O livro de José Antônio Martins, publicado em 2008 pela Editora Globo, deveria ser leitura obrigatória no segundo grau. Mesmo tendo escolhido um tema espinhoso, o autor saiu-se muito bem. Usando uma linguagem bastante acessível, Martins conseguiu aprofundar a discussão sobre o assunto sem perder de vista a realidade atual do nosso país.
Segundo o autor, a corrupção é o exercício do cargo público em benefício próprio, não em prol da comunidade. Existem, portanto, várias formas de corrupção.
A corrupção pode ser praticada pelos servidores públicos (eleitos, nomeados ou efetivos), se transformar na regra em alguns órgãos estatais, ou contaminar todo o Estado. A contaminação generalizada do Estado é rara porque nenhuma população conseguiria sobreviver sob a tirania de tantos corruptos ao mesmo tempo.
O livro sugere que, segundo sua amplitude, a corrupção pode ser combatida de várias formas. Quando é praticada pelo indivíduo isolado, a corrupção deve ser combatida mediante a punição exemplar dos responsáveis. Se atingir todo um órgão público, a punição dos responsáveis não resolverá o problema se forem mantidas as condições que permitem, facilitam ou fomentam o desvio. Neste caso, a legislação deve ser modificada de maneira a remover as condições perversas que originaram os comportamentos indesejados. Se a corrupção se transforma numa cultura e ameaça contaminar todo o Estado, a revolução é o caminho para resolver o problema.
Ditadura e tirania
O autor faz uma distinção importante entre a corrupção pessoal e a política. Enquanto a primeira diz respeito à conduta dos homens sob a ótica da moral, a segunda refere-se à forma como é estruturado o Estado e são disciplinadas as relações entre seus agentes, entre estes e os cidadãos e entre todos e a administração pública.
Martins assegura que a corrupção é um fenômeno antigo e sempre foi objeto de preocupação dos pensadores. Aristóteles estudou profundamente os regimes políticos e as causas de suas degenerações. Maquiavel foi o primeiro a se preocupar com a política tal como ela é, e não como deveria ser.
A corrupção é um fenômeno que ocorre em qualquer regime político. Mas numa tirania certamente é maior do que numa democracia por causa da inexistência de liberdade de imprensa. O autor faz uma distinção preciosa entre ditadura (regime político temporário que era adotado entre os romanos em situações excepcionais) e a tirania (exercício autoritário do poder por tempo indeterminado com o uso indiscriminado da repressão). Numa democracia, a percepção da corrupção é maior justamente porque os desvios acabam se tornando públicos e podem assim ser objeto de discussão e punição.
Política e economia
O autor se mostra bastante otimista em relação ao Brasil. Mas faz uma advertência valiosa:
‘Um dos pontos centrais da nossa análise é que a corrupção não deve ser focada nos indivíduos e na sua falta de moralidade. É ilusão crer que, quando a corrupção tem sua origem numa pessoa, basta extirpá-la do corpo político para acabar com a corrupção. Ao tratar de corrupção política devemos ficar atentos a suas verdadeiras causas, aos mecanismos que levam a este estado de coisas. Mais do que identificar o corrupto, importa identificar os mecanismos que levam à corrupção, pois esses, sim, é que devem ser extirpados. A corrupção institucional, ao indicar a presença de uma lógica de ação corrupta consolidada no interior da máquina estatal, exige nossa atenção e ações contundentes e enérgicas.’
Infelizmente, o livro somente trata da corrupção como um fenômeno político. Para ser mais completo, o autor poderia ter escrito um último capítulo sobre a questão do ponto de vista econômico. Aos interessados recomendo a leitura do livro O espetáculo do crescimento, de Willian Easterly (ver aqui).
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Advogado, Osasco, SP