Dois meses após o governo anunciar a criação da Rede Nacional de TV Pública, foi realizado, no início de maio, o 1o Fórum Nacional das TVs Públicas. A iniciativa foi recebida com entusiasmo, mas também com desconfiança. Se por um lado, parte da sociedade vê o empreendimento como mais um cabide de empregos e canal de propaganda governamental, outra parte enxerga ali uma opção a TV privada nacional, com uma programação apoiada no sexo, na violência e na banalidade. Segundo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, a previsão inicial era de que o projeto custaria 250 milhões de reais, valor não confirmado por integrantes do governo.
O presidente Lula defende a integração da televisão na América Latina e sugere a criação de um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Cultura, começando pela criação da TV pública – inicialmente numa fusão entre a Radiobrás e a TV Educativa (TVE) do Rio de Janeiro e do Maranhão. A idéia é agregar outras TVs públicas e comunitárias – hoje em torno de 200. Lula quer filmes bons, jogos de futebol do campeonato europeu e programas de debate para temas como aborto, células-tronco e biodiesel.O presidente reconhece a necessidade de se investir em equipamentos, exigirá audiência e defendeu a veiculação de publicidade.
O ministro da Comunicação, Franklin Martins, amigo do secretário-executivo da Cultura, Juca Ferreira, desde os tempos de movimento estudantil, defende o financiamento misto, com recursos do governo e da iniciativa privada, a fim de evitar pressões sobre a programação.
Previsão para dezembro
Por sua vez, o ministro da Cultura, Gilberto Gil, prioriza o investimento na inclusão digital para que a programação seja construída em parceria com os telespectadores. Segundo ele, muitos jovens produzem seus vídeos digitais e os compartilham na internet, em sites como Youtube e MySpace. ‘A TV pública deve busca capacitar e ser uma das grandes formas do entretenimento’, declarou. Parte da grade será destinada a programas independentes. O governo defende de quatro a cinco horas por dia.
‘Liberdade de imprensa e de acesso à informação e à cultura é oferecer ao telespectador diferentes visões para que ele possa fazer suas opções e formar sua opinião’, escreveu o ex-ministro José Dirceu no artigo ‘TV pública e cidadania’ (Jornal do Brasil, 17/05/07). ‘A TV pública não visa ao lucro e não pode ter na audiência o principal parâmetro para a definição de sua programação. (…) Tem de ser independente e autônoma em relação a governos e ao mercado.’
Representantes de entidades ligadas a TVs públicas, universitárias e comunitárias defendem a criação de um conselho com participação da sociedade para gerir e fiscalizar. Entre os principais obstáculos, além, claro, da oposição no Senado, das TVs comerciais e de parte da sociedade, estão: a profissionalização das equipes, a integração das redes, o empreguismo e a partidarização.
Se no final das contas der tudo certo, a nova TV pública será lançada no dia 02 de dezembro, data do início da transmissão em padrão digital no estado de São Paulo. O decreto do governo instituiu o modelo japonês na digitalização da TV brasileira, onde prevê quatro canais para o poder público que poderão ser divididos em quatro outros para transmitir programação regional.
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Jornalista, cartunista e produtor cultural, Niterói, RJ