Três nações na África subsaariana estão entre os locais onde a liberdade de imprensa mais se deteriorou no mundo durante os últimos cinco anos, segundo uma nova análise do Comitê para a Proteção dos Jornalistas. A Etiópia, onde o governo lançou uma ofensiva maciça contra a imprensa privada, fechando jornais e aprisionando editores, lidera a desonrosa lista do CPJ. As nações africanas Gâmbia e República Democrática do Congo se unem à Rússia e a Cuba como os países com maior deterioração em matéria de liberdade de imprensa.
‘Na África, o ponto de apoio para a democracia é superficial quando se trata de liberdade de imprensa’, assinalou Joel Simon, diretor-executivo do CPJ. ‘Estas três nações africanas, com suas diferenças, em algum momento foram elogiadas por sua transição para a democracia – mas, atualmente, estão retrocedendo em questões de imprensa. Jornalistas na Etiópia, em Gâmbia e na República Democrática do Congo estão sendo presos, atacados e censurados, uma imagem muito pior do que a que vimos há apenas alguns anos.’
Ao publicar este informe em comemoração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, em 3 de maio, o CPJ pretende chamar a atenção sobre a erosão nas condições da liberdade de imprensa no longo prazo. Paquistão, Egito, Azerbaijão, Marrocos e Tailândia também figuram na lista dos dez países onde a liberdade de imprensa mais se deteriorou.
Censura, perseguição e morte
Esta lista reflete uma mescla de países relativamente abertos que progressivamente se tornaram repressivos, com países tradicionalmente restritivos, nos quais as condições para a imprensa pioraram de forma marcante. Nações como a Tailândia e o Marrocos, consideradas líderes em matéria de liberdade de imprensa em suas respectivas regiões, registraram uma rápida deterioração nos últimos cinco anos. Outros países, como Cuba, que durante muito tempo tem tido um registro pobre em matéria de liberdade de imprensa, incrementaram suas restrições através de prisões, expulsões e perseguição.
‘O comportamento de todos estes países é profundamente preocupante, mas o rápido retrocesso de nações onde os meios de comunicação haviam progredido demonstra claramente como pode ser facilmente despojado o direito fundamental à liberdade de imprensa’ acrescentou Simon.
Para determinar as tendências das condições de liberdade de imprensa, o CPJ examinou casos em todo o mundo entre 2002 e 2007. A equipe do CPJ avaliou as condições em sete categorias: censura governamental, perseguição judicial, processos criminais por difamação, morte de jornalistas, ataques físicos contra membros da imprensa, encarceramento e ameaças contra a imprensa. A equipe do CPJ excluiu da análise regiões com grandes conflitos, como Iraque e Somália, onde não existem sistemas convencionais de governo nem cobertura de notícias.
Tendências
As seguintes tendências se tornaram evidentes na análise do CPJ:
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As autoridades de vários destes países encarceraram jornalistas para silenciar a cobertura crítica. Durante os últimos cinco anos, Cuba e Etiópia se converteram nos países com mais jornalistas aprisionados. O Marrocos, freqüentemente considerado como um modelo regional de liberdade de imprensa, está agora igualado com a Tunísia, com a duvidosa distinção de ter-se tornado o país que mais sentencia jornalistas à prisão no mundo árabe.**
Violentos ataques permanecem impunes em muitos destes países. No Paquistão, oito jornalistas foram assassinados nos últimos cinco anos, mas foram registradas detenções e condenações em apenas um dos casos. Na Rússia, 11 jornalistas foram assassinados nos últimos cinco anos, mas nenhum caso foi resolvido.**
Em muitos desses países, a perseguição judicial é utilizada com freqüência cada vez maior. No Egito, foram registradas 85 ações penais contra jornalistas entre 2004 e 2006. Na República Democrática do Congo e no Azerbaijão, os processos criminais por difamação estão aumentando. E no Marrocos, demandas por razões políticas têm marginalizado vários dos editores mais proeminentes do país.**
Ações de censura e legislação restritiva estão sendo utilizadas em vários países. Na Tailândia, a nova junta militar determinou amplas ordens de censura para estações de rádio e televisão. Em Gâmbia, as autoridades fecharam um jornal independente de grande circulação. E na Rússia, o presidente promulgou uma lei que iguala a cobertura crítica ao ‘extremismo’.**
Uma escalada de ataques governamentais no Marrocos e no Egito coincidiu com uma maior assertividade por parte das publicações independentes.Lista de 10 países
Na seqüência, a lista dos dez países onde a liberdade de imprensa apresentou maior deterioração. As cifras citadas são anuais, a menos que esteja indicado o contrário.
1. ETIÓPIA
Líder: Primeiro-ministro Meles Zenawi.
