O governo mexicano anunciou uma proposta radical para limitar o alcance do magnata das telecomunicações Carlos Slim e da gigante Televisa, como parte dos esforços para impulsionar a competição na segunda maior economia da América Latina. O objetivo é estabelecer um regulador poderoso da indústria que tenha uma variedade de ferramentas para restringir o controle do mercado pelas empresas, ao mesmo tempo em que abre espaço para novos investidores.
Há algum tempo, especialistas insistem que monopólios e duopólios privados no México dificultam a concorrência de preços para consumidores e reduzem o crescimento econômico. O presidente centrista Enrique Peña Nieto, do Partido Revolucionário Institucional (PRI), que assumiu o governo em dezembro, prometeu triplicar o índice médio de crescimento anual do país. “Precisamos criar incentivos para competição em todos os setores da economia e modernizar nossas telecomunicações”, disse. Para César Camacho, líder do PRI, as mudanças fariam “uma verdadeira revolução”.
Sob a proposta, o novo regulador, que deve ser chamado de Instituto Federal de Telecomunicações, classificaria como “dominante” qualquer empresa com mais de 50% do mercado. Tais empresas seriam, então, sujeitas a uma série de sanções, que vão de regulações nos preços para beneficiar empresas menores a multas e vendas de ações. Além disso, redes de TV existentes seriam obrigadas a oferecer sua programação gratuita, sem custo para operadoras de TV a cabo, que exibiriam todos os canais. Para ampliar o espectro de estreantes no mercado, seriam criados dois canais abertos de TV e ampliados os limites atuais na propriedade estrangeira de empresas televisivas.
A Televisa, maior emissora em espanhol do mundo e controladora de mais de 60% do mercado televisivo no México, apoiou a proposta. “Por vários meses, vínhamos dizendo que o México precisava modernizar o setor de telecomunicações”, afirmou a rede. A América Móvil, de Slim, também recebeu bem a proposta, classificando-a como “uma nova fase no desenvolvimento de telecomunicações no México” e acrescentando que a ampliação dos limites de propriedade estrangeira era “um fator necessário para aumentar o investimento financeiro, tanto doméstico quanto internacional, que o setor requer”. Slim detém 70% do mercado de telefonia móvel e 80% do mercado de telefonia fixa no país.
Sem medo de reformas
A iniciativa do novo presidente surpreendeu os críticos. Quando ainda estava em campanha, no ano passado, Enrique Peña Nieto prometeu reformas no país – entre elas, estavam as mudanças no setor de telecomunicações. Na ocasião, observadores políticos viram as promessas com ceticismo. Afinal, Peña pertence ao PRI, que governou autocraticamente o México por sete décadas, até 2000, e minou a maior parte da agenda legislativa do presidente Felipe Calderón, de 2006 até 2012.
Além disso, o atual presidente deve grande parte de sua notoriedade à Televisa. A cobertura sobre a campanha de Peña foi majoritariamente positiva. Críticos afirmavam que o jovem e bem apessoado político devia sua popularidade à imagem de “mocinho de novela” disseminada pela rede. A futura senhora Peña Nieto, por sinal, é atriz de novelas exibidas pela Televisa.
Diante deste cenário, achava-se que Peña não faria mais do que reparos cosméticos na rede de TV ou em qualquer outro dos grupos que vinham paralisando a economia mexicana. Em pouco tempo, no entanto, o presidente mostrou que este não é o caso: ele parece querer confrontar os monopólios e lobbies que impedem o crescimento do país. “Estou aqui para transformar o país, não para simplesmente governá-lo”, afirmou Peña Nieto um dia antes do anúncio do projeto de reforma nas telecomunicações.
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