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Um ano depois da lei antifumo que mudou SP, alvo será a publicidade
‘Um ano após a lei antifumo paulista – que faz seu primeiro aniversário no dia 7, servindo de exemplo para cidades de outros 14 Estados -, a patrulha da fumaça vai agora perseguir a publicidade da indústria tabagista. Ao perceber que marcas de cigarro fazem propaganda em festas, eventos e até em porta-copos, o governo planeja autuar as empresas do mesmo jeito que está fazendo com os bares e restaurantes que desrespeitam a legislação.
As 900 palavras contidas na Lei n.º 13.541 não só baniram o cigarro dos locais fechados como também transformaram inúmeras facetas de São Paulo – desde a mudança na paquera na noite paulistana até o aumento de reclamações por barulho nas ruas. A fiscalização constante faz os fumantes se sentirem cada vez mais deslocados, ao mesmo tempo em que os não-fumantes agradecem por não saírem mais de uma danceteria com cheiro de fumaça. Com essa adesão visível em quase todos os estabelecimentos da capital, o governo pretende agora iniciar uma segunda fase da fiscalização e coibir qualquer tipo de incentivo ilegal ao fumo, principalmente na forma de anúncios voltados para os jovens.
Foram os próprios fiscais das vigilâncias sanitárias estadual e municipal e do Procon que perceberam a prática – apesar de ser terminantemente proibido, por leis federal e estadual, a indústria tabagista continua exibindo as logomarcas em festas patrocinadas, shows, rodeios, brindes, eventos universitários e até em tampos de mesas de bar. De acordo com a legislação, a publicidade de cigarro só está liberada no interior dos pontos de venda de cigarros, como padarias, tabacarias e supermercados.
‘Nessa primeira fase da fiscalização, que começou em agosto, tivemos um foco direcionado totalmente em bares, restaurantes e outros estabelecimentos’, diz a diretora do Centro Estadual de Vigilância Sanitária (CVS) de São Paulo, Maria Cristina Megid. ‘Agora, vamos ter um grande foco na publicidade. Apesar de serem irregulares, vimos que ainda há muitos anúncios de cigarro em eventos, feiras, shows, até mesmo nas calçadas, em mesinhas. Vamos agora atrás disso, mas sem deixar de lado as ações de fiscalização. Não vamos baixar a guarda. A Lei Antifumo está consolidada na questão do ambiente e a adesão foi sensacional.’
Para o presidente do Sindicato da Indústria de Fumo de São Paulo (Sindifumo), José Henrique Nunes Barreto, as empresas do setor respeitam as leis que proíbem a publicidade. ‘Isso é uma bobagem. Esse tipo de publicidade não cria nenhuma vantagem competitiva’, diz. ‘A gente busca de maneira cidadã cumprir a lei. Claro, pode ter uma coisa ou outra, como uma camiseta dada para um balconista de uma tabacaria, mas não passa disso.’
Segundo levantamento feito pelo Instituto do Coração em 700 estabelecimentos do Estado, a lei diminuiu sensivelmente os efeitos do cigarro no não-fumante. O volume de monóxido de carbono (CO) em bares caiu 73%, enquanto nos restaurantes a queda foi de 68%. Os funcionários desses estabelecimentos tiveram queda no nível de CO no corpo de 52,6%.’
CAMPANHA
Blog contra Dilma faz PT ir à Justiça contra o PSDB
‘O PT vai encaminhar representação ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para apurar a conduta do PSDB e de seu tesoureiro e coordenador da pré-campanha de José Serra à Presidência da República, Eduardo Graeff, por conta do conteúdo do site ‘Gente que Mente’, cujo domínio é do PSDB.
Além da representação à Procuradoria Geral da República, o PT ingressou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também por conta do site. Neste caso a reclamação é por propaganda eleitoral negativa e antecipada. As punições incluem multa entre R$ 5 mil e R$ 25 mil e a retirada do conteúdo.
Na avaliação do secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo, também coordenador da pré-campanha de Dilma à Presidência da República, o conteúdo do canal representa um ataque à honra de Dilma. ‘O site acusa Dilma de mentirosa e foi criado por dirigentes do PSDB. Isso foge do parâmetro do debate político’, disse Cardozo. De acordo com ele, o PT tomou conhecimento da página na internet por meio do deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ), que citou o site em um discurso na tribuna da Câmara. ‘O conteúdo do site é absolutamente desrespeitoso. Encaminhamos a representação para apurar a prática de crime eleitoral’, disse Cardozo.
