Irany Tereza

‘A artilharia está de volta. Em um mês, o economista Carlos Lessa conta em livro, o 14.º de sua autoria, a conturbada experiência que teve à frente do BNDES, a principal fonte de recursos do País. Com destaque para o episódio que pôs um ponto final em sua gestão, há 2 meses: o confronto público com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, será o pano de fundo do último capítulo.

‘No último episódio vou falar do pesadelo. Vou pôr de novo meu chapéu de economista e mostrar como uma política monofônica pode degradar o investimento público e privado’, disse Lessa ao Estado, lembrando que ‘criticar frontalmente o dr. Meirelles’ foi o seu ‘penúltimo ato’ no BNDES.

O livro, escrito a toque de caixa, terá entre 150 e 200 páginas com os assuntos prioritários nos 23 meses à frente do BNDES. ‘Há capítulos sobre o Nordeste, inclusão social e o meu papel como D. Quixote, com sonhos, aspirações, e Sancho Pança, com realidades incômodas, difíceis.’ Bastidores, porém, serão poucos. ‘Tudo o que sei está sob sigilo bancário.’

Lessa mantém as críticas a Meirelles, que culminaram com sua demissão. Está convencido de que o presidente do BC pretendia destruir o BNDES e a Caixa Econômica Federal como instituições de fomento. Ainda perde o controle quando reclama das altas de juros que foi obrigado a aceitar: ‘Se a taxa encostasse na Selic, aí é que não haveria como financiar p… nenhuma mesmo.’

Desde que deixou o banco, em 18 de novembro, Lessa não voltou a falar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas mantém admiração por ele. ‘O Lula é a expressão da potencialidade do meu povo.’ Diz que não conversou com o presidente sobre suas discordâncias com a política do BC nem mesmo quando foi chamado a Brasília no dia de sua exoneração.

‘O presidente me convocou naquele dia para me demitir’, resume. Ele ainda mantém contatos com o deputado Aloizio Mercadante, mas não com Lula. ‘Nunca cheguei a fazer parte do pequeno círculo’, comenta, frisando não ter criticado publicamente outros integrantes do governo. ‘Não ataquei a política econômica de estagnação porque sou disciplinado.’’

‘Em evento para uma platéia em sua maioria de adolescentes, o chefe-de-gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, atacou parte da elite brasileira e acusou a imprensa de estar a serviço dela.

‘Pobre honra suas dívidas, ao contrário de muitos da elite brasileira que fizeram sua fortuna em cima da inadimplência em relação aos empréstimos estatais com seus desvios, processos e postergamentos que levaram muitas vezes a dívidas jamais pagas’, disse ele, ao defender o microcrédito.

Carvalho participou do seminário ‘Incubação de Empreendedores Afro-Brasileiros’, feito pela Ceabra (Coletivo de Empresários e Empreendedores Afro-Brasileiros) na Câmara. Segundo ele, Lula lembrou aos presidentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal que o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) têm o menor índice de inadimplência.

Após o evento, Carvalho, um dos principais assessores de Lula, creditou as críticas a iniciativas como o Prouni (Programa Universidade Para Todos) e ao projeto da Ancinav (Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual) à quebra de privilégios e acusou a imprensa de distorcer os fatos.

‘Toda vez que o governo tenta de alguma forma lidar com privilégios estabelecidos é natural que haja algum tipo de reação. O que não é adequado é o tipo de reação que estamos assistindo. Alguns veículos, a imprensa brasileira, têm exagerado em uma crítica que não apresenta a verdade dos fatos, apresenta uma versão.’

Carvalho questionou a cobertura da imprensa sobre o governo. ‘Quando se tenta incutir a idéia de que esse governo tem um viés autoritário […] é evidente que há uma tendência a não permitir que esse debate [reformas] ganhe amplidão na sociedade. Contra isso temos que nos insurgir’, afirmou.

Ele também defendeu a compra do avião presidencial, que custou US$ 56,7 milhões (cerca de R$ 151,3 milhões). ‘Qualquer pessoa que saiba matemática é só fazer a conta. Em poucos anos esse avião estará pago e com sobras, com muito mais segurança e economia para o governo e para o país.’’

