Foi pronta a reação da grande imprensa brasileira ao impeachment do presidente paraguaio Fernando Lugo.
Pronta e pífia: no dia seguinte, sábado (23/6), já apareciam aqueles editoriais chochos, resignados e malandros, considerando legal a destituição votada pelo Congresso do país vizinho [ver abaixo].
Este “legalismo” desconsidera o espírito das leis, comprometido apenas com as formalidades e o faz de conta. Não leva em conta que o Estado de Direito exige também o pleno cumprimento dos ritos e o respeito à liturgia.
O Congresso paraguaio fez um justiçamento sumário, estilo banana republic, e a imprensa do poderoso vizinho se comportou com os paradigmas de uma republiqueta. O Legislativo fingiu que oferecia ao chefe do Executivo o direito de defesa e iniciava o devido processo, mas na realidade maquiava a arbitrariedade com apressados artifícios.
Princípios democráticos
Nossos jornalões engoliram a lorota, transigiram no rigor democrático sem perceber que se precisarem denunciar Hugo Chávez num próximo surto autoritário não poderão mostrar-se tão intransigentes em defesa da liberdade de expressão.
Lugo era incompetente como administrador e canhestro como estrategista, mas isso não dá aos seus adversários o direito de derrubá-lo. O seu esquerdismo era tão consistente quanto a sua religiosidade. Mas foi eleito e empossado. Nas próximas eleições seria escorraçado.
Nossa grande imprensa está precisando renovar a sua fé nos princípios democráticos e com eles reexercitar seus instintos. Só assim poderá fazer as escolhas corretas em situações de emergência.
***
EDITORIAIS
Impeachment de Lugo
Folha de S.Paulo, 23/6/2012
O procedimento sumário de deposição do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, 30 horas depois de deflagrado o processo de impeachment pelo Congresso, representa surpreendente ruptura na ordem política do país.
O impedimento, aprovado no início da noite de ontem, por 39 dos 45 senadores paraguaios, coroa o agudo processo de perda de apoio político pelo mandatário, que se acelerou nos últimos dias.
Ao ser eleito em abril de 2008, o bispo católico pôs fim a 61 anos de hegemonia do Partido Colorado. Lugo prometia realizar uma reforma agrária "sem processos traumáticos ou violentos". Foi criticado por receber em palácio agricultores que intensificaram a invasão de propriedades, sobretudo na região de fronteira com o Brasil.
Membros da comissão parlamentar incumbida de levantar acusações contra Lugo afirmaram que o presidente instigou as invasões.
O Paraguai é o quarto maior exportador de soja do mundo, mas tem renda per capita que equivale a um quarto da brasileira. Em 2010, a economia cresceu a uma taxa de 15%, mas despencou para 3,8% de incremento em 2011. Espera-se contração de 1,5% neste ano.
Há uma semana, confronto armado numa fazenda em Curuguaty, a 350 km de Assunção, provocou a morte de seis policiais e 11 agricultores. O episódio, citado na denúncia contra Lugo como evidência de "mau desempenho", levou à renúncia do ministro do Interior, do PLRA (Partido Liberal Radical Autêntico), até então a principal legenda a lhe dar apoio. Os liberais são a segunda força no Congresso, atrás do Partido Colorado.
O presidente buscou se aproximar de colorados e nomeou um deles para a pasta vaga. Ao fazê-lo, perdeu o apoio do PLRA, o que precipitou o início da ação, aprovado, anteontem, por 76 votos a 1, na Câmara, e 42 a 3, no Senado.
Lugo foi inábil ao longo de todo o seu mandato. O procedimento iniciado no Congresso seguiu o previsto na Constituição. Mas nada justifica o recurso açodado ao impeachment, dispositivo que deveria ser reservado a casos de claro desrespeito à lei por parte do mandatário. Da forma apressada com que foi feito o julgamento, não se concedeu ao réu o direito de se defender de maneira apropriada.
A Unasul (União de Nações Sul-Americanas) enviou ao Paraguai uma missão de chanceleres com o objetivo de evitar a deposição de Lugo e buscar uma solução "menos traumática" para o impasse, segundo a presidente Dilma Rousseff.
Fracassada a tentativa, cumpre ao Brasil respeitar a soberania do Paraguai. Eventuais questionamentos à decisão do Legislativo devem ser feitos por meio de órgãos multilaterais, como a Organização dos Estados Americanos. [Erramos: O editorial "Impeachment de Lugo" informou erroneamente o partido do senador e ex-ministro do Interior do Paraguai Carlos Alberto Filizzola, filiado ao PPS, e não ao PLRA.]
***
Preservar as instituições no Paraguai
O Globo, 23/6/2012
Um processo de impeachment contra um presidente eleito é o último recurso institucional numa democracia e, como tal, deve cumprir todos os ritos constitucionais e jurídicos. A Constituição do Paraguai prevê o juízo político do presidente da República e de outros altos funcionários públicos “por mau desempenho de suas funções, por delitos cometidos no exercício do cargo ou por delitos comuns”.
