O Estado de S. Paulo

MÍDIA vs. LULA
Rodrigo Pereira

‘O juiz da 1ª Vara Cível do Fórum de Pinheiros, Régis Bonvicino, atendeu
parcialmente a um pedido de resposta feito pelo Grupo Bandeirantes em ação
indenizatória contra a Editora Abril. O Grupo processa a editora por matérias e
artigos publicados na revista Veja que levantam suspeitas sobre a publicidade de
órgãos estatais na Play TV, antiga Rede 21 e parceira da Gamecorp, produtora de
programas de TV que tem como um de seus acionistas Fábio Luiz Lula da Silva,
filho do presidente Lula.

Na decisão, o juiz determina que a editora publique uma nota explicativa da
Rede 21 na edição da revista Veja que circula a partir do dia 10 de dezembro.
Especifica que a nota tem de ter 1.700 caracteres, corpo 12 e ser impressa em
página ímpar. E repete com destaque que a Rede 21 deve emitir explicação
objetiva e que no direito de resposta estão ‘proibidas quaisquer acusações
contra o Grupo Abril’ e ‘vedadas quaisquer ofensas ou adjetivos
desqualificadores’.

Na semana anterior o juiz havia negado o pedido de resposta da Rede 21 e
determinado a quebra do sigilo do contrato entre a emissora e a empresa de
Lulinha – como Fábio Luiz é conhecido. O contrato revelava que entre as fontes
de receita publicitária das empresas estavam o Banco do Brasil, a Caixa
Econômica Federal, o Ministério da Saúde e até a Secretaria de Administração da
Presidência da República.

O juiz argumenta que ao analisar as matérias veiculadas na Veja juntadas no
processo observou um ‘desequilíbrio na relação das partes no mundo da mídia: a
revista Veja publica quase que sistematicamente artigos e matérias a respeito da
Rede 21 e a Rede Bandeirantes tem-se calado’. A decisão, prossegue Bonvicino,
seria um ‘mero instrumento de reequilíbrio das duas partes’ no que considera ‘um
caso rumoroso, de dimensão nacional e que inclui o filho do presidente da
República’.

‘O único objetivo é que a Veja promova o contraditório dentro de suas
próprias páginas, permitindo o que não fez em suas matérias, que o outro lado se
manifeste’, anota o juiz, amparando-se em manuais de redação de jornais.

Bonvicino ressalta que sua decisão ‘não tem relação com o mérito da ação’ e
alerta a Rede 21 que se perder o processo contra a Abril deverá pagar o custo da
publicação da nota ‘de acordo com a tabela de preços da revista.’

Na decisão, o juiz estipula multa diária de R$ 1.000 à editora por eventual
desobediência e antecipa que sua atitude não configura censura. ‘Censurar quer
dizer impedir suas manifestações a respeito da associação entre a Play TV e a
Rede 21, o que não está sendo feito. Este juízo não está fazendo nenhuma censura
moral ou política’, explica.

Procurada, a editora Abril não quis se pronunciar.’

‘A Editora JB, do empresário Nelson Tanure, que publica os jornais Gazeta
Mercantil e Jornal do Brasil, foi condenada a pagar R$ 100 mil reais, valor
corrigido a partir de janeiro, por danos morais ao jornalista Lourival
Sant’Anna, do Estado. Também terá de publicar,em 11 edições seguidas, nos dois
jornais, a íntegra da sentença. A decisão de primeira instância se refere a uma
ação movida por Sant’Anna no início do ano, após os dois jornais publicarem uma
série de 11 reportagens contra ele em janeiro. Ainda cabe recurso.

Nos textos, que não foram assinados, o jornalista do Estado é acusado de
divulgar um dossiê ‘falsificado e apócrifo contra Nelson Tanure’, conforme
detalhado na decisão assinada pela juíza Raquel Machado de Andrade, do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo.

