As notícias, assim como os fatos, espalhadas ao longo do tempo, às vezes parecem pertencer a contextos diferentes. Só mesmo em um livro ou texto mais alentado se pode sintetizar a história estabelecendo aquilo que os advogados chamam de ‘nexo causal’ entre os fatos.
O jornalista Elio Gaspari conseguiu isso com a série ‘As Ilusões Armadas’, coleção que lhe consumiu quase duas décadas, mas que hoje é obra obrigatória para quem quiser entender o que foi o Brasil sob o regime militar instalado em 1964.
O também jornalista Frederico Vasconcelos dirigiu seu foco para uma tarefa mais recente e específica: os terremotos que sacudiram o Judiciário brasileiro, a partir de 1999. É a esse livro que se dedica esta resenha: Juízes no banco dos réus, da editora Publifolha.
Frederico escolheu para o lide de seu texto de 367 páginas uma cena muito especial. Nela, o comando do Tribunal de Justiça Paulista, depois de mostrar a um desembargador a prova de que ele fora flagrado negociando uma sentença, acerta-se que as provas seriam destruídas com a aposentadoria do juiz. O fato se dá em 1999.
Esse jeitinho de fazer ‘injustiça com as próprias mãos’, como definiu o jornalista-escritor, até pouco tempo atrás era a fórmula-padrão de resolver esse tipo de questão, quando a corrupção tornava-se pública e não era possível abafar o caso.
O ano de 1999 parece ser um marco importante nesse contexto. É a partir daí que as acusações de corrupção contra juízes se intensificam, com regularidade até. Frederico não toca no assunto: mas é a partir daí que as condenações contra jornais e jornalistas também se intensificam. Com regularidade inédita.
Imune à tentação
Os episódios que o livro leva ao banco dos réus: o estrepitoso caso do Fórum Trabalhista do TRT paulista; o afastamento dos desembargadores federais Roberto Haddad e Theotônio Costa do TRF paulista; a Operação Anaconda, que também recaiu sobre a Justiça Federal paulista; e, um caso aparentemente menos espetacular, mas muitíssimo paradigmático: o do perito falsário que superestimava avaliações imobiliárias, Antônio Carlos Suplicy.
Pelo tecido e pela agulha usada na costura por Frederico, fica patente que os esquemas criminosos se entrelaçam. Por dossiês que circularam à época é possível determinar também que as organizações eram compostas por um leque bem mais amplo de personagens. Ou seja: além de juízes federais, peritos, advogados e delegados da Polícia Federal, percebe-se que dos esquemas participavam também servidores da Receita Federal, policiais civis e militares, entre outros.
O autor exibe modéstia, discrição e cautela raras no jornalismo. Vê-se que ele tinha muito mais informações do que usou. Poderia ter ido mais longe do que foi. Mas fez uma opção preferencial pelo resultado em detrimento do estardalhaço. Preferiu ficar no terreno seguro das afirmações que se podem provar.
Frederico não sentou diante da TV para torcer pelo bandido. Não perdeu tempo com as firulas de que tanto gostam os criminalistas nem se perdeu em aspectos como as falhas de investigação da Polícia Federal. Tampouco cedeu à tentação de malhar derrapadas do Ministério Público. Pode-se discordar da omissão, mas não da opção de mostrar que a dobradinha PF-MP foi mais longe do que de hábito em um terreno inédito.
Mais livros
O livro homenageia o Ministério Público e um veterano contemplado com inúmeras citações: o repórter Fausto Macedo, do Estado de S.Paulo. Indiretamente, a obra homenageia o próprio Frederico. Ele, assim como Fausto Macedo, anteciparam com suas notícias e reportagens boa parte dos importantes acontecimentos narrados.
Fácil de perceber que o autor se interou de tudo antes de escrever. Não será dessa vez que os doutores em Direito poderão dizer que os jornalistas confundiram conceitos ou não entenderam nada. Se Frederico não entendeu tudo é porque nem tudo é possível compreender nos subterrâneos desse universo em que a justiça está a serviço do crime.
Em 2005, estima-se que a chamada ‘comunidade jurídica’ será destinatária de 2 mil novos títulos, cujas tiragens somadas devem chegar a 9 milhões de livros. Dificilmente haverá obra tão importante quanto Juízes no banco dos réus, do jornalista Frederico Vasconcelos.
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Diretor de redação da revista eletrônica Consultor Jurídico