No caso do julgamento político do presidente Fernando Lugo, encerrado ontem, merece registro a rapidez com que se processou o rito, de certa forma traumático para a ordem institucional. Senadores apresentaram a acusação contra o presidente na quinta-feira por supostos mau desempenho das funções, vínculos com grupos guerrilheiros e por propiciar um conflito social no país. Imediatamente, a Câmara dos Deputados se reuniu e por, 76 votos contra apenas um, aprovou o início do processo. Ontem, o Senado cassou o mandato de Lugo, eleito em 2008. Os senadores deram menos de 24 horas para ele preparar a defesa, quase rito sumário. O presidente teria duas horas para apresentar sua argumentação ao plenário, mas preferiu deixar a tarefa aos advogados. A velocidade exibida pelo Legislativo para afastar Lugo do cargo preocupa os que desejam ver preservada a democracia na América Latina. A Unasul, instituição que, a exemplo do Mercosul, adotou a cláusula democrática, imediatamente enviou a Assunção uma delegação, chefiada pelo chanceler brasileiro Antônio Patriota, para verificar in loco a evolução dos acontecimentos. O Departamento de Estado americano informou que “estava preocupado e acompanhando de perto a situação”. Sua porta-voz acrescentou que “obviamente, queremos que qualquer solução desse assunto seja consistente com a democracia no Paraguai e com a Constituição paraguaia”. Sem dúvida.
A trajetória pessoal e política de Fernando Lugo sempre foi conturbada. Ele veio do movimento de esquerda ligado à igreja progressista, e não representa as forças políticas tradicionais do país, governado por 61 anos seguidos pelo Partido Colorado, conservador (1947-2008). Nunca contou com o apoio da classe política. E teve problemas de toda ordem, desde escândalos de filhos nascidos ainda em sua época de bispo católico até conflitos agrários, que vêm de antes de seu mandato, entre proprietários de terra brasileiros (os brasiguaios) e sem-terra paraguaios nas áreas de fronteira com o Brasil. O presidente sempre esteve na mira dos políticos tradicionais, à espera da melhor chance para afastá-lo do cargo. Isso não atenua erros de Lugo. Nem o vice-presidente, Federico Franco, escondia as desavenças com ele. O ex-bispo ficou ainda mais enfraquecido com a decisão do PRLA, principal integrante da coalizão que o levou ao poder, de abandonar o governo. E o estopim foi o conflito de Curuguaty, no último dia 15, quando seis policiais paraguaios e 11 sem-terra morreram numa desastrada operação de reintegração de posse. Para deputados e senadores, foi a prova final da “inoperância do governo”, o que justificaria sua destituição. Não se trata de manter Lugo no cargo a qualquer preço, como defendem aliados bolivarianos – Venezuela, Bolívia, Nicarágua, Equador e certamente alguns altos funcionários em Brasília –, nem aceitar o atropelamento da ordem jurídica para afastá-lo. Trata-se de atuar para que a Carta, as instituições e a democracia sejam respeitadas. Sob este prisma é que o impeachment precisa ser analisado. Sem bravatas ideológicas.
***
O afastamento de Lugo
O Estado de S.Paulo, 25/6/2012
A maneira como se deu o afastamento de Fernando Lugo da presidência do Paraguai decretado pelo Congresso na sexta-feira passada – ao final de um processo relâmpago de impeachment – deixou evidente o isolamento em que se encontrava o ex-presidente e que, na essência, foi sendo sistematicamente construído por ele mesmo. Além da quase completa ausência de apoio parlamentar – expressa na fragorosa derrota que sofreu nas duas Casas do Congresso (por 73 votos a 1, na Câmara, e por 39 a 4, no Senado) –, Lugo já não dispunha de prestígio popular.
Não tinha fundamento o temor de que as ruas de Assunção e, em particular, a praça diante do Congresso fossem ocupadas por manifestantes exigindo a manutenção de Lugo no cargo, o que poderia resultar em graves conflitos. O confronto entre alguns partidários de Lugo com a polícia, na sexta-feira, foi rápido e não voltou a se repetir. A "quase tediosa calma", como o Estado descreveu o clima nas ruas da capital paraguaia no dia seguinte ao afastamento de Lugo, era o sinal mais claro da aceitação popular da decisão dos congressistas. Não foi preciso colocar tropas nas ruas nem declarar estado de exceção para manter a tranquilidade no país.
Eleito em 2008 por uma coligação que conseguiu romper o domínio político que o Partido Colorado impôs sobre o país durante seis décadas ininterruptas, Lugo tinha grande apoio no início de seu governo. Durante o exercício do mandato, porém, suas atitudes contraditórias e equivocadas afastaram a maioria de seus aliados.
