Thursday, 19 de December de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1318

Considerações preliminares sobre o “livro-bomba”

Já chegou às livrarias Memórias de uma guerra suja (Editora Topbooks, 291 páginas), que traz longo depoimento do ex-delegado de polícia Cláudio Guerra sobre os crimes que cometeu a serviço da ditadura militar, recolhido pelos jornalistas Rogério Medeiros e Marcelo Netto. São fortes revelações, que causaram algum impacto na mídia depois que o jornalista Tales Faria (iG) antecipou diversos trechos do livro. Entre os ex-presos políticos e os familiares das vítimas da ditadura causou reações distintas: uma parte enxerga nele uma contribuição positiva ao desvendamento das atrocidades cometidas pelos militares e por seus cúmplices civis, mas há quem o considere uma provocação destinada a tumultuar o ambiente pré-Comissão Nacional da Verdade.

Após ler a obra, convenci-me de que se trata de importantíssimo subsídio para uma investigação acurada de diversos episódios-chave da repressão política levada a cabo pelo regime militar. Isso não quer dizer que se deve tomar por integralmente corretas e confiáveis as versões apresentadas por Cláudio Guerra para os muitos casos apresentados no livro. Mas uma parcela substancial das suas narrativas parece crível e merece, no mínimo, uma apuração séria de órgãos como Polícia Federal, Ministério Público Federal, Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos e, finalmente, a Comissão Nacional da Verdade, quando constituída.

É bem verdade que o modo de contar do ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) do Espírito Santo, pontilhado de autoelogios (por exemplo, “exímio atirador de elite”, p. 35), de histórias que parecem fantasiosas (como a viagem de ida e volta a Angola, num só dia, para executar um atentado à Rádio Nacional daquele país, p. 139), e de passagens obscuras ou mal explicadas não ajuda a formar opinião favorável. Mas suas afirmações sobre certos episódios são verossímeis, o que ficou demonstrado por apurações iniciais.

Morte violenta

Uma das mais impactantes revelações de Guerra é a de que pelo menos onze corpos de militantes de esquerda torturados e assassinados pela ditadura militar foram incinerados por ele na década de 1970, no forno da usina de açúcar Cambahyba, localizada em Campos (RJ) e pertencente ao então vice-governador Heli Ribeiro Gomes. No livro ele cita dez corpos, mas em visita posterior ao local o ex-delegado lembrou-se de outro. A visita foi acompanhada por um dos jornalistas co-autores (Marcelo Netto), por agentes da Polícia Federal e pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro. Segundo o advogado, um antigo funcionário relatou a presença frequente de militares na usina.

Neste caso específico, as declarações do ex-delegado são bastante consistentes. A narrativa do fato tem coerência interna. Além disso, a “solução” encontrada para fazer sumirem os corpos dos militantes assassinados é tão brutal quanto outras já conhecidas (esquartejamento, queima de ossadas). As datas também coincidem. Guerra diz que a decisão de incinerar foi tomada em fins de 1973 (p. 50). As pessoas cujos corpos teriam sido incinerados foram capturadas e assassinadas em dezembro de 1973, como João Batista Rita (M3G) e Joaquim Pires Cerveira (FLN); em 1974, como João Massena Melo, José Roman, Davi Capistrano, Luis Ignácio Maranhão Filho (todos do PCB), Fernando Santa Cruz e Eduardo Collier Filho (ambos da APML), Ana Rosa Kucinski Silva e Wilson Silva (ambos da ALN); em 1975, como Armando Frutuoso (PCdoB).

Também do ponto de vista geográfico a explicação é plausível, pois quase todos esses militantes passaram pelos cárceres do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) do I Exército, na rua Barão de Mesquita, no Rio de Janeiro, e vários foram sabidamente conduzidos à “Casa da Morte”, em Petrópolis. Portanto a usina Cambahyba era relativamente próxima do local onde as pessoas foram assassinadas.

Frutuoso, membro do comitê central do PCdoB, foi assassinado em setembro de 1975, quando o general Leônidas Pires Gonçalves chefiava o Estado-Maior do I Exército, cabendo-lhe, neste posto, o comando do respectivo CODI. Portanto, os torturadores do DOI se reportavam a Leônidas. Mais tarde ministro do Exército no governo Sarney, ele sempre negou ter havido torturas (até mesmo em 2010, em cínica entrevista ao jornalista Geneton Moraes Neto para a Globonews). Mas a morte violenta e o desaparecimento do corpo de Frutuoso foram obra de seus comandados, deram-se portanto sob sua responsabilidade. Destaque-se, contudo, que Guerra não cita o general.

