As rádios comunitárias como meios de politização do cotidiano

Resumo

Os debates e pesquisas em torno da comunicação comunitária ao longo das últimas décadas têm aumentado consideravelmente. Com isso, observamos o surgimento de novas temáticas destinadas a consolidar novos paradigmas e perspectivas no cenário comunicativo. Este artigo não tem a pretensão de trazer para reflexão uma temática inédita, mas à luz de estudos de temas afins acalorar um pouco mais o debate sobre este novo fenômeno cultural no nosso cenário midiático.

Nesta perspectiva, o texto aborda o contexto em que surgiram as rádios comunitárias, seus objetivos e o problema do apadrinhamento político vivenciado no setor, como entrave principal à comunicação democrática a que se propõe. Mostra – a partir da reflexão sobre o local, a cultura e a política nas rádios comunitárias – a importância dessa modalidade de comunicação para o estabelecimento de um verdadeiro debate na busca de um mundo mais justo e democrático. Evidencia a importância do apoderamento das rádios comunitárias pela comunidade local como único meio de libertá-las de apropriações inadequadas e indevidas, devolvendo-as à sua verdadeira razão de ser. O estudo é baseado em pesquisa bibliográfica, artigos, entrevistas e sites na internet.

Para falar sobre a comunicação comunitária no Brasil é preciso antes nos reportarmos ao contexto desencadeador dessa modalidade de comunicação.

A partir da implantação da indústria cultural no Brasil, na década de 40, embora muitos dos seus aspectos tenham sofrido transformações e inovações técnicas, o conteúdo e o modo de operação dos veículos da indústria cultural permaneceram os mesmos (Coelho, 2003, p. 89). Persistem as receitas de sucesso junto ao grande público; continua a publicidade intensa e insidiosa lançando mão de todos os recursos de manipulação para motivar e estimular a venda de seus produtos e idéias. E, pior, de quem são as idéias e os produtos? De uma pequena elite formada por nove famílias que controlam 80% dos meios de comunicação do Brasil.

Mas, segundo Abramo, a ambição do lucro, por si só, não explica a manipulação e a distorção dos meios de comunicação.

É evidente que os órgãos de comunicação e a indústria cultural de que fazem parte estão submetidos à lógica econômica do capitalismo. Mas o capitalismo opera também com outra lógica – a lógica política, a lógica do poder – e é aí, provavelmente, que vamos encontrar a explicação da manipulação jornalística (ABRAMO, 2004, p. 43).

A grande mídia constitui uma coluna de sustentação do poder imprescindível como fonte legitimadora das medidas políticas anunciadas pelos governantes e das estratégias de mercados adotadas pelas grandes corporações e pelo capital financeiro. ‘Atua, enfim, como um `partido´ que, proclamando-se porta voz e espelho dos `interesses gerais´ da sociedade civil, defende os interesses específicos de seus proprietários privados’ (ARBEX, 2003, p. 8).

As denúncias da manipulação dos meios de comunicação começaram a fazer parte da história do Brasil a partir da década de 60, ganhando intensidade nos anos 70 e no início dos anos 80. Foi nesse período que se formaram entre nós os grandes monopólios da comunicação. Este também foi o período da comunicação de resistência, articulada por sindicatos, comunidades e grupos de esquerda.

Dentro desse contexto de resistências surgiram as primeiras rádios comunitárias – no início denominadas de rádios livres. As motivações que levaram à instalação desse tipo de rádio livre, pautadas primordialmente pelo estabelecimento de canais alternativos de comunicação, foram os mais variados possíveis: políticos, ideológicos, interesses de classe, movimentos de minorias, motivações sociais e motivações religiosas. Mas, apesar da diversidade de causas, uma característica básica uniu todas as rádios livres – mesmo aquelas instaladas por motivos exclusivamente comerciais – a contestação ao sistema vigente de comunicação de massa (PERUZZO apud LOPES, 2005, p. 8).

Entretanto, foi a rádio Xilik a responsável pelo início da popularização da questão da democratização da comunicação no Brasil. A idéia de montar esta rádio surgiu de um grupo de professores e alunos da USP autodenominado os ‘doze apóstolos’ – entre eles o professor Arlindo Machado, Caio Magri e Marcelo Masagão [posteriormente, estes professores lançaram o livro Rádios Livres: a Reforma Agrária no Ar, primeira publicação sobre o tema no país]. As informações controvertidas e desencontradas sobre a morte do presidente Tancredo Neves fornecidas pelos meios de comunicação de massa em março de 1985 despertaram no grupo a vontade de ter uma rádio que pudesse fornecer uma versão real dos fatos.

