Eric Lichtblau

‘Num caso que representa um teste importante da campanha movida pelo governo George W. Bush contra a pornografia, o Departamento da Justiça dos EUA anunciou na semana passada que vai apelar contra uma decisão recente de um juiz federal que declarou inconstitucional a legislação federal relativa à obscenidade.

O departamento argumenta que, se a interpretação que o juiz deu às leis federais for confirmada, isso vai solapar as restrições impostas não apenas à obscenidade, mas também à prostituição, à bigamia, à bestialidade e a outras medidas ‘baseadas em visões comuns de moralidade pública’.

Numa decisão judicial anunciada no mês passado em Pittsburgh, o juiz Gary Lancaster derrubou o indiciamento criminoso em que uma distribuidora de vídeo da Califórnia, a Extreme Associates, e seus proprietários, que são casados, foram acusados de violar leis federais contra a obscenidade.

A empresa se gaba do conteúdo especialmente explícito de seus filmes, que inclui cenas simuladas de curras e outros ataques contra mulheres. Seu website anuncia: ‘Veja por que o governo dos EUA é contra nós!’.

Embora todas as partes concordassem que os filmes poderiam ser considerados legalmente obscenos, Lancaster considerou inconstitucionais as leis federais que proíbem a obscenidade, quando aplicadas a distribuidores de materiais pornográficos.

Num parecer de 45 páginas, o juiz escreveu que as leis antiobscenidade ‘prejudicam o direito fundamental do indivíduo de possuir, ler, observar e pensar sobre o que quiser na privacidade de sua residência, pelo fato de proibir completamente a distribuição de materiais obscenos’.

Ao anunciar a apelação, o secretário da Justiça, Alberto Gonzales, disse que seu departamento ‘atribui importância máxima à liberdade de expressão garantida na Primeira Emenda constitucional, mas que determinadas atividades não se enquadram nessas proteções, e é esse o caso da venda e distribuição de materiais obscenos’.

Para o advogado Louis Sirkin, que representa a empresa, o parecer do juiz não será derrubado. ‘Não se pode legislar sobre moralidade. É preciso deixar que as pessoas tomem suas decisões pessoais próprias, e é esse o princípio importante que está em jogo.’

O cerne da questão são cinco filmes pornográficos que foram vendidos e distribuídos pela Extreme Associates, alguns dos quais foram comprados por um inspetor dos Correios em Pittsburgh, sem se identificar, por um site da empresa.

Em 2003, agentes policiais revistaram o escritório da empresa no sul da Califórnia e apreenderam materiais. A empresa e seus proprietários, Robert Zicari e sua mulher, Janet Romano, que também usa o nome Lizzie Borden [uma famosa criminosa americana do final do século 19 que foi acusada de matar seus pais a golpes de machado], foram acusados de violar leis federais contra a obscenidade.

O Departamento de Justiça reconhece que tribunais federais concederam às pessoas o direito de ver materiais obscenos em suas casas, mas diz que essa proteção não abarca a venda e a distribuição de materiais obscenos.

O juiz Lancaster discordou. Em sua interpretação, ‘a moralidade pública não constitui interesse público legítimo suficiente para justificar a ingerência na conduta sexual adulta, privada e consensual, mesmo que essa conduta seja vista como ofensiva contra o senso de moralidade do público geral’.

O juiz disse que não se convenceu com a insistência do governo em manter material pornográfico longe das vistas de crianças ou de adultos não interessados nesse material, porque a Extreme Associates exigia que seus clientes, antes de descarregar ou comprar vídeos, fornecessem seus nomes e os dados de seus cartões de créditos, ingressassem num clube e pagassem uma taxa.

