Os Estados Unidos encerraram, na quinta-feira (3/1), uma extensa investigação sobre as práticas comerciais do Google sem impor nenhum sanção ao serviço de busca da companhia, apesar de a empresa de internet negociar mudanças em suas operações com as autoridades reguladoras europeias.
A decisão da Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês), que encerra a primeira grande investigação sobre a companhia nos EUA, foi comemorada por pessoas que apoiam o Google, segundo os quais a investigação foi motivada pelo interesse da Microsoft e de outros concorrentes em limitar o crescimento da empresa. “Isso tira uma nuvem negra da cabeça do Google, o que significa que eles poderão competir com mais agressividade”, disse David Balto, um ex-diretor-assistente de políticas de competição da FTC. “A ação da FTC deixa claro que as ações do Google não prejudicam os consumidores. Isso encerra o caso no que diz respeito ao sistema de pesquisa na internet.”
Apesar de ter garantido uma ficha limpa ao mecanismo de busca da empresa, a FTC anunciou um acordo que inclui limites à forma como o Google usa suas patentes contra outras companhias e um relaxamento nas restrições que atualmente dificultam que pequenos anunciantes tirem suas campanhas publicitárias do Google e as transfiram para outros mecanismos de busca.
Em um mensagem no blog oficial do Google, o diretor jurídico da companhia, David Drummond, escreveu: “A conclusão é clara: os serviços do Google são bons para os consumidores e bons para a competição.” Referindo-se a questionamentos judiciais anteriores e investigações de caráter regulatório de menor vulto, ele disse que todos os casos encerrados até agora “concluíram que nós devemos ser livres para combinar respostas diretas com resultados da web”.
A investigação foi iniciada depois de concorrentes do Google alegarem que a companhia dava destaque maior a seus próprios serviços nos resultados das buscas em seu site, o que vinha prejudicando concorrentes em áreas como previsão de tempo, mapas e serviços de comparação de preços.
Avisos nos resultados
Jon Leibowitz, presidente da FTC, disse que os comissários da agência decidiram por unanimidade não processar o Google por seu negócio de busca depois de concluírem que a empresa tinha justificativas válidas para promover seus próprios serviços de informação. “Apesar de algumas evidências sugerirem que o Google tentava eliminar os competidores, o objetivo inicial do Google… era melhorar a experiência do usuário”, disse Leibowitz.
O comissário de competição da União Europeia, Joaquim Almunia, disse em dezembro que tinha expectativa de chegar a um acordo com a companhia neste mês para encerrar uma investigação que se extende há vários meses sobre acusações parecidas.
O caso na Europa possivelmente levará o Google a aceitar algumas alterações em seu serviço de busca, de acordo com pessoas que acompanham as discussões, fazendo desta a primeira vez que a companhia cede à pressão de autoridades regulatórias sobre seu principal negócio.
Além das diferenças nos sistemas judiciais e nas dinâmicas de mercado entre os EUA e a Europa, a Comissão Europeia tem mais poder para forçar concessões do Google, uma vez que pode atuar tanto como juiz quanto como júri quando abre processo contra empresas, segundo uma pessoa próxima ao caso.
As negociações do Google com a Europa concentram-se em um pacote relativamente menor de ajustes que podem requerer coisas como colocar avisos nos resultados de busca que deixem mais claro tratar-se de serviços da empresa, em vez de forçar mudanças abrangentes, de acordo com uma pessoa familiarizada com a situação.
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[Richard Waters e Tim Bradshaw, do Financial Times, em San Francisco]