De acordo com o vice-presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), o objetivo da iniciativa não é tirar o site do ar, mas o conteúdo considerado ofensivo. Se a Procuradoria Geral da República abrir processo para investigar a prática de crime eleitoral, Graeff e a direção do PSDB podem ser processados por calúnia, injúria e difamação, cujas penas incluem detenção de três meses a dois anos e aplicação de multa.
‘Queremos discutir ideias, mas quando o nível do debate é baixo e atinge a honra é preciso agir. Com honra não se negocia. Houve um ataque à honra e pouco importa se o site terá mais acessos agora ou não a partir de agora’, defendeu Cardozo. Ele reiterou que o PT não pretende iniciar uma guerra jurídica contra o PSDB. ‘Não começamos isso. Preferimos o debate político. Na política, vamos ganhar a eleição’, afirmou.
De acordo com Rui Falcão, o PSDB já ingressou com quase 10 representações contra o PT, enquanto os petistas entraram com três. ‘Eles estão assumindo uma política de baixo nível, rotulada e assinada pelo PSDB e pelo coordenador da pré-campanha de Serra. Eles não têm argumentos para fazer debate conosco’, acusou Cardozo. ‘Quando você prestigia a ofensa é porque não ganha nas ideias.’
De acordo com Falcão, Dilma foi informada sobre o site, mas não participou da decisão do PT sobre as representações. Entre as ofensas dadas como exemplo pela sigla nas representações o PT cita: ‘Santinha! As mentiras de Dilma’ e ‘Dilma, só fraude explica’.’
Brás Henrique
Marina diz que internet deve ser ferramenta ética e não difamatória
‘A pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, disse neste sábado, 1º, em Ribeirão Preto, que a internet deve ser usada na campanha eleitoral como uma ferramenta ética, e não difamatória. A resposta ocorreu após o PT mover representação contra PSDB, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Procuradoria-Geral da República, acusando os tucanos de ‘guerra suja na internet’, atingindo a honra de Dilma Rousseff, pré-candidata do PT, no site www.gentequemente.org.br, alojado na página do PSDB nacional.
‘Encaro o uso (da internet) com ética, é boa ferramenta para divulgar ideias, debate, e não para o embate, pirataria e jogo sujo de difamação anônima’, comentou Marina, antes de se reunir com pré-candidatos do PV a deputados federais e estaduais da região.
‘A internet é um instrumento como qualquer outra, como tem gente que usa faca para cortar pepino e fazer uma salada e gente que usa a faca para como uma arma’, citou Marina. Ela criticou o uso do meio eletrônico mundial para divulgar informações mentirosas e diminuir as pessoas. ‘Quero usar a internet como uma ferramenta justa, criticar o que tem que criticar, mas sempre assinando embaixo e nunca de forma anônima.’
Juro
Marina Silva comentou também a alta de juros da taxa Selic, promovida pelo Copom, durante a semana, medida adotada para tentar conter o avanço inflacionário. ‘Aumento de juros não é bom, e ninguém quer, mas o aumento da inflação é pior ainda’, disse ela. ‘Não posso fazer o discurso fácil para agradar aqueles que querem ouvir, e, de fato, foram tomadas medidas para controlar a inflação e, no momento, a velha tática da elevação de juros é o que permanece, mas isso não pode se configurar ao longo do tempo’, emendou a senadora licenciada. ‘A pergunta que precisa ser respondida é como se deixou a inflação chegar onde chegou.’
MST
Marina Silva ainda citou o déficit de reforma agrária no Brasil e que a democratização da terra precisa ser resolvida, mas que não faz generalizações. Caso seja eleita presidente do País, ela enfatizou que ‘não toleramos nenhum tipo de extrapolação de violência de direitos de um lado ou de outro’. E citou que viu muitos assassinatos, nos últimos 20 anos, em disputa pela terra, como o de Chico Mendes, o caso mais conhecido, mas que isso não deve se repetir no futuro.
Paradoxo
A senadora Marina não concordou, em princípio, que seria um paradoxo aos projetos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas rapidamente concordou e citou que esteve ao lado do presidente, inclusive como ministra do Meio Ambiente, por exatos cinco anos, cinco meses e 14 dias. Porém, ao sentir que não tinha mais apoio para os seus projetos, pediu para sair. E saiu até do PT, onde esteve por 30 anos. ‘Saí do PT de forma muita sofrida’, destacou ela, que manteve os seus princípios políticos e sociais para mudar.
