O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ontem, em Brasília, que a estrutura da nova etapa do Programa Nacional de Banda Larga, chamado de “PNBL 2.0”, deve ser definida até meados de 2013. O ministro estima que essa fase do plano exija investimentos de R$ 100 bilhões para os próximos dez anos. “Até o meio do ano teremos um programa que pare em pé”, disse o ministro depois de participar de evento de pré-estreia do documentário do canal Discovery que mostra os desafios da implantação de rede de fibras ópticas na Amazônia, em projeto executado na parceria entre TIM e Isolux.
Bernardo disse que outros países também programam novos investimentos no setor. Ele citou que o caso da França, que anunciou recentemente aporte de € 20 bilhões para banda larga nos próximos anos. O ministro afirmou que a população do país europeu é menos de um terço da brasileira e não conta com desafios menores relacionados à renda e dimensões geográfica. “Ainda precisamos de muito mais infraestrutura no país”, disse.
As regras para a criação do PNBL 2.0 são discutidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), disse Marcelo Bechara, conselheiro da agência, durante o seminário “Competitividade Setorial: Telecomunicações”, promovido pela Câmara Americana de Comércio (Amcham), em São Paulo. O PNBL atual prevê a oferta de banda larga com velocidade de 1 megabit por segundo em todos os domicílios a R$ 29. A nova versão do projeto eleva a velocidade para 10 gigabits por segundo. Mas isso requer a implantação de redes de fibra óptica em todo o país. Uma infraestrutura desse tipo exigiria mudanças na Lei Geral de Telecomunicações, que teria de passar pelo Congresso, disse Bechara. “Não dá para fazer essa mudança sem um setor politicamente forte”, afirmou.
Carga tributária é preocupação
O setor de telecomunicações é considerado uma das áreas mais regulamentadas do país. Mas a maior parte da legislação foi criada no período de privatização do setor, na década de 90, quando o serviço predominante era a telefonia fixa. “O cenário de hoje não combina com o modelo regulatório que temos. Temos que começar a falar em desregulação do setor de telecomunicações”, afirmou Bechara.
Benjamin Sicsú, vice-presidente de novos negócios da Samsung, defendeu a adoção de políticas para estimular a produção local. Segundo ele, o mercado de equipamentos com conexão à internet cresce fortemente no país, o que evidencia a necessidade de se investir na expansão da infraestrutura de telecomunicações. Segundo Sicsú, neste ano, das 15 milhões de TVs a serem vendidas, 60% terão conexão à internet. Os smartphones, que representaram 32% das vendas totais no país em 2012, vão passar para 50% do mercado. Os tablets, cujas vendas somaram 3 milhões em 2012, chegarão a 6 milhões neste ano. “Tudo isso vai gerar demanda por tráfego de dados. O setor precisa estar preparado para atender a essa demanda”, disse.
Divino Sebastião de Souza, presidente da Algar Telecom, disse que 47% do que o consumidor paga com telecomunicações referem-se a tributos. Um estudo divulgado pela Amcham revelou que a carga tributária é motivo de preocupação para 66% das empresas de telecomunicações.
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Rafael Bitencourt e Cibelle Bouças, do Valor Econômico