Ricardo Noblat

‘QUEM GANHOU

1. Severino Cavalcanti

(Depois de tentar mais de três vezes, finalmente foi eleito presidente da Câmara dos Deputados. Até a semana passada, somente ele acreditava que isso seria possível. Foi desprezado pelos mais fortes concorrentes – Luiz Eduardo Greenhalg e Virgílio Guimarães. E praticamente ignorado pela mídia.)

2. Baixo clero

(Foram os deputados mais apagados da Câmara, aqueles apontados sempre como fisiológicos, os principais responsáveis pela eleição de Severino.)

3. Oposição

(PFL, PSDB e o PMDB que quer distância de Lula infringiram ao governo e ao PT sua maior derrota desde 2002.)

4. José Carlos Aleluia

(O líder, até ontem, do PFL na Câmara teimou em ser candidato a presidente contra a opinião de uma parcela expressiva dos seus próprios liderados – entre eles, o deputado Rodrigo Maia (RJ), filho do atual presidente do partido, o prefeito César Maia.

Aleluia foi o candidato a presidente que apresentou as propostas mais consistentes para comandar a Câmara e que discutiu abertamente os seus principais problemas.)

QUEM PERDEU

1. Lula

(Disse que não se envolveria com a eleição. Primeiro, manobrou em silêncio para eleger Luiz Eduardo Greenhalg. Na semana passada, ordenou que 11 ministros ajudassem o candidato do PT. A base de sustentação parlamentar do governo saiu fragmentada da eleição. É possível que Lula seja obrigado a fazer uma reforma ministerial maior do que desejaria.)

2. PT

(Greenhalg foi o quarto candidato mais votado numa prévia realizada pelo partido junto a seus deputados federais. Mesmo assim acabou escolhido para disputar a eleição. Pela primeira vez na história do Congresso Nacional, o partido dono da maior bancada na Câmara ficou de fora da Mesa Diretora da Câmara.)

3. Os partidos políticos

(A vitória de Severino foi a derrota dos partidos enquanto instituições e das regras que sempre ditaram o comportamento deles e o relacionamento entre eles. Jamais se viu, nas proporções em que se deu agora, tamanha anarquia partidária.)

4. A mídia

(Ela só se deu conta de que Severino poderia ser eleito quando ele estava a menos de quatro horas de ser eleito. Ignorou sua campanha. E evitou convidá-lo para debater os problemas da Câmara juntamente com os outros candidatos.)’

‘O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participou ontem do lançamento da TV Brasil, disse acreditar que ‘nenhum instrumento é mais eficaz para a integração do que a comunicação’. À equipe da TV, Lula disse que ‘humildade não faz mal a ninguém’.

Em clima de despedida de seus colegas do Senado, José Sarney, e da Câmara, João Paulo Cunha -que deixam as presidências das casas-, Lula pediu que os integrantes da TV façam um produto que não dê a idéia de que ‘o Brasil quer impor sua cultura’ ou que seja ‘daqueles canais de TV que existem, que todo mundo aqui tem, mas que ninguém assiste’. Lula reforçou que o canal não terá apenas conteúdo oficial.

‘A única coisa que eu queria pedir aos companheiros e companheiras que vão cuidar disso [da TV Brasil]: em relação política, humildade não faz mal a ninguém. Se num projeto como este vocês não tiverem o cuidado de não deixar parecer que o Brasil quer impor a sua cultura aos outros, o projeto poderá ser um daqueles canais de televisão que existem, todo mundo aqui tem, mas que ninguém assiste.’

O novo canal de TV, parceria entre Radiobrás e TVs Câmara, Senado e Justiça, transmitirá conteúdo bilíngüe para a América do Sul. O início das atividades está previsto para este ano. Projeto-piloto foi feito no 5º Fórum Social.

Lula pediu ‘muito cuidado’ dos coordenadores do projeto para que ele seja ‘visto e recebido’ como um instrumento complementar na ‘integração solidária’ que o Brasil deseja ter com os países vizinhos. O presidente ressaltou ainda que a TV Brasil ‘não pode ser vista como uma intromissão de um país que quer ter a hegemonia sobre os demais países’.

Em seu discurso, João Paulo Cunha disse que o canal servirá para que ‘se conheça o lado bom do Brasil’ e que o lado ruim deveria ser deixado ‘para que os outros mostrassem’.

Sarney agradeceu ao presidente pelo lançamento do projeto ter acontecido ainda em sua gestão no Senado. Lula disse que foi uma ‘homenagem’ a Sarney e a João Paulo.’

‘Foi curiosa a reação contra a portaria do Ministério do Planejamento, exigindo que o governo seja informado com antecedência sobre as pesquisas mais críticas do instituto. Alguns consideraram censura prévia, outros trataram como uma trapalhada. Todos bradaram pelo direito à informação. Tudo muito certo, tudo muito justo. Mas que tal levar esse conceito -o direito à informação- ao pé da letra?

A rigor, somos um país desinformado. A tal ‘accountability’ inexiste. Há uma profusão de dados primários de boa procedência no Banco Central, no Tesouro Nacional, no FIBGE, dados minuciosos de balança comercial no MDIC (Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior), o Datasus com todas suas inconsistências. Mas fica-se aí. E não apenas no governo central.

Do dinheiro que vai para a saúde, qual a parte que fica na máquina e a parte que chega até o doente? Qual o grau de eficácia na aplicação desses recursos? Qual o custo da estrutura dos diversos ministérios, comparado com o benefício que oferecem? Qual o benefício?

