Leia abaixo a seleção de quarta-feira para a seção Entre Aspas. ************ Folha de S. Paulo Quarta-feira, 28 de julho de 2010 MERCADO Mariana Barbosa Circulação de jornais no Brasil cresce 2% no primeiro semestre A circulação média dos jornais no Brasil cresceu 2% no primeiro semestre na comparação com igual período de 2009, segundo o IVC (Instituto Verificador de Circulação). O resultado positivo no semestre era esperado, diz o presidente-executivo do IVC, Pedro Martins Silva. ‘No último trimestre do ano passado, com o arrefecimento da crise econômica mundial, já era perceptível a recuperação na circulação dos jornais.’ Para o ano de 2010, Silva estima um crescimento de 5%. ‘Temos eleições neste ano e as campanhas estimulam o interesse por notícias.’ Os dados do IVC levam em conta as publicações filiadas, um total de 94 títulos. Três publicações ficaram de fora por não terem fornecido os dados de junho. De janeiro a junho de 2010, a média de circulação dos jornais no Brasil foi de 4.255.893 exemplares por dia. PUBLICIDADE A publicidade brasileira movimentou R$ 9,9 bilhões nos primeiros cinco meses do ano, alta de 27,25% na comparação com igual período de 2009. Os dados são do Projeto Inter-Meios, que se baseia em informações fornecidas pelos veículos de comunicação. Os jornais registraram alta de 7,84% no faturamento bruto acumulado, com R$ 1,33 bilhão. A participação dos jornais no total do bolo publicitário ficou em 13,35%. O maior crescimento foi registrado pela televisão aberta, com alta de 34,76% no faturamento bruto. Nos cinco primeiros meses do ano, o faturamento das TVs foi de R$ 6,3 bilhões. A participação da TV no bolo publicitário avançou para 63,66%. A internet registrou a segunda maior taxa de crescimento: 34,04%. Os anunciantes investiram R$ 414,3 milhões no meio eletrônico de janeiro a maio. A participação em relação ao total dos gastos com publicidade ficou em 4,16%. Com esse crescimento, a web está próxima de ultrapassar o rádio, que obteve receita bruta de R$ 420 milhões no período, alta de 18,56%. ELEIÇÕES 2010 Ruy Castro Piada sinistra Os programas de humor da TV estão proibidos de fazer imitações, sátiras e gozações com os candidatos às próximas eleições. Essa piada sinistra (copyright Nelson Rodrigues) atende pelo nome fantasia de resolução 23.191/2009 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Mas a palavra correta é censura. O texto veta qualquer fala ou cena que ‘degrade ou ridicularize candidato, partido político ou coligação’. Isso dobra a responsabilidade dos candidatos a presidente, governador, deputado ou senador. Por causa da resolução, caberá exclusivamente a eles a função de degradar a si próprios ou de se ridicularizarem uns aos outros. O que eles já fazem o ano inteiro, certo. Mas, agora, com a mordaça aos humoristas, terão de ser comediantes em tempo integral. O apoio de Fernando Collor a Dilma Rousseff, por exemplo, cumpre as funções citadas acima e também o inverso delas -a aceitação desse apoio, idem. E os apitos emitidos pelo deputado Indio da Costa, vice de Serra, sobre supostas ligações do PT, também dispensam a intervenção de meus amigos do ‘Casseta & Planeta’ -os sobressaltos que Indio provoca em Serra já são hilariantes por si. Na verdade, não ficaremos sem o humor político na TV. O horário gratuito obrigatório preencherá esta lacuna. Pena que, escrito por redatores de quinta e interpretado por canastrões, sua capacidade de fazer graça logo se esgotará. Em poucos dias, ao vê-lo surgir na tela, empatando a programação, o normal será que o telespectador desligue a TV e saia chutando baldes. Mas nem tudo está perdido. As gozações, sátiras e imitações, assim como graves acusações, com ou sem fundamento, continuarão a circular -na internet. E, se conseguirem censurar a internet, sempre restarão as esquinas e os botecos, que é onde o povo exerce o seu irreprimível humor político. Valdo Cruz TV e rádio vão consumir 20% dos gastos de Dilma Dos R$ 157 milhões de doações a serem arrecadados, o comando da campanha de Dilma Rousseff prevê gastar até R$ 31,4 milhões com os programas de televisão e rádio da candidata, considerados vitais para colar sua imagem à do presidente Lula. O valor equivale a 20% do orçamento da coligação de Dilma e inclui desde o pagamento do publicitário João Santana até gastos de apoio a essa área, como aluguel de equipamentos e de aeronaves para imagens aéreas. O gasto vai superar o de 2006, na reeleição de Lula, quando as despesas com rádio e TV consumiram cerca de 15% do orçamento -aproximadamente R$ 24 milhões. Apenas para João Santana foram pagos R$ 13,7 milhões (R$ 16,5 milhões em valores de hoje). O valor do contrato atual não foi informado. A candidata já faz gravações para esses programas, que começam a ser veiculadas em 17 de agosto. ESSENCIAIS Santana mantém sigilo sobre o formato das peças, cuja linha será associar Dilma à alta popularidade de Lula e de seu governo. Para isso, ele será personagem principal de alguns programas, que vão mostrar a petista visitando projetos do governo. Ontem, Dilma afirmou apostar nas propagandas na TV para conquistar a liderança nas pesquisas -o último levantamento do Datafolha mostrou que ela e o tucano José Serra estão tecnicamente empatados, com 36% e 37%, respectivamente. Na opinião de um assessor da campanha, os R$ 31,4 milhões podem parecer um orçamento elevado, mas se justificam pois os programas de TV definem uma eleição. Além disso, afirma o mesmo assessor, não existe espaço para pagamentos de caixa dois na campanha, uma referência ao episódio envolvendo o publicitário Duda Mendonça na campanha de 2002. Em depoimento à CPI dos Correios, o publicitário disse ter recebido