TV DIGITAL
TV digital e direitos humanos, 13/04/06
‘Ao ratificar a Convenção Americana de Direitos Humanos, em setembro de 1992,
o Brasil dava continuidade ao seu processo de inserção no sistema internacional
de proteção aos direitos humanos, iniciado com a chamada ‘redemocratização’ em
1985. Entre tantos documentos ratificados, o Estado brasileiro incorporou ao seu
corpo legislativo inúmeros tratados, protocolos e convenções que abordam as mais
diversas temáticas: direitos das crianças e mulheres, prevenção e punição contra
atos de tortura.
A Convenção citada, também conhecida como pacto de San José, traz um artigo
que aponta explicitamente a comunicação como um direito humano. Diz o artigo
13:
‘Toda pessoa tem o direito à liberdade de pensamento e de expressão. Esse
direito inclui a liberdade de procurar, receber e difundir informações e idéias
de qualquer natureza, sem considerações de fronteiras, verbalmente ou por
escrito, ou em forma impressa ou artística ou por qualquer meio de sua
escolha’.
O detalhamento do direito à comunicação no documento, porém, não se resume a
este ponto e avança muito em relação à Declaração de 1948, por exemplo. Desta
forma, o Pacto afirma:
‘Não se pode restringir o direito de expressão por vias e meios indiretos,
tais como o abuso de controles oficiais ou particulares de papel de imprensa, de
freqüências radioelétricas ou de equipamentos e aparelhos usados na difusão de
informação, nem por quaisquer outros meios destinados a obstar a comunicação e a
circulação de idéias e opiniões’.
Como é notório, no entanto, o simples reconhecimento de um direito humano não
garante a sua realização. Ao contrário, o desafio no caminho da efetivação de
cada novo direito humano – visto que estamos lidando com uma construção
histórica e social, e não com direitos ‘naturais’ – é bem mais longo e espinhoso
do que o estabelecimento da sua legitimidade nos mais diversos âmbitos espaciais
(internacional, nacional e local).
A rigor, a concepção que enxerga a comunicação como um direito humano está
longe de ser abraçada no Brasil. Alguns passos recentes foram dados nesse
sentido, mas a visão limitada do consagrado ‘direito à informação’ – dimensão
fundamental, embora nem de longe esgotante, do direito humano à comunicação
(DhC) – entre outros fatores, dificulta a apreensão desta percepção.
O debate sobre a implantação da TV e do rádio digitais, muito mais do que uma
questão meramente tecnológica ou comercial, acontece numa conjuntura política
que permite colocar na ordem do dia a análise da situação do DhC no país. Não
nos iludamos, porém, imaginando que o governo federal vai abraçar esta
perspectiva. Cabe às organizações e movimentos da sociedade civil progressista,
em conjunto com aliados dentro do Estado, como parlamentares, Ministério Público
e outros, realizar essa análise de forma mais ampla e aprofundada possível. Isso
não implica, obviamente, deixar de lado as ações táticas e estratégicas na árdua
batalha pelos rumos da digitalização do rádio e da TV. Ao incorporar à sua
práxis política a abordagem e os mecanismos de luta dos direitos humanos, os
atores contra-hegemônicos nesta disputa, em evidente desvantagem, qualificam e
elevam a outro patamar a sua intervenção.
Ele deve respeitar os direitos humanos e não pode, sob qualquer
justificativa, praticar atos – normas, políticas, programas etc. – que
comprometam a efetividade dos direitos. O Estado também deve proteger os
habitantes de seu território contra ações de terceiros – empresas, indivíduos ou
mesmo entes públicos – que violem os direitos destes. Para isso, é necessário
criar uma rede de proteção aos direitos humanos. Por exemplo, as estruturas do
Estado que fiscalizam setores específicos (como a Agência de Vigilância
Sanitária/ANVISA ou a Agência Nacional de Saúde/ANS). Além disso, o Estado tem a
incumbência de prover os direitos de indivíduos ou grupos sociais em situações
emergenciais. Assim, o fornecimento de cestas básicas a famílias desprovidas das
condições de adquirir ou produzir seus próprios alimentos, para utilizar um
exemplo comum em nosso país, não pode ser encarada como favor ou
assistencialismo, mas sim como obrigação do poder público.
