Há uma pedra no caminho do projeto da maior biblioteca digital do mundo. Um juiz de Nova York rejeitou na terça-feira [22/3] um acordo que o Google tentava fechar com grupos representando autores e editoras americanos para conseguir montar sua bilioteca online. O projeto de digitalizar todos os livros já escritos em língua inglesa e disponibilizá-los na rede é um dos mais ambiciosos da companhia americana.
O Google enfrenta há anos uma briga legal por conta da preocupação de autores e editoras com a violação de direitos autorais. Em 2005, a empresa foi processada pela Associação de Autores dos EUA e pela Associação de Editores Americanos por conta da idéia de escanear os livros. Após dois anos de negociações, escritores, editores e o Google finalmente chegaram a um acordo – de US$ 125 milhões – que permitiria digitalizar milhões de obras e trazê-las para a internet. O acordo fez com que as partes se tornassem aliadas no projeto.
Longe demais
O juiz Denny Chin citou questões como direitos autorais e leis antitruste para declarar que o acordo foi longe demais. Segundo ele, daria ao Google o monopólio sobre o projeto e o direito de lucrar sobre obras sem a permissão dos detentores dos direitos autorais. O juiz reconheceu que ‘a criação de uma biblioteca digital beneficiaria muitos’, mas alegou que o acordo entre o Google e as associações representantes de autores e editoras não era ‘justo, adequado ou razoável’. Ele não descartou, no entanto, a possibilidade de que um novo acordo seja aceito.
O Google já possui cerca de 15 milhões de livros escaneados. O texto integral das obras de domínio público está disponível no serviço Book Search, que conta ainda com 20% do conteúdo de títulos autorizados por editoras e apenas trechos de livros protegidos por direitos autorais. Com informações de Miguel Helft [The New York Times, 22/3/11]