Segundo a juíza, ‘as inúmeras reportagens não deixam dúvidas de que os
jornais editados pela ré veicularam diversas matérias ofensivas à honra
subjetiva e objetiva do autor, dado seu caráter difamatório’. Ela também afirma
que ‘há de se concluir, pois, que as onze reportagens, publicadas em série, não
ficaram limitadas, exclusivamente, à transmissão e à narração dos fatos, eis que
houve distorção e omissões da informação, atingindo a honra do autor.’

PERFIL

As 11 reportagens foram publicadas após Sant’Anna traçar, em dezembro do ano
passado, no Estado, um perfil da carreira de Tanure quando o empresário
demonstrou interesse em comprar a Varig. Os credores da empresa aérea vetaram a
transferência de controle da Fundação Ruben Berta à Docas Investimentos, de
Tanure – que desistiu do negócio em janeiro. O empresário entrou com uma
queixa-crime contra o jornalista em janeiro.

A publicação das reportagens pelo Jornal do Brasil e a Gazeta Mercantil
provocou o repúdio das duas principais associações jornalísticas do País, a
Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Federação Nacional dos
Jornalistas.

A ABI declarou, na época, que via ‘com muito desconforto a situação contida
nessa série de reportagens que o Jornal do Brasil vem publicando (…) que tem
um teor muito agressivo e desprimoroso em relação ao jornalista Lourival
Sant’Anna, que é um importante profissional da imprensa brasileira e um
importante colaborador e funcionário do Estado de S.Paulo’.’

‘As acusações da atual direção da Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição,
Família e Propriedade (TFP) ‘são caluniosas e gratuitas’ e seus argumentos
‘foram amplamente refutados nos inquéritos policiais’, afirmaram ontem os
diretores da antiga TFP, em resposta a ataques que lhes fizeram os rivais, que
atualmente controlam a entidade.

Para eles, como explica seu advogado, José Guilherme Beccari, é importante
entender que ‘dissidentes são os atuais controladores, embora sejam em maior
número’, uma vez que eles ‘alteraram significativamente os objetivos da
instituição’. E é importante também – prossegue o advogado – afirmar que a atual
TFP ‘mudou muito e nos últimos dois anos está calada’.

A polêmica entre os dois grupos, pela posse da entidade, começou há 11 anos,
com a morte de seu fundador e presidente, Plínio Correia de Oliveira. O que a
reacendeu foi a publicação, na quarta-feira, de um anúncio da direção anterior,
hoje reunida na Associação dos Fundadores. Nele, afirma-se que ‘o leão da TFP
foi amordaçado’ e o grupo tradicional está ‘perante uma perseguição de cunho
político, ideológico e religioso’.

Segundo carta dos sete dirigentes da associação, ‘os fundadores não se
apossaram da entidade, mas simplesmente continuaram a dirigi-la, como já o
faziam, em conformidade com seus estatutos e sua orientação originária, e com
aprovação de centenas de sócios e cooperadores’. E foi ‘para alterar essa
situação’ que ‘um grupo minoritário’ conseguiu na Justiça ‘a anulação de uma
cláusula dos estatutos que reservava aos fundadores e aos membros da diretoria
administrativa financeira nacional o direito de votar nas assembléias’.

NA JUSTIÇA

Para Beccari, o que vai decidir a polêmica são duas ações, uma no Superior
Tribunal de Justiça (STJ) e outra na 3ª Vara Cível de São Paulo. Na primeira
delas, a Associação dos Fundadores – que congrega cerca de 300 associados –
espera que o STJ entenda que o acórdão obtido em São Paulo, pelo qual se
alteraram os estatutos, atinge uma lei federal. Na prática, ficaria anulada a
eleição da nova diretoria por todo o quadro de associados.

No outro processo, corre uma ação de exclusão. Nela, os antigos diretores
alegam que os dissidentes, que com maioria se apossaram da TFP, devem ser
excluídos, pois a controlaram para alterar seus objetivos. ‘A ação pede que se
reconheça que há uma dissidência e que ela diverge dos objetivos essenciais da
organização. Assim, a eles é que cabe retirar-se’, diz Beccari.’

