Depois de muita luta, a indústria do entretenimento conseguiu aplicar um duro golpe no livre e gratuito compartilhamento de conteúdos na internet. O Público (26/02), de Portugal, anunciou a fuga do Pirate Bay da Suécia. O mais tradicional combatente pela partilha aberta de arquivos na internet foi obrigado a desligar-se do Partido Pirata Sueco depois que este foi ameaçado de “processo em tribunal” pela “Rights Alliance”, um grupo sueco de defesa de direitos autorais. O partido dos piratas suecos vinha fornecendo “acesso à internet” e largura de banda para o Pirate Bay há três anos, informou a revista quinzenal brasileira Exame (26/02).
A porta-voz do Partido Pirata da Suécia, Anna Troberg, informou ainda que “seus partidos irmãos na Noruega e na região espanhola da Catalunha irão assumir essas funções”. O periódico lusitano Público informou que a escolha dos dois países foi determinada pela maior liberalidade das leis da Noruega e Espanha no trato com a partilha de arquivos:
“No passado, os dois países viram negadas as tentativas de ações legais contra serviços de partilha de conteúdos. Atualmente, e segundo as leis espanholas, os serviços que publiquem ligações para a partilha de conteúdos são legais, o que não acontece na Suécia.”
Interesses industriais
Submetido ao incessante assédio das autoridades desde seu início, a situação agravou-se depois de 2009, quando os fundadores do site foram condenados por “estimular a pirataria na internet”, informou a Exame. Os três líderes (Gottfrid Svartholm, Peter Sunde e Fredrik Neij) receberam penas de um ano de prisão e multa de cerca de 3,5 milhões de dólares. Svartholm foi capturado ano passado no Camboja e entregue às autoridades suecas. Os outros dois estão foragidos, publicou a Exame (14/02).
O grande problema estratégico dos aficionados pelos downloads via protocolo Torrent (e dos downloads na web em geral) foi a ausência de um compromisso com algo maior que a satisfação pessoal com as músicas, filmes e games baixados. Nunca houve, entre a maioria dos utentes, uma visão mais ampla das possibilidades do compartilhamento de arquivos na web e sua importância para a defesa das liberdades individuais, liberdade de expressão e na construção de algo maior que a simples gratificação pela realização de um desejo individual.
Alguns poderiam objetar e apontar o trabalho do Partido Pirata Sueco. Mas a pequena organização apenas defende ideias e inicia debates sobre as liberdades civis, leis de direitos autorais, software livre e estratégias de compartilhamento de arquivos na web. Não é um agente de luta e ação direta. Nunca foi. E também não tem tamanho para enfrentar os interesses das indústrias de música, cinema, games e outras.
Piratas sem opção
A média dos usuários contentava-se em conectar-se a um site que lhe apontasse o download desejado, baixava o que queria sem se importar com o significado daquilo que estavam a fazer: a mentalidade utilitarista e parasitária, somada à satisfação tida como garantida de que poderíamos baixar qualquer show, filme ou música a qualquer momento criou uma cultura frágil e que não viu necessidade de lutar quando as horas difíceis chegaram. Preferiram fugir da luta e aceitar tacitamente a acusação de praticantes de atos ilegais. Aceitaram o discurso oficial das grandes companhias de entretenimento.
E quando a repressão atingiu com força os principais divulgadores e atores do mundo dos downloads “não-legais”, não havia nada parecido com um coletivo mundial em defesa da partilha de arquivos na web ou mesmo um conjunto de ideias adultas e maduras para contraporem-se aos interesses das indústrias de entretenimento. E os piratas dos downloads não tiveram opção além de navegar para águas mais seguras.
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[Sergio da Motta e Albuquerque é mestre em Planejamento urbano, consultor e tradutor]