Conflito à vista
A Folha de S.Paulo teve acesso a um documento que supostamente contém as propostas do governo federal para a 1a. Conferência Nacional de Comunicação, a ser realizada no mês que vem em Brasília.
A informação, publicada nesta terça-feira pelo jornal paulista, deverá provocar fortes reações da mídia.
Mas, como sempre ocorre nas ocasiões em que trata diretamente de seus interesses, o setor vai agir nos bastidores, longe dos olhos e ouvidos de sua audiência.
As sugestões enviadas por diversos ministros tratam, resumidamente, de medidas para fortalecer as emissoras de rádio e televisão estatais e públicas, estimular a imprensa regional e desenvolver mecanismos para fiscalizar as emissoras privadas.
No campo jurídico, encontra-se entre as intenções do governo, ainda segundo a Folha, a criação de um marco legal para regulamentar o direito de resposta e indenização a pessoas prejudicadas por profissionais e empresas de mídia.
Essa proposta, encaminhada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, teria como objetivo suprir a falta de regra específica, provocada pela extinção da Lei de Imprensa, ocorrida neste ano por pressão das empresas de comunicação.
A Secretaria de Comunicação também quer proibir ocupantes de cargos públicos de receber concessões de rádio e TV e controlar a prática de proselitismo religioso nos meios regulados por concessão pública. Também está na mira do governo a venda de horário na grade de programação das emissoras de televisão e rádio.
Um dos temas que deverão provocar calafrios no setor privado encontra-se na proposta encaminhada pelo Ministério da Cultura e trata da propriedade cruzada de veículos de comunicação, considerada potencialmente lesiva a direitos básicos do cidadão.
As principais entidades que representam as empresas privadas de mídia do Brasil anunciaram em agosto seu desligamento da Conferência, porque anteviam a possibilidade de aprovação de teses consideradas por elas como restritivas à liberdade de expressão e de livre associação comercial.
A mídia privada não se incomoda de ficar fora dos debates porque sabe que todas as decisões que venham a ser tomadas na Conferência deverão ser referendadas pelo Congresso ou criadas por decreto presidencial.
As guerras de Chávez
Os jornais noticiam nesta terça-feira que a mais nova batalha do histriônico presidente da Venezuela, Hugo Chávez, será contra a obesidade.
A mania de Chávez de personalizar todas as questões de Estado o coloca como objeto preferencial da mídia.
Mas é com a imprensa venezuelana que ele mantém o mais longo conflito de seu longo governo.
Alberto Dines:
– O apagão da terça passada impediu a transmissão do primeiro programa da série sobre a Venezuela. A TV-Brasil estava no ar mas os estúdios e demais serviços ficaram inoperantes. O adiamento de uma semana torna nossa pergunta ainda mais pertinente. A mídia está conseguindo explicar satisfatoriamente o conflito entre Hugo Chávez e os veículos de comunicação na Venezuela? A crise está nas primeiras páginas há alguns anos mas a nossa mídia por acaso já tentou colocar os defensores da política midiática de Chavéz diante dos seus opositores na mídia? Ao leitor, ouvinte e telespectador já foi oferecida a oportunidade de ouvir os argumentos das partes, sem intermediários? O Observatório da Imprensa inicia hoje uma série de dois especiais sobre a guerra civil midiática na Venezuela. O enviado do “Observatório”, o veterano jornalista e autor Cláudio Bojunga, ouviu os mais respeitados defensores de Chávez e da mídia de Caracas. Tudo explicado de forma objetiva, equilibrada, sem paixões. Às 23 horas pela TV-Brasil em rede nacional. Em S. Paulo pelo Canal 4 da NET e 181 da TVA.