‘Rosinha Matheus, governadora do Rio de Janeiro pelo PMDB e mulher de Anthony
Garotinho – ex-governador do Estado e candidato à Presidência da República em
2002 -, estreará em março um programa feminino na TV Bandeirantes que terá
provavelmente a direção de Marlene Mattos, que ficou conhecida como empresária
de Xuxa, de quem se desligou em 2002.

Rosinha deixará o governo do Estado em 31 de dezembro, quando assumirá em seu
lugar o governador eleito, Sérgio Cabral (PMDB).

Segundo a assessoria de imprensa da emissora, o programa que ela comandará
terá entrevistas e será focado em assuntos femininos e em áreas como saúde,
comportamento e filhos. Rosinha já tem um programa na Rádio Tupi, o Bom Dia,
Governadora.

A Band acredita que ‘uma mulher que governou 14 milhões de pessoas e criou
nove filhos pode ter algo de interessante a dizer’, informou a assessoria.

O programa é da própria TV Bandeirantes e será exibido, a princípio, apenas
no Rio de Janeiro, às 11 horas. A assessoria da emissora informa que os
contratos ainda não foram assinados, mas que a governadora e Marlene já
aceitaram o convite e só falta finalizar a negociação.

EXPERIÊNCIA

Ter programas na mídia não é novidade para o casal Garotinho. O ex-governador
já comandou atrações em rádio e televisão. Atualmente está só na TV, também na
Bandeirantes, todos os dias, à tarde.

Fiel da Igreja Presbiteriana, Garotinho também aborda assuntos ligados à
família.’

‘A propósito do centenário da reabilitação do capitão Alfred Dreyfus, o
Estado de domingo, em seu caderno Cultura, estampou excelente artigo da
professora Leda Tenório da Motta, lembrando o que foi a condenação e o que
representou a carta aberta de Émile Zola ao presidente da França. Observou a
autora que ‘se a data passou praticamente despercebida entre nós ao longo do ano
em curso… vem sendo objeto da maior atenção dos franceses, desde janeiro’. E
não lhe faltava razão, pois a França pagou o amargo preço do inominável
crime.

Ocorre que há um fato a ele relacionado, aliás, honroso para o Brasil, que
merece ser lembrado, embora não seja desconhecido, do que é testemunha o estudo
modelar de Homero Senna Uma Voz contra a Injustiça – Rui Barbosa e o caso
Dreyfus. Ninguém duvida de que o Eu Acuso!, de Zola, deu ao episódio dimensão
espetacular, colocando-o ao nível da rua. Mas, importa notar, enquanto a carta
aberta é de 13 de janeiro de 1898, três anos depois da condenação e degradação
do oficial francês, ocorrida em 5 de janeiro de 1895 – e nesses três anos alguma
coisa tinha mudado em França -, sem outras informações além do limitado
noticiário jornalístico, dois dias depois da degradação humilhante, em 7 de
janeiro de 1895, Rui Barbosa, exilado em Londres, remetia para o Brasil O
Processo do Capitão Dreyfus, que o Jornal do Comércio, do Rio, de 3 de
fevereiro, publicou em sua primeira página, inserido nas Cartas de Inglaterra,
editadas em volume no ano seguinte.

Em missiva a Américo Jacobina Lacombe, seu parente e amigo, destinatário do
manuscrito, confessou: ‘Fui seduzido e fascinado pelo assunto, que
inopinadamente se me ofereceu, e que me vibrou no coração a corda da justiça,
ainda não morta, apesar da dura lição que agora mesmo me está custando.’

É tanto mais expressiva a defesa quando a França estava dominada por ‘espasmo
de ódio insaciável’ contra o infeliz acusado, ‘pleno arbítrio de negar a Deus,
aluir a propriedade, santificar a comuna, divinizar Marat, mas obrigação estrita
e universal de teimar e bater pé em como Dreyfus é o mais desprezível dos
malfeitores’.

