Folha de S. Paulo

GRAMPOS & VAZAMENTOS
Mario Cesar Carvalho

Teles são suspeitas de violar sigilo de celular

‘Se você acha que a Polícia Federal pode cometer abusos com violação de sigilo telefônico, deve acrescentar mais um suspeito na sua lista: as próprias empresas de celular. Investigação conjunta do Ministério Público Estadual e da Polícia Civil aponta que a maior parte das informações sobre o histórico das contas, vendidas por detetives particulares, sai de dentro das próprias companhias.

Históricos de contas telefônicas são comercializados por detetives principalmente em casos de suspeita de infidelidade conjugal e de espionagem comercial. O histórico da conta revela para quem você ligou -uma informação valiosa para quem desconfia de traição ou quer descobrir quem são seus fornecedores ou clientes.

A investigação está centrada nas empresas de celular porque os pedidos dos clientes dos detetives está concentrado nesse tipo de comunicação. Mais de 95% dos documentos apreendidos sobre violação são contas de celular, dizem os investigadores. Contas da Vivo, da Tim e da Claro são as mais encontradas nesse tipo de operação.

A polícia e a Promotoria investigam há um ano a violação de sigilo telefônico e bancário por investigadores privados. Nos casos de violação do sigilo telefônico, a suspeita recaía sobre as lojas de celular por uma razão simples: elas têm acesso às contas que não foram pagas e emitem segunda via quando o cliente pede.

Com o desenrolar da apuração, a suspeita revelou-se infundada. A polícia encontrou históricos de contas com informações que se estendiam por seis meses -um tipo de dado que as lojas não conseguem ter acesso, segundo a Promotoria.

Origem

Cerca de 30 detetives já foram presos no decorrer dessa investigação, 16 deles são réus em um processo criminal, mas o promotor criminal Márcio Cristino acha que esse tipo de ação não é a mais produtiva. ‘É preciso atacar a origem do problema, descobrir quem fornece essas informações’, afirma.

Na última semana, o delegado Dimas Pinheiro, do Deic (Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado) e o promotor conseguiram na Justiça uma ordem para entrar em uma empresa de celular para entender como os dados dos clientes são armazenados. O exame foi acompanhado por especialistas em informática da polícia e do Ministério Público. As conclusões iniciais da vistoria sugerem que as empresas não protegem os dados dos clientes com todas as técnicas disponíveis.

Uma das maneiras de proteger dados é fazer com que qualquer acesso a uma informação fique registrado nos computadores -recurso chamado tecnicamente de ‘log in’. A análise do centro de dados dessa empresa aponta que as contas dos clientes não são protegidas por esse tipo de registro.

A investigação ainda não conseguiu estabelecer que tipo de funcionário das empresas de celular poderia ser corrompido pelos detetives para quebrar o sigilo dos clientes.

Casos já apurados pela polícia de escuta não autorizada mostra que a maior parte dos funcionários são técnicos com salários relativamente baixos. Em 2006, a CPI do Tráfico de Armas concluiu que o PCC (Primeiro Comando da Capital) cooptara técnicos de empresas para que revelassem os números que estavam sendo monitorados pela polícia. Nenhum dos técnicos, segundo a CPI, ganhava mais de R$ 1.200.’

‘Vivo e Claro dizem respeitar a lei sobre a privacidade de seus clientes. A Tim afirma não saber da investigação policial.

A Vivo diz o seguinte: ‘A empresa sempre se pautou pelo respeito à ordem pública e cumpre rigorosamente as leis estabelecidas pelo poder público ‘. A empresa diz que só comentará a investigação quando ela for concluída.

A Claro informou adotar todas as técnicas para preservar a privacidade de seus clientes, uma de suas ‘maiores preocupações’.’

‘Já aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara, o projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que definirá os crimes praticados na internet ou em qualquer ambiente eletrônico favorecerá as instituições financeiras, segundo afirmam representantes do setor de internet, advogados, consultores e até técnicos da Febraban, a federação que representa os bancos.

Oficialmente, a Febraban não comenta o assunto. Entre os congressistas, é consenso que a instituição foi a mais ativa nas discussões. Os bancos pagam por ano cerca de R$ 500 milhões às vítimas de fraudes na rede, clonagem de cartões e golpes em caixas automáticos.

