Guilherme Evelin e Mariângela Gallucci

‘O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Velloso, defende o fim dos marqueteiros na política nacional. Convencido do ‘mal que eles fizeram’, Velloso diz que as propagandas milionárias são a raiz da disseminação do caixa 2 e propõe mudanças radicais nos programas eleitorais na TV, como tempo menor, para barateá-los, e proibição de cenas externas, para acabar com a maquiagem eleitoral. ‘É aquela história de vender o candidato transformado em sabonete. Isso precisa acabar ‘, defende.

Nos últimos 15 anos, Velloso assistiu às crises políticas de um posto privilegiado. Nomeado pelo ex-presidente Fernando Collor para o Supremo Tribunal Federal (STF), participaria depois de seu processo de impeachment. Prestes a completar 70 anos e entrar na aposentadoria compulsória, quer aproveitar o tempo que lhe resta à frente do TSE, até janeiro, para lançar o debate de uma faxina na legislação eleitoral.

Por iniciativa de Velloso, o tribunal formou uma comissão para propor medidas de moralização das campanhas. Uma das idéias em estudo é aumentar a pena para prática de caixa 2. A seguir, a entrevista concedida na sexta-feira ao Estado.

Mais de dez anos depois do impeachment do ex-presidente Collor, o Brasil tem de novo um presidente em meio a denúncias de caixa 2 em campanha eleitoral. Por que não se avançou nesse período no controle do financiamento?

A nossa legislação, infelizmente, é liberal e precisa ser alterada. É nesse sentido que o TSE começou a trabalhar. Nomeamos uma comissão de juristas e técnicos, com ministros que pertenceram a esse tribunal e especialistas do Tribunal de Contas da União (TCU). Ela vai ter a participação do ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, que poderá nos trazer experiência na identificação de sonegação fiscal e de declarações não condizentes com o patrimônio. A comissão vai rever e atualizar os delitos previstos no Código Eleitoral.

Quais os problemas da legislação?

O capítulo dos delitos eleitorais do código está defasado. É de 1965. É preciso que esses delitos eleitorais sejam punidos com uma maior severidade, com penas mais largas. Do modo como está, tem-se a impunidade. A questão do caixa 2 estaria tipificada no artigo 350 do Código Eleitoral (omitir em documento público ou particular declaração que dele deveria constar ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa). A pena é de reclusão de até cinco anos e multa. Parece que se está apenando exemplarmente. Mas a pena mínima é de um ano. E geralmente um delito desse, quando a pessoa não tem antecedentes criminais, cai na pena mínima. A prescrição é muito rápida e cai na impunidade. Poderíamos prever pena de 3 a 5 anos. Aí não haveria prescrição.

No Brasil, mudam-se as leis, mas isso quase nunca resolve os problemas. Para combater a prática generalizada do caixa 2, não é preciso ir mais fundo ?

Sem dúvida é preciso alterar a cultura política, isso leva tempo. Mas, com normas rigorosas, pensarão duas vezes. Você notou que muitos preferem confessar crime eleitoral?

Isso também não acontece porque a Justiça Eleitoral seria mais leniente?

A Justiça tem de julgar de acordo com a lei. E a lei é liberal. Essa é a questão. No dia em que o Judiciário começar a decidir além da lei, ficaremos ao sabor dos bons e maus humores dos juízes. Por isso, é preciso endurecer.

Na semana passada, o senhor chamou de cara-de-pau quem faz caixa 2. A quem o senhor se referia?

Cara-de-pau é aquele que confessa sorridente porque pensa que vai ficar impune. E, se não alterar a lei eleitoral, vai ficar mesmo. O que é lamentável.

O senhor acha possível o Congresso aprovar uma lei para aumentar a pena para o caixa 2?

Sim. Há um núcleo no Congresso de parlamentares honestos, dignos, que estão sofrendo.

A Justiça Eleitoral não falha na fiscalização das campanhas?

A Justiça faz o que pode. A comissão também vai elaborar projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso com medidas para modernizar e aperfeiçoar o sistema de prestação de contas pelos partidos.

Como são analisadas as prestações de contas?

No TSE, as contas passam por uma seção, com apenas cinco funcionários, que verificam documentos. Algumas notas fiscais frias são apanhadas. Mas estou propondo medidas para apertar a coisa. Queremos fazer convênios com as Receitas (Federal, estaduais e municipais). Também tive a idéia de ter à nossa disposição uma equipe de auditores especializados em tomadas de contas no período entre 4 meses antes da eleição e 5 meses depois.

A divulgação pela internet de doações para campanha não facilitaria a fiscalização?