cerca de R$ 10 milhões de caixa dois numa conta no exterior como pagamento pela campanha que elegeu Lula presidente. PLANILHA DE GASTOS No planejamento de gastos da campanha de Dilma, o maior gasto (35%, ou R$ 55 milhões) será com gráfica e divulgação, como a confecção de pequenos outdoors. As despesas do comitê central, de logística e transporte aéreo, vão abocanhar 20% do orçado. Contratos de terceiros, pesquisas, advogados e redes sociais vão gastar 15%, e eventos, comícios e apoio a comitês regionais terão 10% da verba. Para receber as doações, a campanha abriu quatro contas, em nome do Comitê Financeiro Nacional, de Dilma Rousseff, do vice Michel Temer e de PT/eleições -contribuições para governadores, senadores e deputados. Na conta de Temer, a expectativa é que entrem R$ 30 milhões dos R$ 157 milhões previstos no planejamento. Ele próprio atuará na captação de recursos. Durante o primeiro turno, a expectativa é gastar R$ 110 milhões. Os R$ 47 milhões restantes (30% do total) serão reservados para um eventual segundo turno. Uirá Machado TV é a principal fonte de informação dos eleitores A televisão é o principal meio de comunicação utilizado pelos eleitores brasileiros para se informar sobre os candidatos que disputam as eleições neste ano. Segundo o Datafolha, 65% dos entrevistados afirmam que a TV é a mídia preferida para obter informações. Os jornais aparecem em segundo lugar, com 12% de preferência, e a internet e o rádio vêm em terceiro, com 7% cada um. Conversas com amigos ou familiares são apontadas por 6%. INTERNET Nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, em 2008, segundo informações do Pew Research Center, instituto de pesquisa americano, a internet era a principal fonte de informação de um quinto do eleitorado do país. No Brasil, a popularidade da rede é baixa mesmo quando o Datafolha pede para os entrevistados citarem três meios de comunicação usados para se informar: 27% mencionam a internet, que fica atrás de conversas com amigos e familiares (32%). A TV é lembrada por 88% e continua em primeiro lugar. Em segundo vêm os jornais, com 54%, e rádio aparece em terceiro, com 52%. O Datafolha ouviu 10.905 eleitores em 379 municípios de todo o país (exceto Roraima). A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais. SEGMENTOS Entre os principais candidatos à Presidência, a internet tem maior penetração entre os eleitores de Marina Silva (PV): 11% dizem que a rede mundial de computadores é a principal fonte de informação, contra 7% dos que têm intenção de votar em José Serra (PSDB) e 7% dos que afirmam querer votar em Dilma Rousseff (PT). Acima da média nacional, 70% dos nordestinos afirmam que a TV é a principal fonte de informação sobre os candidatos, e os moradores do Sudeste são os que menos preferem essa mídia (60%). A TV é também o veículo mais citado pelos mais pobres: 68% entre os que têm renda familiar mensal acima de dois salários mínimos, em contraposição aos 47% dos que ganham acima de dez salários mínimos. O jornal, por sua vez, tem maior penetração entre os mais ricos: 24% dos que têm renda familiar mensal acima de dez mínimos. O melhor desempenho da internet ocorre entre os mais escolarizados (20% entre os que têm ensino superior), os mais ricos (18%) e os mais jovens (14% dos que têm de 16 a 24 anos). Fernando Rodrigues No Brasil, a TV é muito mais importante do que a internet A pesquisa Datafolha coloca ciência numa tese sempre propagada pelos marqueteiros: a massa de eleitores disponível para ser influenciada está em frente à TV. Mesmo antes do levantamento do Datafolha havia indícios fortes da preponderância da TV sobre os outros meios de comunicação quando se trata de influir no processo eleitoral. Tome-se o caso da candidata pelo PT a presidente da República, Dilma Rousseff. Ela ultrapassou a barreira dos 30% das intenções de voto em fevereiro -justamente quando apareceu de forma hegemônica em programas do PT. Em maio, com uma nova bateria de comerciais petistas a seu favor, Dilma Rousseff empatou tecnicamente com José Serra (PSDB). O tucano talvez tenha tirado menos do que poderia das propagandas televisivas: os comerciais do PSDB pró-Serra foram transmitidos no meio da Copa do Mundo. Estrategistas serristas argumentam que houve um efeito. As propagandas, mesmo durante o torneio de futebol, sustentaram o candidato e impediram uma erosão de sua taxa de intenção de votos nas pesquisas. Ontem, no início da noite, José Serra tinha pouco mais de 309 mil seguidores no microblog Twitter. Dilma Rousseff vinha a seguir com 128 mil. Marina Silva ostentava a marca de 110 mil. Como a internet é um meio interativo por excelência, a impressão inicial é que esses exércitos de seguidores podem fazer a diferença no momento em que o processo eleitoral esquentar. É sempre bom para um político ter 100 mil eleitores fazendo campanha de maneira espontânea. Mas há dois problemas. Primeiro, só 7% se informam sobre a eleição na web. Segundo, as mensagens dos militantes internéticos parecem ser dirigidas só aos que já decidiram o voto. Tentar falar com quem ainda está indeciso pode ser uma estratégia útil na web. Dos 7% que dizem usar a internet como meio principal para obter dados dos candidatos, 32% respondem que ainda podem mudar de opinião. Essa taxa é menor entre os que usam TV (26%), jornais (28%) e rádio (24%). TODA MÍDIA Nelson de Sá Quatro razões A ‘Economist’ postou na home ‘Quatro razões para acreditar no Brasil’ ou ‘para acreditar que pode ser tão grande quanto China e Índia’. Em resposta a Martin Wolf, que escreveu no ‘Financial Times’ que ‘o Brasil não pode se tornar ator global tão grande quanto os dois gigantes’, buscou Rubens Ricupero. Falando a