“E da árvore do conhecimento, do bem e do mal, não comerás dela…” (Gênesis 2:17)
A condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoíno por corrupção ativa, no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), foi interpretada pelo ex-presidente Lula como uma jogada de efeito para a plateia. “Foi uma hipocrisia”, disse Lula, em conversas reservadas. E aos candidatos do PT e prefeitos eleitos pelo partido recomendou: “Se querem fazer o debate da ética, vamos fazer” (…). “Nós não precisamos ter medo desse confronto porque não abafamos investigações. Não vamos apanhar calados nem deixar nada sem resposta” (“Para Lula, condenação é hipocrisia” – Estado de S.Paulo, 10/10/2012).
Figuras fundamentais na trajetória política de Lula em sua campanha para alcançar a presidência da República, em 2003, e, posteriormente, na arregimentação de aliados parlamentares no Congresso para viabilizar o programa de reformas e assim tornar efetivas as promessas eleitorais do PT, Dirceu e Genoíno tiveram que lidar, na prática, com os aspectos mais negativos do sistema partidário brasileiro. O excesso de siglas, o individualismo dos políticos, a cultura do apadrinhamento, a instituição da patronagem, do clientelismo e do patrimonialismo, apontados como os grandes males da política nacional pelo brasilianista Scott Mainwaring, em 1999 (Sistemas partidários em novas democracias: o caso do Brasil), permaneciam inalteráveis, exercendo continuada pressão e resistindo às transformações da sociedade e ao avanço das instituições democráticas no país.
Votações no Congresso
O fragmentado e multifacetado quadro partidário e a profusão de partidos do tipo catch-all (de reduzida ideologia, sem militância ativa, com forte liderança no topo e representando diversos grupos de interesses, segundo definição do constitucionalista alemão OttoKirchheimer), dificilmente estimulariam experientes cardeais do único partido brasileiro efetivamente ideológico-pragmático a acreditarem que argumentos cívicos convenceriam essas organizações eleitorais a se alinharem de maneira altruísta nos processos de votação no Congresso, ainda que se configurassem de real interesse para o país.
Na análise do cientista político e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Fábio Wanderley Reis, houve por parte do núcleo político do PT uma “arrogância” que conduziu “à desqualificação dos outros participantes do jogo parlamentar, considerados burgueses, e à ideia de que o melhor a se fazer era comprar sua lealdade”. Em entrevista ao Estado de S. Paulo (“Mensalão foi possível por um desvio ideológico”), o professor avaliou que o processo do mensalão “levou o partido à moderação, à aceitação do jogo socialdemocrático.” No seu ponto de vista “uma evolução positiva”.
Contudo, a premência na aprovação de reformas cruciais que careciam do aval do Congresso foi talvez o fator determinante a preceder todo um processo de encontros e conversas comumente regados de pedidos e ofertas culturalmente aceitáveis pela cena política brasileira. Tais como a incorporação de cargos em ministérios e órgãos públicos para seus indicados e liberação de recursos para favorecer empreendimentos de interesse de seus grupos. Mas, será que o convencionalmente aceito pelas elites políticas seria o suficiente para assegurar o pleno êxito nas votações? Citando ainda o professor Fábio Wanderley Reis, “essa mescla de disposição ideológica, ânimo realista e busca de eficiência, que levou ao mensalão, é muito singular dele” (referindo-se a José Dirceu).
Paraíso mental
Acrescida, diríamos nós, de uma espécie de euforia própria daqueles que após um grande esforço pessoal e uma série de obstáculos e reveses, conseguem alcançar a meta profissional pretendida ou vivenciar um sonho ideológico de juventude. Essa síndrome de felicidade – o se sentir nas nuvens – remete muitas vezes os abençoados a um paraíso mental que por algum tempo parece exclui-los do tradicional sentimento de incompatibilidade e mal-estar do homem com a civilização, mencionado por Freud, em 1930. Segundo o psicanalista, o sofrimento mais penoso é aquele que advém de nossos relacionamentos com as outras pessoas pela “inadequação das regras que procuram ajustar os relacionamentos mútuos do seres humanos na família, no Estado e na sociedade” (O mal-estar na civilização).
Esse enquadramento do indivíduo às regras (leia-se leis) impostas pelo Estado é a matéria-base das ciências humanas nos âmbitos social, judicial e político cujos estudos e análises primordialmente recorrem à filosofia teórica e ortodoxa da ética para consubstanciá-los. Reordenado periodicamente em suas ações por força de mecanismos jurídicos que se sucedem, o homem contemporâneo ganhou o selo de cidadão, uma entidade moldada pelo Estado com a finalidade de homogeneizar a sociedade para a normatização de seus preceitos e mandamentos.
Em artigo recente, o desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, adverte para a crescente interferência do Poder Judiciário na vida coletiva que “no desempenho da jurisdição, exerce uma parcela do poder político”. Lembra que “em nosso país, a ‘judicialização’ da vida social foi incrementada em ritmo assustador após a redemocratização e a promulgação da Constituição de 1988” e que “o fenômeno da ‘judicialização’ consiste na decisão pelo Judiciário de questões relevantes do ponto de vista político, social ou moral.” E cita Luís Roberto Barroso, autor de Direito e Política: a Tênue Fronteira, que afirma: “Trata-se, como intuitivo, de uma transferência de poder das instâncias tradicionais, que são o Executivo e o Legislativo, para juízes e tribunais” (“Judicialização da política” – Estado de S. Paulo, 3/10/2012).
Por conseguinte, se o veredicto do STF pode soar como um trovejar divino para a mídia, o alcance de seu juízo e de seu discurso “ético”, em se tratando do PT, estará circunscrito à arbitragem das penalidades. Tanto Dirceu como Genoíno se declaram inocentes. Em sua “Carta Aberta ao Brasil” (10/10/2012), o ex-presidente do PT finaliza o documento dizendo: “Retiro-me do governo (era assessor especial do Ministério da Defesa) com a consciência dos inocentes. Não me envergonho de nada.”
Isto é, o paraíso ainda existe para os dirigentes do PT, a despeito dos enganadores cantos das sereias. Não deixa de ser admirável.
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[Sheila Sacks é jornalista, Rio de Janeiro, RJ]