O caso do príncipe Charles contra o Mail on Sunday irá a julgamento, decidiu um tribunal superior de Londres na sexta-feira (17/3). O príncipe de Gales processa o jornal pela publicação de extratos de um dos cadernos de seu diário particular. O juiz determinou que o Mail on Sunday violou o direito autoral e de confidencialidade de Charles ao divulgar um comentário escrito por ele sobre a devolução de Hong Kong à China em 1997. Já a reclamação do príncipe sobre outros sete volumes do diário que o jornal conseguiu obter, mas não publicou, terá que ser decidida em julgamento.
‘A sentença diz respeito às queixas de confidencialidade de direito autoral sobre o diário de Hong Kong’, ressaltou o juiz. ‘A queixa a respeito dos outros diários deverá seguir em julgamento’.
A assessoria de imprensa da residência oficial do príncipe comemorou a sentença inicial. O Mail on Sunday informou que pretende apelar da decisão. ‘Nós acreditamos que nossa reportagem e esta ação legal levantaram sérias questões sobre o papel constitucional do herdeiro do trono e sobre a liberdade de imprensa’, afirmou a advogada do jornal, Liz Hartley. ‘Não pode ser legítimo para o príncipe reivindicar o direito de se envolver com controvérsias políticas e, ao mesmo tempo, negar ao público o direito de saber que o está fazendo’, completou.
Bonecos de cera
Nos trechos publicados pelo jornal, em novembro do ano passado, está um comentário sobre a cerimônia de devolução de Hong Kong para a China Popular em 1997, no qual Charles descrevia os dirigentes chineses como ‘temíveis velhos bonecos de cera’. Os documentos particulares do príncipe teriam sido supostamente copiados pelo ex-assistente Mark Bolland. Charles tinha o costume de fazer cópias dos comentários e distribuí-las a seus amigos mais íntimos.
Pela decisão do juiz, o Mail on Sunday não pode fazer futuros usos do diário sobre Hong Kong. Já os outros diários não devem ter sua publicação impedida pelo tribunal, pois, em algum momento do julgamento, sua divulgação pode ser necessária pelo ‘direito do réu de exercer a liberdade de expressão’.
O jornal alega que os outros sete diários tem conteúdo parecido ao de Hong Kong, e ‘contêm diversas questões de considerável interesse do público’. Informações de Chris Tryhorn [The Guardian, 17/3/06].