investidores de Hong Kong, o ex-ministro avaliou que ‘pela primeira vez o Brasil tem condição propícia em quatro áreas que barravam crescimento’: commodities, petróleo, demografia e urbanização. Argumenta que, por 50 anos, a metade do aumento populacional virá de países que consomem ‘commodities em alta exponencial’. Que ‘o sucesso da Petrobras no mar transformou a energia no Brasil’. Que a redução na fertilidade está levando à queda na ‘taxa de dependência’ de crianças e idosos. E que o êxodo rural está próximo do fim, o que deixa ‘para trás o crescimento caótico das grandes cidades’. E QUATRO OBSTÁCULOS Por outro lado, na manchete da BBC Brasil, a Economist Inteligence Unit, consultoria ligada à ‘Economist’, divulgou estudo encomendado pelo HSBC, ouvindo 536 executivos de 18 países. Em suma, ‘a EIU identifica quatro áreas nas quais o Brasil precisa fazer progresso, se quiser realizar seu potencial econômico’. Pela ordem, educação, infraestrutura, inovação e reconhecimento internacional de marcas. Câmbio lá Em longa análise que abre com o sucesso da empresa brasileira que exporta leite para fazer muzzarela na Itália, John Paul Rathbone, editor de América Latina do ‘FT’, escreve sobre ‘o que poderia bloquear esse progresso do Brasil’, destacando a apreciação do câmbio, efeito da entrada de capital. E sugere duas ações: melhorar infraestrutura, para exportar mais, e cortar gastos do governo, para reduzir a necessidade de financiamento externo. Sem choque Don Sull, da London Business School, vem postando série histórica sobre o Brasil no ‘FT’. Abriu com ‘Lições das campeãs brasileiras’, sobre empresas que sobreviveram e saíram mais fortes da crise dos anos 90. Ontem, abordou ‘Por que o Brasil foi o país do futuro que sempre seria’. Citou como vilão o ‘Custo Brasil’, mas dando outro sentido à expressão: é como descreve ‘a série constante de choques que golpearam o país nas últimas décadas’. AMORIM, UM BALANÇO Com foto no alto da home, a BBC Brasil postou entrevista do chanceler Celso Amorim em Tel Aviv, onde encerrou um giro pelo Oriente Médio. A correspondente Guila Flint ressaltou a resposta aos questionamentos externos, de ‘grandes potências’, e também internos. De Amorim: ‘Os críticos de fora também não querem participação de Índia, África do Sul ou Turquia, pois querem preservar o monopólio do poder. Já no Brasil são pessoas que não compreendem que, sem exagero, o Brasil tem uma grandeza no cenário internacional. Já tem um papel importante nas questões financeiras, comerciais, do clima. A resistência é na área de paz e segurança, dos cinco membros do Conselho de Segurança, mas isso vai mudar.’ Para fechar: ‘Estes oito anos em que servi no ministério foram muito privilegiados, pois foram num momento de transformação do mundo e do Brasil.’ ‘NOT NEWS’ Na manchete de ontem, o Huffington Post atacou as ‘grandes organizações de mídia’ que agora vem questionando o vazamento da guerra no Afeganistão, com uma ironia, ‘Acorde-os quando tiver acabado’ Lado a lado Destaque nos sites de mídia, os editores do ‘New York Times’ admitiram ter ido ‘até a Casa Branca e mostrado o que tínhamos’. Por sinal, ‘eles não sugeriram que não escrevêssemos’ e até ‘nos elogiaram pelo modo como editamos os documentos’. Sob contrato Também nos sites de mídia, destaque para os registros vazados sobre programas no Afeganistão em que as forças americanas ‘pagam organizações locais de mídia para produzirem reportagens amigáveis’. Os textos chegam a falar em ‘nossos jornalistas’. QUEDA Do ‘Guardian’ ao TreeHugger, títulos como ‘Desmatamento na Amazônia em declínio dramático’ anunciam ser efeito do uso de satélite sino-brasileiro INTERNET Claudia Leitte Internet, liberdade e responsabilidade Passo o ano inteiro viajando e, por meio da internet, consigo me manter atualizada e ter domínio da minha vida, ainda que eu esteja distante. Acesso as câmeras de segurança da minha casa em Salvador pelo notebook, leio livros, jornais e faço pesquisas. Até onde fama seja sinônimo de reputação, conceito, renome, celebridade, sou uma mulher famosa, mas também sou esposa e mãe, e a internet me ajuda nessa conciliação. É admissível que ‘preconceituem’ minha carreira, muito embora não faça mistério algum em torno da minha vida pessoal, pois sou uma pessoa pública. Acho graça da criatividade alheia quando afirmam que eu fiz abdominoplastia minutos depois de uma cesárea e por ouvir alguém dizer que pensou que eu havia tomado morfina para aguentar cantar no Carnaval 29 dias depois de dar à luz Davi. E tudo isso se propaga pela internet como se verdade fosse, sem critérios, sem me darem ouvidos. Eu entendo que é mais difícil aceitar que eu lutei com o corpo e com a mente para estar lá em cima porque tenho amor ao que faço e respeito pelos que precisam do meu trabalho. Mas é justo querer fazer de uma ilação uma verdade? Conceituar sobre teses sem qualquer fundamento, expondo a vida alheia a tamanho escárnio? Quantos crimes contra a honra, a história, a família ou a memória, de anônimos ou não, são cometidos todos os dias na internet? Quantos se valem de uma rede tão valiosa para nossos dias para arquitetar o mal e por meio dela disseminar todo tipo de leviandade, abrigados no perigoso manto da impunidade? Se o que aconteceu comigo mereceu alguma repercussão por eu ser uma figura pública, quantos anônimos e menos afortunados passam pelo mesmo drama sem ter a quem recorrer? Ou encontram caminhos tão tortuosos a percorrer que desistem pelo meio, deixando mais um crime impune? Presumo que esse conceito antecipado sobre o ‘fantástico mundo da fama’, associado à ociosidade e ao desrespeito, tenha levado alguém a colocar fotografias minhas num site que financia