Todos no banco
Após trinta horas de debates, inconfidências e bocejos, conforme o relato dos jornais, os ministros do Supremo Tribunal Federal aceitaram a maioria das denúncias e colocam no banco dos réus todos os 40 acusados no chamado escândalo do ‘mensalão’.
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que já foi poderoso no primeiro mandato do presidente Lula, será processado também por formação de quadrilha.
Vão fazer companhia a ele nessa acusação, entre outros, o deputado José Genoíno, mais Delúbio Soares e Sílvio Pereira, que na época dos fatos eram dirigentes do Partido dos Trabalhadores.
‘Sui-generis’
Os ministros identificaram como integrantes de uma ‘quadrilha’ – ou seja, pessoas que se organizaram para a prática constante de crimes – 14 dos 40 acusados.
Entre estes, o publicitário baiano Duda Mendonça e a banqueira Kátia Rabello, presidente do Banco Rural, que vai para o banco dos réus acompanhada de três diretores da instituição, José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarone.
Como destacou a presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Ellen Gracie, trata-se de um caso ‘sui-generis’.
O foco dos jornais
Os principais jornais do País parecem surpreendidos pela decisão da corte suprema de justiça.
Ao longo da última semana, o andamento dos debates e os votos dos ministros foram noticiados como a novidade que são: estão no banco dos réus um ex-ministro, uma bancada multi-partidária de deputados, banqueiros e publicitários lustrosos.
O foco dos jornais de hoje está na notícia em si, a decisão de mandar todos a julgamento.
Mas alguns dos diários tentam antecipar o que vai ocorrer no futuro com o governo Lula. Há especulações, ainda discretas, sobre a resistência de sua popularidade ao golpe da decisão judicial que envolve seus ex-companheiros de poder.
O Estado de S.Paulo, que segue personificando a oposição ao atual governo, foi o único jornal a vincular, na manchete, a palavra ‘quadrilha’ ao nome do presidente Lula.
Delfim elogia
Sabatinado pela Folha de S.Paulo na presença de convidados ilustres, o ex-ministro Delfim Netto observou que todos os integrantes de todos os partidos políticos brasileiros devem se sentir constrangidos com o julgamento no STF.
‘Não há nenhum partido que esteja fora desse processo’, disse Delfim.
O ex-ministro elogiou o relator, ministro Joaquim Barbosa, observando que ele fez uma ‘separação química’ dos acusados e das acusações, conseguindo alcançar todos os personagens e todos os crimes denunciados.
O Globo destaca que, ao final, foram mandados a julgamento não apenas os suspeitos de haver recebido dinheiro do esquema, mas também os supostos pagadores.
O Brasil ainda se surpreende com a Justiça.
Risco da impunidade
O Estado de S.Paulo foi ouvir o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso.
O ex-ministro alerta para o fato de que, na melhor das hipóteses, os julgamentos se estendam por mais cinco anos.
Com isso, alguns crimes poderiam prescrever, impedindo a punição dos culpados.
Carlos Velloso disse ao Estadão que o STF não tem estrutura de primeira instância, para os trâmites de um julgamento desse tipo, com processos muito complexos e extensos.
Uma longa caminhada
Depois de aceita a denúncia, na fase que foi encerrada ontem, abre-se o processo.
Para isso, bastam apenas indícios de materialidade, ou seja, sinais de que houve o crime e participação de cada acusado.
Segue-se então a ação penal, com interrogatório de todos os 40 réus, audição de testemunhas, instrução criminal, com a produção de provas de acusação e defesa, e finalmente a apresentação de alegações finais para o julgamento.
Como cada acusado pode convocar oito testemunhas, lembra o jornal, o processo pode envolver 320 depoimentos.
Além disso, os acusados por formação de quadrilha que são primários pegam a pena mínima e ainda podem ser benficiados pela prescrição retroativa.
O Estadão fez um quadro para demonstrar a complexidade do processo e informar que uma condenação, nesse caso, pode não significar necessariamente punição dos crimes.
Amanhã é Renan
O Conselho de Ética do Senado deve votar amanhã dois dos três relatórios que analisam o pedido de cassação do senador Renan Calheiros.
Esses dois relatórios consideram que os documentos apresentados por Renan em sua defesa não provam que ele tinha recursos próprios para bancar a pensão paga à sua ex-namorada, a jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento.
Há um terceiro parecer, que favorece o presidente do Senado.
Dependendo da análise que o Conselho de Ética escolher, Renan será julgado no plenário e pode perder o mandato, por falta de decoro.
O voto será aberto.
A outra justiça
Falando em impunidade, o Globo registra que o cidadão Elizeu Felício de Souza, um dos condenados pelo assassinato do jornalista Tim Lopes, da TV Globo, está em liberdade apenas cinco anos após ter cometido o crime.
Beneficiado pelo critério de progressão do regime fechado para o regime aberto, Elizeu de Souza havia sido transferido do presídio chamado de segurança máxima Bangu III em fevereiro deste ano.
Passou nesse curto período por duas outras instituições e, na primeira oportunidade em que ganhou o direito à Visita Periódica ao Lar, saiu do presídio e não voltou mais.
Elizeu fora condenado a mais de 23 anos de prisão. Cumpriu menos de cinco.
Tim Lopes estava fazendo uma reportagem sobre exploração sexual de menores nos bailes funk das favelas cariocas.
Elizeu e seus companheiros o apanharam, torturaram, mataram-no com uma espada e queimaram seu corpo.
‘Zeu’, como é carinhosamente chamado na intimidade, já está nas ruas.