Hoje já há essa faculdade de declarar on line. Mas nós queremos transformar em obrigação. Também vamos discutir a criação de um teto para doações de pessoas jurídicas e físicas aos partidos. Outra sugestão é que as doações sejam declaradas no Imposto de Renda. Sustento a tese de que o poder público deve participar financeiramente das campanhas. Não com dinheiro em espécie, porque isso não acaba com o caixa 2. O doador deveria receber incentivo fiscal na proporção da doação. Ele passaria a ter interesse em declarar o que doou pois teria uma contraprestação. O Estado deixa de arrecadar, mas acho que vale a pena.

Há outras idéias em estudo no TSE?

A comissão também vai discutir a proibição de doações a campanhas por parte dos fornecedores que estejam licitados com o governo no ano da realização das eleições. O que estaremos evitando com isso? Aqueles que fazem uma doação como forma de investimento porque têm interesses em licitações. Leia-se aí: empreiteiros. Estamos pensando em licitação de grande valor. Também vamos discutir a celebração de convênio para que os extratos bancários das prestações de contas partidárias e eleitorais sejam encaminhados para a Justiça Eleitoral em meio eletrônico. Isso vai ser uma espécie de Coaf no TSE. E, finalmente, há uma proposta de auditoria in loco nos partidos políticos em caso de indício de irregularidade. Hoje, não há isso.

A comissão não vai discutir nenhuma proposta de redução de custos das campanhas?

A minha idéia é de programa eleitoral sem nenhuma maquiagem. Sem tomadas externas. O sujeito chega e expõe suas idéias. Em 1994, fui chamado de atrasado por defender isso. Hoje o que acontece é uma disputa de quem tem mais dinheiro. É aquela história de vender o candidato transformado em sabonete. Isso precisa acabar. Outra idéia é diminuir o tempo da campanha para barateá-la.

O senhor quer acabar com os marqueteiros?

Exatamente. Vejo o mal que fizeram.

O que o senhor achou do depoimento do publicitário Duda Mendonça na CPI dos Correios?

Um depoimento sincero de um homem que me parece honesto.

Ele relatou várias irregularidades. O TSE aprovou as contas da campanha presidencial de Lula em 2002. Diante dos novos fatos, o processo pode ser reaberto?

Em tese, prestação de contas pode sempre ser reaberta. Desde que surjam fatos novos, as prestações de contas podem ser reabertas. A Justiça fica no aguardo da provocação que certamente virá mediante denúncia do Ministério Público.

A reforma política não deveria incluir alguma punição para quem renuncia a mandatos para fugir da cassação?

Isso é uma farsa. Não deveria ser assim. O processo deveria prosseguir, como decidiu o STF no caso Collor. Há princípios inscritos na Constituição que todos estamos obrigados a seguir. Um deles é o da moralidade administrativa.

Hoje os candidatos não são obrigados a assinar as prestações de contas. Deveriam ser obrigados?

É uma boa idéia obrigar todos os candidatos a assinarem as prestações de contas.

Pela jurisprudência do TSE, o responsável pelas contas é o candidato ou quem as assina?

É quem subscreve.’

‘Filho de um ex-senador da República – Mário Martins – Franklin e seus nove irmão cresceram debatendo política. Aos 20 anos, como estudante de Ciências Econômicas da UFRJ, Franklin foi eleito presidente do DCE da Universidade e, logo depois, vice presidente da União Metropolitana dos Estudantes, do Rio de Janeiro. Foi nessa condição que liderou a antológica ‘Passeata dos 100 mil’, ao lado de Vladmir Palmeira. Em 1969, na clandestinidade, participou do sequestro do embaixador americano Charles Elbrick e forçou o governo a libertar 15 presos políticos.Entre eles, José Dirceu. Em 1982, Franklin tentou uma vaga na Câmara dos Deputados, mas teve uma votação pífia. Só então ele decidiu entrar de cabeça no jornalismo. ‘Não quero mais viver em um mundo filtrado. Cansei das seitas’, pensou. Atualmente, como comentarista da Globo em Brasília, Franklin Martins é uma das vozes mais respeitadas quando o assunto é crise. Nesta entrevista para IMPRENSA, cuja a versão completa estará nas bancas a partir da primeira semana de agosto, Franklin passa a limpo a crise do petismo e do governo sob o olhar de quem conhece melhor do que ninguém seus personagens e dilemas. Acompanhe:

IMPRENSA – Você acha que o Lula e o Genoino não sabiam de nada?