Hoje eles acabam pagando a conta porque, pelo código de defesa do consumidor, o cliente não é obrigado a provar que sofreu um golpe. Esse papel é dos bancos. Para eles, é mais barato ressarcir o correntista do que investigar a fraude.

Muitas vezes, nem é possível chegar aos criminosos porque os provedores de internet não costumam manter por muito tempo registros de acesso, como o horário de entrada e saída.

O projeto determina que empresas de todos os portes e provedores de internet terão de armazenar esses registros por três anos. Quem não cumprir com essa obrigação pagará multa que vai de R$ 2.000 a R$ 100 mil, independentemente do ressarcimento por perdas e danos às vítimas de golpes.

Advogados consultados pela Folha afirmam que os provedores podem ainda ter de arcar com a indenização aos clientes lesados no lugar dos bancos.

‘Há chance de que se inverta o ônus da prova’, diz Alexandre Atheniense, presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB. ‘O texto deixa uma brecha para essa interpretação.’

Outro ponto polêmico é o que define a segurança dos dados armazenados, a auditoria a que eles serão submetidos e a autoridade competente pela auditoria. De acordo com o projeto, esses temas serão definidos por meio de decreto presidencial, sem passar pelos trâmites do Congresso.

É o que diz Pedro Rezende, professor da UnB (Universidade de Brasília). ‘Existe um risco de que volte à tona a questão da certificação dos internautas’, afirma Rezende, que acompanha o projeto desde o início.

A certificação sempre foi defendida pelos bancos. É como uma chave que funciona como ‘identidade digital’ toda vez que for conectada às redes de dados, incluindo a internet. O problema é que, pelo contrato assinado ao adquirir essa ‘identidade’, a responsabilidade passa a ser do titular do certificado, mesmo que ele seja vítima de fraudes.

Advogados, representantes do setor de internet e especialistas que acompanharam as reuniões com Azeredo consideram que empresas de segurança de dados e certificadoras digitais serão beneficiadas futuramente com a lei.

A Scopus, que cuida da infra-estrutura de ‘internet banking’ do Bradesco, incluindo a certificação, seria uma das beneficiadas. Nas eleições de 2002, a empresa -que pertence ao Bradesco- doou R$ 150 mil à campanha de Azeredo. O senador nega qualquer favorecimento aos bancos na nova lei (leia texto à pág. B12).

Os críticos não condenam a natureza do projeto. Segundo Eduardo Parajo, presidente da Abranet, a associação dos provedores, a tipificação dos crimes é necessária. ‘O armazenamento dos dados colabora em eventuais investigações’, diz. ‘O que surpreende é que isso tenha de valer para qualquer rede de computadores.’

Para Rezende, da UnB, esse é um dos motivos da polêmica. ‘O projeto se vale de argumentos pertinentes, como o fornecimento de dados em casos de investigação de crimes para favorecer os bancos’, diz.’

‘O assessor do senador Eduardo Azeredo (PMDB-MG), José Henrique Portugal é um dos idealizadores do projeto que define os crimes praticados pela internet e demais sistemas eletrônicos de dados. ‘Não estão entendendo o projeto’, diz. ‘Estamos criando um projeto para criminosos, não para pessoas comuns.’

Segundo ele, muitas investigações policiais ficam prejudicadas quando é preciso levantar junto aos provedores de acesso à internet a identidade de um internauta que praticou fraudes ou crimes em ambientes virtuais.

‘O que propomos é um cadastro de acesso dos usuários por apenas três anos com o IP [número que identifica um computador ligado à internet] e o horário de entrada’, diz Portugal. ‘Essas informações cabem em alguns CDs, que não custam mais de R$ 10, e são fundamentais em investigações policiais.’

Para ele, os congressistas e a maior parte dos críticos consideram que haverá um violação de privacidade com o armazenamento dos registros. ‘Não se trata disso. Queremos que o provedor informe as autoridades quem acessou a internet em determinado horário’, diz. ‘E isso a partir de pedidos judiciais.’

Ainda segundo Portugal, as fraudes ocorrem em redes privadas, sejam em bancos ou empresas, e, em sua maior parte, os hackers chegam a essas bases de dados por meio da internet. ‘Por isso, a lei é abrangente e fala de responsáveis pelo provimento de acesso à rede.’

