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Planalto cria blog para Lula, ainda sem data de lançamento

‘O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai entrar para o mundo digital. Sua assessoria está criando um blog para disponibilizar informações com linguagem mais descontraída e informal. A data de lançamento do blog depende ainda, segundo a Folha apurou, de o governo achar o tom ideal dessa linguagem e se familiarizar com a mídia.

O pedido partiu de Lula em dezembro, quando entrou no ar o blog do governo de transição americano e, depois, o blog da Casa Branca. Segundo interlocutores do governo, os blogs de Barack Obama e do primeiro-ministro inglês, Gordon Brown, servem de modelo.

O governo quer atingir o público que utiliza a internet como principal meio de informação.. Antes de lançar o blog, os responsáveis estão fazendo pilotos, montando layouts, experimentando linguagens. O segundo passo será criar um Twitter.

Em fevereiro, foi criado um Twitter falso do presidente. O acesso e a divulgação ampla das informações impressionaram e fizeram o governo acelerar a entrada de Lula no mundo virtual.’

‘O principal canal de TV cubano, estatal, transmitiu ontem à noite a cerimônia na Venezuela na qual o líder máximo do país, Raúl Castro, se disse disposto a conversar ‘sobre tudo’, de direitos humanos a prisioneiros políticos, com os EUA. A cobrança de Barack Obama para que o regime aja em resposta a seu ‘ato de boa-fé’ de liberar as viagens e remessas de cubanos-americanos à ilha, porém, não apareceu no noticiário.

‘Poderia falar de muito mais coisas. Podemos estar equivocados. Admitimos isso, somos seres humanos. Estamos dispostos a sentar e a discutir quando queiram’, disse Raúl anteontem durante a cúpula da Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas). A longa reunião foi transmitida na íntegra pela TV. O ex-ditador convalescente Fidel Castro, que tem escrito freneticamente nos últimos dias em sites oficiais, não havia comentado até o fechamento desta edição.

Diante da troca de declarações mais conciliatórias em décadas, estudiosos e observadores da relação Havana-Washington se perguntam o que significa ‘tudo’ para Raúl.

Ao mesmo tempo em que se diz disposto, o Castro mais novo diz que já há liberdade de expressão e política na ilha. Voltou a propor que os EUA soltem os cinco cubanos condenados na Flórida por espionagem em troca de liberar os presos políticos. Analistas dizem que a proposta de Raúl pode travar a evolução da aproximação, uma vez que presos de consciência, estimados em 210 pessoas, dificilmente serão equiparáveis aos cinco cubanos, e preveem enorme grita dos cubano-americanos em Miami caso Obama a cogite.

‘Se uma mudança em direitos humanos é uma precondição para conversar, então essas palavras e ofertas continuam onde estão. Mas, se Obama deseja começar o diálogo, Raúl está claramente disposto a ouvir a crítica dos EUA’, escreveu em seu blog Phil Peters, especialista do Lexington Institute.

Fases do contato

Peters e outros recomendam reiniciar os contatos com Havana por temas como imigração e tráfico de drogas, e, no cara a cara e sem a mídia, falar de direitos humanos e liberdades democráticas. Essa também é a visão do Brasil, que prega a nomeação pela Casa Branca de um ‘enviado’ para Cuba.

De todo modo, Obama conseguiu jogar a pressão para o regime. Uma resposta dura à Casa Branca, ainda que a ilha não tenha acesso a todo o balé de declarações, trará ônus para Raúl, em meio a uma situação econômica cada dia pior.

‘Cuba não pode optar por dar as costas para Obama’, disse à Folha Alejandro Armengol, colunista do ‘El Nuevo Herald’, de Miami. Após liberar as viagens à ilha, ‘Obama deve estar com a popularidade nas nuvens em Cuba’. Segundo ele, o cálculo do regime deve ser ‘tentar repetir o processo que levam a cabo com a União Europeia, que é dilatar o mais possível os compromissos enquanto obtêm algumas vantagens. Na prática, é possível que tentem aproximação com mudanças na área econômica’.’

‘A decisão da Anatel de proibir a cobrança dos pontos extras de TV por assinatura deve levar as operadoras a entrarem com recurso administrativo na agência reguladora de telecomunicações contestando a decisão. Há dois dias, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, anunciou as novas regras e reforçou que não caberia mais recurso na agência. As operadoras teriam de acionar a Justiça caso quisessem questioná-la.

Por meio da ABTA (Associação Brasileira das Empresas de TV por Assinatura), as empresas afirmam que ainda não tiveram acesso ao documento com as medidas anunciadas e que, provavelmente, entrarão com um ‘recurso de suspensão’ na Anatel. Segundo a ABTA, esse é o instrumento previsto pelo regimento interno da agência que asseguraria a contestação.

Enquanto a decisão da Anatel não é publicada no ‘Diário Oficial’, continua valendo a liminar obtida na Justiça pela ABTA autorizando a cobrança pelos pontos extras.

As novas regras proíbem que as operadoras cobrem mensalidades dos clientes (novos e antigos) pelos pontos extras. As operadoras só podem cobrar pela instalação dos equipamentos e pelo conserto, em casos de danos ou defeitos.

A discussão sobre os pontos extras vinha se arrastando desde junho do ano passado. Naquela ocasião, a agência determinou a suspensão da cobrança, mas voltou atrás. Ao mesmo tempo, liminar concedida para a ABTA permitiu a cobrança pelas operadoras até a decisão da Anatel.

As companhias apostavam que a agência voltaria atrás, especialmente após o parecer favorável de Emília Ribeiro, conselheira da Anatel. Com a reviravolta, elas estimam perdas de receita que podem chegar a 30%, algo em torno de R$ 500 milhões por ano.