Um representante do alto escalão do Departamento da Justiça, falando anonimamente porque o caso ainda não foi resolvido, reconhece que, se o parecer de Lancaster for mantido na apelação, isso vai ‘reduzir temporariamente’ a capacidade do departamento de levar adiante uma série de processos por obscenidade. Mas, segundo ele, a legislação já prevê claramente o poder do governo de regulamentar a obscenidade. ‘Acreditamos que o tribunal está errado’, afirmou. Tradução de Clara Allain’

‘No futuro, George W. Bush poderá ser lembrado como um presidente da estatura de um Franklin Roosevelt.

Loucura? Pois se o nobre leitor se der ao trabalho de analisar os fatos mais recentes envolvendo a poderosa máquina de propaganda do governo Bush, ele acabará deduzindo que as manobras para encobrir a verdade sobre o assassinato de Celso Daniel são folguedos se comparadas às inéditas técnicas usadas pela turma de George filho.

As práticas empregadas pelo promotor republicano Ken Starr a fim de derrubar o governo Clinton, em uma tentativa explícita de golpe de Estado, parecem não ter inibido os conservadores. Dias atrás, soubemos que os republicanos têm o hábito de contratar falsos repórteres para se infiltrar nas coletivas de imprensa da Casa Branca e fazer perguntas que levantem a bola do governo, que lancem suspeitas sobre seus adversários ou que tumultuem o ambiente.

Logo depois da revelação de que um desses falsos operários da notícia era na verdade um garoto de programa, fitas da época em que Bush era governador do Texas, gravadas secretamente por um amigo do presidente, acabaram sendo reveladas no ‘The New York Times’. Nelas, Bush descreve as razões pelas quais nunca iria falar publicamente sobre seu passado com as drogas.

Pois, agora, especialistas em mídia estão dizendo que o ‘NYT’ foi manipulado pela turma de Karl Rove, o todo-poderoso estrategista político da Casa Branca. No fim das contas, as declarações gravadas clandestinamente favoreceram Bush perante a opinião pública e ainda distraíram a atenção da mídia de garotos de programa.

Ontem, recebi um documentário de produção independente, ‘Horns and Halos’ (Chifres e Auréolas), que conta a história de J. M. Hatfield, autor de uma biografia sobre Bush (escrita em 1999) contendo revelações sobre negociatas e consumo de drogas. Hatfield, um ex-condenado que havia cumprido pena por planejar um assassinato, teve seu passado revelado e foi levado ao descrédito e ao suicídio. Depois de sua derrocada, soube-se que Karl Rove fora a principal fonte do livro. É intriga para Lady Macbeth nenhuma botar defeito.

Como a única história do casamento de Ronaldo e Daniela Cicarelli a que a imprensa tapuia teve acesso foi a da expulsão da modelo intrusa, ficou a impressão de que o casório ‘flopou’. Pois eu conversei com vários convidados que acharam a festa absolutamente deslumbrante.

QUALQUER NOTA

‘Pesci in faccia’

O cônsul-geral da Itália, Gian Luca Bertinetto, afirmou na ‘Vejinha’ que os funcionários de seu consulado têm fama de antipáticos por negar pedidos de cidadania. É bom que ele saiba que essa antipatia não se restringe aos tapuias que tentam obter o passaporte italiano. Quem já tem também costuma ser famigeradamente maltratado no casarão da avenida Higienópolis.

Príncipes de Astúrias

A piada da semana diz que Severino Cavalcanti teria protestado junto aos príncipes espanhóis, em visita à Câmara, sobre a existência, em Sampa, de um certo motel Astúrias.’

‘Li outro dia que Bush não quer ser visto na Casa Branca com Charles e sua noiva, Camila Parker Bowles. A razão oficial é que Bowles é uma mulher divorciada e W acha que divórcio é pecado. O Príncipe, parece, pode vir aos States se ele quiser e até mesmo trazer sua nova esposa, desde que ela tenha um passaporte válido e não tenha apoiado, consciente ou inconscientemente, organizações terroristas ou entidades islâmicas de caridade. Mas nenhum jantar oficial e, sobretudo, nenhuma sessão de fotos no Rose Garden. Os assessores de imprensa de Bush certamente avisaram a ele que um número significativo de americanos ainda lembra com carinho da Pricesa Diana e ainda não se acostumou com Camila, a persistente, a eternamente amante.

