A Frelimo é o partido do poder em Moçambique, governa o país desde a sua independência, em 1976, e administra a maior parte dos municípios e distritos. A Frelimo sempre foi declarada a maior vencedora em todas as disputas eleitorais, desde o primeiro pleito eleitoral que ocorreu em 1994, apesar de diversos indícios de fraudes e contestações da oposição.
A Renamo é o maior partido da oposição e sucessora do movimento homônimo que, por sua vez, esteve envolvido na guerra civil moçambicana de dezesseis anos, ocorrida entre 1977 e 1992. Afonso Dhlakama (1953-2018) foi o proeminente líder da Renamo e aquele que foi reiteradamente acusado pela Frelimo de ser uma pessoa violenta e que recorria às armas diante de qualquer desavença política.
É possível apontar diversos erros da Renamo nas últimas décadas. Por outro lado, os governos da Frelimo agiram para impedir qualquer desenvolvimento dos partidos políticos da oposição em Moçambique. Ou seja, as vitórias da Frelimo nas seis eleições gerais representaram, ao longo dos anos, o controle irrestrito deste partido sobre as mais diversas instituições públicas, sobre todas as receitas dos grandes projetos, assim como o controle administrativo e orçamentário de todas as províncias do país. Até mesmo os orçamentos das autarquias administradas pelos partidos da oposição são controlados pelo governo da Frelimo.
No último dia 11 de outubro, houve eleições autárquicas que colocaram em disputa os cargos das administrações de 65 autarquias moçambicanas, incluindo diversas cidades grandes e capitais provinciais. Estas eleições foram marcadas por muitas irregularidades que, por sua vez, foram constatadas pelos partidos de oposição, por observadores externos, por organizações da sociedade civil e até mesmo por tribunais locais.
Após as eleições de 11 de outubro, foram feitas contagens paralelas dos votos, com base nas atas originais das mesas de votos dadas aos partidos e aos observadores, que constataram a grande derrota da Frelimo nas principais cidades moçambicanas.
Ignorando os contenciosos eleitorais, as decisões dos tribunais locais, os dados das atas originais das mesas de votos e os dados das contagens paralelas, a Comissão Nacional de Eleições (CNE), presidida pelo bispo anglicano Dom Carlos Matsinhe, simplesmente aprovou a apuração das comissões distritais que, por sua vez, apontou a vitória da Frelimo em 64 autarquias. Esta deliberação da CNE gerou revolta entre a população moçambicana e até mesmo entre os membros da Igreja Anglicana de Moçambique e Angola (IAMA).
Há quem veja semelhanças entre essas últimas eleições e as eleições anteriores, e semelhanças com os recorrentes conflitos entre a Renamo e a Frelimo. Será que a mesma história está se repetindo? No entanto, agora a Renamo já abandonou as armas e seus apoiadores aparentemente não são provenientes apenas de determinadas regiões e populações do centro e do norte de Moçambique. Já pode-se ver por todo o país, inclusive nos antigos redutos eleitorais da Frelimo, grandes manifestações pacíficas com milhares de pessoas se manifestando contra as fraudes eleitorais, comemorando a vitória da Renamo e cantando o novo fenômeno musical: “Trufafá, Trufafá, é a Renamo que está a passar!”
Referências
Anacleto, D. “Moçambique: Presidente da CNE ficou do lado do opressor.” DW África, Maputo, 14 nov. 2023.
Fiorotti, S. “Samora revisitado após Guebuza.” A Pátria, Funchal, 30 set. 2022.
Issufo, N. “Trufafá, o fenómeno musical que ridiculariza a Frelimo.” DW África, Maputo, 08 nov. 2023.
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Silas Fiorotti é cientista social, doutor em Antropologia Social, professor colaborador do Centro Universitário FMU, e pesquisador do Grupo Áfricas. Email: <silas.fiorotti@gmail.com>