A Comissão Federal de Comunicações dos EUA (FCC, na sigla em inglês) parece próxima a adotar regras que permitiriam afrouxar a já antiga proibição de propriedade simultânea de um jornal e uma emissora de TV ou uma estação de rádio nos grandes mercados da mídia metropolitana dos EUA. Julius Genachowski, presidente da FCC, fez circular uma proposta junto aos quatro outros diretores da comissão “de racionalizar e modernizar as regras de propriedade de meios de comunicação, incluindo eliminar proibições obsoletas em relação à propriedade cruzada de jornal-rádio e TV-rádio”, disse, num comunicado, Justin Cole, porta-voz da comissão. A questão deverá ser levada à próxima reunião da FCC, em dezembro.
Combinações e fusões
Esta seria a terceira vez em uma década que a FCC tenta afrouxar as regras que, há muitos anos, proíbem a propriedade de veículos múltiplos de mídia numa mesma área. Os defensores das medidas dizem que elas são necessárias para garantir uma diversidade de vozes numa comunidade. O último esforço feito pela FCC, que começou em 2007, foi recusado por um tribunal federal de recursos no ano passado.
Mas o panorama da mídia mudou significativamente nos últimos anos. Com um número cada vez maior de pessoas obtendo as notícias pela internet, os jornais foram financeiramente prejudicados e muitos deles fecharam. Os defensores de regras mais frouxas para a propriedade de mídia acreditam que a radiodifusão possa oferecer apoio financeiro aos jornais em alguns mercados, caso ambos compartilhassem dos recursos.
Um resumo das propostas da FCC foi divulgado em dezembro. Desde então, as empresas de mídia vêm fazendo intensa pressão sobre a agência. Não se sabe se a atual proposta de Genachowski é diferente daquelas divulgadas em dezembro, além de que ela poderia ainda sofrer alterações em função dos comentários dos outros diretores da comissão.
As propostas de dezembro permitiriam isenção da proibição nos casos de combinações entre estações de rádio e jornais nos 20 principais mercados de mídia. As combinações em mercados de mídia menores ainda seriam limitadas, assim como as fusões, num dado mercado, entre quaisquer das principais quatro emissoras e jornais ou estações de rádio. As fusões só seriam permitidas se ficassem, no mesmo mercado, pelo menos oito “vozes da grande mídia”. Em seu comunicado, Cole disse que “num momento em que os mercados de mídia estão em transição e a banda larga e as novas mídias ainda não estão disponíveis nem de forma tão onipresente quanto a mídia tradicional das emissoras, algumas proteções continuam sendo importantes no sentido de promover a concorrência, a diversidade e a comunicação local”. Informações de Edward Wyatt [New York Times, 14/11/12].
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