Caminhos para democratizar a leitura

Ler, verbo transitivo direto, deriva do latim lego / legere, que significa perceber, interpretar, apanhar, captar com os olhos. Sua ação é a leitura, que é comunicação, e precisa estar ao alcance de todos. Porém, apesar de ter a importância reconhecida – ferramenta imprescindível do conhecimento – e mesmo com a elevação dos números no setor livreiro, a democratização do hábito da leitura no país ainda é precária. O Brasil carece de políticas públicas para o setor.

O escritor Monteiro Lobato dizia que um país se faz com homens e livros. Nesse sentido, o país do autor da saga de Narizinho, Dona Benta e companhia ainda está por ser feito. De acordo com a pesquisa ‘Retratos da Leitura no Brasil‘, desenvolvida pelo Instituto Pró-Livro (IPL) em 2007, que originou livro homônimo, os brasileiros formam, atualmente, uma nação de 95 milhões de leitores (55% da população de 193 milhões de habitantes), contra 77 milhões (45%) de não-leitores.

O índice de leitura dos brasileiros pulou de 1,8 livros lidos por leitor ao ano, em 2000, para 4,7 livros lidos em 2007. Porém, se comparado a países em desenvolvimento, onde esse índice chega a 12 por ano, há muito que ser feito no Brasil para transformá-lo num país de leitores.

É provável que já existam mais leitores, números que essas pesquisas ainda não mostraram, afirma a presidente da Associação de Leitura do Brasil (ALB), Norma Sandra de Almeida Ferreira. ‘Mas há também um índice de mais ou menos 10% de analfabetos no Brasil, além de indivíduos que não têm acesso a uma diversidade de materiais impressos, que compreendem de forma equivocada aquilo que leem, que não têm acesso às bibliotecas, não compram livros’, argumenta ela. ‘Para uma sociedade que queremos mais democrática, justa e mais humana, as pessoas precisam poder usufruir do conhecimento que vem pela escrita’, expõe. E para que a democratização da leitura aconteça, Norma garante que é preciso pensá-la como prática social e cultural, com políticas públicas específicas.

O brasileiro ainda não adquiriu o hábito prazeroso pela leitura. ‘Temos carências grandes na própria formação escolar. Também o poder aquisitivo da população ainda é muito baixo no Brasil, especialmente fora dos grandes centros’, aponta o presidente da Associação Nacional de Livrarias (ANL), Vitor Tavares.

De acordo com a pesquisa do IPL, a escola é o principal fomentador para a leitura no País. Depois dos pais, o professor é quem tem a maior influência na formação do futuro leitor. Nessa perspectiva, Norma acredita que as políticas públicas precisam enfrentar com seriedade e assumir como prioridade a educação de todos os brasileiros em seus diferentes níveis de ensino.

De acordo com o gerente-executivo do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), Antonio N. Laskos, o investimento na formação do professor é fundamental e deveriam ser estabelecidas, no orçamento da União, verbas para que o Ministério da Educação (MEC) voltasse a executar o Programa Nacional de Biblioteca do Professor.

Atualmente, o Brasil conta com 5.135 bibliotecas públicas, segundo dados do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), da Fundação Biblioteca Nacional (FBN). De acordo com a coordenadora geral do SNBP, Ilce Gonçalves Milet Cavalcanti, ‘o número ainda não é suficiente para atender à realidade brasileira, levando em conta os dados estatísticos da extensão geográfica e de número de habitantes’.

Na pesquisa desenvolvida pelo Instituto Pró-Livro, 67% dos entrevistados afirmam saber da existência das bibliotecas. Contudo, a frequência é de 10%, contra 73% que não as usam. ‘É preciso investimento na capacitação dos profissionais que atuam nas bibliotecas públicas, para que usem a criatividade e o conhecimento na produção eficiente de serviços e produtos e se criem ambientes que possam atrair e atender as necessidades de informação da comunidade’, conclui Ilce.

Laskos quer ver as bibliotecas sendo tratadas como prioridade pelo governo. ‘Quando falamos de ações, centramos em dois pontos: a renovação do acervo das bibliotecas já existentes e a abertura de novas bibliotecas em municípios onde ainda não estão instaladas. Sabemos que o Ministério da Cultura (MinC) tem se esforçado para isto, apesar da falta de recursos orçamentários’.

Existem atualmente no país 650 editoras ativas, segundo o Sindicato Nacional dos Editores de Livros, e as livrarias são as principais fontes de acesso à compra de livros, representando um percentual de 35%, seguido de bancas, 19% e sebos, 9%.

De acordo com o último diagnóstico da ANL, realizado em 2008, há no país 2.680 livrarias e mais de 4.000 pontos de vendas de livros. O segmento livreiro cresceu em média 10,46% em 2008, comparativamente a 2007. ‘É importante destacar que o critério dos diagnósticos da ANL considera como livraria apenas os pontos de vendas que apresentam um acervo mínimo em torno de 15.000 exemplares à disposição do consumidor,’ explica Tavares.