Na década de 1990, o movimento de rádios livres popularizou-se, espalhando-se por todo o país. De baixa potência e com alcance limitado, a programação dessas rádios era restrita à comunidade, falava por intermédio de seus próprios agentes, numa relação de organicidade. Foi nesse momento que o termo rádio livre foi substituído por rádio comunitária, graças à forte identificação desse tipo de veículo de comunicação com as respectivas comunidades em que se inseriam.

Mas apesar de terem surgido para contestar a manipulação e a centralização dos meios de comunicação servindo aos interesses e necessidades ignorados das comunidades pela comunicação de massa, estudiosos e representantes do movimento de rádios comunitárias vêm denunciando a sua utilização para fins político-partidários, comerciais e religiosos em geral.

O principal fator apontado como causa desse problema tem raiz na própria Lei 9.612/98, que regulamenta os serviços de radiodifusão comunitária no Brasil. A burocracia e as restrições contidas na legislação praticamente inviabilizam a atuação das emissoras: se antes da implementação da lei as rádios comunitárias eram perseguidas e fechadas sob a alegação do Ministério das Comunicações de que não existia um aparato jurídico que regulamentasse essa prática, hoje elas são fechadas porque não conseguem a outorga. Para dar início ao processo, há uma lista de exigências determinadas por esta lei que, para serem cumpridas sem um padrinho político, é quase impossível.

Cristiano Lopes, em sua dissertação de mestrado – Políticas Públicas de Radiodifusão: exclusão como estratégia de contra-reforma – nos dá uma dimensão desse complicado processo de outorga. Segundo ele, dos 14.006 processos de rádios comunitárias analisados no estudo, entre 1998 e 2004, apenas 2.189 foram capazes de vencer as barreiras burocráticas, lembrando, ainda, que a maioria dos processos autorizados tenha tido um padrinho político [o autor pode comprovar isso confrontando os processos outorgados com a lista de demonstração de interesse de deputados e senadores num programa de computador que foi instalado no governo Lula, por volta de 2003, dentro do Ministério das Comunicações, chamado ‘Pleitos’].

‘[…] Ter alguém dentro da máquina burocrática que auxilie faz uma diferença enorme. As entidades que tentam sanar todos os problemas das associações e fundações comunitárias que não têm apoio de políticos e não sabem como se dá o processo tão bem quanto os deputados, que contam com a assessoria de seus gabinetes que trabalham, muitas vezes, como despachantes desses processos, sanando documentação pendente e até apresentando essa documentação ao ministério. Então, é uma luta desigual’ (LOPES apud GASPAR, 2005).

O resultado dessa política de favorecimentos tem permitido a autorização e o funcionamento de rádios totalmente descomprometidas com a sua verdadeira função, ou seja, a de dar voz ao povo. Outra conseqüência é a apropriação direta e indireta das rádios comunitárias por políticos nas esferas municipais, configurando o que Venício Lima, em sua pesquisa, denominou coronelismo eletrônico de último tipo:

Deste modo, ao invés de questionar o coronelismo existente no setor de comunicação no país, as rádios comunitárias acabam por reproduzir, em pequena escala, os mesmos mecanismos contestados pelo movimento que lutou por seu reconhecimento como um direito à liberdade de comunicação no Brasil, sob uma aparente feição comunitária.

Segundo o movimento de rádios comunitárias e conforme ratificado na Lei nº 9.612/98 [o movimento de rádios comunitárias não concorda com a maioria dos ordenamentos dessa lei e afirma que ela faz parte de uma estratégia para engessar o processo de democratização do rádio. Contudo, segundo o movimento, o conceito de rádio comunitária nela formulado é condizente com os objetivos a que se propõe], os objetivos primordiais de uma rádio comunitária são: dar oportunidade à difusão de idéias, elementos de cultura, tradições e hábitos sociais da comunidade; oferecer mecanismos à formação e integração da comunidade estimulando o lazer, a cultura e o convívio social; e capacitar o cidadão para o exercício do seu direito de expressão e de cidadania.

Apesar de muitas rádios comunitárias terem alcance para além das fronteiras de suas comunidades, quer por questões geográficas, quer pela sua inserção na internet, tacitamente o seu compromisso é com a comunidade onde estão instaladas. A capacidade de interação e de democratização desse veículo de comunicação se deve justamente ao fato do mesmo ser de baixa potência e, conseqüentemente, estar restrito a um raio de alcance que dispensa a necessidade do modelo representativo.

