM, mais de 10% do tráfego online e 25% de todas as buscas realizadas na internet têm conteúdo adulto.’
SOFTWARE LIVRE
José Meirelles Passos
‘Software livre, não obrigatório’, copyright O Globo, 3/06/05
‘Pouco mais de 20 mil pequenas e grandes empresas de tecnologia de informação e comunicações de 102 países se preparam para minar a proposta que o Brasil fez à Organização das Nações Unidas (ONU), no sentido de tornar obrigatório que os governos em geral utilizem programas de computação de fontes abertas em seus sistemas. Um encontro para discutir esse tema será realizado no Rio de Janeiro, entre os próximos dias 8 e 10, em preparação à Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação, da ONU, em novembro deste ano, na Tunísia.
Nessa etapa carioca, os opositores da idéia brasileira, que fazem parte da CompTIA (Associação da Indústria da Tecnologia de Computação, na sigla em inglês), sediada em Chicago, farão o possível para impedir que a sugestão do Brasil seja incluída na agenda da reunião.
– Queremos permitir uma competição livre, que leve em conta o mérito, a qualidade, dos programas – disse ontem Melanie Wayne, diretora de Política Pública da CompTIA para a América Latina e o Canadá.
Ultimamente, os governos, em geral os maiores compradores de software, vêm buscando fontes mais baratas nesse setor. Um comunicado assinado pelo brasileiro Gilberto Galan, diretor latino-americano de outro grupo do ramo – Iniciativa para a Escolha de Software – diz: ‘Programas de fonte aberta são bons, mas decisões arbitrárias como essas são míopes’.’
ORIENTE MÉDIO
O Globo
‘Bomba mata jornalista de oposição em Beirute’, copyright O Globo, 3/06/05
‘O jornalista Samir Kassir, uma das principais figuras da oposição libanesa, foi assassinado na manhã de ontem num atentado a bomba, no coração do bairro cristão de Ashrafieh, em Beirute. A morte chocou o país e levou a oposição a pedir a renúncia do presidente Emile Lahoud, pró-Síria.
Cerca de três mil pessoas fizeram uma vigília ontem à noite na Praça dos Mártires, rebatizada de Praça da Liberdade, em Beirute, contra a morte do jornalista. Sua mulher pediu uma investigação internacional e a intervenção da França, já que o marido tinha dupla nacionalidade. Os Estados Unidos, a França, a União Européia e as Nações Unidas condenaram o atentado.
Gebran Tueini, editor do ‘An Nahar’, um dos principais jornais a criticarem a influência síria, culpou Damasco.
– Os sírios sempre tentaram matar qualquer voz livre no Líbano, qualquer jornalista independente, qualquer político independente. O que está acontecendo é a continuação do regime – disse Tueini.
Jornalista fundou movimento de oposição
Kassir, de 45 anos, era colunista do ‘An-Nahar’ e professor de ciências políticas na Universidade Saint-Josef. Sua posição contra a Síria lhe causou problemas, como em 2001, quando serviços de segurança confiscaram seu passaporte e ameaçaram prendê-lo. Ele dizia ter recebido várias ameaças de morte.
– Samir viveu a vida inteira em perigo – contou Soleiman Kassir, seu irmão.
O jornalista era também o fundador da Esquerda Democrática, um movimento de oposição que fez parte da coalizão de partidos que desempenhou um importante papel na campanha pela retirada dos soldados sírios do Líbano, no fim de abril, após 29 anos no país.
Sua morte quatro dias após o início das eleições parlamentares surpreendeu o país, ainda traumatizado pelo assassinato do ex-primeiro-ministro Rafik al-Hariri, em fevereiro. ‘A oposição acredita que a resposta para este crime deveria ser a renúncia do presidente como chefe efetivo da segurança e da inteligência’, dizia a declaração emitida após uma reunião de líderes da oposição.
Segundo as forças de segurança, Kassir morreu instantaneamente. Uma bomba colocada sob o assento do motorista explodiu por volta de 10h45m (hora local), quando o jornalista ligava o carro, em frente a sua casa. A parte de baixo do corpo ficou despedaçada. Um pedestre foi ferido, vários carros foram danificados e janelas foram quebradas com a explosão.
O ministro do Interior, Hassan al-Sabaa, disse que a bomba pesava de 500 a 700 gramas e que provavelmente foi detonada por controle remoto.
– Eu estava entrando no meu prédio quando houve a explosão. Havia vidro quebrado por todo lado – contou o vizinho Samir Salim.
A secretária de Estado americana, Condoleezza Rice, condenou o assassinato de Kassir como ‘um crime odioso’:
– Obviamente alguém tenta intimidar o povo libanês em meio a esse ciclo eleitoral.
A oposição apontou para Damasco, mas a Síria rebateu as acusações e criticou os políticos libaneses.
– Isso mostra posições pré-concebidas contra a Síria – disse uma fonte no Ministério da Informação.
O presidente Lahoud, por sua vez, condenou o atentado, dizendo que ele tinha como alvo a união do Líbano.’