Por fim, o Estado é obrigado a promover ações que facilitem a efetivação dos
direitos, tais como elaboração e execução de normas e políticas públicas,
decisões que levem em conta o primado da pessoa humana e seus direitos
fundamentais, entre outras. No caso da digitalização da comunicação, não se pode
exigir do Estado menos do que a otimização do uso do espectro eletromagnético –
patrimônio público que deve contemplar a diversidade política, cultural, racial,
religiosa, de opção sexual, geração e gênero que marca a sociedade brasileira –
pois somente a entrada de novos atores na esfera da TV aberta pode garantir essa
diversidade necessária.
No tocante à comunicação, vivemos há décadas numa situação de flagrante
violação aos direitos da imensa maioria da população. A evolução da tecnologia,
que poderia permitir uma comunicação mais democrática e equilibrada entre os
diversos segmentos sociais, porta-vozes de interesses distintos e por vezes
conflitantes, é utilizada para aprofundar o fosso que separa os ‘opinadores’ dos
‘opinados’, os falantes dos ouvintes. O monopólio – ou oligopólio, se
utilizarmos o critério quantitativo no lugar do político – da comunicação no
Brasil é formado por cerca de sete ou oito grupos, na maioria familiares, que
controlam quase tudo aquilo que é lido, assistido e ouvido pela nação.
A teia de corporações de mídia que se entrelaçam de maneira pouco visível à
primeira vista é bastante uniforme na difusão dos conteúdos que expressam seus
pontos de vista sobre as grandes questões do país: economia, religião, política,
cultura e, sobretudo, modos de organização e vivência social. As divergências
constituem exceções marginais que não colocam em risco o modelo hegemônico.
Neste contexto, aprendemos, desde que conseguimos decifrar os códigos
lingüísticos e simbólicos que compõem nosso mundo, que as mulheres constituem o
‘sexo frágil’, que os negros e negras são pessoas sujas, que os muçulmanos são
‘fundamentalistas’, que os xiitas e são ‘radicais’, que comunistas comem
criancinhas, que trabalhadores e trabalhadoras sem terra e sem teto são
delinqüentes em potencial, entre tantos outros estereótipos e preconceitos
bombardeados, legitimados e reforçados pela mídia, a maior ‘escola’ da sociedade
contemporânea.
As vozes que contestam isso – e o próprio modelo de sociedade no qual estamos
inseridos – são desqualificadas, apagadas e jogadas na lata de lixo da história
não oficial, se muito. Na sociedade do ‘Estado democrático de direito’, falar em
democracia na comunicação soa, no ponto de vista dos setores dominantes,
romântico, ingênuo ou utópico. Sequer existe a possibilidade de discutir, na
mídia, as possibilidades que a ‘democracia’ teria a ganhar com a própria mídia.
Como o sociólogo Pierre Bourdieu lembra, se a televisão fosse também utilizada
para outros fins que não apenas o ‘infotenimento’, teríamos diante de nós uma
ferramenta verdadeiramente revolucionária.
Na realidade cotidiana brasileira, mais de duas mil emissoras de rádio de
baixa potência são fechadas por ano. A maioria, em ações violentas e arbitrárias
contra pessoas pobres, prática que já causou até a morte de uma senhora idosa
por enfarto cardíaco, em Teresina (PI). Boa parte de tais ações também ocorre
sem base legal. Aliás, a contradição é grotesca: o mesmo Estado que funciona de
modo a impedir ou restringir ao extremo a regularização destas emissoras vale-se
da força policial para reprimi-las duramente por não estarem ‘legalizadas’. É
como se alguém fosse condenado por não ter pago uma dívida cujo suposto credor
se recusa a reconhecer o débito.