Sua principal base de apoio político-parlamentar, o Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), o abandonou há cerca de dez dias, depois da desastrada operação de forças policiais incumbidas de cumprir uma ordem de reintegração de posse no Departamento de Canindeyú, que resultou na morte de 17 pessoas.
Essa operação foi também o pretexto para que a oposição, que detinha a maioria nas duas Casas do Congresso e passava a contar com o apoio do PLRA, iniciasse o processo de impeachment de Lugo, por incompetência e "mau desempenho de suas funções". Era, de fato, um simples pretexto, mas o processo de afastamento de Lugo, embora não tivesse durado mais do que 36 horas entre seu início e a saída do ex-presidente, seguiu as normas estabelecidas pela legislação paraguaia. Foi formalmente correto.
Em nota oficial em que condenou "o rito sumário" que resultou na destituição de Lugo, o governo brasileiro afirmou que o direito à ampla defesa não foi assegurado ao ex-presidente, o que, no seu entender, implicou "a ruptura da ordem democrática", ato passível de sanções pelo Mercosul e pela Unasul. Ressalvando que "não tomará medidas que prejudiquem o povo irmão paraguaio", o governo brasileiro anunciou que eventuais sanções ao Paraguai estão sendo examinadas no âmbito daquelas organizações.
Além do compromisso dos membros das duas associações regionais com a democracia – que nunca foi observado nas muitas vezes em que os governos bolivarianos da região violentaram direitos e instituições –, outras preocupações devem balizar a posição do governo brasileiro. No campo econômico, o Brasil é o maior parceiro comercial do Paraguai e os dois países são sócios na Itaipu Binacional. É preciso assegurar condições para o trabalho de dezenas de milhares de brasileiros e seus descendentes que desenvolvem intensa atividade agrícola e pecuária na região próxima à fronteira com o Brasil e são conhecidos como "brasiguaios". O Itamaraty convocou o embaixador brasileiro em Assunção para consultas. É normal que assim proceda, mas é imperativo que o relacionamento bilateral seja restabelecido prontamente. Como lembrou o chanceler Antonio Patriota, "o Brasil mantém relações com países, não com governos".
São tranquilizadoras – e foram bem recebidas pela população – as primeiras declarações do novo presidente paraguaio, Federico Franco, vice-presidente eleito com Lugo, mas que, como antigos aliados do ex-presidente, estava rompido com ele. Franco, do PLRA – que governará até agosto de 2013 –, prometeu conduzir a transição de acordo com as normas constitucionais, manter intocadas as instituições democráticas e respeitar os direitos humanos e os compromissos assumidos pelo governo.
Tomara que cumpra.
***
Crise paraguaia requer sensatez
O Globo, 26/6/2012
O impeachment de Fernando Lugo, executado em alta velocidade e por ampla maioria no Congresso paraguaio, coloca o Brasil diante de uma situação intrincada, circunstância em que a melhor postura a assumir é de serenidade, longe de escaladas verbais e rompantes de bolivarianos e chavistas espalhados pelo continente, inclusive com representantes em Brasília.
Além de a teoria do “golpe parlamentar” ser discutível, o Brasil, ao contrário de outros vizinhos, tem enormes interesses objetivos no Paraguai, como a energia de Itaipu, o comércio propriamente dito, além de uma grande comunidade de “brasiguaios”, responsáveis pelo crescimento agrícola do país e alvo de grupos radicais de sem-terra, fortalecidos com o pouco caso de Lugo diante do agravamento do conflito agrário, um dos argumentos a favor do seu impeachment.
A tese do “golpe” já tinha contra si o fato de não haver notícia de mudanças de legislação encomendadas com o objetivo de afastar o ex-bispo. O apoio político-parlamentar quase nulo de Lugo – perdeu na Câmara por 73 a 1, e, no Senado, 39 a 4 – não seria suficiente para atestar a legalidade do impeachment. Mas, além do cumprimento formal dos dispositivos legais, a decisão dos parlamentares foi referendada pela Corte Suprema paraguaia, ao mesmo tempo em que o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral do país reconhecia o vice de Lugo, Frederico Franco, como o novo presidente do Paraguai.
O suposto “golpe parlamentar” paraguaio equivale a um outro, idêntico, desfechado pelo Congresso e Justiça de Honduras, em 2009, quando o então presidente hondurenho, Manuel Zelaya, com apoio de Hugo Chávez, tentou aplicar o conhecido “kit bolivariano” de convocar um plebiscito e aprovar mudanças constituicionais para se reeleger. Como há dispositivo na Constituição de Honduras que pune com o afastamento do cargo presidente que tentar manobras para se perpetuar no poder, Zelay foi destituído legalmente.