Minha opinião é que a vida é muito curta e que estes dois, Charles e Camila, estäo juntos por mais tempo do que qualquer um pode lembrar e, se estão aptos para casar, não têm que se preocupar com as coisas que o idiota/hipócrita Bush pensa ou diz sobre o não tão perfeito passado matrimonial deles. W não tem moral para falar.

Tomemos em consideração sua postura contra os gays e o casamento gay. Durante a última eleição, para motivar os cristãos radicais de direita e fazê-los espumar pela boca, ele declarou que era a favor da proibição constitucional sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Há, é claro, pouca chance de que isso vá acontecer no futuro próximo considerando-se que será preciso uma maioria de dois-terços dos legisladores para aprovar a emenda, mas sugerir isso funcionou muito bem na eleição e ajustou-se ao tema ‘valores de família’ que Bush gosta de repisar.

O problema dessa postura anti-gay de Bush aparece quando olhamos o caso Jeff Gannon/Jim Guckert. Blogs de esquerda descobriram recentemente que Gannon, correspondente do Talon News na Casa Branca, e homem de reputação crescente junto ao presidente e ao secretário de imprensa, que formulava questões extremamente favoráveis à Administração, enquanto os demais repórteres eram mais agressivos, é um impostor. Seu nome verdadeiro é Jim Guckert e além de conseguir por dois anos as cobiçadas e extremamente difíceis credenciais na Casa Branca (e aqui eu devo enfatizar que qualquer jornalista que cobre as raras conferências de imprensa de W tem que passar por rigorosas revistas de segurança), ele estava também ligado a ‘serviços de acompanhantes masculinos’. Hotmilitarystud.com e Militaryescorts.com eram dois sites que estavam registrados em nome dele. Eles foram retirados do ar agora, mas antes qualquer um podia admirar uma das muitas fotos nuas que Mr. Gannon/Guckert colocou dele mesmo para promover sua mercadoria.

Certamente, ou essa foi uma tremenda falha da segurança, o que ninguém acredita, ou Gannon/Guckert estava intencionalmente usando sua credencial de imprensa para promover a administração Bush nas conferências de imprensa televisadas na Casa Branca e em artigos que ele escrevia para seu jornal on-line. Gannon, que se auto-intitulava um ‘conservador, um cristão que respeita os valores da família’, não é mais que um dos muitos jornalistas que os Neo-Conservadores pagam para promover suas opiniões sobre tudo, desde a reforma do Seguro Social até a guerra no Iraque. A diferença é que Gannon – além de seu estilo de vida gay – foi quem passou informações secretas sobre Valerie Palme. Palme era agente da CIA e sua identidade foi revelada por alguém do Gabinete do Vice-Presidente Cheney como vingança contra o marido dela, Embaixador Wilson, por revelar que Bush mentiu quando acusou Saddam de ter tentado comprar urânio da Nigéria para seu programa de armas nucleares. Gannon usou essa informação como parte da campanha de difamação contra Palme e agora está sendo investigado por um juiz federal e pode passar um tempo na prisão se não revelar suas fontes.

Muitas pessoas agora querem saber quem revelou essa informação a Gannon e como um homem prostituto sem nenhuma experiência como jornalista pode chegar a ser credenciado repórter na Casa Branca. A responsabilidade, é claro, vai direto para o superior dele. O que Bush e os Neocons dizem é uma coisa, o que eles querem e irão fazer para alcançar seus objetivos é totalmente outra.

(*) Escritor e tradutor, historiador formado pela Universidade da Califórnia (UCLA). Neto do célebre escritor Hernest Hemingway, John está escrevendo um livro sobre o relacionamento entre o pai dele, Gregory, e o avô.’