Ademais, sob a justificativa da ‘livre concorrência’, pequenos veículos
impressos nacionais são condenados ao desaparecimento ou ao ostracismo, caso
pretendam ostentar uma linha editorial independente ou contra-hegemônica. Nem
mesmo nos países capitalistas avançados o ‘livre mercado’ é tão livre assim.
REDENÇÃO OU CONDENAÇÃO?
No presente momento, o governo federal está prestes a definir os sistemas a
serem adotados para as transmissões digitais da TV e do rádio. Em resumo, estão
em jogo duas posições: os empresários da comunicação e seus aliados políticos,
em todos os espaços do Estado, evitam o debate político como o diabo foge da
cruz. Simplesmente porque defendem e exercem forte pressão política no sentido
de fazer prevalecer a lógica mercadológica sobre o interesse coletivo. Tal lobby
também vem sendo propagado abertamente através das próprias concessões públicas
de rádio e TV, que deveriam, em tese, primar pela preponderância das
necessidades coletivas sobre os interesses particularistas.
Do outro lado, organizações e movimentos sociais progressistas dos mais
variados matizes defendem a dilatação e a diversificado do conjunto de vozes na
‘esfera pública midiática’, com a possível e desejável ampliação de novos canais
tanto para a TV quanto para o rádio. Soma-se a isto a proposta da transformação
da televisão num aparelho que permita a execução do maior programa de inclusão
digital do mundo, uma vez que a convergência de mídias levará inevitavelmente à
fusão entre os diversos tipos de tecnologias de comunicação e informação. Em
pouco tempo, a TV digital poderá, sem exagero, fazer a Internet se tornar artigo
de museu ou brincadeira de criança.
Portanto, o governo federal se encontra diante de uma encruzilhada: pode
tomar decisões que signifiquem um avanço importante rumo à realização do direito
humano à comunicação ou pode perpetuar e até reforçar o contexto caracterizado
por tantas e tão graves violações a este direito. Caso a opção feita seja esta
última, a cobrança virá com força, e por todos os meios disponíveis, para que
ela seja revertida em favor dos anseios reais da maioria da população.
Uma parcela da sociedade está acompanhando e intervindo neste processo, com
sérias limitações, inerentes às suas próprias condições e também impostas pelo
Estado. Mas é fundamental que as principais organizações e redes de movimentos
sociais se apropriem deste debate e incorporem esta pauta. O que está em disputa
não se resume à criação e ocupação de novos canais de rádio e TV, mas sim as
definições sobre um pilar fundamental da sociabilidade de qualquer nação, que
irão perdurar pelas próximas duas ou três décadas em nosso país.
Além do mais, ainda não privatizaram os sonhos, e custa menos ainda sonhar
algo tão factível: imagine um canal de alcance nacional com a programação toda
produzida pelas organizações e movimentos que defendem e promovem os direitos
humanos, que resistem e se contrapõem a um sistema que personifica coisas e
‘coisifica’ pessoas. Você consegue imaginar esta emissora? Eu consigo.
Não custa lembrar que os direitos humanos são indissociáveis e
interdependentes entre si. E que a luta pela construção de uma outra mídia
representa e traduz a própria luta pela efetivação dos direitos humanos em nossa
sociedade tão contraditória.
Rogério Tomaz Jr. é jornalista da Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos
Humanos (ABRANDH) e integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação
Social.’
CRISE POLÍTICA
Conversando com os leitores, 13/04/06
‘Por favor, não sucumba à tentação do silêncio! O apelo foi feito por um
amigo que acompanha à distância a evolução dos acontecimentos da política
brasileira. E foi feito no contexto de uma observação sobre uma grande tentação
ao silêncio que ronda quem pretende dizer algo sobre o estado de coisas da
nação, não com isenção e objetividade (que, no discurso jornalístico, é um mito
cada vez mais distante), mas ao menos com um esforço de sinceridade e de
transparência em relação às próprias idéias e convicções. Esse esforço é
bombardeado por diferentes lados e de diferentes maneiras.
