A decisão da Câmara dos Deputados de liberar a publicação de biografias sem autorização prévia de biografados ou herdeiros deu novo alento ao mercado editorial. “Foi o dia da lei áurea da biografia”, brinca Sérgio Machado, dono do grupo Record, o maior do país. “Fica menos perigoso editar, mas é evidente que devemos ficar atentos ao que o autor escreve. Nossa responsabilidade continua”, diz Machado, que já ganhou e perdeu processos por obras que publicou.
“Finalmente, os brasileiros começam a ver alguma luz depois das trevas. Digo isso porque a censura prévia são as trevas”, comemora Mário Magalhães, autor de Marighella – O Guerrilheiro que Incendiou o Mundo, obra premiada com o Jabuti em 2013 e mais recentemente com o Prêmio Brasília. E completa: “A decisão da Câmara não é o triunfo de biógrafos; é um passo adiante para se conquistar o direito, consagrado pela Constituição de 88, de o brasileiro ter acesso à sua história e à sua memória.” A expectativa, agora, é que a tramitação no Senado e a sanção presidencial ocorram mais rapidamente do que foi com a Câmara.
Roberto Feith, diretor do grupo Objetiva e integrante do Sindicato Nacional de Editores de Livros, diz que se o prazo for similar ao da Câmara, podemos esperar novidades para o ano que vem. Paralelamente ao projeto de lei, corre uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. “Temos esperança de que até o final deste ano o plenário do STF vote e aprove nossa Adin.”
Curso sobre biografias
Tomás da Veiga Pereira, sócio da Sextante, que tem um selo dedicado ao gênero, também comemora a decisão. “Foi um marco. Ela amplia nossa sensação de que vale a pena investir mais, mas, sem dúvidas, continuamos com as cautelas que sempre tivemos”, diz.
Para Luiz Schwarcz, presidente da Companhia das Letras, a movimentação da sociedade foi favorável à causa das biografias. Ele comenta a votação de terça-feira: “É um começo. Imagino que esse projeto venha com limitações para trâmites mais rápidos e não me incomodo com isso. Quem se sente lesado tem realmente o direito de contestar.”
Biógrafo frustrado de Roberto Carlos, Paulo César de Araújo deve estar ansioso para ver quando poderá relançar seu livro, imagina Sérgio Machado. O editor demonstrou interesse em publicá-lo. “Livre a área, eu teria interesse, sim, já que, apesar de ter sido muito pirateado, o livro tem potencial de venda.” Nos dias 19 e 27, o autor dará, com Mário Magalhães, um curso sobre biografias promovido pela Companhia das Letras.
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Maria Fernanda Rodrigues, do Estado de S.Paulo