Há muitos motivos políticos e técnicos para rejeitar os projetos de lei conhecidos como Sopa e Pipa, que estão em debate no Congresso dos EUA e que podem resultar em censura da internet.
Mas talvez a política lhe cause tédio. Talvez detalhes técnicos lhe provoquem sono. Eis um motivo para que você se incomode: a lei que resultaria desses projetos só funcionaria se cada internauta estivesse sob vigilância digital 24 horas por dia.
As companhias de mídia tradicional, que doaram dezenas de milhões de dólares aos autores dos projetos, não estão interessadas em persegui-lo pessoalmente, claro. O que as desagrada é seu desejo de compartilhar coisas com seus amigos e com o planeta.
A lei Sopa/Pipa permitiria que empresas declarassem que um site estrangeiro “tem como propósito roubar propriedade norte-americana”.
Assim que uma acusação como essa fosse apresentada por uma companhia dos EUA, o acesso ao endereço on-line do site seria bloqueado.
Sopa e Pipa querem forçar todos os sites do planeta a entrar nesse esquema de censura; um ponto dos projetos é a punição não só dos sites acusados mas de quaisquer outros que não os censurem.
A lei se aplicaria a violações de direitos autorais e, o mais assustador, a qualquer site que “facilite as atividades” de violação de direitos autorais. Nos projetos, esse termo é vago o bastante para abarcar a simples menção da existência desse tipo de site.
Como um vírus, a censura avançaria para além do reino dos nomes de domínio e passaria a abarcar qualquer fonte de conteúdo público de web nos EUA. Por “qualquer fonte de conteúdo público de web”, leia-se “você”.
Os EUA são o principal polo de sites que hospedam conteúdo gerado por usuários -Facebook, Twitter, Wikipédia.
Sob a lei proposta, esses sites teriam de impedir que seus usuários ajudassem outras pessoas a descobrir a existência de sites que desagradem às companhias norte-americanas de mídia.
E porque a lei não requer que uma empresa privada notifique previamente os potenciais alvos de bloqueio, os sites se veriam forçados a espionar seus usuários, mesmo que eles não sejam americanos.
Sopa e Pipa são uma tentativa de criar uma censura internacional privatizada. Fariam da internet um lugar onde o único conteúdo é o produzido por profissionais, com os demais usuários relegados a um papel de consumo.
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[Clay Shirky é professor da Universidade de Nova York, estudioso da internet, autor de Lá Vem Todo Mundo (ed. Zahar)]