Carlos Heitor Cony

‘Toda vez que vaiam o presidente Lula, como aconteceu agora no Fórum em Porto Alegre, verifico que estão vaiando a si próprios pela besteira de terem votado nele na última eleição. As alianças que ele fez para chegar lá, os compromissos que tomou para ser eleito, seriam suficientes para demonstrar que o carismático líder operário não mais estava disposto a dar murro em ponta de faca.

Sou de um tempo em que votei nele quando um líder da Fiesp declarou que os empresários iriam todos embora do país, o último deles apagando a luz da última fábrica.

Não é questão de demonizar o empresário, mas de lamentar o tipo de empresário -e até mesmo o tipo de empregado, que resiste a qualquer alteração no sistema que prioriza a ordem acima de tudo. E, priorizando a ordem, prioriza a contabilidade pública, o dever & haver examinado com zelo pelos guarda-livros de antigamente, aqueles caras que usavam uma palheta de celofane verde para proteger a vista esbofada de fazer e refazer contas.

O que Lula representava de novo esgotou-se em si próprio, na sua maneira pitoresca de falar -que, pessoalmente, eu admiro, o discurso dele em Porto Alegre foi muito bom, apesar dos exageros no auto-elogio. Lula representava o novo, mas, apressadamente, deixou-se assimilar pelo sistema tradicional do qual foi vítima e agora é cúmplice.

E, se não é caso para demonizar as elites, muito menos é caso para demonizar o próprio Lula. Vaiá-lo é da vida, osso do ofício, embora o ofício dele não seja exatamente um osso duro de roer. O problema que surge na vida nacional, já que atravessamos metade de seu mandato, é a possibilidade dos que hoje vaiam o presidente daqui a dois anos votarem novamente nele.

Reclamar da herança maldita, como Lula costuma fazer, é irônico. Outro dia, ele criticou a ‘fracassomania’ dos que não o aprovam. A expressão fazia parte da herança maldita que alguém nos deixou.’

‘Do Império ao Estado Novo, a elite brasileira estudou direito e o Brasil era o país dos bacharéis. A partir dos governos militares de 64, a economia substituiu o direito. Atualmente, a elite estuda finanças e técnicas de administração.Todos têm MBA.

Como deveria ser a educação da elite brasileira -empresários, líderes sindicais, servidores públicos,prefeitos, governadores e presidentes?

Cada país tem uma tradição. Na França, Escolas Normais e as ‘Grandes Écoles’. Nos Estados Unidos, Bush 1 e 2 além de Clinton passaram por Yale. No Brasil, muitos passaram pela São Francisco, pela Universidade do Brasil, Direito de Recife, Minas de Ouro Preto.

A resposta depende de como o mundo de fato é. O mundo pode ser o ‘Primeiro Mundo’ visto pelos turistas que vão a França, Itália, Espanha ou Inglaterra. Organizado, democrático, limpo, saudável, baixa inflação e desemprego apenas ‘natural’. O Brasil e o Terceiro Mundo estariam ‘atrasados’ em relação ao ‘jardim europeu’ apenas porque fomos descobertos ou ‘civilizados’ um pouco mais tarde. Tudo o que precisaríamos fazer é ensinar índios, negros e caipiras a se comportar bem -entrar na fila, não aumentar preços e calcular taxas internas de retorno. Se esse for o caso, a elite está tendo a educação adequada.

E se o mundo for diferente? Democracia, estabilidade econômica e paz são eventos pouco prováveis. Instituicões são frágeis relativamente às tensões que precisam suportar. No século 20, houve apenas o intervalo de uma geração entre as guerras Há apenas 65 anos a França ocupada entregava judeus aos carrascos nazistas. Há 70 anos a Espanha se matava em guerra civil. A minha geração de brasileiros viveu a repressão e a tortura. A geração das minhas filhas vive entre traficantes de drogas e seqüestradores. O século 21 começa com falência do Estado no Haiti, genocídio no Sudão, guerra no Iraque, Afeganistão, Israel e os palestinos.

Se o mundo for assim, caótico e instável, as elites deveriam estudar humanidades -filosofia, história, literatura, arte e música. Ler a Bíblia, ‘Ilíada’, ‘Odisséia’, as tragédias gregas, santo Agostinho, a ‘Divina Comédia’, Shakespeare e Freud. Ouvir óperas com atenção respeitosa aos libretos melodramáticos sobre amores impossíveis, pais que casam com as noivas dos filhos, vaidade e rivalidade.