A cada dia que passa, torna-se mais tênue e minada a zona de fronteira que
pretende olhar para o cenário político sem se comprometer com posições chapadas
e acríticas. Ou é preto, ou é branco, não há espaço para nada que se assemelhe a
algo como o cinza. Quem comete a temeridade de navegar por zonas cinzentas – e
nada mais cinzento do que a conjuntura política atual -, corre o grande risco de
ser trucidado e engolido pela tempestade. Obviamente, a zona cinzenta não se
confunde aqui com zona de neutralidade, área, aliás, que também é freqüentadora
assídua do reino da fantasia.
A seção de comentários que a Carta Maior disponibiliza aos leitores é um
espaço privilegiado para pensar sobre esse tema. Quem acompanha o site sabe que,
desde o início do governo Lula, nunca predominou uma postura chapa branca de
defesa incondicional do governo. Pelo contrário, a agência já foi qualificada
como sendo de oposição ao governo federal por críticas feitas em diversas áreas:
política econômica, meio ambiente, questão indígena, reforma da previdência,
reforma agrária, apenas para citar algumas. E também já foi considerada como um
veículo que apóia incondicionalmente o PT e o governo Lula.
Quem fizer uma pesquisa quantitativa sobre o volume de matérias publicadas
neste período e seus respectivos conteúdos poderá constatar que nenhuma dessas
posições se sustenta. Em um certo sentido, esse é o pior dos mundos possíveis,
pois coloca o site caminhando permanentemente sobre o fio de uma navalha muito
afiada e extremamente fina. Qualquer desequilíbrio pode implicar um forte
tombo.
RÓTULOS CONTRADITÓRIOS
Diversos articulistas e jornalistas da agência já foram chamados,
simultaneamente, em função do mesmo texto, de esquerdistas, direitistas, penas
de aluguel, críticos lúcidos e inspirados, e por aí vai. Em um certo sentido,
isso é absolutamente normal, pois reflete a diversidade de opiniões e de
leituras. Em outro sentido, é perturbador. E é perturbador porque a Carta Maior,
desde sua criação, por ocasião do I Fórum Social Mundial, em 2001, em Porto
Alegre, afirma uma identidade editorial de esquerda.
Isso, por si só, já engendra um problema. O que significa ser de esquerda
hoje? Após a crise política, a pergunta fica ainda mais complexa, o que
transparece nitidamente nos comentários dos leitores. Para alguns, o PT não é
mais um partido de esquerda. Para outros é o principal partido da esquerda
brasileira e está sob um forte ataque da direita. Para outros, a resposta a essa
pergunta depende do que vai acontecer no futuro próximo dentro do partido. Para
outros, ainda, essa distinção não faz mais sentido e a esquerda já foi
desmoralizada por suas experiências de governo no século XX e agora também no
início do século XXI. E há, por fim, diferentes matizes entre essas
posições.
Bem, como não poderia ser diferente, a seção de comentários do site, em
alguns momentos, vira uma batalha campal entre essas posições. O debate é
saudável, desde que atenda a uma singela condição: que ele se dê em um espaço
onde haja uma mínima disposição para ouvir os argumentos do outro, por mais que
eles estejam carregados de raiva e convicção. Não é uma tarefa fácil, sem
dúvida, mas sem isso não iremos a lugar algum, a não ser ao reino do bate-boca,
do xingamento e da recusa da voz do outro.
A história recomenda um certo ceticismo quanto às chances de criação dessa
comunidade virtual de debate, mas se alguns poucos se dispuserem a ao menos
tentar trabalhar por ela já terá valido a pena. Mas, para isso, é preciso fixar
alguns pontos básicos. Um deles diz respeito justamente à linha editorial da
Carta Maior.
QUAL É MESMO A AGENDA?
Desde o seu início, o seu comprometimento é fundamentalmente com uma agenda
para o país e para o mundo. Essa agenda pode ser resumida por algumas das
propostas básicas: democratização do estado e ampliação da participação popular,
reforma política, democratização da mídia, construção de uma nova política
econômica que não seja pautada pela lógica da mercantilização da vida e do lucro
a qualquer preço, ampliação das oportunidades de trabalho, defesa de princípios
éticos na política e na vida, fortalecimento da soberania da nação,
democratização do acesso à terra e do solo urbano, proteção do meio ambiente e,
particularmente, da Amazônia, defesa da ampliação dos direitos individuais,
sociais, culturais e ambientais, fortalecimento da universidade pública como
espaço produtor de conhecimento, tecnologia e sabedoria, defesa de um projeto de
integração sul-americana.
