A TV pública brasileira é indispensável ao país. Com base nesse entendimento, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) está se mobilizando para a criação de uma frente parlamentar pró-TV pública e a realização de ato público em Brasília.
O FNDC defende a TV pública brasileira e por isso apóia a TV Brasil, recentemente inaugurada. Para difundir na sociedade a importância da iniciativa pública nesse sentido, conforme explica o jornalista Celso Schröder, coordenador-geral da entidade, já estão sendo feitos contatos com as bancadas progressistas do Senado e da Câmara Federal, em articulação com movimentos sociais e entidades da sociedade civil, para que contribuam na organização de uma grande manifestação em defesa da TV pública. ‘Estamos propondo para breve a realização de um ato público em Brasília, antes das votações da MP [leia aqui que cria a TV Brasil].
Um dos principais méritos da TV pública, no entendimento de Schröder, é a sua vocação para enfrentar a concentração e a hegemonização da TV comercial no país, chamada pelo jornalista de ‘hipertrofia comercial’, estabelecida a partir de um modelo que nunca teve contraponto nem qualquer tipo de regulamentação e de regulação efetivas. ‘A consolidação de um novo tipo de televisão é fundamental porque permite que o público tenha acesso a novas linguagens e conteúdos’, destaca Schröder.
Novos formatos
O FNDC pretende mobilizar uma frente progressista no Congresso Nacional, contrapondo-se aos radiodifusores comerciais e a seus representantes históricos no parlamento. Eles se manifestam invariavelmente contra o conceito de TV pública, argumentando que ela é desnecessária porque não teria audiência. O Fórum demonstrará que tal argumento nasceu de um círculo vicioso. ‘As emissoras públicas têm pouca audiência porque foram criadas para não tê-la, foram colocadas num gueto pelos próprios radiodifusores, que inviabilizaram o seu acesso aos recursos necessários’, lembra Schröder.
Desse modo, a TV pública brasileira foi imaginada para não concorrer com a radiodifusão comercial. ‘Porque as emissoras comerciais vendem audiência, é assim que elas faturam, essa é sua forma de remuneração. Por isso, para estes radiodifusores, a televisão pública não pode ter audiência. Esse é o pensamento histórico de uma elite brasileira que trabalha para inviabilizar o sucesso das iniciativas públicas na radiodifusão’, acusa o coordenador-geral do Fórum.
O FNDC considera que a TV pública proposta pelo governo federal terá um caráter renovador, beneficiando inclusive a radiodifusão comercial. Esta poderá acompanhar experimentações de linguagens que não pode fazer, dada a sua condição de mercado. ‘Há uma necessidade urgente de desverticalizar, descomprimir e permitir que surjam novos formatos’ pondera Celso Schröder.
Necessidade inquestionável
A nova TV pública também poderá radicalizar as possibilidades da digitalização – algo que a TV comercial não se propôs a fazer para não pôr em risco o seu modelo de negócios. Embora tal hipótese não tenha sido contemplada no projeto, poderá ser concretizada a partir de emendas propostas à MP. Trata-se, na prática, de imprimir a convergência tecnológica e disseminar nacionalmente seus benefícios.
Por outro lado, conforme observa Schröder, no Brasil predomina uma visão distorcida de audiência. ‘Não é possível, em uma democracia, imaginar que as audiências tenham as dimensões brasileiras, chegando aos 80, 70 pontos.’ Ele lembra que nos Estados Unidos, por exemplo, isso é proibido. Aqui, essa característica integra um modelo de sustentação ultrapassado, no qual os recursos circulando no sistema concentram-se em poucas televisões. ‘Precisamos remodelar a forma de financiamento de tal maneira que as audiências não precisem ter os índices atuais. As emissoras devem aceitar, assim como em qualquer lugar do mundo, que dois, três pontos de audiência é algo significativo, pois ela deve ser compartilhada com toda a rede de emissoras do país’, sustenta.
Entretanto, tal como está estruturado o mercado nacional para a Globo, por exemplo – que já atingiu 90 pontos de audiência em algumas novelas –, obter 60, 40, ou 20 pontos de audiência é considerado muito pouco. Diferentemente, semelhantes índices são considerados altos na maioria dos países.
A TV pública, para o FNDC, não pode abrir mão da audiência, disputando-a com a radiodifusão comercial e contribuindo para desconcentrá-la. Não deve, entretanto, ser pautada exclusivamente pela referida audiência. Para isso, necessita apoiar-se em um modelo de sustentação diferenciado do comercial. ‘O debate da MP permitirá que essas questões sejam abordadas, mas para o FNDC é inquestionável que o país precisa da TV pública e nós vamos defendê-la com todas as nossas forças’, conclui o coordenador.
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