‘Governo

A reportagem ‘O grande salto para trás’ (26 de janeiro) é nada menos que histórica. Não resta dúvida que a revista presta monumental serviço à sociedade, ao próprio governo e ao PT, ao apontar as gritantes falhas, de forma insofismável e sem paixões ideológicas. Já em relação às megaoperações da Polícia Federal, são em sua imensa maioria verdadeiras farsas pirotécnicas em que se fulminam a lei e a Constituição, especialmente as garantias individuais, com pré-julgamento gritante e banalização da prisão cautelar, que deveria ser exceção, com base em monitoramento telefônico, sempre abusivo, e interpretação subjetiva pela polícia. Attila João Sipos, São Paulo, SP

VEJA surpreende, mais uma vez, com uma reportagem extremamente analítica e contundente, mostrando como ‘pequenas’ falhas juntas podem denegrir um governo cuja trajetória se dirige no rumo certo. Gilton Lyra, professor, Recife, PE

Por preconceito, ignorância e quem sabe falta de conhecimentos para ler e se comunicar em inglês, no Brasil não se analisa em grande profundidade e detalhe técnico o que tem sido feito nos Estados Unidos para a ascensão dos negros. O sistema de cotas nas universidades brasileiras, sem acompanhamento, sem bolsas, sem moradia no campus e sem bibliotecas de alto nível, é pura demagogia. Isso sem falar no estado deplorável de nossas escolas públicas, bem como no próprio currículo do ensino médio, que obriga todos os alunos a seguir uma enormidade de disciplinas sem poder optar entre exatas e humanas. Carmen Lícia Palazzo, professora e historiadora, Brasília, DF

A matéria contribui com elementos preciosos para o debate sobre a reforma universitária, que é meta permanente, pois acompanha as mudanças sociais em todos os países. Todavia, não faz justiça ao ministro Tarso Genro, jurista criativo e respeitado por sua produção intelectual. A necessidade social de criação de novos cursos superiores, comprovada mediante critérios objetivos, não pode ser desqualificada como ‘termo vago’, tendo sempre fundamentado a luta histórica da OAB e do meio acadêmico contra a proliferação descontrolada de cursos jurídicos, ao lado dos padrões mínimos de qualidade. Paulo Luiz Netto Lôbo, Ex-presidente da Associação Brasileira de Ensino do Direito (Abedi),Maceió, AL

Como candidata ao Itamaraty, aprovada duas vezes nas duas primeiras etapas da seleção (inclusive em inglês), gostaria de salientar o seguinte: os TPS (testes de pré-seleção) aplicados após o advento do governo Lula foram muito mais bem elaborados do que os aplicados nos governos anteriores. Houve uma clara mudança na abordagem dos temas, que passaram a exigir do candidato mais análise e interpretação dos fatos no lugar de decoreba de fatos irrelevantes. Com relação à prova de inglês, é importante dizer que uma coisa é conhecer inglês, outra é verter Euclides da Cunha sem o auxílio de dicionário durante uma prova que incluía diversas outras questões. Muitos candidatos excelentes em outras áreas, mas com inglês mediano, foram alijados do processo de seleção desde logo. Ao que parece, o Itamaraty só está tentando corrigir certos disparates cometidos anteriormente. Andréa P. Gaspar, professora de inglês e bacharel em direito, Rio de Janeiro, RJ

Na reportagem ‘O grande salto para trás’ (26 de janeiro), não entendi a afirmação de Fernando Henrique Cardoso de que ‘só não se comparam com o início do governo Sarney, quando houve um butim (sic) do estado com a desculpa de isolar quem serviu ao regime militar’. Se tivesse havido esse butim, a pilhagem seria das lideranças da Aliança Democrática. Apenas cumpri os compromissos de Tancredo, e os nomeados constavam de relação que ele deixou, em documento pessoal que me foi entregue, inclusive com indicados e indicantes, até hoje em meu poder. E o ex-presidente Fernando Henrique era líder do governo. Mas na verdade não houve butim, palavra imprópria e ofensiva, nem caça às bruxas do regime militar, o que eu não consentiria, pois também era herança de Tancredo não haver ‘revanchismo’. A respeito da outra nota, ‘A família Sarney ataca’ (Radar, 26 de janeiro), quero dizer que não me meti na eleição da Assembléia do Maranhão, assunto interno daquela Casa, nem jamais passou pela minha cabeça envolver-me em qualquer processo de impeachment contra o governo do Maranhão. Senador José Sarney, Ex-presidente da República, Brasília, DF