descaradamente o tráfico de mulheres. Alguém que não acha que sou gente, que não se lembra que, apesar da suas liberdades de expressão e de escolha, sou filha, esposa e mãe de alguém. Leis existem, ao menos no papel, mas precisamos de uma legislação célere como a própria internet, capaz de responsabilizar e punir com o rigor da Justiça aqueles que dela fazem mau uso. E por ser mãe e também cidadã, eu desejo que no mundo virtual existam filtros o mais rápido possível. Enquanto isso não acontece, vou educar meu filho ensinando-lhe que ‘somos todos iguais, braços dados ou não’ e que isso se estende à internet, essa terra de cegos, sem nomes ou imagens. Também vou aconselhá-lo a ler Saramago: ‘Dói-me o mundo, não me conformo com o que os homens fazem aos homens’. CLAUDIA CRISTINA LEITE INÁCIO PEDREIRA, ou Claudia Leitte, 30, é cantora. IMPRENSA EUA reveem decisão e dão visto a colombiano O Departamento de Estado americano reviu a sua decisão e concedeu um visto para que o jornalista colombiano Hollman Morris possa frequentar a Universidade de Harvard. O jornalista, crítico do presidente Álvaro Uribe, teve o pedido inicial negado por suposta ligação com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), cujos líderes entrevistara várias vezes. TELEVISÃO Audrey Furlaneto Canal pago faz acordos para não tirar audiência da Globo Lançado em maio e já hit dos canais pagos, o Viva precisa pisar em ovos para não roubar audiência de sua própria fornecedora de conteúdos: a TV Globo. Com apenas reprises de sucessos ‘globais’, como a novela ‘Por Amor’, de Manoel Carlos, e o humorístico ‘Sai de Baixo’, o canal chegou ao 16º lugar no ranking de audiência em junho. E, por ser criação recente, está em apenas 30% da base de pesquisa do Ibope. Segundo Alberto Pecegueiro, diretor da Globosat, se estivesse em 100% da base de assinantes, chegaria ao segundo lugar de audiência. ‘Não podemos representar uma erosão da própria Globo’, diz Letícia Muhana, diretora do Viva. É preciso, por exemplo, negociar a liberação de conteúdos que fizeram história na própria Globo, como ‘Hilda Furacão’. Exibido em 1998 com Ana Paula Arósio e Rodrigo Santoro no elenco, a série fez sucesso e é negociada desde junho pelo Viva. Entrará em agosto na programação. Já tido como o case de sucesso da Globosat, o Viva vendeu, só no primeiro mês, 20 cotas de patrocínio -ou cerca de R$ 9 milhões. LARGADA No programa ‘Estrelas’ deste sábado, na Globo, Angélica vai visitar a base de trabalho do ex-piloto Emerson Fittipaldi que faz 40 anos de carreira em 2010 Pelo telefone Os americanos vão estudar audiência a partir do comportamento de usuários de iPhones. O Coalition for Innovative Media Measurement, formado por redes de TV, provedores de conteúdo e anunciantes, busca novas formas de medir audiência. Perfil Mil donos de iPhones devem entrar no estudo, que vai analisar aproveitamento de conteúdos e o uso multitarefa dos aparelhos. Falha nossa Dois trechos do ‘Jornal Nacional’ entraram no ar desconexos na segunda. William Bonner falava sobre um congresso e entraram imagens de ponto eletrônico. Fátima Bernardes, em seguida, apresentou matéria do assunto, mas, outra vez, surgiu na tela imagem de outro tema. Gay friendly A MTV é o canal americano com mais tempo no horário nobre para referências ao universo gay: em um ano, usou 42% de 207 horas para programas ‘gay friendly’ como ‘America’s Best Dance Crew’. Excelente A Gay & Lesbian Alliance Against Defamation, que deu nota ‘excelente’ à MTV, analisou mais de 5.000 horas de conteúdo. Entre as emissoras abertas, a CW liderou com 35%. A Fox teve 30%. Shakira 2014 Rafinha Bastos, da Band, fez piada com Rodrigo Faro, da concorrente Record, que tem roubado a cena nos sábados popularescos da TV: ‘Se na África teve Shakira na abertura da Copa, no Brasil será Rodrigo Faro de Lady Gaga no Canindé’. REVISTA Mariana Barbosa Sem ‘Vogue’, editora Carta mantém revista ‘RG’ O fim da parceria da Condé Nast com a família Carta, que editava os títulos ‘Vogue’ no Brasil desde 1975, não representará o fim da ‘RG’. A revista mensal, que hoje se chama ‘RG Vogue’, continuará sendo será publicada pela Carta Editorial, sem a marca ‘Vogue’. ‘A Carta continuará publicando a ‘RG’, que terá uma grande reformulação, com novo projeto gráfico e editorial a partir de setembro’, informou a editora, via assessoria. A ideia é aumentar a tiragem e o número de páginas da nova ‘RG’. A ‘RG’ existe desde 2002. A revista trata de estilo de vida e faz a cobertura fotográfica de eventos sociais. Na segunda-feira, a Condé Nast, dona da ‘Vogue’ e de outras revistas, como ‘GQ’, ‘Vanity Fair’ e ‘Wired’, anunciou uma parceria com Editora Globo. A nova empresa, formada com 70% de capital da Globo e 30% da Condé Nast, vai editar os títulos ‘Vogue’ e ‘Casa Vogue’, além de ‘Vogue Noivas’ e ‘Vogue Passarelas’. As duas últimas são publicações especiais, com duas edições por ano. A ‘Vogue’, que era o carro-chefe da Carta Editorial, tem uma tiragem de 66 mil exemplares. A Edições Globo-Condé Nast não se interessaram pela ‘Vogue Homem’, publicação que tem uma tiragem trimestral. O título tampouco será publicado pela Carta Editorial, empresa comandada por Patrícia Carta e Idel Arcuschin. A assessoria da Carta Editorial não soube informar quantos profissionais trabalham hoje na editora. Mas disse que eles ‘serão mantidos’ para editar a ‘RG’ e revistas customizadas. Atualmente, a Carta edita as revistas customizadas dos shoppings Iguatemi SP, Iguatemi Brasília, Iguatemi Campinas e Shopping Leblon e também a ‘W’, do cabeleireiro Wanderley Nunes. ‘Estamos em negociação com novos projetos e novidades no segmento digital’, informou a editora, por meio da assessoria