Portugal afirma que a certificação digital está fora de cogitação. ‘Nunca defendemos a utilização dos certificados. Essa é uma discussão superada e não existe no projeto.’

Para ele, as instituições bancárias já utilizam os certificados digitais (tokens) em transações financeiras de valor elevado. ‘Essa é uma tendência mundial. Cabe aos bancos decidirem se usam ou não, e eles vão cobrar dos clientes como o fazem na emissão de cartões de acesso às contas. É uma questão entre banco e cliente.’

Portugal nega veementemente o favorecimento a empresas ou setores. ‘O senador Azeredo ouviu representantes de diversos setores, incluindo do ramo financeiro, para a elaboração desse projeto.’’

‘O ministro da Justiça classificou como ‘ofensiva de setores da mídia’ críticas feitas às operações da PF e ao trabalho da Procuradoria.

Tarso disse, com ironia, que não houve queixa quando os alvos foram petistas. ‘Nessas investigações, que depois resultaram em denúncias e estão tramitando no Poder Judiciário, nunca ouvi crítica a algema, a espetacularização, a ações persecutórias do MP através de escutas.’’

‘QUARTA-FEIRA última, 13 de agosto, completei 30 anos escrevendo esta coluna semanal na Folha. Nos decênios de diálogos com o leitor, o direito se modificou. O Brasil e o mundo passaram por mudanças radicais nos campos dos comportamentos, da tecnologia às relações sociais.

No jornalismo, o poderoso influxo da televisão e da internet, com a comunicação instantânea, atingiu número crescente de pessoas, em grande parte sem condições de compreender por inteiro tudo o que chegava ao seu conhecimento.

A mídia impressa que tinha, na velocidade do criar, imprimir e entregar o produto de seu trabalho jornalístico um dos modos de disputar a preferência do leitor, perdeu a corrida para a eletrônica, na rapidez informativa. Ganhou espaço, porém, ao decompor e explicar o que todos viam e ouviam. Os 4 bilhões de pessoas que devem ter assistido à abertura dos Jogos Olímpicos de Pequim dão exemplo do que tento dizer.

É muito possível que a universalidade da transformação explique a longa persistência de meus comentários de temas jurídicos, nos quais tentei livrar-me do jargão dos juristas, que afastaria o leitor se a tentação do tecnicismo estrito me dominasse. Nestes 30 anos, a dificuldade foi constante. Profissionais da área do direito me criticavam pelo uso de expressões sem tanto rigor técnico. Os não ligados ao direito reclamavam das palavras distantes do linguajar comum ou mesmo próximas, mas significando coisa diversa do que se extraía delas, no dia a dia. Entendi sempre que sou preponderantemente um tradutor do direito, mais que avaliador técnico do fato juridicamente relevante. Para satisfazer a essa missão deixei de lado a condição de advogado, professor universitário, autor de livros. Só fui convicto jornalista, com alegria.

Foram cerca de 1.550 colunas publicadas, envolvendo algo como 5 milhões de toques de computador, ou, se preferirem, entre 75 mil e 80 mil linhas de texto, ou seja, 2.400 páginas de livro, com 35 linhas cada uma. Quando a coluna não saiu -em raríssimas ocasiões- foi porque a Redação previamente me avisou que iria privilegiar assuntos dominantes do interesse geral naqueles dias.

O critério para a escolha do tema, o enfoque dado a cada assunto e a responsabilidade pela opinião emitida sempre foram meus, sem interferência do jornal ou de meu querido e saudoso amigo Octavio Frias de Oliveira, autor do convite para assumir a coluna quando morreu Teófilo de Siqueira Cavalcanti, meu antecessor.

A experiência vivida, no repensar da relação entre os aplicadores jurídicos e a comunidade, registrou momentos de dúvida sobre a desejável clareza para todos. Mesmo assim não me matou a esperança de que será possível ultrapassar o turbilhão gerado pelas transformações globalizantes, a confundirem idéias e a vedarem a compreensão integral do fato jurídico.

A importância nacional da Folha me permitiu a interação com leitores de todo o Brasil, recolhendo suas opiniões. É justo agradecer, principalmente a eles, leitores, que constituem a razão de todo o esforço. Mantendo contatos pessoais ao longo da vida com os que me liam, vi que a coluna contribuía para a discussão de temas de interesse geral. Senti, assim, o estímulo para persistir.’