Quando isso acontecia, fazia um terço do século que Rui havia deixado a
Academia do Largo de São Francisco e, guiado por seu senso jurídico e
esclarecido pelo que vira no mundo e estudara nos livros, embasou a conclusão
absolutória. ‘Que faculdade sobre-humana deu àquele homem energia bastante, para
sobreviver às emoções incomportáveis dessa provação? A não se tratar de um
miserável, bronzeado na fronte, calejado no coração pela prática habitual dos
vícios que emasculam o caráter, e saturam de impudor os mais baixos vilões, só
duas forças seriam capazes de forrar uma alma contra a abjeção incomparável
daquela queda, contra o desespero inaudito daquele destino: a insânia, ou a
inocência. Ora, Dreyfus não tinha no seu passado uma nódoa, um traço duvidoso.
Quinze anos de serviços imaculados e a alta posição de confiança, que ocupava no
mais delicado ramo da administração da guerra, definem-lhe a fé de ofício. A
superabundância dos seus recursos, a opulência de sua família, a simplicidade
dos seus hábitos, a sua aversão ao jogo, a concentração exclusiva da sua vida
particular nas afeições domésticas excluem a suspeita das seduções tenebrosas,
que são freqüentemente a explicação obscura dessas catástrofes da honra. De onde
viria, pois, a tentação inexplicável, que instantaneamente prostituiu aquele
ornamento da sua classe, aquela nobre esperança dos seus concidadãos?’

E continuava: ‘Narram as testemunhas atentas do suplício que o executado não
empalideceu nunca. Os passos não lhe vacilaram. Não lhe tremeu a voz. A cabeça
esteve sempre ereta. Ao ver, de manhã, preparada a sua farda para a cerimônia,
‘Capitão’, disse ele ao oficial presente, ‘estais sendo instrumento da maior
injustiça deste século.’ Quando, ao empuxão do executor o kepi lhe desceu sobre
os olhos, a mão levantou-se-lhe como invocação de um inocente: ‘Por minha mulher
e meus filhos’, exclamou, ‘juro que sou inocente. Viva a França!’ Aos apupos de
um grupo de oficiais, ‘com admirável império sobre si mesmo’, diz um jornalista,
respondeu serenamente: ‘Feri, mas não insulteis. Eu sou inocente.’ E ainda ao
sair, no momento em que os gendarmes lhe punham algemas, teve forças, para dizer
aos seus camaradas do 59 de infantaria: ‘Crede-me, senhores, sou um mártir.’

Depois de anos de sofrimentos morais e tormentos físicos na Ilha do Diabo,
foi sendo quebrada a quase unanimidade reinante em França quanto à culpabilidade
do condenado. A carta de Zola foi semelhante ao estilhaçar de uma vidraça. Por
esse tempo, Rui fez imprimir, em francês, a carta de 1895, que chegou às mãos do
proscrito como ele relata no livro Carnets 1899-1907, reeditado em 1998: ‘A la
fin de ce mois de mai 1900, il me fut remis un opuscule intitulé ‘Le premier
plaiddoyer pour Dreyfus’, qui était uma lettre que Rui Barbosa, le grand homme
d’État brésilen, écrivait de Londres le 7 janvier 1895, et qui fut insérée dans
le numéro du 3 février suivant du Jornal do Comércio de Rio de Janeiro. Cette
lettre est extrêmment intéressante et remarquable pour la date à laquelle elle a
été écrite. En voici quelques extraits:…’, cap. III, p. 39-41 (‘No fim deste
mês de maio de 1900, foi-me remetido um opúsculo intitulado ‘A primeira defesa
de Dreyfus’, que era uma carta que Rui Barbosa, o grande homem de Estado
brasileiro, escreveu de Londres em 7 de janeiro de 1895, e que foi inserida no
número de 3 de fevereiro seguindo do Jornal do Comércio do Rio de Janeiro. Esta
carta é extremamente interessante e notável pela data em que foi escrita. Eis
aqui alguns trechos…’)

