A Comissão Brasil Melhor discutiu os pontos apresentados pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Aloísio Mercadante, e outros temas provenientes dos questionamentos e das discussões que emergiram por parte da bancada formada por senadores. Pontos como as linhas de financiamento para inovações de tecnologia assistiva, investimentos tecnológicos para projetar internacionalmente o selo Bacalhau da Amazônia, infraestrutura para operacionalizar a banda larga no país e tecnologias de informação e comunicação (TIC) na educação. Gostaria de destacar as discussões acerca da banda larga e aquelas que envolveram o tema educação.
No lançamento do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) muito foi falado da possibilidade de se utilizarem as fibras ópticas já instaladas das grandes empresas como Petrobras, Vale do Rio Doce, dentre outras. Muitas dessas empresas, inclusive, têm algumas dessas fibras apagadas que poderiam ser reutilizadas para esses fins. Entretanto, as discussões levantadas pelo senador do PT da Bahia Walter Pinheiro chamaram a atenção do custo para os investimentos nessa direção e da necessidade de se analisar as viabilidades de instalação e distribuição. Esse senador ainda criticou a distribuição de tablets nas escolas como uma ação pouco concreta. Nesse quesito, o ministro defendeu que se trata de um projeto que vem dando certo no Paraguai, onde todas as crianças de escolas públicas utilizam netbooks nas aulas. Porém, esse se trata de um assunto polêmico, pois o Brasil tem no momento problemas com a experiência com o UCA (um computador por aluno).
Educação básica e superior
Outro tema que também foi abordado pelos senadores da Comissão foi a implementação de ambientes para acesso às bibliotecas virtuais. Os senadores questionaram sobre a necessidade de desenvolvimento de um novo programa exclusivo para isso, considerando a existência dos pontos de inclusão digital (PID), amplamente conhecidos como telecentros. Eles alertaram para a possibilidade de se utilizar estes espaços de acesso público para as ações que envolvem acesso a bibliotecas virtuais.
O ponto que foi considerado pelo senador Cristovam Buarque foi o último resultado do Enem, que apresentou o déficit das escolas públicas. São lastimáveis os resultados do último exame nacional, sobretudo para a Bahia, que ficou representada pela escola com resultados mais negativos. O senador Buarque ainda quis ouvir as impressões do ministro sobre um desejo seu que trata da possibilidade do MEC ficar exclusivamente responsável pela educação básica e o MCT pela superior. Nesse quesito, o ministro também mostrou compartilhar da proposta, sinalizando interesse em compartilhar com o MEC a responsabilidade pela educação brasileira.
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[Barbara Coelho Neves é cientista da Informação, professora, especialista em Tecnologias da Informação e Comunicação, doutoranda em Educação e Tecnologias, pesquisadora do GEC-Faced-UFBA e colunista de Informação e Tecnologia no Bahia Diário]