A proposição de ação local das rádios comunitárias é corolário de uma nova prática de intervenção direta do cidadão nos processos sociais a partir do local de suas vivências. Uma alternativa ao modelo de representação por meio de instituições do Estado, o qual tem dado provas de sua inoperância no que até então se entendia como do âmbito de suas próprias e intransferíveis atuações, a exemplo da saúde, educação, habitação, segurança etc. Até então entendido por muitos autores como instituição capaz de representar os interesses sociais, o Estado tem dado mostras significativas de que não é uma alternativa ao sistema econômico, mas sim, um parceiro dos setores associados ao fluxo mundial de capitais.

Na atual globalização econômica têm papel central no fluxo rápido de capital os meios de comunicação. Apropriados por alguns Estados e por algumas empresas, os meios de comunicação têm como finalidade a exploração comercial feita por intermédio da indústria cultural, na qual a construção das identidades é feita em massa para atingir grandes contingentes de mercados, ignorando a diversidade simbólica e realidades locais. Segundo Milton Santos (2006, p. 40 – 41), o fato de a comunicação permitir que se saiba instantaneamente o que se passa em qualquer lugar do planeta, possibilitou que se cunhasse a expressão ‘aldeia global’. No entanto, ao contrário do que se dá nas verdadeiras aldeias, é mais fácil comunicar com quem está distante do que com o vizinho.

Sendo assim, os meios de comunicação local, no caso específico das rádios comunitárias, são imprescindíveis para o compartilhamento de informações que não encontram espaços para sua divulgação nos veículos comerciais. Elas têm sido consideradas capazes de intervir no fluxo comunicacional dominante para, através da participação nos processos de construção simbólica, processar uma nova cultura que garanta mais democraticamente o acesso a todos os bens produzidos pelo homem.

Nesse sentido, a construção de um mundo mais justo e igualitário pregada pelo movimento de rádios comunitárias, por intermédio da apropriação dos meios de comunicação, passa também pela transformação da cultura de minoria numa cultura comum a todos. Então, uma rádio, para ser considerada comunitária, com base em seus objetivos, precisa ser um meio de interação da cultura dos excluídos dos meios comunicativos. Uma cultura que, ao ser alijada do processo de construção simbólica, é também alijada dos meios de produção como um todo.

Entendemos as rádios comunitárias como um fenômeno cultural recente na intenção de introduzir na sociedade um novo conceito de programação, capaz de transformar a informação ideologizada em informação real a partir de vivências concretas. Segundo Peruzzo (2004, p 257), a programação de uma rádio comunitária ‘tende a ter um vínculo orgânico com a realidade local, tratando de seus problemas, suas comemorações, suas necessidades, seus interesses e sua cultura’. Ou seja, os conteúdos da programação de uma rádio comunitária são tão diversificados quanto as demandas da sua localidade.

Neste caso, podemos afirmar que a programação das rádios comunitárias estaria contribuindo para a emergência de um conceito orgânico de cultura: o de cultura como modo de vida, pois ela nasce das necessidades do cotidiano. Este conceito coaduna-se com o conceito de cultura material de Raymond Williams, para o qual, cultura é mais do que literatura e outras artes. ‘É todo um modo de vida, longe de ser marginal ou subsidiária, é constitutiva do processo social, é um modo de produção de significado e valores mais básicos para o funcionamento de uma sociedade’ (apud CEVASCO, 2003, p. 110 – 112).

A cultura entendida nesta visão tem a vantagem de promover o acesso de todos aos processos de produção simbólica, e não apenas algumas mentes privilegiadas e brilhantes. Mas para isso é preciso dar as condições para que todos sejam produtores de cultura, e não apenas consumidores de uma versão escolhida par uma minoria.

Em suas proposições acerca da participação democrática na construção simbólica dos processos culturais na modernidade, Williams explora as possibilidades de um aumento do número de produtores abertas pelas novas tecnologias. Entretanto, segundo este autor, para alcançarmos essa extensão teríamos de escolher um tipo de organização econômica e, conseqüentemente, um outro tipo de organização social que nos levasse à riqueza da cultura comum. Para isso, a tarefa dos que não estão satisfeitos com a situação como está é derrotar no geral e no detalhe o sistema de significados e valores que a sociedade capitalista gera.

Dada a semelhança entre a cultura do cotidiano das rádios comunitárias e o conceito de cultura de Raymond Williams, poderíamos afirmar que as rádios comunitárias são portadoras de uma política cultural revolucionária?

