A Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa (SCM) da Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) divulgou, em janeiro, dados estatísticos dos Serviços de TV por Assinatura, levantados até dezembro de 2005. Pelas contas da agência, após oito anos de implantação dos serviços, o Brasil possui 28,7 milhões de domicílios atendidos, ou o equivalente a aproximadamente 91,6 milhões de habitantes. A Anatel considera municípios atendidos aqueles que têm capacidade (técnica) de recepção do Serviço de TV por Assinatura, seja através de TVC (cabo), MMDS (antena) e DTH (satélite). Conforme a agência, essas quase 29 milhões de residências (cerca de 55% dos domicílios do País) teriam possibilidade de usufruir do serviço.
Segundo dados divulgados em dezembro, pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), ao final do ano de 2005 os assinantes dos serviços chegariam a 4,03 milhões de lares (7,7%), ou seja, aproximadamente 13,6 milhões de pessoas com acesso aos canais de TV por Assinatura. Confrontando os dados estatísticos apresentados pela Anatel com os números apresentados pela ABTA, encontramos uma gama de 24,7 milhões de domicílios com os serviços ‘batendo à sua porta’, mas permanecendo do lado de fora. Ou, potencialmente, 79,5 milhões de brasileiros em ‘vizinhança’ com os serviços, mas ainda não assinantes.
O diretor-executivo da ABTA, Alexandre Annenberg, explica que a ABTA considera atendidas somente as áreas onde há redes efetivamente construídas, domicílios servidos; e que nos números apresentados pela Anatel um município é considerado ‘atendido’ quando existe uma concessão de TV por Assinatura. ‘Nenhum está errado, é uma diferença nos critérios de contabilidade. Em São Paulo, por exemplo, a rede não passa por todas as residências, mas elas aparecem contabilizadas pelos cálculos da Anatel. São potenciais’, verifica Annenberg.
Conforme os dados apresentados pela Anatel, o número de contratos assinados com prestadoras de serviços de TV por Assinatura, no último ano, permaneceu igual nas tecnologias DTH e MMDS, e caiu no cabo. Segundo a ABTA, os números contabilizados no último ano são positivos, após longo período de estagnação do setor, que teve, desde o seu início no Brasil (1998), até 2004, um crescimento de 128%. Annenberg mostra-se entusiasmado com a retomada do crescimento de assinantes. ‘Diziam que a TV por Assinatura era um luxo, que não sobreviveria ao primeiro ‘aperto’, mas o que se viu é que está incorporada, é um item bastante difundido’. Do ponto de vista da democratização do acesso e do compromisso legal com a universalização (a popularização da rede para 90% de uma área atendida) ainda está longe de acontecer. ‘Ainda não é economicamente viável’, justifica Annenberg.
Quem assina
Dos lares que levam a TV por Assinatura para seu interior, 80% pertencem às classes A e B. Nas estatísticas da Anatel, verifica-se que os serviços de TV por Assinatura propagaram-se mais nas regiões onde a economia apresenta seu maior desempenho – Sudeste e Sul – e no Distrito Federal. Os dados apresentados pela Agência dão conta de todas as tecnologias – MMDS (assinante recebe programação através de uma antena de microondas), TVC (assinante recebe a programação através de cabo coaxial ou de fibra ótica) e DTH (assinante recebe o sinal diretamente, via satélite) – utilizadas no Brasil, seu status atual, número de prestadoras de serviços, evolução dos serviços, dos contratos e dos municípios atendidos.
Leia aqui a íntegra do relatório da Anatel.
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Da Redação FNDC