de imprensa. ************ O Estado de S. Paulo Quarta-feira, 28 de julho de 2010 TELEVISÃO Wilson Tosta Programação religiosa da TV Brasil pode chegar ao fim A menos de 70 dias das eleições, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), estatal que opera a TV Brasil e oito rádios oficiais, debate tema politicamente delicado: o destino de programas religiosos em suas grades. O conselho curador da empresa, que estabelece sua linha editorial, aprovou, com modificações, proposta do conselheiro Daniel Aarão Reis Filho de substituir a atual programação religiosa por programas de discussão do tema, sem ‘proselitismo’ e produzidos mediante concurso. Um edital de consulta pública sobre o assunto sairá em agosto, no processo de discussão que poderá ter uma audiência aberta e com previsão de terminar até dezembro. Mantido, o cronograma levará ao fim os atuais programas católicos e evangélicos. ‘É um debate muito delicado’, reconheceu a presidente do conselho curador, Ima Célia Guimarães Vieira. ‘Acho que vai haver resistência (à mudança). A EBC herdou os atuais programas religiosos da antiga TV Educativa e da Radiobrás.’ As duas instituições foram fundidas em 2007 para originar a nova estatal. Desde então, a programação passou por modificações. Também cauteloso, Aarão Reis disse ao Estado que o conselho está tomando todo o cuidado para que a proposta não gere repercussão negativa junto a católicos e protestantes, que produzem programas atualmente veiculados em emissoras da EBC. ‘Isso não representa um ataque à religião em geral, nem a nenhuma religião especifica.’ Segundo ele, que é professor de história na Universidade Federal Fluminense, os integrantes do órgão respeitam ‘a cultura religiosa’, mas não consideram ‘justo que os horários dedicados à religião’ signifiquem ‘prejuízo à pluralidade religiosa da sociedade brasileira’. ‘Acho que (católicos e evangélicos) vão compreender’, declarou. Na TV Brasil, são duas horas de programação católica aos domingos e 45 minutos de programa evangélicos aos sábados. A Rádio Nacional AM do DF transmite uma missa aos domingos. ‘Hoje, os programas são de proselitismo de religiões específicas, que não são as únicas do País’, disse Aarão Reis. Pelas mudanças propostas, a exibição de rituais se daria basicamente como parte das discussões. A transmissão regular de missas, por exemplo, seria abolida. VAZAMENTO Os arquivos do Afeganistão Na terça-feira da semana passada, 68 chanceleres se reuniram em Cabul, a capital afegã, para a 10.ª conferência dos países que de alguma forma contribuem para a guerra deflagrada em fins de 2001 pelos Estados Unidos e os seus parceiros da Aliança Atlântica contra o Taleban e a Al-Qaeda sob sua proteção, responsável pelos atentados do 11 de Setembro. Contrastando com o discurso do presidente Hamid Karzai, que falava do radioso futuro do seu país, ‘como se a guerra não existisse’, segundo um diplomata, o clima era sombrio. O pessimismo sobre os rumos do conflito e a viabilidade de um Paquistão capaz de enfrentar por si só a insurgência fundamentalista foram reconhecidos pela secretária de Estado Hillary Clinton. ‘Cidadãos de muitas nações aqui representadas, incluindo a minha própria’, observou, ‘se perguntam se existe aqui alguma chance de sucesso – e, existindo, se nós outros estamos dispostos a alcançá-lo.’ Apenas cinco dias depois, os cidadãos de que ela falava ficaram sabendo que a situação no país é muito pior do que admitiam os governos engajados na guerra e até do que informava a imprensa. Numa operação sem precedentes, pelo menos 91.731 sigilosos documentos militares e de órgãos de inteligência sobre o Afeganistão foram copiados dos computadores em que estavam armazenados e remetidos ao site WikiLeaks. Criado pelo australiano Julian Assange em 2007, baseado na Suécia e muito conhecido nos Estados Unidos, sua especialidade é divulgar documentos secretos de presumível interesse público, enviados por seus leitores. Desta vez, compartilhou o material recebido com o New York Times, o Guardian, de Londres, e a revista alemã Der Spiegel. O resultado veio à luz domingo, depois de semanas de análise dos textos, produzidos entre 2004 e 2009, e da decisão conjunta de retirar deles nomes de informantes e outros dados capazes de pôr vidas em risco ou prejudicar ações antiterroristas. Por isso, 15 mil documentos deixaram de ser publicados. Ainda assim, a Casa Branca considerou o vazamento uma ‘ameaça à segurança nacional’ americana. O que saiu foi mais do que suficiente para confirmar o fracasso militar, político, estratégico e moral da empreitada afegã na era Bush – o que não parece ter mudado sob Barack Obama. Na realidade, os arquivos divulgados não contêm nenhuma revelação bombástica, daquelas que derrubam governos. E, reduzidos a pele e ossos, não trazem nenhuma novidade. Mas a formidável massa de detalhes expostos sobre o dia a dia da guerra, por sua riqueza assombrosa, confirma de forma incontestável as piores suspeitas: a guerra não enfraqueceu, mas fortaleceu o Taleban; embora o Paquistão receba US$ 1 bilhão por ano para ajudar a combater os insurgentes, o seu temível serviço secreto militar, o ISI, os treina para enfrentar os EUA; os esforços para conquistar as simpatias dos afegãos são um fiasco. Além disso, a morte de civis desarmados, deliberada ou por indiferença das tropas, e o acobertamento dos incidentes excedem de longe o que se conhecia. As forças americanas criaram um esquadrão para localizar, interrogar e assassinar os afegãos suspeitos de terrorismo incluídos em listas preparadas arbitrariamente e, claro, sem supervisão judicial. Pelo menos 195 pessoas foram eliminadas em condições que configuram crimes de guerra. Até