Chavistas e bolivarianos protestaram, e o Brasil de Lula e Celso Amorim foi atrás. Chegou a abrigar Zelaya na embaixada brasileira em Tegucigalpa, convertida em comitê de resistência, contra a tradição de profissionalismo do Itamaraty. Foram feitas eleições, vencidas por Roberto Micheletti, mas o Brasil continuou sob a liderança chavista e se recusou a reconhecer o novo governo.
A história se repete, de forma bem mais crítica para o Brasil, por ser o Paraguai um país estratégico para os interesses nacionais. Mesmo que o impeachment houvesse tramitado por semanas, Venezuela, Honduras, Equador e Bolívia o denunciariam como “golpe”. Inclusive a Argentina, pois, diante do agravamento dos problemas internos, Cristina Kirchner não tem deixado passar oportunidade de manipular assuntos externos para tentar entreter a opinião pública argentina.
Tudo deve ser feito para evitar conflitos no Paraguai. Sintomático que Lugo tenha aceitado o impeachment sem resistir, e, ao perceber o coro de “golpe parlamentar”, decidiu reunir seu gabinete em frente de casa. Semeou, com a ajuda do governo Dilma, de Cristina Kirchner e demais o risco de um grande conflito, contra os interesses do Estado brasileiro.
Não que as evidências de um impeachment em rito sumário não devam chamar a atenção de Mercosul, Unasul e OEA. Mas decretar a priori a existência de um “golpe parlamentar” é um excesso. Mais ainda, num surto ideológico, suspender o país do Mercosul e Unasul, e admitir a presença de Lugo na próxima reunião de cúpula, em Medonza, Argentina. O ditador Alfredo Stroessner foi mantido em Assunção durante muito tempo por conveniência de Brasil e Argentina. Este é um tempo a ser sepultado, e a terra por cima devidamemte salgada.
Os casos de Honduras e, agora, do Paraguai, pelo menos justificam que as mesmas zelosas instituições multilaterais, e o Itamaraty em particular, não deixem passar sem análise manipulações que Venezuela, Equador e Bolívia – para citar os mais notórios –fazem do Congresso e Poder Judiciário a fim de destroçar o que resta de democracia em seus regimes, por meio de instrumentos apenas formalmente democráticos.
***
Paraguai soberano
Folha de S.Paulo, 26/6/2012
Apesar de cercear direito de defesa, impeachment do presidente foi constitucional; é abuso dos países vizinhos pretender impor sanções
A Corte Suprema de Justiça do Paraguai recusou ontem a alegação do ex-presidente Fernando Lugo de que foi inconstitucional o fulminante processo de impeachment pelo qual o Congresso o depôs, entre quinta e sexta-feira passada.
Com a decisão, caem por terra as pretensões de invalidar a posse do vice Federico Franco como sucessor constitucional. Também ontem a Justiça Eleitoral do país vizinho refutou a possibilidade de antecipar as eleições presidenciais, previstas para abril de 2013.
Não resta dúvida de que o impedimento de Lugo se deu sob evidente cerceamento do direito de defesa, cujo exercício ficou confinado a apenas duas horas de argumentação perante os parlamentares. Infelizmente, porém, a Constituição paraguaia não disciplina esse importante aspecto.
Exige apenas que o processo seja aprovado por dois terços da Câmara e que o afastamento ocorra se assim decidirem dois terços do Senado -limites amplamente superados nas votações que consumaram o impeachment.
Como motivo, basta a alegação genérica de "mau desempenho de suas funções".
Eleito numa plataforma esquerdizante, o ex-bispo católico Fernando Lugo conduzia um governo populista e errático, prejudicado pela conduta pessoal do mandatário, compelido a reconhecer filhos em escandalosos processos de paternidade.
Mas o motivo principal da derrocada foram os efeitos desastrosos da crise econômica no Paraguai, cujo produto nacional deverá encolher 1,5% neste ano. A popularidade presidencial se desfez depressa, tornando possível a formação da esmagadora maioria congressual que o afastou do cargo.
Por afinidade ideológica -maior no caso da Argentina, menor no de Brasil e Uruguai-, os demais governos do Mercosul decidiram suspender a presença do vizinho na reunião do organismo, que deve culminar na sexta-feira próxima, quando examinarão possíveis sanções contra o novo governo em Assunção.
Esse comportamento é injustificável. As cláusulas democráticas previstas pelo Mercosul e pela Organização dos Estados Americanos (OEA) aplicam-se a flagrantes violações da ordem constitucional. Ainda que o impedimento de Lugo seja criticável, as instituições paraguaias têm funcionado de acordo com as leis daquele país.
Com um triste histórico de ingerência na política interna do Paraguai, país que mantém laços de dependência econômica em relação ao Brasil, o melhor que o Itamaraty tem a fazer é calar-se e respeitar a soberania do vizinho.