Segundo Santos (2006, p. 134 – 145), a organização é importante como instrumento de agregação e multiplicação de forças afins, mas separadas. Por serem portadoras de um movimento constante, os símbolos das produções culturais correspondentemente locais por ser portadoras de um movimento constante seus símbolos são constantemente renovados e, portanto, difíceis de serem apreendidos vivamente. Além disso, conforme Gomes (apud Andriotti, 2004, p. 86) ‘a comunicação popular não pode se dar, a priori, como sendo obrigatoriamente `emancipadora´ – no sentido político e ideológico das esquerdas’ – posto que ela não ocorre apenas nas formas de resistência à dominação, mas nas inúmeras formas de reprodução dessa dominação e em outros níveis, mais práticos e funcionais da vida cotidiana. Dessa forma, mesmo em rádios comunitárias surgidas dentro de movimentos sociais de esquerda, a sua pauta não pode se limitar apenas à luta pelo desmanche do Estado capitalista. As rádios comunitárias têm de lutar, antes, para que a vida dentro do sistema capitalista seja menos sofrida e essa luta engloba todas as vertentes políticas presentes dentro das comunidades. É por meio dessa luta, na convivência com o outro, que cada ser humano vai descobrindo como se dá a exploração a que está submetido. A tomada de consciência do funcionamento sistêmico do mundo é um dado fundamental na busca por uma política acima dos interesses partidários na qual o centro seja o homem, e não a economia. O sentido desta política não tem nada a ver com a política institucional. Esta última se funda na ideologia do crescimento da globalização que é conduzida pelo cálculo dos partidos e das empresas. A política das rádios comunitárias é baseada no cotidiano vivido pela comunidade e é alimentada pela simples necessidade de continuar existindo. É claro que os espaços locais acolhem os vetores da globalização, daí a presença simultânea de comportamentos contraditórios, alimentados pela ideologia do consumo. Mas este, por suscitar expectativas e desejos que não podem contentar, acaba servindo como alimento para o entendimento sistêmico das demandas não satisfeitas. Este processo, ‘via de regra, é lento. Mas isso não impede que, no âmago da sociedade, já se estejam, aqui e ali, levantando vulcões, mesmo que ainda pareçam silenciosos e dormentes’ (SANTOS, 2006, p. 134). As demandas atuais por mais participação e inclusão nos processos sociais por meio das rádios comunitárias nos dão esse entendimento.

Segundo Peruzzo, a importância da comunicação comunitária, enquanto meio facilitador do exercício dos direitos e deveres de cidadania, é inegável em muitas localidades do Brasil.

Apesar dos problemas vivenciados pelas rádios comunitárias, a importância desta nova modalidade no cenário da comunicação é inegável. Não fosse assim, as inúmeras tentativas de rechaço a elas não se justificariam. Mas a pertinência de sua atuação não deve ser medida apenas pela negação à sua presença, e sim, pelos muitos progressos sociais feitos a partir dela. Entre eles, o mais importante tem sido a progressiva desmitificação da política cultural, mostrada em toda a parte por meio da presença e da influência da cultura de massa. A partir desse entendimento, mesmo que ainda meio confusa, da manobra dos ‘de cima’ que os alijados do processo comunicativo e cultural estão despertando para a importância da revalorização do local, da comunidade como espaço capaz de lhes assegurar uma maior participação nos processos e nos resultados das políticas sociais. A emergência do local como espaço de recostura do sujeito à estrutura é uma resposta à insuficiência do modelo indivualístico-universalista adotado pela modernidade.

Neste contexto, por meio da politização da vida cotidiana, as rádios comunitárias são os meios que, ao mesmo tempo, propiciam e divulgam esta nova forma de intervenção social. Por ser plural, sua programação possibilita a construção de uma cultura comum a todos ao considerar as contribuições de todas as pessoas na articulação dos significados e valores da sociedade em que vivem. Este tipo de participação é um dique para a cultura produzida por uma minoria, ou como querem que a entenda, cultura ‘de massa’.

Mas, para que esses ideais sejam ao menos trilhados, pois dada a sociedade em que vivemos sejam difíceis de se concretizarem plenamente, a comunidade precisa se conscientizar disso e tomar posse de sua rádio mobilizando denúncias contra as rádios que não atuam devidamente enquanto comunitárias. À medida que as comunidades forem se apoderando de suas rádios comunitárias, a razão de ser destes veículos será resgatada.

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Graduada em Rádio e TV pela UFMT e mestre em Estudos de Linguagens pela UFMT