agora, Washington não desmentiu nada do que se publicou. E Karzai, o presidente afegão, fez saber que os documentos descrevem adequadamente o que ocorre no país. O efeito imediato do vazamento será intensificar as pressões pela retirada das tropas. Não é de excluir que o presidente Obama antecipe a revisão do esforço militar no Afeganistão, prevista para dezembro. (Em dezembro passado, ele anunciou a sua estratégia de contrainsurgência e o envio de mais 30 mil soldados ao país.) A verdade, como confidenciou uma alta fonte, é que ‘não sabemos como reagir’. Isso vale também em relação ao jogo duplo do Paquistão – aliado infiltrado de inimigos, do qual os EUA não podem prescindir. A ‘guerra por necessidade’, como diz Obama, está ficando pior do que a ‘guerra por escolha’ no Iraque.N Denise Chrispim Marin Obama atenua relevância de dados contidos em documentos vazados Dois dias depois do vazamento de 92 mil documentos militares secretos sobre a guerra no Afeganistão, o presidente dos EUA, Barack Obama, declarou ontem que o material ‘não revelou nada que não tenha sido antes informado ou publicamente debatido’. Numa tentativa de mudar o eixo das discussões, Obama insistiu que a estratégia americana não vai mudar e pressionou os líderes do Congresso a aprovarem a suplementação de verba de US$ 37 bilhões para as tropas americanas no Afeganistão e no Iraque (mais informações nesta página). O vazamento foi comparado ao escândalo dos Papéis do Pentágono, a divulgação de um conjunto de 14 mil páginas de documentos ultrassecretos sobre a Guerra do Vietnã, em 1971, levou o então presidente, Richard Nixon, a dar início a uma batalha judicial para impedir sua publicação pelo jornal The New York Times ? que divulgou as informações com base em liminares. O escândalo minou o já frágil apoio ao esforço de guerra. O escândalo atual envolve a apresentação de provas documentais de que o principal aliado dos EUA, o Paquistão, conduz um jogo duplo e Washington estava ciente disso. De um lado, o Paquistão cooperava com os EUA no controle de sua fronteira com o Afeganistão e recebia em troca US$ 1 bilhão por ano. Na semana passada, mais US$ 500 milhões foram desembolsados durante a visita da secretária de Estado, Hillary Clinton, à região. De outro lado, a agência paquistanesa de inteligência ajudava o Taleban a planejar ataques a tropas americanas e líderes afegãos. Os documentos cobriram o período de janeiro de 2004 a dezembro de 2009 ? portanto, o primeiro ano de mandato de Obama. Mostraram ainda que o número de vítimas civis no Afeganistão supera o dado oficial e evidencia que as forças americanas criaram um comando secreto com a missão de liquidar 70 líderes insurgentes. Conforme indicou Obama ontem, esses e outros fatos foram considerados na formulação da estratégia que está em vigor. ‘Os documentos apontam para os mesmos desafios que nos levaram a uma extensa revisão na nossa política no outono passado’, afirmou Obama, referindo-se à estratégia para o Afeganistão lançada em dezembro de 2009 e atualmente em vigor. ‘Essa legislação (de suplementação de verba) é um importante passo na direção correta. Mas eu quero enfatizar isso: esse será apenas o primeiro passo’, completou. Pentágono investiga soldado por vazamento de dados O Departamento de Defesa dos Estados Unidos indicou ontem que não acredita que apenas uma pessoa esteja por trás do vazamento de mais de 92 mil documentos militares secretos norte-americanos para o portal WikiLeaks. Mas o soldado Bradley Manning, de 22 anos, está entre os alvos do inquérito aberto pela Divisão de Investigação Criminal do Exército. Segundo o secretário de imprensa do Pentágono, Geoff Morrell, Manning seria uma pessoa ‘interessada’ nesse novo vazamento de informações. Ele trabalhava como analista do setor de inteligência e já estaria respondendo desde maio a uma acusação por colocar na internet informações secretas referentes a operações de guerra dos EUA. O soldado foi acusado de ser o responsável pela divulgação, ao mesmo portal, de um vídeo que mostrou o ataque de um helicóptero Apache do Exército norte-americano que matou 12 civis iraquianos e dois jornalistas da agência Reuters em Bagdá, há três anos. O vídeo foi exposto pelo WikiLeaks em abril. Dois meses depois, Manning foi preso no Kuwait, graças à delação de um ‘amigo’, a quem o soldado se gabava de ter encaminhado ao WikiLeaks 260 mil mensagens diplomáticas dos EUA e um vídeo sobre um ataque aéreo do país que matou 97 civis no Afeganistão, em 2009. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. CULTURA Juca Ferreira Direito autoral e economia da cultura A proposta apresentada pelo Ministério da Cultura (MinC) para consulta pública de modernização da Lei do Direito Autoral está sendo amplamente debatida pela sociedade. Isso muito nos anima. Já contabilizamos mais de mil contribuições em cerca de 30 dias. Com esta escuta estamos dando curso a um processo democrático que se iniciou há quase oito anos e tem envolvido todas as partes interessadas. Com ela estamos aperfeiçoando o texto da lei. Durante esse período o MinC tem promovido reuniões com muitos artistas, investidores e consumidores para ouvir suas queixas e sugestões. Em 2007 formalizamos esse processo com a criação do Fórum Nacional de Direito Autoral. Ao longo de dois anos realizamos mais de 80 reuniões, sete seminários nacionais e um internacional. Cerca de 10 mil pessoas participaram desses debates, que foram transmitidos pela internet. Além disso, estudamos a legislação de mais de 30 países. A modernização que propomos cria dispositivos – semelhantes aos já existentes em quase todo o mundo – que ajudarão o autor a ter maior controle sobre sua