Durante anos a fio a França enfrentou terrível crise pelo erro de janeiro de
1895. Desde então ela mudou, mudou a Europa e o mundo mudou e o processo contra
o capitão Dreyfus, reabilitado em 1906, reintegrado ao Exército, promovido e
distinguido com a Legião de Honra, continua sendo nódoa a tisnar nação de tantas
qualidades nobres.

*Paulo Brossard, jurista, foi senador, consultor-geral da República e
ministro da Justiça’

‘Às vésperas da votação de amanhã, o presidente venezuelano, Hugo Chávez,
voltou a ameaçar fechar jornais e emissoras de TV que ‘insistirem em trilhar o
caminho do golpismo e da subversão’. Em novembro, a Assembléia Nacional –
dominada totalmente por deputados que apóiam o governo – aprovou a Lei de
Responsabilidade Social dos Meios de Comunicação, que sanciona com penas de
multa e prisão empresas e jornalistas condenados por delitos de injúria e
difamação ou de ofensa à pessoa do presidente.

A advertência foi feita durante uma entrevista especial ao vivo, direto do
Palácio de Miraflores, produzida pela emissora privada Venevisión. Indagado
sobre se pensava em não renovar a concessão de alguns canais privados, Chávez
respondeu: ‘Isso é perfeitamente possível. É perfeitamente possível que o país
seja chamado a dar sua opinião sobre esse tema.’ O presidente venezuelano também
disse ter-se ‘arrependido’ de não ter fechado as maiores emissoras particulares
do país depois do frustrado golpe contra ele, em abril de 2002. Citou
especificamente quatro emissoras: Globovisión, Venevisión, RCTV e Televen.

Curiosamente, quase todas as emissoras privadas optaram por transmitir a
entrevista, por cortesia da Venevisión, da qual participavam também dois
jornalistas de emissoras pró-governo, a estatal Venezolana de Televisión e a
rede internacional Telesur. O programa – qualificado pela oposição de propaganda
eleitoral – começou às 22 horas de quinta-feira (zero hora de ontem em Brasília)
e se estendeu até depois da 1 da manhã de ontem. Deveria ter sido encerrado à
meia-noite local, quando, por força de lei, as emissoras são obrigadas a
executar o hino nacional. Mas Chávez concordou com a sugestão do âncora da
Venevisión de prosseguir com a entrevista depois do hino. ‘Se tivermos um
intervalo para tomar uma agüinha e comer uma empanada, pois estou com fome, não
como nada desde a tarde, prosseguimos’, concordou Chávez, bem-humorado.

‘O assédio aos meios de comunicação tende a se ampliar depois de uma provável
vitória de Chávez na eleição de domingo’, disse ao Estado o jornalista e
escritor venezuelano Alberto Garrido. ‘O endurecimento do regime chavista é
parte do plano de longo prazo do movimento cívico-militar que Chávez chama de
revolução bolivariana. Chávez diz que, depois de eleito, começará uma nova etapa
de seu governo. Essa será uma etapa de consolidação da revolução, com a
limitação de garantias individuais, da liberdade de expressão e rumo ao regime
de partido único e pensamento único’, explica Garrido.

Durante a mesma entrevista, Chávez reiterou que ‘caso a oposição saia às ruas
denunciando fraude ou convocando militares para um novo golpe’, convocará, em
seu primeiro decreto após a posse, um referendo para reformar a Constituição e
remover o artigo que permite a reeleição do presidente uma única vez.