Franklin Martins – É espantoso que o Genoino não sabia de nada. Ele se comportou como um presidente (do PT) que era apenas um porta voz do partido, que não cuidava do cotidiano. Conheço o Genoino há 40 anos. Ele é um cara íntegro do ponto de vista pessoal. Um cara que não lida com dinheiro. Quanto ao Lula, ele é um gênio na percepção do Brasil profundo, mas um desastre na política institucional. Ele não entende, não gosta e não percebe o que está acontecendo. Então acaba delegando para terceiros, porque acha que isso deve ser driblado.

IMPRENSA – Essa história de ‘mensalão’ não é uma pauta conhecida há muito tempo em Brasília?

Franklin – Não. Eu nunca tinha ouvido esse termo ‘mensalão’. Desafio alguém a dizer que já tinha ouvido esse termo antes. O que havia era um bochcicho que surgiu em 2004, a partir do momento em que candidatura do João Paulo (Cunha) começou a naufragar, quando não foi aprovada a emenda para a reeleição do presidente da Câmara. A Câmara parou. Houve um tremendo mal estar. E começaram a surgir histórias aqui e ali: ‘Fulano trocou de partido, sicrano levou uma vantagem’.

IMPRENSA – Quem deve herdar o vácuo político deixado pelo PT, sobretudo no campo da esquerda?

Franklin – Essa é uma das interrogações mais interessantes do momento. Converso com outros jornalistas e políticos e faço a mesma pergunta. O PT tem hoje 90 deputados. Dizem que o PT não elege 60 na próxima Câmara. Ok, concordo. Mas quem é que vai ficar com esses 30 deputados do PT? Para onde eles vão? Para o PFL, PSDB ou PSOL? O PSOL vai eleger no máximo 5 deputados. Eu me surpreenderia se eles se elegessem mais que isso. A Heloisa Helena se for candidata a deputada – e não a presidente – corre o risco de não se eleger em Alagoas. Ela precisa de 12,5% dos votos do estado para eleger um deputado. É voto que não acaba mais. Também acredito que o Baba não se eleja no Pará. A Luciana Genro pode ser que se eleja no RS. Vamos deixar claro o seguinte: o eventual fracasso do governo Lula fortalece as correntes conservadoras do país, a direita, e não as correntes e partidos a esquerda do PT. Se o Lula for derrotado, será pela direita. E vai surgir muito tempo para surgir um novo governo de esquerda.

IMPRENSA – Depois do seqüestro do embaixador americano, uma carta escrita por você, que era do MR-8, foi lida no Jornal Nacional. Segundo o livro e o filme de O que é isso companheiro?, do Fernando Gabeira, a carta foi escrita por ele…

Franklin – Não entendo porque o Gabeira quis dar a entender, durante tanto tempo, que foi ele quem escreveu a carta. Fui eu que escrevi o texto básico e depois submeti à direção da Dissidência. Depois submeti ao Toledo, que era o dirigente da ALN. Ele gostou muito e sugeriu apenas que eu fizesse uma advertência aos torturadores. O Gabeira, que estava dentro do aparelho, fez algumas sugestões. Deu uma copidescada.’

‘A CPI dos Correios já fez estragos no mercado publicitário. As agências mineiras SMPB e DNA, que têm como sócio Marcos Valério, estão cortando pessoal e perderam contas importantes. Quando não, algumas contas ficaram paralisadas, sem desembolsar verba para os meios de comunicação, a exemplo dos próprios Correios.

O diretor de criação Augusto Coelho, ganhador de alguns dos prêmios publicitários da agência SMPB, já deixou a casa, seguido por uma importante fatia dos profissionais mineiros.

As agências que têm contas de governo, a exemplo da Fischer e da D+, do Grupo Total do publicitário Eduardo Fischer, que atendem Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, já notaram a retração nas contas de governo, mas torcem para que esse movimento seja passageiro. Em nota, a diretoria da Fischer diz ‘acreditar que esse cenário seja temporário em função do momento que o País está atravessando.’

As contas de governo, diz o presidente da Ogilvy, Sergio Amado, perderam, com as privatizações de estatais como as de telefonia, elétricas, mineração e siderurgia, uma parte da importância que tinham no passado, a ponto de que, somadas, não chegam a responder nem por 10% do volume de R$ 23 bilhões que o mercado publicitário injetou na economia em 2004.

Só que têm importância para muitas agências, especialmente as de porte médio, como DNA e SMPB, e a própria SNBB, de Nelson Biondi, Silvana Tinelli e o ex-secretário de Comunicação do governo Fernando Henrique Cardoso, João Roberto Vieira da Costa, o Bob. A SNBB tem parte da conta da Caixa Econômica Federal. Mesmo bancos, como o Banco do Brasil e a Caixa desaceleraram as ordens de compra de espaço na mídia diante da crise.