obra, como a separação dos contratos de edição e de cessão, ou a possibilidade de revisar ou encerrar acordos que o prejudiquem e tenham sido assinados por inexperiência. O direito autoral, quando é bem estruturado, tem papel fundamental como estimulador da economia da cultura. É a circulação das obras e sua fruição que formam a base desta atividade econômica. Quanto mais consumidores e usuários, melhor para os criadores. Todos ganharão mais com isso. Uma lei que promova relações mais harmoniosas entre autores, investidores, usuários e cidadãos vai estimular as criações e os investimentos, ampliar o mercado dessas obras e diminuir o número, atualmente escandaloso, de processos na Justiça sobre o assunto. Estamos saindo de uma economia de poucos para uma economia de muitos. Afinal, o presidente Lula está deixando uma grande lição: o desenvolvimento brasileiro pode e deve incluir os milhões de excluídos social e economicamente. Essa inclusão, além do significado social e ético, é a saída para a economia brasileira. A economia da cultura no Brasil, hoje, não consegue incorporar nem 20% dos consumidores, com exceção da TV aberta. A modernização do direito autoral é um passo para melhorar essa situação. Esta economia, em franca expansão, tem demandado regras claras e transparentes, um marco legal que dê segurança jurídica a todos os envolvidos. A atualização da lei tornará a transparência parte do sistema de arrecadação. A falta dela gera desconfiança e questionamento generalizado de artistas e criadores. O anteprojeto que estamos pondo em discussão não só amplia como assegura os direitos do autor e o controle sobre sua obra. O criador vai passar a ter melhores possibilidades de gerir seus direitos. As entidades de gestão coletiva devem continuar sendo responsáveis por arrecadar e distribuir os valores pagos pelos usos das obras. Isso não muda. Não acreditamos que, individualmente, o autor possa realizar bem o trabalho de cobrança dos seus direitos. A grande diferença é que tais instituições do sistema de arrecadação terão de manter atualizados e disponíveis relatórios com os valores recebidos e repassados e os critérios de arrecadação e distribuição. O Estado passa apenas a supervisionar a atuação dos órgãos arrecadadores. O anteprojeto, inclusive, encoraja a criação de entidades arrecadadoras. Além disso, algumas categorias profissionais, como arranjadores e orquestradores, no campo da música, e roteiristas, no campo do audiovisual, passam a ter a autoria reconhecida e poderão ser remunerados pela exibição de seu trabalho. A lei atual não leva em conta o ambiente criado pela internet e pela digitalização. A modernização que propomos nos atualiza e vai aumentar em muito a arrecadação. O MinC também propõe criar uma instância de resolução de conflitos com capacidade de solucionar questões contratuais. Caso as partes não cheguem a um consenso, o caso vai à Justiça. O autor não ficará mais sozinho na negociação com as empresas, por exemplo. As possibilidades de uso de obras sem necessidade de autorização e pagamento, que estão na proposta, não devem causar prejuízos financeiros aos autores. Essas possibilidades estão restritas a casos excepcionais. O que estamos fazendo é trazer para a legalidade práticas cotidianas. Hoje, por exemplo, quem compra um CD original e quer gravar seu conteúdo para ouvir privadamente em outras mídias viola a Lei do Direito Autoral. Isso não é razoável. Outro exemplo, ao pé da letra, rigorosamente, um professor não pode exibir parte de uma novela ou um filme na sala de aula, ou mesmo recitar um poema para ensinar. Atualmente, uma biblioteca não pode sequer fazer uma cópia de segurança, ou para restauração, de um livro raro que ainda não tenha caído em domínio público. Restrições semelhantes também existem quanto ao uso da linguagem brasileira de sinais, a Libras – que permite a comunicação com as pessoas com deficiência auditiva -, para ser utilizada numa obra, como um filme ou uma novela. Trazer para a legalidade ações desse tipo não fere os interesses dos autores, melhora o acesso da população aos bens culturais, estimula o consumo e aquece a economia da cultura. Quando houver exploração comercial das obras, no caso das fotocópias, parciais ou por inteiro, de livros, estamos inserindo na lei dispositivo que passará a remunerar o autor; o que, hoje, não ocorre. Participe. Dê a sua sugestão até o dia 31 de agosto. Faça com que esta lei possa refletir os interesses de um conjunto o mais representativo possível de nossa sociedade. Isso pode ser feito no site www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral. SOCIÓLOGO, É MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA Marlos Nobre Preocupante dirigismo cultural e político Tenho acompanhado com crescente preocupação as diversas manifestações do Ministério da Cultura (MinC) a respeito das alterações que propõe para o direito autoral no Brasil. O que me leva a escrever agora é um impulso irresistível de quem vive, diretamente, do fruto do seu trabalho como criador musical. Ou seja, sou um compositor brasileiro de música de concerto, essa faixa especialíssima de atividade que até agora não vi ser levada em consideração nem mencionada especificamente nessa proposta de revisão. Para começo de conversa, declaro-me contrário ao espírito e à forma, ao conteúdo e às intenções declaradas ou subjacentes e não devidamente claras no texto preparado pelos técnicos do MinC. Parto inicialmente do fundo da questão, do seu cerne, isto é, o perigo que encerra tal reforma para quem vive ou deseja viver do fruto do seu trabalho como compositor, no Brasil. Ao partir do fundamento da questão, vejo dois pontos precisos: Como brasileiro, como