‘A superexposição da natação olímpica em Pequim -com seguidos recordes mundiais e o fenômeno Michael Phelps- criou um aparato tecnológico para captar imagens de atletas em seu habitat: dentro d’água.

Desde Atenas-2004, fotógrafos implantaram câmeras submersas que são manipuladas da tribuna de imprensa. São equipamentos de 5 kg, avaliados em 30 mil (R$ 72 mil), criados por uma empresa européia.

O processo de obtenção das imagens começa na véspera do evento. Fotógrafos mergulham com as câmeras e as instalam presas às paredes da piscinas. Durante o dia, fazem ajustes após a manhã.

Essas câmeras ficam conectadas por cabos a laptops e aparelhos na tribuna de imprensa. De lá, os fotógrafos têm botões para direcioná-las, fazer foco automático e tirar as fotos.

A maioria das equipes de fotógrafos das agências internacionais usa dois tipos de lentes: objetiva (para obter maior alcance) e grande angular (para ampliar o ângulo da imagem).

Por meio do cabo, que envia as ordem às câmeras, as imagens chegam aos computadores na tribuna de imprensa, onde podem ser editadas.

‘Em geral, tiramos entre 300 e 400 fotos por dia. Mandamos entre 10 e 20 para a edição’, contou o fotógrafo François Marit, da France Press.

Há uma disputa entre os jornalistas por lugares nas raias 4 e 5, onde se postam os nadadores com os melhores tempos. Phelps, maior alvo dos profissionais, costuma nadar na 4.

A aparelhagem atual representa uma evolução técnica em relação a Atenas-2004. Uma empresa européia instalou aço inoxidável em volta das câmeras, o que permite acomodar mais de uma lente e vedar a entrada de água.

‘É bastante confiável. Nunca entrou água’, contou Marit.’

‘Os jornais brasileiros passam com alguma folga pelo crivo de Carolina Matos, autora do livro ‘Jornalismo e Política Democrática no Brasil’. A publicação, baseada em tese acadêmica, conclui que ‘a grande imprensa comercial contribuiu para o avanço da democracia nas últimas duas décadas’. A jornalista, doutora em mídia pelo Goldsmith College, da Universidade de Londres, elegeu quatro coberturas para a sua análise: a campanha das Diretas-Já em 1984 e as eleições de 1989 (com o subseqüente impeachment de Fernando Collor de Mello), 1994 e 2002. O que emerge desse retrospecto, na avaliação de Carolina Matos, é a evolução qualitativa da imprensa escrita, que foi sucessivamente militante, partidária e denuncista, antes de optar pelo caminho da maior objetividade possível. O trabalho identifica diferenças de atitude entre os veículos de comunicação, mas nada que comprometa a conclusão geral. É, assim, um contraponto relevante à crítica de que os jornais, movidos apenas por interesse comercial, são meros reprodutores da ideologia dominante, comportando-se como porta-vozes de uma elite unificada.

Sem radicalismo

O livro se beneficia da posição em que se coloca a autora. Ela foge das armadilhas do pessimismo radical, em que caem os nostálgicos da imprensa de resistência à ditadura, e do otimismo ingênuo, em que ficam presos os que incensam o marketing como salvação da mídia. Ao evitar os extremos, porém, a autora não opta pela confortavelmente morna eqüidistância. Ao contrário, compra briga. Os críticos radicais são considerados por ela ‘simplistas’ por não admitirem que a imprensa comercial tem fiscalizado o poder e funcionado como mediadora do debate público. Quanto ao mercado, ela argumenta, foi o que pavimentou o caminho para a mídia investir em reportagens investigativas, aumentar o profissionalismo e melhorar a cobertura política. Sem independência financeira, nada disso seria possível. Em defesa de sua tese, a autora propõe a atualidade do comentário do filósofo alemão Jürgen Habermas, que, referindo-se à Europa do século 19, liberou a imprensa para assumir a ‘lógica do lucro’, uma vez alcançada a legitimidade da esfera política pública. Há ainda o endosso da perspectiva do australiano John Keane, estudioso das relações entre imprensa e democracia, sobre o papel do mercado: ‘Onde não há mercados, a sociedade civil não consegue sobreviver. Onde não há sociedade civil, não pode haver mercados’. Os jornais teriam, então, importado o modelo americano? Não totalmente, acredita a autora. A imprensa ainda reflete simpatias e antipatias pelo PSDB e pelo PT, conforme o caso, revelando aí um elemento do jornalismo europeu, mais inclinado ao partidarismo. A obra ganharia em fluência com uma adaptação que atenuasse a formalidade típica de uma tese. Ainda assim, pode ser lida com igual proveito por profissionais e leigos.