‘Fico até 2021. Seria minha resposta aos golpistas, meu contra-ataque
político’, voltou a ameaçar. O presidente venezuelano disse ainda que pretende
estudar medidas punitivas para candidatos a cargos eleitorais que se retirem das
disputas, como ocorreu em 2004, quando toda a oposição boicotou a votação para a
Assembléia Nacional para protestar contra as regras eleitorais que qualificaram
de injustas.

Horas antes de fazer as declarações na TV, Chávez havia participado de uma
entrevista coletiva, na qual revelou que seus agentes de inteligência tinham
desmantelado um plano para assassinar o principal candidato opositor, Manuel
Rosales. Segundo um jornal de Caracas, o Diário 2001, seis oficiais da Força
Aérea – ‘todos oficiais superiores’, segundo a publicação – foram detidos por
participar na suposta conspiração.

‘Chávez nem treme quando mente’, reagiu Rosales, que disse nada saber sobre o
plano de atentado contra ele e acusou o governo de espalhar o medo para evitar
que seus eleitores compareçam às urnas. A campanha de Rosales tem denunciado o
aumento da criminalidade no país – há 44 homicídios por dia na Venezuela, mais
do dobro dos que se registravam em 2000. O analista Garrido dá sua tese para o
aumento da violência comum. ‘As posições de comando da Guarda Nacional e da
polícia, assim como os altos cargos das Forças Armadas, foram ocupadas por
aliados políticos, de absoluta confiança de Chávez. Num governo que não se
sentisse ameaçado pelos agentes do próprio Estado, esses cargos seriam ocupados
por especialistas, por profissionais de segurança pública’, disse.’

‘O Programa do Jô da última quarta-feira exibiu no telão uma foto manipulada.
Ao entrevistar Taki Cordas, psiquiatra responsável pelo Ambulatório de Bulimia,
Anorexia e outros Transtornos Alimentares do Hospital das Clínicas, Jô Soares
exibiu fotos de meninas com anorexia e as comparou com fotos de mulheres
recém-saídas de campos de concentração. Todas foram capturadas da internet. Ao
ser consultada pelo Estado sobre o caso, a Central Globo de Comunicação admitiu
que uma das imagens era adulterada, mas a produção desconhecia o fato.

‘O programa exibiu uma série de fotos como sendo de modelos e não teve nenhum
cuidado e nem responsabilidade para checar a origem’, diz Paulo Borges,
organizador da São Paulo Fashion Week.

Segundo Borges, as fotos foram retiradas do Google Imagens – pesquisa por
‘anorexia’. Para ele, todas imagens eram falsas. ‘Depois pesquisei e achei as
originais. Uma delas era uma foto manipulada da Gisele Bündchen’, acusa.

Um documento feito pelas principais agências de modelos do País será
encaminhado à Globo. A emissora informa que o objetivo não era fazer
sensacionalismo, mas ilustrar um problema sério.’

‘O Cartoon Network vai exportar em 2007 os desenhos da Turma da Mônica para
todos os países de língua espanhola que possuem o sinal do canal. Inicialmente
serão exibidos desenhos que já foram ao ar no Brasil e fazem parte do acervo de
Mauricio de Sousa. O trabalho maior da exportação é o processo de dublagem dos
episódios, que mesmo em espanhol, ganham diferentes versões de acordo com o
sotaque de cada país. No Brasil, a Turma da Mônica ganha um novo personagem: uma
animação do jogador Ronaldinho Gaúcho.

Entre-linhas

Do batalhão de atores reservados para Amazônia, a turma que entrará na
terceira fase da minissérie é a que mais sofre. Com 55 capítulos, a trama de
Glória Perez teve sua primeira fase esticada. Muitos atores não sabem nem que
personagem farão.

Depois de Cláudia Abreu em Belíssima, o corte de cabelo da moda é o de
Christine Fernandes em Páginas da Vida.

A direção da Record gostou do piloto de uma atração de namoro gravado por
Cláudio Heinrich. O formato deve virar um quadro em uma das atrações da casa no
próximo ano.’

Folha
de S. Paulo

O
Estado de S. Paulo