Enquanto no Brasil uma criança passa, em média, cinco horas diárias em frente à televisão – geralmente desacompanhada –, no Reino Unido este tempo limita-se praticamente à metade. Este tipo de descompasso também se manifesta em outro aspecto, de extrema relevância: as pesquisas científicas, a participação da sociedade e as políticas públicas em relação à interface criança-mídia estão muito mais avançadas nos países europeus.
É neste cenário que ocorrerá o Seminário Internacional Infância e Comunicação – Direitos, Democracia e Desenvolvimento, que reunirá em Brasília, nos dias 6, 7 e 8 de março de 2013, alguns dos maiores especialistas mundiais neste campo. O objetivo maior do encontro é o de impulsionar o debate público em torno do papel estratégico desempenhado pelas ferramentas de comunicação e informação nos processos de transformação social. Para contribuir nesta discussão, o evento trará o aporte de experiências exitosas desenvolvidas por democracias consolidadas da Europa, da América do Norte e da Oceania, além de ações pioneiras da América Latina e da África.
Tópicos como as práticas de responsabilidade social empresarial no campo da comunicação; a mensuração de impacto das iniciativas de mídia/comunicação para o desenvolvimento; e, as políticas de inclusão digital integram a programação. Além disso, estarão em foco a educação para a mídia; a publicidade dirigida às crianças e aos adolescentes e os sistemas de classificação etária para audiovisuais.
Uma temática prioritária
O evento é uma realização da ANDI – Comunicação e Direitos em parceria com a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPSCA), da Secretaria de Direitos Humanos (SDH); a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), do Ministério da Justiça (MJ); e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), além de contar com o patrocínio da Petrobras e apoio da Fundação Ford.
O Seminário faz parte ainda do projeto de cooperação técnica Liberdade de Expressão, Educação para mídia, Comunicação e os Direitos da Criança e do Adolescente, desenvolvido pela SNJ, com a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e a UNESCO. “No mundo em que vivemos, a comunicação ocupa cada vez mais espaço na vida das pessoas, assim, é fundamental questionar e discutir, no âmbito dos direitos e da democracia, as influências que as mídias em geral podem causar na formação de crianças e adolescentes”, avalia o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão. “A defesa do direito à liberdade de expressão deve ser vista pela ótica da coletividade e com a preocupação de proteger crianças e adolescentes”, completa.
Representantes de organizações de destaque nos cenários brasileiro e internacional estão entre os convidados que abrilhantarão as plenárias e grupos do evento. Vale mencionar, por exemplo: International Clearing House on Children, Youth and Media (Suécia); Comitê das Nações Unidas para os Direitos da Criança; UNESCO; UNICEF; Banco Mundial; Conselho Nacional de Televisão (Chile); Conselho Assessor de Meios Audiovisuais e Infância (Argentina); Fundação Yupana (Equador); SaferNet (Brasil); Sociedade Interamericana de Imprensa; Fundação Gabriel Garcia Marquez para o Novo Jornalismo Iberoamericano (Colômbia); The Guardian (Reino Unido); Organizações Globo (Brasil) e Vila Sésamo (EUA).
Realidade Brasileira e da América Latina
Nos últimos anos, a ANDI vem produzindo análises e estudos comparativos voltados a alimentar esta discussão. De acordo com o mais recente diagnóstico traçado, de maneira geral os países da América Latina padecem de inconsistência técnica e de hesitação política no que se refere à interface que vincula os direitos da infância ao direito à comunicação. “Muitos desses Estados carecem, inclusive, dos adequados instrumentos legais para equacionar os conflitos de interesse que habitualmente tensionam as esferas da comunicação midiática e da liberdade de expressão”, salienta Veet Vivarta, secretário executivo da ANDI.
Na opinião de Angélica Goulart, secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao longo das últimas décadas o Brasil tem avançado muito na garantia dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, o que permite focalizar com maior atenção o campo da comunicação: “Esta é uma das áreas em que mais podemos nos beneficiar do intercâmbio com outras nações, seja a partir da experiência de órgãos governamentais, das empresas de mídia ou de entidades da sociedade civil. Exatamente aí se concentra a riqueza do seminário”, destaca.
Inscrições
Os 250 participantes incluem representantes do governo, parlamentares, organismos de cooperação internacional, empresas de comunicação, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil.
Além dos profissionais previamente convidados pela ANDI e seus parceiros, foram reservadas 70 vagas para demais interessados na temática. O processo de seleção prevê o preenchimento de formulário eletrônico. A programação completa, os formulários para inscrição dos participantes e para o credenciamento de imprensa, bem como informações detalhadas sobre o encontro estão disponíveis no site infanciaecomunicacao.andi.org.br
SERVIÇO
O quê: Seminário Internacional Infância e Comunicação – Direitos, Democracia e Desenvolvimento
Quando: 6 a 8 de março de 2013
Onde: Brasília (DF)
Público-alvo: Governo, parlamentares, organismos de cooperação internacional, empresas de comunicação, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil
Inscrições: Os interessados devem preencher o formulário disponível em infanciaecomunicacao.andi.org.br até o dia 1º de fevereiro.