OSCAR PILAGALLO é jornalista e autor de ‘A História do Brasil no Século 20’ (em cinco volumes, pela Publifolha)

JORNALISMO E POLÍTICA DEMOCRÁTICA NO BRASIL

Autora: Carolina Matos

Editora: Publifolha

Quanto: R$ 49,90 (384 págs.)

Avaliação: bom’

‘João Gilberto não reclamou do som ou de quem espoucou um flash em sua direção. Ontem à noite, no segundo show que fez no Auditório Ibirapuera, apenas reclamou da imprensa, que destacou o atraso no show de anteontem.

‘Cheguei atrasado porque estava jantando…’, caçoou. ‘Demorei 200 horas para chegar a SP. O avião não era a jato, era a hélice.’

Sobre o fato de que estava jantando às 21h15 de anteontem, quando o show começaria às 21h: ‘Comi alguma coisa para não morrer. Nem jantei; engoli’. Disse que tem ‘todo o amor e respeito por SP’. E emendou ‘É o amoooooor’, lembrando Zezé di Camargo & Luciano. O show de ontem começou com 1h02 de atraso, às 22h02. Entre as novidades, uma canção em homenagem ao Japão, que ‘nunca havia tocado em público’.’

‘O Fashion TV Brasil, versão local do canal francês totalmente dedicado à moda criado em 1997, acaba de estrear uma grade de programação com conteúdo exclusivo para o público brasileiro.

Transmitido no Brasil pela TV por assinatura Sky (canal 95), o Fashion TV passou a exibir, na última semana, programas com produção 100% nacional, incluindo três séries especiais. Desde a sua estréia, em 2007, o canal vinha retransmitindo conteúdos estrangeiros, feitos sobretudo na França e em outros países da Europa.

Algumas produções ‘importadas’ continuam na programação, mas foram empur- radas para horários menos nobres, como a madrugada, já que o canal fica no ar 24 horas, diariamente.

O carro-chefe da nova grade é o programa ‘Estilo Brasil’, apresentado pela modelo Ellen Jabour, que visitou cidades em todas as regiões do país para investigar as influências de diversas culturas na moda brasileira e estabelecer conexões entre a tradição e a moda de rua contemporânea.

SP Fashion Week

Outro destaque é ‘Criadores de Mitos’, sobre os bastidores de desfiles, ‘casting’ de modelos e editoriais fotográficos.

Já ‘Passarela Urbana’ é um programa sobre como adaptar as roupas das passarelas ao uso diário. Este último tem entre seus apresentadores o ‘stylist’ Giovanni Frasson e o estilista Dudu Bertholini, da grife Neon.

‘O Brasil tem um grande potencial de moda, tanto como indústria quanto como mercado consumidor. Por isso a matriz francesa resolveu investir nesse conteúdo exclusivo, que aproximará o canal do público local’, afirma Daniel Conti, representante do Fashion TV no Brasil.

Entre os projetos do canal, além de dois novos programas que devem estrear até o fim do ano, está uma atração criada em conjunto com os organizadores da São Paulo Fashion Week. ‘Ainda não posso revelar o formato porque não fechamos nenhum contrato, mas estamos em negociações’, adianta Conti.’

‘O ator Matthew Fox, 42, que interpreta o médico Jack Shephard em ‘Lost’, renovou seu contrato com a série da ABC para seguir vivendo o personagem. Com o acordo, Fox irá receber cerca de US$ 225 mil (cerca R$ 367 mil) por episódio. Antes, ele recebia US$ 150 mil (R$ 245 mil). O novo salário equipara o astro às atrizes de outra série, ‘Desperate Housewives’, na lista das celebridades mais bem pagas da televisão americana.’

Clique nos links abaixo para acessar os textos do final de semana selecionados para a seção Entre Aspas.

Folha de S. Paulo – 1

Folha de S. Paulo – 2

O Estado de S. Paulo – 1

O Estado de S. Paulo – 2

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