Os ministros respondem

A reportagem publicada na edição datada de 26 de janeiro sob o título ‘O risco da involução’ traz distorções que não condizem com o porte e o alcance de VEJA. O anteprojeto de Reforma da Educação Superior tem proposta objetiva: estabelece procedimentos para que a Educação Superior cumpra sua missão e exerça as responsabilidades que lhes são atribuídas pela Constituição. Tem por finalidade fortalecer a universidade pública. A liberalização do ensino superior, a partir da década de 90, levou a uma expansão das universidades privadas, transformando o Brasil em um dos países com a maior participação privada no ensino superior: 67,4% das vagas, restando 32,6% para as públicas. Tal liberalização foi combinada com uma redução de recursos financeiros lenta, gradual e sistemática – de um orçamento de 6,69 bilhões de reais em 1995 para 4,96 bilhões em 2001 destinados à educação superior pública. Em 2004, em contraste a esse histórico recente, o investimento na educação superior pública foi de 9,130 bilhões de reais e em 2005 prevê-se sua elevação para 11,341 bilhões de reais.

Ao contrário do que ressalta a reportagem, outra disposição inequívoca do anteprojeto é a de respeitar a iniciativa privada no ensino, desde que seja exercida em razão e nos limites da função social da educação superior. Quando a Constituição declara expressamente ‘ser livre à iniciativa privada o ensino’, em seu Artigo 209, o faz por ser a educação um serviço público, ainda que prestado pelo setor privado. Ao exercer uma função pública delegada, o setor privado deve buscar a qualidade como centro de sua ação. O que queremos é assegurar a educação como bem público, regulando-a para a qualidade, a fim de evitar sua mercantilização.

Mais um ponto que merece um esclarecimento diz respeito à criação do conselho comunitário social, que será constituído com a finalidade de assegurar a participação da sociedade em assuntos relativos ao ensino, à pesquisa, à extensão, à administração e ao planejamento da universidade. As prerrogativas do conselho são explicitadas no Artigo 20 do anteprojeto e em momento algum evidencia-se delegação de plenos poderes aos conselheiros para ‘mudar currículos’ ou ‘barrar decisões de negócios das escolas’, como afirma erroneamente a revista. O conselho é o avanço da participação da sociedade civil, o que se opõe à ‘orientação soviética’ referida no texto. O modelo soviético é exatamente o contrário: não permite a participação da sociedade nem qualquer relacionamento entre a burocracia estatal e a sociedade. O modelo soviético nesse aspecto é mais parecido com o neoliberalismo.

No que diz respeito às políticas afirmativas, é preciso ratificar que não há contradição entre a qualidade e a reserva de vagas especial. As políticas de cotas não opõem, antes complementam as ações de qualificação do ensino no país: não se opõem, porque não dispersam energias administrativas e, muito menos, recursos; complementam, porque a valorização da escola pública e a criação de vagas públicas em escolas privadas impulsionam a agenda política da sociedade para cobrar do Estado políticas mais fortes de qualificação destes espaços republicanos. Complementam, ainda, porque ajudam a ‘transição molecular’ – de baixo para cima – na sociedade civil, democratizando a criação de elites intelectuais.

A revista afirma ainda que ‘o obscurantismo oficial condena o inglês’ e cita o Itamaraty como ‘o exemplo mais acabrunhante do nivelamento por baixo que, pelas mais diversas deformações ideológicas, vem sendo aplicado pelos chefes petistas na educação e na cultura’. Esses comentários, motivados por mudanças nas provas de ingresso no Instituto Rio Branco, revelam total desconhecimento dos fatos, senão má-fé.