É essa falta de régua e compasso que permite a sucessivos governantes apresentar uma lista de ações muito meritórias, mas sem nenhuma avaliação de relevância.

Tome-se o governo Fernando Henrique Cardoso. Ele pode dizer, com orgulho, que praticou novas políticas sociais, que deu início a um sistema de tecnologia e inovação, que abriu espaço para a modernização gerencial das grandes empresas, que profissionalizou muitas empresas públicas, que privatizou outras tantas. Mas qual a profundidade dessas medidas? Na maior parte, foram meros avanços incrementais, minúsculos perto do tamanho dos problemas nacionais e do atraso a ser superado.

O mesmo ocorre com o governo Luiz Inácio Lula da Silva, com governadores de Estado, com prefeitos. Cada gestor público apresenta uma relação de feitos, sem que mensure o impacto sobre a transformação da realidade, sobre o bem-estar da população, sobre a melhoria das condições de desenvolvimento. É como o aluno relapso que, para passar de ano, cumpre burocraticamente todos os quesitos, sem avançar substancialmente em nenhum.

Como não há avaliação de impacto, também não se tem a de custo-benefício, não há indicadores que permitam comparações. Tome-se a gestão Marta Suplicy (PT) na Prefeitura de São Paulo. As avaliações sobre ela variam desde uma gestão histórica para a cidade até a de um desastre financeiro inédito na história administrativa do país. Qual a avaliação correta?

Por isso mesmo, está na hora de os Tribunais de Contas começarem a cumprir com sua função de auditores das contas públicas no sentido amplo. O caminho passa pela definição de padrões de divulgação de informações pelos diversos órgãos públicos, obrigando a sua publicação na internet, permitindo a comparação e a avaliação clara da relação custo-benefício.

A partir daí é que se poderá dizer que o brasileiro, de fato, passou a exercitar seu direito à informação.’

‘O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem a TV Brasil – canal internacional de televisão, destinado a ‘integrar a América do Sul’ – dizendo que, para o projeto dar certo, não pode ser visto pelos outros países como ‘uma intromissão’ de uma nação para dominar as demais. Alvo de críticas da oposição, que já acusa o governo de dirigismo da informação, Lula fez questão de frisar que esse ‘não é um canal de TV do governo, mas do Estado’.

Destacando que fazia a cerimônia ontem para prestigiar os atuais presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), que deixam seus cargos na segunda-feira, o presidente escorregou ao criticar, de forma indireta, a baixa audiência das TVs do Senado, Câmara e Justiça. Afirmou que, se não houver cuidado em mostrar que o País não quer impor sua cultura, será um projeto ‘daqueles canais de TV que existem, todo mundo tem, mas ninguém assiste’.

Na opinião de Lula, para que o canal – que entra no ar até o fim do ano e terá a maior parte da programação em espanhol – tenha audiência, ‘não basta vontade dos três Poderes ou ter dinheiro para criar um instrumento de comunicação’. ‘É preciso saber se vamos ter competência para fazer uma programação capaz de fazer com que o nosso público-alvo assista.’

Lula ressaltou: ‘Este não é um canal de TV do governo. Pelo contrário, é um canal de TV do Estado, do Brasil. É o instrumento do Estado brasileiro, que vai tentar estabelecer e engrandecer suas parceiras com uma parte do mundo, que é interligado a nós por obra de Deus e da natureza.’

O presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Veloso, aproveitou a cerimônia para defender o Judiciário. E ressaltou que a nova TV poderá ‘divulgar as nossas coisas boas’.

Já o presidente da Câmara, João Paulo, destacou que a nova emissora vai permitir ‘conhecer o lado bom’ do País. ‘O lado ruim deixamos para os outros.’ Ele ressalvou, porém, que a nova emissora não deve ser apenas oficial: ‘Vamos mostrar as virtudes do País, os potenciais, mas também os seus defeitos e dificuldades.’

COMPROMISSO

O presidente da Radiobrás, Eugênio Bucci, informou ontem que a TV Brasil entrará em operação em caráter definitivo ainda este ano. O público-alvo são os expectadores dos países da região, mas, nas transmissões experimentais, o sinal alcançou também os Estados Unidos e parte da Europa.

Durante os seis dias do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, uma experiência piloto do projeto foi realizada com um sinal do satélite NSS-806, cedido gratuitamente pela empresa NewsSkies, segundo informação do presidente da Radiobrás. Bucci afirmou que, a partir de agora, com a assinatura do termo de compromisso entre os três Poderes, a nova TV passará por um segundo processo, com a licitação do seu próprio satélite.

Inicialmente, os trabalhos da nova emissora, que contará com 30 profissionais das TVs Câmara, Senado e Justiça, além da Radiobrás, serão realizados na sede da empresa governamental, em Brasília. O Comitê Gestor da TV Brasil – contando também com representantes do Parlamento e do Judiciário, além dos Ministérios das Relações Exteriores e da Secretaria de Comunicação de Governo – decidirá o formato da programação e o início das transmissões.

A TV, segundo Bucci, vai mostrar aspectos e fatos de outros países. ‘Este será um canal que não terá vergonha de falar portunhol, quando for necessário’, brincou. Ele destacou, porém, que também serão transmitidos programas em português.

O gastos com custeio para a emissora este ano são de R$ 8 milhões, vindos do orçamento do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Estima-se, porém, que os custos ultrapassarão R$ 10 milhões. Em 2004, a Radiobrás investiu na aquisição de equipamentos R$ 6,3 milhões. Parte deles será usada na TV Brasil.’