No faturamento das livrarias, os resultados variaram entre R$ 400 mil e R$ 3 milhões em 2008. Ainda de acordo com o levantamento da Associação, as áreas que mais cresceram em vendas nos últimos anos foram: infanto-juvenil, auto-ajuda, ciências humanas e sociais, ficção, didático, religião, dicionários, ciências exatas, biológicas e jurídicas.

Já a pesquisa ‘Produção e vendas do setor editorial brasileiro’, de 2007, desenvolvida pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da Universidade São Paulo, apurou que o crescimento do setor foi de 0,44%. O volume de vendas alcançou aproximadamente 329 milhões de exemplares, revelando um aumento de 6,06% em relação a 2006.

O volume de exemplares vendidos foi de 200 milhões de livros (8,21%) para o mercado, e de 129 milhões de unidades (2,89%) para o governo federal. O governo continua sendo o maior comprador do mercado, com R$ 726,8 milhões (24% do total de vendas do setor).

Foram editados 45.092 títulos em 2007, contra 46.025 em 2006, redução atribuída à diminuição no segmento dos didáticos (-6,03%), e também aos científico-técnico e profissional, com queda substancial de 19,04% no comparativo 2007-2006.

Dos 45.092 títulos editados em 2007, 39.506 eram de autores nacionais e 5.586 de estrangeiros. As livrarias comercializaram 95,5 milhões (47,69%) do total de 200,2 milhões de livros vendidos no mercado. As vendas para distribuidoras corresponderam a 21,58%.

O porta-a-porta representou 9,61% das vendas para o mercado em 2007, com 19,2 milhões de exemplares vendidos, registrando um crescimento de 91,37% ante o ano anterior, que foi de 10 milhões.

Para Tavares, o ano de 2008 foi positivo para o setor, refletindo a situação econômica do país. ‘Presenciamos a abertura de várias e boas livrarias, especialmente nos grandes centros, devido às vendas de 2007 e 2008 e, principalmente, pela desoneração fiscal. Essa ação oxigenou a todos no setor, exceto as pequenas e médias livrarias, que não foram contempladas com essa política’.

Entre as políticas reclamadas pela instituição, está o maior incentivo aos pequenos e médios livreiros, que poderia ser beneficiado, por exemplo, com uma lei regulamentando o comércio de livros, em especial, o preço ao consumidor, ‘para que não haja uma comercialização predatória, como a de sites que vendem livros abaixo do preço de custo oferecido às livrarias’, diz Tavares.

O presidente da ANL aponta ainda a desoneração do Pis/Cofins para as pequenas e médias livrarias; combate às cópias ‘xerox’ nos centros acadêmicos; a destinação de verbas do Estado para a compra de livros, especialmente, às bibliotecas públicas e escolares, e que sejam canalizadas essas compras às livrarias locais e/ou cidades aonde estejam localizadas as bibliotecas.

‘Iniciativas como essas proporcionariam um grande fôlego às livrarias existentes e serviriam de grande incentivo para que novos empreendedores pudessem abrir novas lojas’, conclui Tavares.

No Sindicato do Editores, a apreensão é com relação à questão do Direito Autoral. A indústria teme que qualquer flexibilização na Lei de Direito Autoral possa provocar cenários como o do mercado fonográfico e de programas para computadores, onde a pirataria domina o comércio ilegal dos produtos.

Outra reivindicação da entidade é a aprovação do projeto de lei nº 3.338/2008, de autoria do deputado Antônio Palocci (PT), em tramitação na Câmara, que procura regulamentar as questões pertinentes à edição de biografias, e que tanto o governo como o Congresso Nacional devem evitar qualquer nova medida que onere a cadeia produtiva do livro.

‘O sindicato está preocupado com o corte orçamentário no valor de R$ 150 milhões, que afetou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Este corte pode prejudicar gravemente o investimento que vem sendo realizado nos últimos anos na criação do hábito de leitura nas escolas. Se não for revertido, será um retrocesso’, finaliza.

** No Brasil, dos 77 milhões de não-leitores, 28% (21 milhões) são analfabetos e 35% (27 milhões) têm até a 4ª série, ‘faixa em que as práticas não estão devidamente consolidadas’. A maior parcela está entre os adultos de 30 a 39 anos (15%), 40 a 49 anos (15%), 50 a 59 anos (13%) e 60 a 69 anos (11%).

** O número de leitores diminui conforme baixa o nível de escolarização, a renda familiar e a classe social.

** As mulheres representam 55% do número de leitores, os homens, 45%. A mãe (ou responsável mulher) é a pessoa que mais influencia no hábito de ler (49%), depois vem a professora, 33%.

** O escritor mais admirado é Monteiro Lobato, seguido de Paulo Coelho. Os gêneros mais lidos, são: bíblia, livros didáticos, romance, literatura infantil, poesia.

** O estudo foi aplicado em 5.012 pessoas, em 311 municípios de todo o país, entre 29 de novembro de 2007 e 14 de dezembro do mesmo ano.