‘O presidente Lula quebrou um velho dogma, de que é impossível crescer e distribuir renda’, argumentou Marina. ‘Lamentavelmente, na questão ambiental ele (Lula) tem uma compreensão muito parecida com outros partidos tradicionais, que colocam o meio ambiente em oposição ao desenvolvimento’, continuou ela. ‘É paradoxal, mas é assim que se faz avançar a democracia e avançar nas conquistas.’
Orgânico
Pela manhã, antes de se reunir com militantes do PV da região de Ribeirão Preto, Marina Silva esteve na empresa Native, do grupo Balbo, que tem a Usina São Francisco, em Barrinha, pioneira em trabalhar com açúcar orgânico e outros produtos do mesmo segmento na região. Marina também se reuniu com representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra (MST) e da Pastoral do Migrante. Marina estava acompanhada do pré-candidato ao governo estadual Fábio Feldmann e do pré-candidato a senador Ricardo Yang.’
CHINA
China aprova lei que obriga empresas de comunicações a delatar usuários
‘A China aprovou ontem uma lei que obriga provedores de internet e de serviços de telecomunicações a colaborarem com a polícia e autoridades em investigações relativas a vazamento de ‘segredos de Estado’ ? conceito vago o bastante para incluir qualquer atividade que Pequim considere suspeita.
As novas regras obrigam as empresas de telecomunicações a interromper a transmissão de possíveis segredos de Estado e comunicar às autoridades potenciais delitos. Elas também devem manter registros de ligações e deletar informações por determinação do governo.
As mudanças fazem parte de uma emenda à lei sobre segredos de Estado aprovada pelo Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo, encarregado de legislar, já que o Parlamento se reúne só uma vez por ano.
Segundo o governo, o objetivo da emenda é reduzir a abrangência do que pode ser considerado segredo de Estado. Mas mesmo com a mudança, o conceito continua vago, incluindo ‘informação que, se divulgada, pode prejudicar os interesses do Estado nas áreas de política, economia e segurança nacional’.
A emenda, que entra em vigor em 1.º de outubro, reduz o número de órgãos governamentais com poder para classificar informações como sigilosas e tenta padronizar o procedimento. Segundo a imprensa oficial chinesa, várias autoridades em todo o país recusam-se a prover informações ao público com o argumento de que se trata de ‘segredo de Estado’.
A nova legislação, porém, deve dificultar ainda mais a atuação de empresas de internet estrangeiras no país, dois meses depois de o Google transferir seu site em chinês para Hong Kong por causa dos excessos de controles e da censura.
O Yahoo enfrentou um desastre de relações públicas em 2005, quando o jornalista chinês Shi Tao, usuário de seu serviço de e-mail, foi condenado a dez anos de prisão sob a acusação de divulgar segredos de Estado.
Shi usou sua conta do Yahoo para enviar a um amigo em Nova York documento do Departamento de Propaganda do governo enviado ao jornal em que trabalhava com orientações sobre os riscos relacionados à cobertura dos 15 anos do massacre da Praça da Paz Celestial, ocorrido em 1989.
O Google decidiu sair da China antes de se ver envolvido em um caso semelhante ao do Yahoo. Quando anunciou que poderia tomar esse caminho, em janeiro, a empresa afirmou que várias contas de seu provedor de e-mails, Gmail, tinham sido alvo de hackers chineses.’
REINO UNIDO
‘Dois grandes jornais britânicos viraram suas costas para o governista Partido Trabalhista e começaram a defender a oposição, em uma surpresa para o primeiro-ministro Gordon Brown a menos de uma semana das eleições gerais no Reino Unido.
O The Guardian, tradicionalmente um fiel apoiador trabalhista, afirmou que passou a endossar o Partido Liberal Democrata, o terceiro no cenário político britânico, porque este era o melhor jeito de conseguir uma reforma política.
O Times, por sua vez, declarou que estava trocando os trabalhistas pelos conservadores, porque estes apoiam suas visões de reduzir o tamanho do governo e agir rápido para evitar um déficit público recorde.