As escolas de elite formariam especialistas em gente, isto é, em desejos, que como todos os desejos que não podem ser satisfeitos. Seria uma elite de dirigentes com a sabedoria do Caetano Velloso ao escrever ‘de perto, ninguém é normal’. E a consciência clara de que Estado, partido, ONG, empresa e clube são como as famílias de Agamenon, Hamlet ou Don Carlos, unidas por reação química instável de amor e ódio.

Com essa formação, a elite estaria preparada para liderar e tratar racionalmente de crescimento, pobreza, inflação e desemprego. Nunca mais escreveria uma ata do Copom como a da semana passada.’

‘Portaria assinada pelo ministro interino do Planejamento, Nelson Machado, institui a censura prévia na divulgação de informações dos indicadores estruturais (de longo prazo, relacionados à raiz dos problemas) apurados daqui para a frente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O instituto goza de alta credibilidade e é o encarregado de fazer os registros estatísticos sociais e econômicos do País.

O ministro Nelson Machado reconhece a credibilidade do IBGE. Nega que tenha instituído a censura prévia. Diz que a portaria busca adequar as regras das pesquisas estruturais às das conjunturais (questões atuais). Segundo ele, as conjunturais já são submetidas ao crivo do ministro, por conterem dados que podem mexer com o mercado de ações ou com as taxas de juros, por exemplo.

De acordo com a portaria de Machado, publicada ontem no Diário Oficial da União (página 102), todos os dados dos trabalhos feitos pelo instituto terão de ser encaminhados ao ministro do Planejamento com antecedência mínima de 48 horas antes do dia marcado para sua divulgação para os meios de comunicação e para a liberação na internet.

A mesma portaria determina que a divulgação será sempre às 10 horas, tanto para a mídia em geral quanto para a internet.

Portanto, dois dias antes de vir a público, o ministro terá em mãos o material para dar uma espiada. Se não gostar do que leu, poderá determinar uma revisão.

Também pelo que determina a portaria do Ministério do Planejamento, os técnicos do IBGE somente poderão prestar esclarecimentos sobre os resultados dos indicadores apurados depois da liberação da informação para os meios de comunicação e para a internet.

E os servidores que tiverem conhecimento prévio dos resultados ‘deverão manter rigoroso sigilo, sob pena de responsabilidades legais’, previstas na Lei 8.112/90 (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Leia matéria ao lado).

SUBORDINAÇÃO

Machado disse que o IBGE é um órgão subordinado ao Ministério do Planejamento e, por isso mesmo, deve dar satisfação do que faz ao superior. Ele afirmou que, ao assinar a portaria n.º 15, quis deixar claro que o instituto tem de obedecer a regras claras quanto à divulgação dos dados das pesquisas que faz.

‘Antes, o IBGE fazia quase só pesquisas ligadas à conjuntura. Agora, com a demanda por pesquisas estruturais, decidimos fazer a portaria que cria regras para essa área também.’

Ele defendeu o sigilo das informações e disse que não se trata de censura. ‘O sigilo da informação de um trabalho como o realizado pelo IBGE é necessário. Como o funcionário que está trabalhando num caso pode divulgar os resultados antes de terminar? Tem de ter cuidados, porque podem alterar bolsa, taxa de juros. Muitas vezes há índice de preços. É por isso que as informações do IBGE, as conjunturais, que são mais sensíveis, são divulgadas somente uma vez por ano. Todo o mercado sabe que naquele dia sai o índice de desemprego e de produção industrial, com hora marcada. Depois, todo mundo trabalha os dados divulgados pelo instituto.’

DIRIGISMO

A portaria do Ministério do Planejamento, que obriga o IBGE a entregar os dados das pesquisas ao ministro 48 horas antes da data marcada para a divulgação e o sigilo dos dados, não é o primeiro caso de dirigismo estatal da informação no governo petista, nestes dois anos de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No ano passado, o governo mandou ao Congresso projeto de lei que criava o Conselho Federal de Jornalismo (CFJ) e 27 conselhinhos nos Estados e no Distrito Federal, todos com a incumbência de fiscalizar e disciplinar a atividade dos jornalistas. Houve reação imediata. A Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert) afirmaram que o projeto estabelecia o controle estatal da atividade jornalística.

Na mesma época, o governo lançou a idéia de criação da Agência Nacional do Cinema e Audiovisual (Ancinav), que disciplinava e regulamentava as produções cinematográficas. Diretores de cinema acusaram o governo de dirigismo cultural. Depois de um amplo e acalorado debate, em janeiro o governo capitulou. Resolveu tirar do texto do projeto a parte que faz referência ao controle da informação. Ficou de fazer, mais à frente, o projeto que vai regulamentar a radiodifusão de massa e que regulamentará a produção para as TVs, rádios, cinema e internet.’

