Somyot Prueksakasemsuk, ex-editor de uma revista tailandesa, foi condenado a 10 anos de prisão por insultar a família real sob a lei de lesé-majesté, por publicar artigos difamando o rei Bhumibol Adulyadej, em 2010. Discussões sobre o papel da monarquia são proibidas no país. A sentença foi condenada por grupos internacionais de direitos humanos e de liberdade de expressão em todo o mundo.
Os artigos publicados na revista dedicada ao ex-primeiro-ministro autoexilado Thaksin Shinawatra criticaram o papel de um personagem fictício destinado a representar o rei, informaram promotores públicos em um relatório de julho de 2011. “O acusado é um jornalista que tem o dever de checar os fatos antes de publicar os artigos. Ele sabia que o conteúdo difamava a monarquia, mas permitiu sua publicação mesmo assim”, disse o juiz. A revista foi fechada logo depois da prisão de Somyot.
Prueksakasemsuk foi preso sob a acusação de lesé-majesté enquanto Abhisit, pró-establishment, educado em Oxford, era primeiro-ministro. A primeira-ministra atual, Yingluck Shinawatra, irmã de Thaksin, prometeu fazer uma emenda à lei durante a campanha eleitoral, em 2011, mas agora voltou atrás, causando rupturas entre seus partidários.
Censura
A Delegação da União Europeia à Tailândia disse que o veredicto e a sentença enfraqueciam o direito à liberdade de expressão e afetavam a imagem do país como uma sociedade livre e democrática. Já a Human Rights Watch disse que a decisão era “mais sobre o apoio forte de Prueksakasemsuk à uma emenda na lei de lesé-majesté do que sobre qualquer injúria cometida pela monarquia”.
Grupos de defesa de direitos humanos dizem que a lei de lesé-majesté é usada pela elite tailandesa para silenciar os oponentes políticos, incluindo grupos pró-Thaksin. “Para uma sociedade que está se tornando mais consciente politicamente, a prisão e julgamento de réus parecem arbitrários, mesquinhos e uma clara violação dos direitos humanos”, alega David Streckfuss, acadêmico especialista em lesé-majesté.
Sites acusados de difamar a família real são frequentemente fechados. Condenados sob a lei podem receber uma sentença máxima de 15 anos de prisão. O rei, de 85 anos, que está no hospital desde 2009, é visto na Tailândia como uma figura paterna, unificadora e semidivina.
O desconforto nacional sobre a sucessão contribuiu para as tensões no país desde que Thaksin foi derrubado por militares em 2006, deixando o país dividido entre monarquistas e nacionalistas de um lado e, do outro, partidários de Thaksin, de classes mais baixas.
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