A comunicação comunitária é a comunicação da e para as comunidades, para grupos geralmente excluídos diretamente da midiatização pelos meios de comunicação de massa tidos como convencionais (rádios, TVs, portais, jornais e revistas). No Brasil, existem inúmeras rádios comunitárias, porém uma das questões de maior destaque na discussão sobre a democratização da comunicação no Brasil – antiga reivindicação e motivo de lutas de várias gerações – refere-se à radiodifusão comunitária.
Particularidades históricas marcam o debate, entre as quais a resistência das emissoras comerciais – um setor rico e poderoso que não aceita dividir o espaço radiofônico –, em contraposição à força das reivindicações de comunidades populares, de baixo poder aquisitivo, que buscam um lugar na radiofrequência como alternativa para expressar suas vivências e necessidades de comunicação.
“Estar aberta à participação ativa dos cidadãos e suas entidades representativas; as pessoas da própria comunidade se revezam enquanto produtoras e receptoras dos produtos comunicacionais; desenvolvimento do processo de interatividade na comunicação; autogerida pelas entidades representativas da própria comunidade; autonomia e livre de ingerências em relação aos órgãos do governo, grande mídia, partidos políticos e seus afiliados etc.; não tem interesses comerciais; oferece possibilidades ilimitadas de inovação de linguagens e formatos de programas; programação sintonizada com a realidade local; temas de interesse local; dirigida a segmentos específicos da população; alcance limitado em termos de cobertura, audiência ou número de leitores; as ações se desenvolvem em torno de interesses comuns; envolve um processo de aprendizado no exercício da democracia e da cidadania” (PERUZZO, 1998, p.152).
“Servir à comunidade”
Essa visão do mediar comunitário de forma de utilização de meios de comunicação advém dos períodos de luta, quando havia uma censura e uma política de sufocamento das vozes populares. PERUZZO (1998, p. 152) enfatiza que o pensamento comunicacional comunitário hoje gira em torno das questões da informação, educação, arte e cultura, tendo mais espaços para o entretenimento, prestação de serviços, participação de várias organizações e divulgação de manifestações culturais locais. Ou seja, saem do campo político para o social utilizando-se de meios como rádios comunitárias, rádios de poste, jornais comunitários, panfletos e outras formas de midiatização alternativa para mostrarem as vozes e identidades desses nichos.
As rádios comunitárias são hoje um tipo de mídia de maior representação em grupos mais segmentados em termos de abrangência midiática. Essas rádios atuam principalmente enfocando assuntos das comunidades, dos grupos marginalizados, dos grupamentos e segmentos sociais não contemplados pelas mídias tidas como convencionais. As dificuldades que rondam o movimento das rádios comunitárias brasileiras guardam semelhanças com o de outros países da América Latina, região conhecida por suas ricas experiências na área. No Brasil, as primeiras transmissões de rádios não-comerciais datam das décadas de 70 e 80.
Muitas das iniciativas pioneiras se deram a partir de movimentos sociais populares, alguns dos quais com o apoio e a solidariedade da igreja católica, o que talvez explique a relação estabelecida entre o movimento das rádios comunitárias e a educação popular, especialmente a partir das ideias do educador Paulo Freire, já que tais emissoras têm potencial para pensar criticamente a realidade social e romper com a cultura do silêncio.
As rádios comunitárias são definidas por Peruzzo (1998, p. 252, 253) como tendo por “finalidade primordial de servir à comunidade”, podendo “contribuir efetivamente para o desenvolvimento social e a construção da cidadania”.
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[Rodolpho Raphael de Oliveira Santos é jornalista, Campina Grande, PB]