‘A Lei 8.112/90 é também conhecida por Regime Jurídico do Servidor. Foi votada e aprovada durante o governo de Fernando Collor de Mello. É a bíblia do servidor público da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Regulamenta desde a forma da contratação à vacância, remoção, redistribuição e substituição do servidor.

Normatiza também os direitos e vantagens do servidor, o regime e o processo disciplinar, a seguridade social e a contratação temporária de excepcional interesse público e fixa até o dia do servidor público: 28 de outubro. Diz, ainda, que poderão ser criados prêmios pela inventividade do funcionário ou trabalho que favoreça a produtividade e a redução dos custos operacionais.

A mesma lei estabelece o regime disciplinar e as penas para os servidores que descumprirem o regime jurídico. As denúncias de irregularidades cometidas por um servidor têm, obrigatoriamente, de identificar o denunciante, com endereço, e têm de ser feitas por escrito. Se o fato narrado não configurar irregularidade, a denúncia é arquivada.

Aberta a sindicância, o servidor poderá ser afastado preventivamente se for comprovado que ele pode atrapalhar as investigações. A sindicância será sempre feita por um grupo de servidores estáveis e dela não poderão participar parentes e amigos do acusado. Este terá sempre assegurada a ampla defesa, com direito a apresentar testemunhas.

Confirmada a culpa do servidor, ele será demitido. Se for configurado crime, o processo será encaminhado ao Ministério Público para a instauração da ação penal.’

‘O primeiro canal público brasileiro internacional estreou sua programação, em caráter experimental, com uma cobertura favorável ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até um projeto do governo ganhou espaço na programação internacional.

O telejornal da TV Brasil, levado ao ar na noite de anteontem, não mencionou as vaias que Lula recebeu anteontem no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, nem a gafe cometida pelo presidente, que chamou o atual mandatário argentino, Néstor Kirchner, de Carlos Menem, ex-presidente daquele país.

As vaias, conduzidas por integrantes do PSTU e PSOL, entre outros, e a troca de nomes foram divulgadas pelos veículos de comunicação brasileiros, inclusive na internet pela Radiobras, que, ao lado da TV Câmara, da TV Senado e da TV Justiça, compõe o comitê gestor da TV Brasil.

‘O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu mais de 10 mil pessoas em Porto Alegre’, disse, em espanhol, o locutor brasileiro do telejornal.

A reportagem sobre a visita do presidente Lula ao fórum dizia apenas que ‘Lula recordou a história política da América Latina e a vitória da democracia na Argentina, Paraguai e Uruguai’ e que os participantes do evento pediram mais ajuda humanitária aos países pobres e o perdão das dívidas externas dessas nações.

‘Eu não cheguei a ser consultado sobre isso [a divulgação das vaias]. Mas, para o público brasileiro, é importante essa disputa [entre a esquerda, reproduzida nas vaias]. No restante do continente, é uma disputa sem relevância’, afirmou o diretor de jornalismo da Radiobras, José Roberto Garcez, que está em Porto Alegre participando do piloto.

O telejornal da TV Brasil é exibido durante os seis dias de fórum, como projeto piloto do canal, chamado, nas vinhetas, de ‘el canal de la intregración’.

O sinal, que nesta fase experimental é transmitido gratuitamente via satélite, pode ser captado até no Canadá.

Segundo Garcez, nos dois primeiros dias, as imagens da TV Brasil foram retransmitidas na Argentina, nos Estados Unidos e na Venezuela.

Exemplo

No intervalo do telejornal, houve uma inserção, em espanhol, na qual se falava sobre o empenho do governo brasileiro no combate ao trabalho escravo. Um homem dizia que o Brasil e o Paquistão são os únicos países no mundo que admitem existir trabalho escravo em seus territórios.

‘Para combater esse mal o Estado brasileiro criou um plano nacional de erradicação do trabalho escravo’, disse o apresentador, que completou: ‘As estatísticas do governo brasileiro mostram bons resultados no combate a essa prática nociva’.

Apresentadores e repórteres da TV Brasil falam espanhol, ‘a língua falada pelos países da América do Sul’. Para a transmissão não ser um ‘portunhol’, foi formada uma equipe de consultores e tradutores que conferem o texto antes de ir ao ar.

Os organizadores pretendem colocar a TV Brasil definitivamente no ar ainda neste ano. O governo propôs cerca de R$ 10 milhões no Orçamento de 2005 para o canal. (Colaborou RICARDO WESTIN, da Sucursal de Brasília)’