A morte do ditador Augusto Pinochet, ocorrida no domingo (10/12), deve ser examinada junto com o 38º aniversário do Ato Institucional nº 5, que transcorre na quarta-feira (13/12).
A promulgação do famigerado AI-5 ocorreu em 1968. O golpe militar contra o governo de Salvador Allende, comandado por Pinochet, aconteceu em 1973, cinco anos depois. Os dois fatos fazem parte do mesmo processo histórico, estão no mesmo contexto político.
O AI-5 foi um golpe dentro de um golpe, liquidação dos resquícios de democracia que persistiam no cenário político brasileiro. Já o golpe de Pinochet liquidou uma democracia estável, talvez a mais estável da América do Sul.
Pinochet morreu, o AI-5 foi liquidado, mas é preciso reconhecer que a democracia ainda não está assentada em bases definitivas na América Latina. Mais grave do que isso é o desprezo ostensivo de certos grupos e certos dirigentes pelo Estado de Direito.
Apesar de tantos sacrifício e das duas décadas perdidas, apesar do luto e das lutas, a democracia não pode ser encarada com ceticismo, qualificada como burguesa, a serviço das elites. A democracia beneficia a todos, indistintamente.
Pinochet é uma página virada da História chilena, junto com a ditadura militar brasileira. A democracia é uma conquista que não pode ser desperdiçada, apesar de tantas tentações autoritárias.