Vazamento de informação

A notícia de que a Anatel proibiria a cobrança do ponto extra vazou durante a tarde de quinta-feira passada para corretoras do mercado financeiro antes do anúncio oficial. Na Bolsa, os papéis da Net lideraram as perdas no pregão, com queda de 6,42%.

Ontem, Sardenberg pediu à corregedoria da Anatel que abra um processo para investigar o caso. O objetivo é chegar ao nome do informante. Por telefone, ele conversou com a presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Maria Helena Santana, que também deverá abrir um processo.’

‘A diretoria da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) devolveu ao Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados, do Ministério da Fazenda) a licença para realizar transmissão de dados. A medida, aprovada anteontem, põe fim a uma situação constrangedora para o governo, pois há um ano o Serpro prestava o serviço a 59 órgãos do Executivo sem a autorização.

Segundo a diretora da agência Emília Ribeiro, que relatou o processo, o Serpro estava em situação de ‘clandestinidade’. Entre os clientes da estatal estão a própria Anatel e a Receita Federal.

A agência reguladora, porém, quer cobrar do Serpro o pagamento de cerca de R$ 4 milhões em impostos e taxas. Segundo o presidente do Serpro, Marcos Mazoni, o valor seria de R$ 1 milhão.

Os órgãos da administração federal em Brasília se conectam à internet por meio de uma rede de fibra ótica chamada Infovia Brasília, do governo. O Serpro a administra, e cobra dos órgãos pelo serviço, mas nunca recolheu taxas incidentes no serviço.’

‘Quatro responsáveis pelo site PirateBay, um dos maiores para troca de arquivos, foram condenados, ontem, por um tribunal de Estocolmo a um ano de cadeia e ao pagamento de US$ 3,6 milhões (cerca de R$ 8milhões) de indenização a gigantes da indústria audiovisual, como Warner Bros e Sony Music Entertainment, por auxílio à violação de direitos autorais de 33 obras, entre elas filmes, games e músicas. O site não será fechado.

‘O crime foi cometido de forma comercial e organizada’, disse o juiz Tomas Norström. ‘É uma coisa estúpida se formos condenados por crime organizado, é melhor sermos condenados por crime desorganizado’, disse Peter Sunde, um dos acusados, em conferência via internet. ‘Não somos uma empresa, somos uma equipe bem organizada.’.

Sunde disse que os chamados PB4 ‘além dele, Fredrik Neij, Gottfrid Svartholm Warg e Carl Lundström’ vão recorrer. ‘Os heróis perdem no começo,mas têm uma vitória épica no final. É a única coisa que Hollywood nos ensinou’, dizia o site.

A indústria audiovisual comemorou. ‘O julgamento […] está relacionado à defesa dos direitos dos criadores, à confirmação da ilegalidade do serviço e à criação de um ambiente legal para serviços musicais que respeitamos direitos da comunidade criativa’, disse, em nota à imprensa, John Kennedy, presidente do conselho da Federação Internacional da IndústriaFonográfica (IFPI).

Batalha

O PirateBay é um dos maiores ‘e o mais emblemático’ sites buscadores de torrents. Um torrent é responsável por procurar e reunir ‘ou distribuir’ os pedacinhos de um filme que podem estar em milhares de computadores. Ou seja, não é o PirateBay que hospeda o conteúdo, mas os róprios internautas. ‘A diferença para o YouTube [site que é propriedade doGoogle] é que eles têmos vídeos no disco rígido deles’, disse Sunde.

‘Seria interessante que processassem o Google. Vão e processem o Google.’ Um dos advogados dos acusados, Jonas Nilsson, disse que ‘os internautas é que devem responder pelos arquivos que compartilham’. ‘Você não pode ter leis contra comportamentos sociais. Os jovens suecos estão baixando arquivos nesta manhã, hoje’, afirmou Sunde.

‘E fazendo sexo, bebendo, que também é proibido’, ironizou o porta-voz dos ‘piratas’.’

‘Fundado em 2003, o PirateBay é um dos mais populares sites da internet. Estima-se que tenha 22 milhões de usuários e esteja entre os cem endereços mais acessados.

O portal sempre esteve envolvido em polêmicas. Em 2006, teve suas instalações ocupadas pela polícia sueca, que levou parte das máquinas do site. O PirateBay ficou três dias fora do ar, mas a cobertura do ato fez com que sua audiência crescesse rapidamente.

Em 2007, o PirateBay entrou com processo, na Justiça sueca, contra clientes da empresa antipirataria Media Defender. Na época, um hacker havia colocado, nas redes de troca de arquivos, um pacote com e-mails da Media Defender.

Alguns deles planejavam ataques virtuais aos servidores do site de busca de torrents. Os responsáveis pelo site são famosos pela forma debochada com que tratam os representantes da indústria audiovisual. Eles têm uma página apenas para exibir e responder aos e-mails de advogados que pedem para tirar arquivos do ar.

‘Estou ficando sem papel higiênico, então, por favor, mande um monte de documentos legais para nosso provedor – de preferência, impresso em papel macio’ é uma das respostas, e não das mais mal educadas.

Além disso, o site comemora quando um grande lançamento do cinema chega às redes piratas. Foi assim com ‘Os Simpsons’ e ‘Batman – Cavaleiro das Trevas’.’

‘Longas dos estúdios Sony e Lionsgate e programas dos canais BBC, Starz, Discovery e National Geographic serão exibidos no YouTube. Entre os títulos incluídos no acordo fechado na última quinta entre o site que pertence ao Google e os estúdios estão o 007 ‘Cassino Royale’ (2006), o documentário ‘Super Size Me – A Dieta do Palhaço’ (2004) e a série ‘Star Trek’.’

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