É tempo de mudança em duas grandes agências regulatórias dos EUA. No início de março, Edith Ramirez, que já era membro da Comissão Federal de Comércio (FTC), tornou-se presidente, substituindo Jon Leibowitz, que ocupava o posto desde 2009. Duas semanas depois, Julius Genachowski, presidente da Comissão Federal das Comunicações (FCC), anunciou sua saída. Um substituto ainda não foi anunciado pelo presidente Barack Obama.
Segundo análise feita pelo semanário britânico The Economist, estas mudanças ocorrem em um momento complicado para algumas das grandes companhias de tecnologia do país, diante de muita inquietação por conta de seu poder de mercado e o uso de dados pessoais de clientes.
Durante o período de Leibowitz à frente da FTC, a Comissão apertou o cerco ao uso de dados por empresas de internet, determinando que empresas como Google e Facebook assinassem documentos de consentimento sob os quais concordavam em fortalecer seus programas de privacidade e submetê-los a auditorias independentes. Grupos de defesa do consumidor aplaudiram a iniciativa, e esperam que a nova presidente continue pelo mesmo caminho, ampliando ainda mais o controle sobre a privacidade na rede. O histórico de Edith como comissária da FTC, no entanto, indica que ela se inclina mais para o lado da autorregulação do que do controle governamental.
Banda larga e redes sem fio
Sob a liderança de Genachowski, que também teve início em 2009, a FCC se concentrou em ampliar e melhorar a qualidade do fornecimento de internet banda larga no país. Assim, o uso de banda larga expandiu-se consideravelmente e a velocidade média de download quase dobrou nos últimos anos – mas os EUA ainda ficam atrás de países como Turquia e Portugal. Para os críticos, a FCC deveria ter promovido mais a competição entre provedores de banda larga.
Os esforços de Genachowski, no entanto, foram mais evidentes no estímulo à quarta geração das redes sem fio. Graças a ações para liberar espaço para operadores sem fio, os EUA tornaram-se líderes no cenário de tecnologia móvel e pioneiros na criação e comercialização de aplicativos para smartphones.
Trabalho pela frente
O sucessor de Genachowski deverá enfrentar embates com grandes empresas de telefonia móvel e internet na defesa das regras de neutralidade na rede, introduzidas pela Comissão em 2010. Elas dizem que não devem ser impostas restrições de conteúdo e serviços na internet – o que significa que provedores de serviços de internet não podem favorecer seus próprios serviços sobre os dos concorrentes. Os provedores, é claro, não gostaram nada. A Verizon e a MetroPCS, companhia de telefonia e internet móvel, abriram uma ação na justiça contra as regras, e uma audiência deve acontecer ainda este ano – o que significa que tanto Edith Ramirez como seu correspondente na FCC terão bastante trabalho pela frente.