Sentença judicial

Outra revelação importante diz respeito ao paradeiro do corpo de Nestor Veras, militante que ingressou ainda jovem no PCB, nos anos 1940, desaparecido desde abril de 1975 sem qualquer pista. Guerra assume a execução de Veras, que “tinha sido muito torturado e estava agonizando” na Delegacia de Furtos e Roubos de Belo Horizonte. “Eu lhe dei o tiro de misericórdia, na verdade dois”, relata (p. 39). O membro do comitê central do PCB teria sido enterrado numa mata próxima a Belo Horizonte, “na estrada para Itabira” (p. 64).

O ex-delegado descreve também no livro como e onde aconteciam as reuniões dos comandantes da tortura no Rio de Janeiro: no restaurante Angu do Gomes, próximo à Praça Mauá, e numa sauna vizinha. Reportagem posterior à publicação dos trechos do livro confirmou a existência do local, e o antigo dono atestou informações de Guerra sobre os frequentadores. Entre eles, os coronéis Freddie Perdigão, figura central do DOI-CODI do I Exército, Marcelo Romeiro da Roza, Otelo da Costa Ortiga (p. 177), todos do Exército, o comandante Antonio Vieira, da Marinha, e outros oficiais superiores.

O Angu do Gomes, como explica o livro com riqueza de detalhes, servia de fachada às atividades da “comunidade de informações” e da entidade que lhes dava cobertura financeira, a Irmandade Santa Cruz dos Militares. Quando a conjuntura mudou e a extrema-direita militar abrigada nos DOI-CODI sentiu-se traída pela processo de abertura política, o restaurante passou a ser o epicentro de uma permanente conspiração “contra Geisel, Golbery e Figueiredo” (p. 119).

O clímax desse processo conspirativo foi o frustrado atentado ao Riocentro, no Rio de Janeiro, na noite de 30 de abril de 1981, planejado pelos comandantes do DOI-CODI do I Exército com a finalidade de acuar a esquerda (e o governo). Os conspiradores pretendiam explodir três bombas no local, onde se realizava um grande show em homenagem ao Dia do Trabalho, com a participação de artistas de renome nacional. “Participei do atentado ao Riocentro e fiz parte das várias equipes que tentaram provocar aquela que seria a maior tragédia, o grande golpe contra o projeto de abertura democrática”, conta Guerra.

Para azar dos assassinos e sorte de quem participava do show, uma das bombas explodiu acidentalmente no colo do sargento Guilherme do Rosário, especialista em explosivos do DOI-CODI, que morreu dentro do carro em que ainda se encontrava com outro militar, o capitão Wilson Machado, que ficou gravemente ferido. O plano tresloucado, que poderia ter causado a morte de centenas de pessoas (as portas foram propositalmente trancadas, o policiamento previamente cancelado), foi rapidamente descoberto pela imprensa. Os nomes de Perdigão, Roza, Ortiga e outros constavam da caderneta do sargento.

Parece razoavelmente convincente a narrativa de Guerra sobre o atentado ao Riocentro. Uma das novidades, em relação ao que já se sabia, é que o à época major (ou tenente-coronel) Carlos Alberto Brilhante Ustra, que na década anterior comandara o DOI-CODI do II Exército, teria sido um de seus mentores, ao lado dos oficiais Perdigão e Vieira (p. 164). “Ustra, muito respeitado entre nós, veio de Brasília para acompanhar o atentado”, relembra o ex-delegado (p. 169). Até então, o que se sabia sobre esse militar, único declarado torturador em sentença judicial até agora, era seu envolvimento em diversos casos de tortura e morte de presos políticos. Obviamente, se confirmada, a participação do hoje coronel da reserva no planejamento de um atentado da magnitude do que se tentou no Riocentro em 1981 complicaria enormemente a sua situação na justiça.

Incorreções e luzes

No livro, Ustra também é apontado como um dos autores intelectuais da morte do delegado Sérgio Paranhos Fleury, notório assassino de presos comuns e presos políticos (p. 100). Contudo, a versão apresentada por Guerra para a morte de Fleury, como resultante de uma operação organizada pela própria “comunidade de informações”, carece de maior consistência e foi contestada pelo jornalista Percival de Souza, autor da biografia do famigerado torturador (Autópsia do Medo).

Há muitos outros pontos do depoimento de Cláudio Guerra que, por sua relevância, merecem ser tratados em outro texto: é o caso do envolvimento de artistas e jornalistas com o time de torturadores e assassinos do qual fazia parte o ex-delegado do DOPS-ES. O livro tem problemas, é possível que algumas de suas afirmações sejam incorretas ou inverídicas, mas é inegável que ele joga luz sobre episódios da ditadura militar que não podem ser esquecidos.

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[Pedro Estevam da Rocha Pomar é jornalista]