Indicadores: Os encarceramentos aumentaram de dois para 18. Dezenas devem exilar-se. Somente em 2006, as autoridades proibiram a publicação de oito jornais, expulsaram dois jornalistas estrangeiros e bloquearam o acesso a sites críticos.
Fato-chave: Somente um punhado de jornais privados continua sendo publicado atualmente, todos sob forte autocensura.
2. GÂMBIA
Líder: Presidente Yahyah Jammeh.
Indicadores: O editor Deyda Hydara foi assassinado em 2004. The Independent, o principal diário nacional, foi incendiado por agressores e fechado pelo governo. São instituídas penas de prisão para a difamação.
Fato-chave: Onze jornalistas foram detidos durante longos períodos em 2006.
3. RÚSSIA
Líder: Presidente Vladimir Putin.
Indicadores: Os três canais nacionais de televisão estão, atualmente, controlados pelo governo. Onze jornalistas foram assassinados nos últimos cinco anos; nenhum caso foi resolvido. O número de jornalistas presos aumentou de um para três.
Fato-chave: Uma nova lei inclui a ‘calúnia pública contra figuras que cumpram com deveres estatais’ dentro da definição de ‘extremismo’.
4. REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO
Líder: Presidente Joseph Kabila.
Indicadores: Dois jornalistas foram assassinados desde 2005. Os ataques contra a imprensa aumentaram de três para nove. O número de encarceramentos foi incrementado, de três para 11.
Fato-chave: Os líderes do grupo promotor de liberdade de imprensa ‘Journaliste en Danger’ viram-se obrigados a se esconder em 2006.
5. CUBA
Líder interino: General Raúl Castro Ruz.
Indicadores: Vinte e nove jornalistas foram encarcerados em uma ofensiva geral contra a dissidência em 2003. Quatro jornalistas estrangeiros foram expulsos do país depois de cobrirem uma reunião da oposição, em 2005. Foi negada a entrada de outros 10, depois que os problemas de saúde do presidente Fidel Castro Ruz se tornaram públicos, em 2006.
Fato-chave: Os casos de perseguição pelo Estado aumentaram no último ano.
6. PAQUISTÃO:
Líder: Presidente Pervez Musharraf.
Indicadores: Oito jornalistas foram assassinados nos últimos cinco anos. Pelo menos 15 jornalistas foram seqüestrados durante o mesmo período. Agentes de segurança do Estado interrogaram repórteres que entrevistaram membros do Talibã.
Fato-chave: Suspeita-se que o serviço de inteligência do governo (ISI) esteja envolvido em alguns dos seqüestros.
7. EGITO
Líder: Presidente Hosni Mubarak.
Indicadores: Agentes do governo atacaram repórteres que cobriam protestos. Em 2003, o editor Reda Helal desapareceu. No mesmo ano, foi sentenciado à prisão o primeiro blogueiro. Um importante editor, Abdel Halim Kandil, foi seqüestrado e agredido em 2004.Fato-chave: Segundo a Organização Egípcia de Direitos Humanos, foram apresentadas 85 ações criminais contra membros da imprensa entre 2004 e 2006.
8. AZERBAIJÃO
Líder: Presidente Ilham Aliyev.
Indicadores: Em 2005, o editor Elmar Heseynov foi assassinado. As demandas penais por difamação aumentaram de uma para 14. A prisão de jornalistas aumentou de uma para cinco. Dois importantes jornalistas foram seqüestrados em 2006.
Fato-chave: O editor Eynulla Fatullayev recebeu ameaças de morte depois de investigar o assassinato de Heseynov.
9. MARROCOS
Líder: Rei Mohammed VI.
Indicadores: O Marrocos se iguala à Tunísia no topo da lista de países árabes com mais jornalistas encarcerados ao sentenciar três jornalistas à prisão. As autoridades baniram três importantes jornalistas por meio de ações criminais politicamente motivadas. Os meios de comunicação estatais e o governo incitam protestos contra a imprensa independente.
Fato-chave: O editor Ali Lmrabet foi proibido de exercer sua profissão durante 10 anos.
10. TAILÂNDIA
Líder: Primeiro-ministro Surayud Chulanont.
Indicadores: A nova junta militar nacionalizou a única estação de televisão privada e ordenou que as estações de rádio transmitissem notícias preparadas pelos militares. As emissoras de notícia estrangeiras são bloqueadas quando mencionam o ex-primeiro-ministro.
Fato-chave: Está sendo redigida uma nova Constituição. As garantias para a imprensa são incertas. [Nova York, 2 de maio de 2007]
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CPJ é uma organização independente, sem fins lucrativos, sediada em Nova York, que se dedica a defender a liberdade de imprensa em todo o mundo