compositor, quero ter o direito de ver respeitados os meus direitos constitucionais e legais, partindo do seguinte princípio: ‘Ao autor pertence o direito exclusivo de utilizar e de autorizar a utilização de sua obra’; Como artista, não posso suportar a imagem de um governo interferindo nos meus direitos como compositor, sob alegações não muito claras, como as apresentadas no texto proposto. O mundo inteiro, é evidente, vem sofrendo alterações profundas nas relações e posições dos criadores (compositores musicais, romancistas, poetas) diante dos novos mecanismos em constante evolução na internet. Esse problema é de tal magnitude e de tal imprevisibilidade que ninguém – digo bem, ninguém – teve até hoje a ousadia de prever o desfecho da história. Tudo isso pode tomar um rumo totalmente imprevisível e desconhecido por todos nós. Vivemos um momento delicado, em que o criador, ou seja, aquele que inventa o conteúdo, se vê envolvido numa teia complexa ainda não completamente clara nem explicada por ninguém. Isto é, em termos claros: ninguém em sã consciência sabe que ‘bicho vai dar’. E agora vem a minha preocupação maior: esta atual proposta intervencionista, inspirada num daqueles conhecidos devaneios com características delirantes, também, de um possível e preocupante dirigismo cultural e político. Se o MinC acredita que o artista e o criador não devem ter mais nenhum controle sobre as obras que produzem, como aparece implicitamente no texto da reforma proposta, então vamos em direção ao desconhecido e ao improvável. Vamos de mal a pior. Afinal de contas, o que é que o MinC tem que ver com o fruto da minha criação musical? Será que os burocratas do MinC pararam um só instante para pensar no óbvio: que esse assunto é da alçada de quem produz a música neste país? Ou seja, que o artista, o criador, o músico-compositor não vive de brisa, de glória? Que o compositor alimenta, veste, sustenta sua família com o fruto do seu trabalho, ou seja, suas obras musicais? Se o MinC quiser distribuir gratuitamente as obras musicais, sob o pretexto de ‘pertencerem ao povo’, então que o faça da maneira mais apropriada e recomendável: pague aos autores os direitos necessários das obras dos criadores do produto cultural (música, livro, pintura, fotografia, etc.) e as distribua de graça a universidades, centros culturais, onde o desejar. Mas que o artista receba, prioritariamente e antes de todos, pelo fruto de seu trabalho. Mas cobrar do artista – como essa proposta de nova Lei de Direito Autoral do Ministério da Cultura pretende fazê-lo – para que o criador do produto cultural renuncie unilateralmente aos seus direitos, sob o pretexto de o MinC estar protegendo os direitos de produtores de conteúdos, sem mais a necessária autorização remunerada dos autores das obras, é um axioma tão absurdamente lesivo aos direitos constitucionais de qualquer cidadão que nem na antiga União Soviética os burocratas bolchevistas ousaram chegar tão longe. Lá, em pleno regime soviético-comunista, a figura do artista e a proteção à sua criação eram prioritários. Deixem, por favor, srs. burocratas do MinC, que decidamos nós, os criadores, quem cuidará de nossa obra. O MinC critica a existência e a forma de ação de uma entidade como o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Mas esse é um problema – se é que existe um – exclusivamente nosso, dos criadores, para decidirmos. Que eu saiba, não houve da parte da massa de criadores brasileiros uma delegação dada ao MinC para resolver nossos problemas. Exterminar o Ecad para criar em seu lugar, exatamente, o quê? Temos o direito de exigir essa explicação. Porque pertencemos a sociedades de direitos autorais – União Brasileira de Compositores (UBC) e outras -, e por meio delas, como sociedade civil, procuramos reclamar e pedir aperfeiçoamentos da máquina arrecadadora. Mas o que o governo tem que ver com isso? Vai criar em lugar do Ecad, que quer extinguir, mais uma estatal, com seu habitual aglomerado de empregados aliciados nos partidos políticos da vez? Não é isso o que queremos. Pelo menos falo por mim, em consonância com grande número de artistas que já se pronunciaram contra a tal reforma inusitada. Se o MinC quer fazer algo para o futuro (esperamos que ele exista…), então estude formas de romper os mecanismos que entorpecem e liquidam com a verdadeira produção cultural neste país. E, por favor, deixem-nos criar em paz as nossas obras, e que sejam nosso patrimônio – aliás, o único verdadeiro que deixaremos para o futuro de nossos filhos, de nossos descendentes. Esse direito, sim, é constitucional, líquido e irremovível, e para que prevaleça devemos, todos, nos unir para evitar a catástrofe que se anuncia. MAESTRO E COMPOSITOR, PRÊMIO TOMÁS LUIS DE VICTORIA 2005 INTERNET Yahoo anuncia acordo com o Google no Japão O Yahoo Japan, maior portal de internet no Japão, anunciou que vai adotar o mecanismo de busca do Google, em vez de se unir à Microsoft, como fez o Yahoo americano. O Yahoo Japan, que atualmente utiliza tecnologia de busca do próprio Yahoo, e o Google controlarão o inflado mercado de buscas japonês. O Yahoo permanecerá como parceiro estratégico da unidade japonesa, mantendo sua participação na companhia, enquanto o Yahoo Japan continuará a utilizar a marca do grupo, informou a empresa em comunicado. O Yahoo Japan espera fortalecer a primeira posição no mercado doméstico com o negócio. Já a matriz americana do Yahoo assinou um contrato de 10 anos com a Microsoft, em julho do ano passado, com o objetivo de economizar milhões de dólares anuais em gastos, deslocando tarefas de indexação para a Microsoft, enquanto se concentra em melhorar o sistema de busca. ************