Os candidatos ao concurso do instituto continuarão a fazer obrigatoriamente prova de inglês, que, no entanto, não mais será eliminatória. A medida não reflete nenhum antiamericanismo, de resto inexistente na política externa brasileira. A medida valoriza ainda a capacidade em outras áreas igualmente importantes para o trabalho do diplomata, como história, geografia, política internacional, direito e economia, cujas provas são também classificatórias no concurso do Instituto Rio Branco. Deverá, assim, encorajar o maior número de candidatos de bom nível à carreira e tornar o exame mais equilibrado, abrangente e democrático. Os aprovados estudarão inglês e outras línguas no instituto de forma intensa e de acordo com seu nível de preparo escrito e oral, durante os dois anos do curso – que é realizado em período integral e tem nível de pós-graduação. Se necessário, farão estudos complementares antes de serem removidos para o exterior.

Ao abordar a questão do anteprojeto de criação da Ancinav, a reportagem comete um equívoco fundamental: as formulações citadas pela revista referem-se tão-somente a uma minuta apresentada pelo Ministério da Cultura para discussão com a sociedade, e não ‘pairou como uma ameaça sobre a cultura brasileira’. Como se tratava de um texto em que se convidava à reflexão, não caberia considerá-lo como definitivo e fechado, tornando desnecessárias as referências da matéria ao projeto original. A proposta original tem sido debatida de modo amplo e democrático na mídia, nas reuniões do Conselho Superior de Cinema, em seminários e na consulta pública, que recebeu mais de 400 contribuições.

As divergências em relação ao texto e atuação da futura Agência foram e são consideradas normais pelo governo e fazem parte do processo democrático. O resultado final será aquele que a sociedade entender ser a melhor proposta para que o Brasil possa competir em igualdade de condições com outros países, elevar o potencial interno de geração de emprego e renda do setor e ampliar o acesso da população aos diversos conteúdos audiovisuais produzidos no país. Celso Amorim, Ministro das Relações Exteriores, Tarso Genro,Ministro da Educação, Gilberto Gil, Ministro da Cultura, Brasília, DF

NOTA DA REDAÇÃO: Como ressaltam os ministros signatários da carta a VEJA, faz parte do processo democrático discutir e divergir de projetos do governo. Ao expor os grandes temas de interesse da sociedade, analisá-los e opinar sobre eles, a imprensa contribui para oxigenar e ampliar o debate. Muitas vezes, a reação a medidas oficiais pode ser mais crítica, veemente ou eloqüente do que os governantes gostariam. É necessário lembrar, no entanto, que um dos ônus do servidor público é estar disposto a ouvir críticas, mesmo (e principalmente) quando não concorda com elas, tentando tirar daí o melhor ensinamento possível.

É saudável e louvável que os governos façam ampla divulgação de seus planos, dando chance à sociedade de discuti-los antes que o Congresso os transforme em leis. O governo agiu assim no caso da Agência Nacional do Audiovisual (Ancinav) e do Projeto de Reforma do Ensino Superior.

No caso do anteprojeto das escolas superiores, as críticas de VEJA e de dezenas de especialistas consultados pela revista dirigem-se muito mais às implicações e conseqüências das propostas do que ao espírito da lei.

Numa primeira análise do projeto de reforma das universidades, percebe-se que ele contém elementos que minam um princípio básico e salutar do ensino e da formação de profissionais: o mérito. O caminho trilhado por nações que enfrentaram com sucesso o problema da educação foi empenhar-se em elevar o nível dos estudantes secundários pobres a ponto de deixá-los em condições de disputar uma vaga no ensino superior. Dessa forma, busca-se aplainar as desigualdades antes da chegada à universidade. Uma vez às suas portas, quem entra e quem segue em frente é definido apenas pelos critérios meritocráticos. O governo brasileiro tomou a contramão em seu anteprojeto. As escolas superiores públicas seriam levadas a reduzir seu grau de exigência de modo a acomodar as deficiências escolares dos candidatos que, pelas mais diversas razões, não conseguiram obter uma formação escolar suficiente para seguir uma vida acadêmica produtiva. Eles entrariam na universidade pelo mecanismo de cotas. Através dessa escolha, as universidades oficiais passariam a ser usadas como instrumentos de política social. Esse é apenas um dos erros, não o maior, do anteprojeto criticado pela revista.

