Como em seus livros anteriores, o pesquisador Dênis de Moraes empreende com esta obra o objetivo desafiador de compreender o que há em comum e o que diferencia os processos centrais da estruturação dos sistemas de comunicação latino-americanos. O autor convoca, nas páginas que se seguem, tanto conceitos estáveis em ciências sociais como termos inovadores, para desenvolver sua leitura panorâmica e, ao mesmo tempo, profunda, sobre o presente regional – globalização, concentração, grupos multimídias, novas tecnologias, hegemonia político-cultural, meios comunitários e Estado como comunicador de massas são alguns deles.
O livro assume como tema uma questão que figura como prioridade na agenda latino-americana. Nas eleições brasileiras de 3 de outubro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sintetizou o que vêm constatando muitos observadores e estudiosos dos sistemas de comunicação, e o que assinalam jornalistas e militantes de diversas forças políticas. Lula sublinhou a “falta de neutralidade” dos grandes meios, aos quais desafiou que reconhecessem que “apoiam os candidatos da oposição” (La Nación, 2010). Situações similares se produzem periodicamente em quase todos os países latino-americanos (Natanson, 2010), nos quais os principais atores da mídia que operam com uma lógica comercial tendem a articular a oposição a medidas que alterem o status quo, no entendimento de que essa alteração afeta, também, o interesse corporativo das mesmas empresas midiáticas.
Ainda que os dispositivos massivos de comunicação, entretenimento e informação se correspondam com posicionamentos e interesses definidos, tradicionalmente o discurso dos grandes meios dissimulou estrategicamente suas tomadas de posição sob uma aparência de neutralidade, imparcialidade e equanimidade no tratamento de fontes, na construção de sua agenda e na concomitante omissão ou ocultamento de questões sociais, econômicas e políticas.
Transformação radical
A ruptura dessa estratégia não obedece unicamente ao signo político de características populistas-progressistas de muitos governos da América Latina na segunda metade da primeira década do século XXI, já que este processo também se registra em países com governos populistas de direita, como demonstram os casos colombiano ou mexicano. Mas, no caso dos governos populistas-progressistas, assiste-se a uma original incursão num território que representava um verdadeiro tabu na história regional: a intenção de modificar o sistema comercial de mídia através de uma operação simultânea de produção de nova regulação e de ingerência do governo como importante ator comunicacional.
De modo complementar à ruptura do credo na objetividade, na imparcialidade e na neutralidade que atinge o campo jornalístico, produz-se um inédito interesse (e, em alguns casos, avanço) de governos sul-americanos em relação às políticas de comunicação. Os governos protagonizam, agora, uma até então desconhecida atividade como enérgicos operadores de televisão e rádio e como editores de jornais, emitindo, assim, um sinal de que consideram necessário construir sua própria voz num sistema de mídia que se percebe (e se constrói) como antagonista.
São seis os eixos que se articulam na abordagem proposta por Dênis de Moraes: a concentração da propriedade do sistema de mídia nas mãos de poucos e gigantescos grupos, a qual afeta a circulação de conteúdos; a centralização geográfica de sua produção em torno das grandes cidades; a proscrição legal que pesa sobre a maioria da população latino-americana para aceder à titularidade de licenças de rádio e televisão; a ausência de uma regulação explícita que reduza a discricionariedade dos governos e grupos empresariais; a crescente influência dos grupos de telecomunicações no setor de mídia; e a escassez de meios públicos.
O grande desafio conceitual do autor é, então, compreender os processos críticos que estão modificando o papel dos meios de comunicação e o tipo de intervenção estatal que se exerce sobre sua intermediação. Estes processos não só refletem condicionamentos políticos, econômicos e culturais, como também se produzem num contexto de mutação (no sentido que Alessandro Baricco atribui a este termo em Los bárbaros) de tecnologias. Efetivamente, a erosão do contrato de leitura que afeta o sistema de mídia, e a proposta, sem precedentes na América Latina, de elaboração de novos contratos por parte de atores políticos e sociais sucedem-se no marco de uma radical transformação das rotinas de produção de notícias e entretenimentos, fruto da convergência tecnológica entre mídia, telecomunicações e internet.
Intercâmbios informativos
Deslocados pelo novo palco que profanou sua “imaculada concepção”, os meios tradicionais deparam-se com um processo de desintermediação das notícias, graças, por um lado, à inédita discussão sobre seu papel e, por outro, à expansão de tecnologias digitais que permitem produzir e distribuir notícias sem a mediação corporativa de grandes empresas.
Até agora, o processo de convergência e a proliferação de alternativas ao modelo broadcasting (ponto-massa) foram respondidos com um aprofundamento da concentração da estrutura do sistema midiático e com o crescimento da oferta dos grandes grupos através de diferentes redes. Por isso, os primeiros afetados foram as velhas empresas de meios analógicos de capitais pequenos e médios, condenadas à transferência de seus ativos aos principais atores do setor. Mas o processo de convergência, desintermediação e reintermediação está inconcluso e em pleno curso. Ao mesmo tempo, novos produtores de conteúdos irrompem como articulações em um sistema que precisa de renovação estética e de constante atualização tecnológica.