Nesse cenário, a DNA ainda pôde comemorar a veiculação, na última semana da campanha do Dia dos Pais, da Telemig Celular. O presidente da operadora de telefonia mineira, Ricardo Grau, não viu motivo para tirar a conta da agência. ‘Sempre fizeram campanhas com excelente qualidade e resultado satisfatório’. A CPI dos Correios parece não ter o mesmo entendimento de Grau. Quer explicações do controlador da Telemig Celular e da Amazônia Celular, Daniel Dantas, do Banco Opportunity, sobre os pagamentos, de janeiro de 2000 a março deste ano, de R$ 145 milhões às agências de Marcos Valério, dos quais R$ 112 milhões da Telemig Celular e R$ 33 milhões da Amazônia Celular.

Num mercado altamente competitivo como o de telefonia celular, justifica Grau, quem não investe perde terreno para o concorrente. A Telemig Celular enfrenta no seu território a TIM, a Oi e a Algar, que atua no Triângulo Mineiro, enquanto a Amazônia Celular enfrenta concorrência da Vivo, TIM e Oi.

Amado diz que quem atua em mercado competitivo, como o próprio Banco do Brasil, a Caixa, a Petrobrás (por meio da BR Distribuidora), continuará investindo, mas prevê uma queda de cerca de 40% na verba de governo. Um volume insuficiente para contaminar os bons resultados que o mercado publicitário vem registrando. Detalhe: novas mídias, onde a crise está fora de questão, como outdoor, ponto-de-venda e eventos, estão ganhando espaço.’

‘EXPANSÃO: O primeiro semestre do ano foi de muito movimento nas agências de publicidade brasileiras, independentemente da crise política e da retração nos gastos de governo . Tanto que as autorizações para veiculação em meios de comunicação, medidas pelo Ibope/ Monitor, somaram R$ 15 bilhões, 20% acima das de igual período de 2004, em dados que levam em conta apenas o preço de tabela. O presidente da agência d epublicidade Ogilvy, Sergio Amado, diz que seus clientes, como Magazine Luiza, Kraft Foods e Unilever, não mudaram em nada a programação de anúncios. Na agência Africa, muitos profissionais têm virado a noite para garantir as ações do Pão de Açúcar e também da Brahma, que aposentou o mote ‘Refresca até pensamento’ pelo atual ‘Olé’. O mesmo movimento a presidente da MPM, Bia Aydar, tem detectado entre os seus clientes, a exemplo da Leroy Merlin, que enfrenta a agressiva competição de outras redes de material de construção, como Dicico e Casa&Construção. Na Almap/BBDO, o trabalho para a Volkswagen não pára, assim como na JWT que atende a Ford, a Leo, Burnett, com a Fiat, e a Salles Chemistri, com a GM. Amado prevê que, nesse segundo semestre, as operadoras de celulares, as redes de varejo, os bancos e a indústria automobilística continuem a investir, assim como as cervejas, de olho no verão.’

‘Os principais jornais do mundo deram destaque, ontem, em suas versões on-line, ao desenrolar da crise política no Brasil e ao discurso do presidente Lula se desculpando por erros de seu governo.

‘O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva pediu desculpas em cadeia nacional de televisão por um escândalo de suborno e financiamento eleitoral na sexta enquanto um deputado aliado disse, pela primeira vez, que o presidente estava a par dos desvios antes que eles ocorressem’, começava o texto do norte-americano ‘The New York Times’. A reportagem destaca as declarações de Valdemar Costa Neto à revista ‘Época’, dizendo que elas foram uma ‘implicação direta’ de Lula num novo desenvolvimento do ‘escândalo de dez semanas’.

O francês ‘Le Monde’ destaca também o depoimento de Duda Mendonça à CPI dos Correios, dizendo que ele agravou a crise ao revelar ‘que o PT pagou seus serviços em uma conta aberta no paraíso fiscal das Bahamas’. O periódico também mencionou a pesquisa Datafolha, que mostra que José Serra derrotaria Lula no segundo turno se as eleições fossem hoje. ‘A sondagem revelou também uma baixa da popularidade do presidente entre os setores da população que lhe eram os mais favoráveis.’

O espanhol ‘El País’ abriu sua reportagem dizendo que ‘novas acusações de corrupção, que chegam ao centro da campanha que levou ao poder Luiz Inácio Lula da Silva, alimentam os temores de um possível impeachment e golpeiam a popularidade do presidente brasileiro’. Para o jornal, a situação de Lula ‘ficou extremamente comprometida’ com as declarações de Duda e a ‘onda de denúncias se intensificou’ com as ‘graves acusações’ de Valdemar Costa Neto.

O alemão ‘Die Welt’ preferiu destacar o efeito na economia, sob o título ‘Escândalo de propina abala mercado brasileiro’.’