Outro erro é prever um modelo de gestão ‘democrático e colegiado’ para as universidades públicas. Elas seriam livres para escolher pelo voto direto seus reitores, não apenas entre professores titulados como se exige hoje, mas entre alunos e funcionários também. Aqui, retorna-se à desvalorização do mérito acadêmico. Ao mesmo tempo, as universidades oficiais seriam desobrigadas de prestar contas do dinheiro público que recebem e sobre elas não recairia nenhuma exigência de desempenho acadêmico.

Acreditamos que as propostas apresentadas no projeto para as universidades privadas também têm distorções que exigem debate e correção. Em vez de fiscalizar com rigor a qualidade do ensino que essas instituições oferecem, a solução apresentada é uma espécie de expropriação da escola privada. Professores, alunos, funcionários e ‘representantes da comunidade’ ficariam com 70% do poder de decisão curricular e negocial das escolas privadas. Os controladores, que investiram e ergueram o empreendimento, teriam apenas os restantes 30%. Isso se choca com o espírito da Constituição brasileira, que considera o ensino privado perfeitamente legítimo e não o condiciona a nenhuma interferência externa, a não ser quando o Estado age como fiscalizador da qualidade acadêmica fornecida pelo curso.

Diante dessas questões apresentadas acima, VEJA considerou que era seu dever esclarecer os detalhes dos projetos governamentais bem como dar sua contribuição para o debate crítico desses temas, como sempre se empenhou em fazer desde sua criação, há 36 anos, com todos os grandes assuntos nacionais. Esperamos que nossos leitores tenham se beneficiado com as exposições que fizemos. Da mesma forma, gostaríamos de pensar que contribuímos com as autoridades públicas no sentido de debater democraticamente suas iniciativas, criticando e ao mesmo tempo fornecendo subsídios para o aperfeiçoamento das instituições nacionais.’

‘A Radiobras, em parceria com a TV Câmara e a TV Senado, iniciou na noite de anteontem a transmissão, em caráter experimental, da TV pública internacional, chamada de TV Brasil.

O local escolhido foi Porto Alegre, durante a programação da quinta edição do Fórum Social Mundial. São 40 funcionários da Radiobras, da TV Senado e da TV Câmara trabalhando no projeto.

Por volta das 21h30 de anteontem, o telejornal da emissora foi ao ar, apresentado por jornalistas brasileiros em espanhol.

O objetivo da transmissão durante o Fórum, segundo o presidente da Radiobras, Eugênio Bucci, não é ter uma boa audiência, mas, sim, fazer uma experiência com o formato.

A transmissão do sinal é feita por uma empresa que cedeu gratuitamente, durante os seis dias do Fórum, um segmento em seu satélite para o envio das imagens, que podem ser captadas até na América do Norte.

As passagens e a hospedagem dos funcionários da TV Brasil foram pagas pela organização do Fórum Social Mundial, segundo o presidente da Radiobras.

No ano passado, a Radiobras iniciou um processo de compra de equipamentos que está orçado em R$ 6,3 milhões.

O objetivo da empresa é renovar câmeras e ilhas de edição, por exemplo, que devem ser usadas pela TV Brasil.

‘O nosso parque é de 1990’, disse Bucci. O orçamento da Radiobras é de cerca de R$ 100 milhões, e o da TV Brasil, de aproximadamente R$ 25 milhões.

Na edição do ‘Diário Oficial da União’ de ontem, foram publicados extratos de contratos para compra de equipamentos no valor total de R$ 548.638.

Nesse montante, estão R$ 342 mil para a obtenção de uma unidade móvel de jornalismo, que faz transmissões externas ao vivo.’