Neste contexto, os meios de comunicação governamentais na América Latina emergem como concorrentes dos grandes grupos privados. O autor alude a este processo de disputa pela hegemonia, que implicou, até agora, a resignação de matizes. Para Dênis de Moraes, é preciso distinguir tendências nas intervenções governamentais na comunicação latino-americana atual. As chaves para realizar essa necessária distinção são os diferentes acentos que os países colocam em ações como:
a) a reorganização da comunicação estatal e reorientação dos investimentos públicos no setor, sem fins mercantis;
b) os novos canais de televisão no âmbito estatal;
c) as leis que restringem a concentração e asseguram maior controle público sobre empresas concessionárias de rádio e televisão;
d) o apoio a meios alternativos e comunitários;
e) o fomento à produção cultural independente;
f) as leis que protegem e estimulam a indústria audiovisual nacional;
g) os programas de integração regional que envolvem intercâmbios informativos e audiovisuais; coprodução, codistribuição e reserva de mercado para filmes, documentários e séries televisivas.
Causas múltiplas
O mérito principal de Dênis de Moraes, neste livro, é reivindicar os matizes. O autor interroga a complexidade que incuba a transformação em curso sem resignar-se à tentação de isolar analiticamente seu impacto ao estamento político ou unicamente ao sistema de mídia. Para compreender essa transformação é preciso integrar na análise tanto as regularidades hoje questionadas da história da relação íntima que uniu, durante décadas, governantes e meios de comunicação, como também a lógica do vínculo cultural que enlaça os meios com a sociedade em seu duplo papel de audiência e de sujeito político.
Assim, a tendência atual a discutir a regulação do sistema de meios, herdada, na maioria dos casos, das políticas executadas sob o reinado do neoliberalismo na região, requer superar as falácias ad hominem tão propaladas como argumentação por parte dos contendores da disputa, sejam eles grupos midiáticos ou governos.
Se hoje, em boa parte de América Latina, a influência e a interpelação da mídia aparecem questionadas, isso se deve a uma multiplicidade de causas que Dênis de Moraes, numa exposição amena e paciente, analisa, ao mesmo tempo, com destreza conceitual e notável domínio multidisciplinar.
***
[Martín Becerra é professor titular da Universidad Nacional de Quilmes e pesquisador do Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (Conicet), na Argentina]
***
O que muda na América Latina
[do informativo da editora sobre o livro]
Dênis de Moraes, professor do Departamento de Estudos Culturais e Mídia da Universidade Federal Fluminense, analisa neste livro as transformações em curso nos sistemas de comunicação de países latino-americanos com governos progressistas, avaliando suas perspectivas e dificuldades. O estudo resulta de quatro anos de trabalho do autor, com pesquisas de campo em nove países (Argentina, Uruguai, Paraguai, Venezuela, Equador, Bolívia, Chile, Nicarágua e Brasil).
O livro revela providências governamentais que visam barrar a concentração da mídia e descentralizar os meios de informação e difusão cultural, combatendo assimetrias que têm favorecido, historicamente, os grupos privados e as dinastias familiares que controlam meios de comunicação na região, em parceria com corporações transnacionais.
Entre as medidas, que variam de país para país, Dênis de Moraes destaca as novas legislações de radiodifusão (Argentina, Equador, Bolívia, Venezuela, Uruguai), a revitalização da comunicação pública, o fomento à produção audiovisual nacional e independente, a formação de redes informativas eletrônicas, apoios a mídias alternativas e comunitárias e integração cultural regional sem finalidades lucrativas.
Privilégios acumulados
O livro defende a importância das políticas públicas de comunicação para reestruturar o setor em moldes mais democráticos. Segundo o autor, entre os governos progressistas, há consenso sobre o papel protagônico do Estado na discussão e na definição de marcos regulatórios antimonopólicos, bem como sobre a necessidade de uma divisão equitativa das licenças de radiodifusão (rádio AM e FM e televisão aberta): um terço para o setor estatal/público, um terço para o setor privado com fins lucrativos e um terço para o setor social não lucrativo (associações comunitárias, universidades, sindicatos, organizações não-governamentais, etc.).
Outra questão ressaltada pelo livro são as campanhas opositoras movidas por elites empresariais, midiáticas e políticas contra iniciativas governamentais que intentam diversificar a radiodifusão. Segundo o autor, a ofensiva da mídia quase sempre tem o objetivo – deliberado, mas não assumido publicamente – de impedir um convencimento mais amplo da sociedade em torno das mudanças em andamento ou projetadas.
Dênis de Moraes acentua que avanços convincentes na luta pela democratização da comunicação na América Latina dependerão de pressão social organizada, respaldo popular e compromisso político permanente do poder público com a diversidade informativa e cultural, a fim de fazer frente às resistências de grupos hegemônicos, que, a seu ver, se empenham para preservar lucros, privilégios e influência social acumulados durantes décadas.