Em linhas gerais, essa é a agenda. Há leitores que cobram imparcialidade.
Nossa linha editorial não é imparcial e assumimos isso de modo transparente, uma
vez que está comprometida com essa agenda, o que não quer dizer que acertemos
sempre nesta direção. É um ideal regulador que perseguimos, tropeçando aqui e
ali. A esmagadora maioria dos meios de comunicação faz o elogio da
imparcialidade e da isenção e não explicita de modo transparente a agenda
política e econômica com a qual estão comprometidos. O resultado é bem
conhecido.
Dito isso, é preciso passar para o passo seguinte. Quem está habilitado e
justificado politicamente a defender e tentar construir essa agenda identificada
acima? Obviamente não há nenhum monopólio aqui. Há gente dentro do PT, é preciso
reconhecer, que enfraqueceu muito seus vínculos concretos com ela, para dizer o
mínimo. Mas há muita gente também que mantém seu compromisso com ela. E há muita
gente também fora do PT e fora daquilo que se considera tradicionalmente como
esquerda que a apóia e está disposto a trabalhar por ela.
Se isso é verdade, então parece razoável dizer que há dois comportamentos que
devem ser evitados. O primeiro é o da desilusão que conduz ao abandono da
política. Esse é o caminho da destruição e da morte. O segundo é aquele que não
reconhece a complexidade e a diversidade que atravessa os grupos e o debate
político. Assim, diagnósticos generalizantes como ‘todo petista é corrupto’, ‘só
há salvação no PT’, ‘a esquerda não presta’, ‘quem não é de esquerda é um
canalha’, ‘quem não pensa como eu penso é um imbecil’ só colaboram para a
destruição da política como uma atividade que pode emprestar sentido à vida e
melhorá-la.
DESENTENDIMENTO E TRANSPARÊNCIA
Isso tudo não significa dizer, obviamente, que os textos publicados na Carta
Maior estão isentos de contradições, incoerências e, às vezes, exageros. Esses
problemas são parte constitutiva da natureza da comunicação e, portanto, de um
potencial e originário desentendimento. Se não houvesse esse desentendimento,
aliás, não haveria necessidade de comunicação. Assim, os comentários dos nossos
leitores são mais do que bem-vindos, eles são necessários pois ajudam a entender
com quem estamos falando e o que estamos dizendo.
Para que esse processo nos leve a algum lugar, qualitativamente melhor do que
aquele em que estamos hoje, a transparência e a disposição em ouvir o que o
interlocutor tem a dizer são duas condições indispensáveis. Essa é uma tarefa
árdua e permanentemente incompleta e falível. Não tem outro jeito. Um bom
primeiro passo para torná-la menos árdua e incompleta é deixando claro de que
lugar cada um fala.
Em resumo, a Carta Maior não pretende ser imparcial por duas razões
fundamentais: em primeiro lugar porque acredita que a comunicação é desde sempre
interessada e nunca fala de um lugar vazio de idéias e convicções; em segundo,
porque está comprometida com uma agenda para o país, uma agenda que está em
disputa na sociedade e que tem fortes adversários. E não acredita, por outro
lado, que essa agenda seja monopólio deste ou daquele partido, desta ou daquela
personalidade. Ela é, isso sim, uma generosa possibilidade de construção de um
país diferente do que temos hoje. Os desacordos, críticas e desentendimentos
fazem parte deste caminho. A transparência em relação às convicções e idéias
também.
Então é isso. A porta está aberta. Sejam todos bem-vindos.
Marco Aurélio Weissheimer é jornalista da Agência Carta Maior (correio
eletrônico: gamarra@hotmail.com)’
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