‘Se o Guardian tivesse voto nas eleições gerais de 2010, o depositaria com entusiasmo em favor dos liberais-democratas’, afirmou o jornal em um editorial, publicado anteriormente na edição digital do periódico, tradicionalmente favorável aos trabalhistas.
O texto diz que o jornal toma partido por essa coligação sabendo que ‘nem todas as consequências são previsíveis e que algumas deveriam ser evitadas (em referência a um Parlamento sem maioria absoluta’ e que o faz ‘com importantes reservas e frustrações’.
Feitas essas ressalvas, a principal razão para a mudança de posição, segundo o jornal, é porque o partido de Nick Clegg ‘oferece ao povo britânico uma oportunidade enorme, a de reformar o sistema eleitoral’ e de superar ‘as velhas políticas esgotadas’.
O sistema eleitoral britânico não permite que a vontade dos eleitores se reflita fielmente na formação do Parlamento, beneficiando aos grandes partidos (o Trabalhista e o Conservador), e o Guardian considera que os liberais-democratas são os únicos que estariam realmente dispostos a mudá-lo.
O jornal, que sempre esteve longe das propostas dos ‘tories’, também afirma que se a eleição fosse uma corrida entre os conservadores e os trabalhistas, o país estaria mais seguro nas mãos do partido do primeiro-ministro, Gordon Brown.
O editorial reconhece o trabalho realizado pelo governo de Brown para enfrentar a recessão econômica, mas argumenta que ‘essas eleições são mais que um veredicto sobre a resposta dada a um único trauma, por imenso que seja’.
‘É um veredicto sobre os muitos anos de governo trabalhista e sobre os três anos de Gordon Brown como primeiro-ministro’, afirma o Guardian.
‘Ante a perspectiva de mais cinco anos de governo trabalhista e de Gordon Brown como primeiro-ministro é difícil se entusiasmar’, conclui o editorial, que reitera que o programa político dos liberais-democratas é o que mais concorda com seus postulados.
Times
O Times afirmou que enquanto a campanha tem sido ‘eletrificada’ pela ascensão de Nick Clegg, os liberais-democratas ainda precisam contruir uma plataforma séria para se prepararem para o governo.
‘A economia está quebrada e a política também. É hora para mudança, tanto na filosofia quanto no estilo de governo’, escreveu o jornal em um editorial publicado em sua versão digital nesta sexta.
‘David Cameron tem mostrado a força, discernimento e caráter para liderar esse país de voltar para um futuro mais saudável e mais forte’, declarou.
Na quinta, a influente revista The Economist retirou seu apoio aos trabalhadores em favor dos conservadores, afirmando que estes pareciam o partido mais adequado para reduzir o tamanho do setor público.’
IRÃ
‘Um grupo de artistas e diretores da indústria cinematográfica, incluindo nomes como Steven Spielberg, Martin Scorcese e Francis Ford Coppola, pediram nesta sexta-feira, 30, que o governo iraniano liberte o diretor Jafar Panahi.
Em uma petição assinada por diretores e atores como Robert De Niro e Robert Redford, o grupo denunciou a prisão de Panahi, em março, diretor conhecido pelos filmes O Balão Branco e O Círculo.
‘Nós estamos solidários com um diretor companheiro, condenamos sua detenção, e fortemente urgimos ao governo do Irã que solte o senhor Panahi imediatamente’, diz o texto.
Panahi, produtor de filmes enérgicos que examinam os problemas sociais na República Islâmica, era um simpatizante do líder oposicionista iraniano Mirhossein Mousavi nas eleições disputadas no ano passado, as quais foram vencidas pelo presidente Mahmoud Ahmadinejad sob suspeitas de fraude.
Em 1º de março, Panahi, de 49 anos sua mulher, filha e 15 convidados foram presos por policiais iranianos em sua casa, de acordo com líderes da oposição.
De acordo com a petição, Panahi desde então está detido na prisão de Evin, em Teerã. O texto cita uma carta da mulher do cineasta que manifesta ‘profundas preocupações com a condição do coração de seu marido, e com sua possível mudança para uma cela menor’.
‘Como artistas em qualquer lugar, diretores iranianos deveriam ser celebrados, não censurados, repelidos e aprisionados’, diz o texto.
O primeiro filme de Panahi – O Balão Branco, de 1995 – ganhou o prêmio Camera d’Or no festival de Cannes, e O Círculo, de 2000, que observa o tratamento dado às mulheres no Irã, ganhou o principal prêmio no festival de Veneza.’
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