A liberdade de expressão, consagrada no Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é essencial para o empoderamento de indivíduos e para a construção de sociedades livres e democráticas. Um direito fundamental por si só, a liberdade de expressão também fornece as condições para que os outros direitos humanos sejam protegidos e divulgados. Seu exercício, no entanto, não ocorre de forma automática; é preciso um ambiente seguro para o diálogo, no qual todos podem manifestar-se livre e abertamente, sem medo de represálias.
Hoje, o 20º aniversário do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa é uma oportunidade de renovar nosso compromisso em tempos desafiadores. Todo dia, a liberdade de expressão enfrenta novas ameaças. Por ajudarem a garantir a transparência e a responsabilização em questões públicas, jornalistas são alvos frequentes de violência. Mais de 600 foram mortos nos últimos dez anos, muitos durante a cobertura de situações não conflituosas.
Um clima de impunidade permanece – nove entre dez casos de assassinato de jornalistas ficam impunes. Jornalistas demais também sofrem intimidações, ameaças e violência, ou são detidos de forma arbitrária e torturados, frequentemente sem acesso a recursos legais.
Nós devemos mostrar determinação diante de tal insegurança e injustiça. O tema do Dia Internacional da Liberdade de Imprensa deste ano, “Falar sem medo: assegurando a liberdade de expressão em todas as mídias”, busca reunir ações internacionais a fim de proteger a segurança dos jornalistas em todos os países e quebrar o círculo vicioso da impunidade.
Voz de todos
Esses objetivos são a base do Plano de Ação das Nações Unidas sobre a Segurança dos Jornalistas e a Questão da Impunidade. O Sistema ONU está fortemente comprometido em coordenar ações, conscientizar e apoiar os países na defesa de princípios internacionais, bem como desenvolver legislação para a liberdade de expressão e de informação.
A ação deve englobar tanto mídias tradicionais quanto o mundo digital, onde cada vez mais notícias são produzidas e consumidas. Blogueiros, jornalistas-cidadãos e produtores de mídias sociais, assim como suas fontes, enfrentam ameaças crescentes à sua segurança. Além do perigo físico, eles estão sendo alvo de violência psicológica e emocional por meio de ataques cibernéticos, violação de dados pessoais, intimidação, vigilância injustificada e invasões de privacidade.
Esses ataques não apenas limitam o direito de liberdade de expressão e ameaçam a segurança de jornalistas online e de suas fontes – eles prejudicam a capacidade de todas as pessoas beneficiarem-se de uma internet livre e aberta.
Neste dia Mundial da Liberdade de Imprensa, nós convidamos todos os governos, sociedades e indivíduos a fazer o máximo para proteger a segurança de todos os jornalistas, offline e online. Todos têm uma voz; todos devem ser capazes de falar abertamente e em segurança.
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Ban Ki-moon é secretário-geral das Nações Unidas e de Irina Bokova, diretora-geral da UNESCO