A coordenadora da Rede Latino-Americana de Observatórios de Meios de Comunicação, Rosa Maria Alfaro, foi eleita em 26 de janeiro presidente do Conselho Consultivo de Rádio e Televisão do Peru, Concortv. O Observatório da Imprensa é uma das instituições que integram a rede latino-americana.
O Concortv é órgão consultivo criado pela Lei de Rádio e Televisão peruana (Lei n. 28.278, de 2004, aprovada durante o governo do presidente Alejandro Toledo) com a finalidade de promover a melhoria da qualidade comunicacional e ética da programação e dos conteúdos das emissoras de rádio e televisão.
Tem, entre outras, as funções de:
** atuar como observador – sem emitir opinião sobre o mérito – nas concorrências públicas para outorga de autorizações de serviços de radiodifusão;
** propiciar pesquisas acadêmicas que promovam a melhoria da radiodifusão;
** apoiar iniciativas com fins acadêmicos destinadas à preservação e ao arquivamento dos programas de produção nacional transmitidos pelos serviços de radiodifusão;
** participar do Plano Nacional de Atribuição de Frequências.
Comissão pluralista
A composição do Concortv inclui representantes da sociedade civil, das empresas de radiodifusão, das faculdades de comunicação, das entidades das empresas de mídia, de associações de jornalistas e professores, de anunciantes e do Estado peruano, entre outros.
Rosa Maria Alfaro disse ao Observatório da Imprensa:
“A lei peruana prevê uma Comissão Nacional de Rádio e Televisão ligada ao Ministério de Transportes e Comunicações. Essa comissão inclui várias pessoas que trabalham dentro do ministério e são estupendas.
“Há duas instâncias. Uma reúne esses servidores, que são poucos, e há um conselho de representantes da sociedade peruana. Somos cerca de 15 pessoas, e eu fui nomeada como representante da sociedade civil.
“Todo esse grupo, não remunerado (exceção feita aos que trabalham no ministério), toma decisões e participa de atividades ligadas à radiodifusão. Mais recentemente, a atuação da comissão tem se focado no horário familiar, no que se relaciona com a infância, com as províncias (estados) e com as grandes mudanças tecnológicas, especialmente o advento dos meios digitais.”
Alfaro, educadora e comunicadora, representa no Conselho a Asociación Nacional de Centros de Investigación y Promoción Social y Desarrollo. Foi diretora da Associação de Comunicadores Sociais Calandria e criadora do Observatório Cidadão da Comunicação Social. Sua trajetória começa em 1972, no governo do general Velasco Alvarado, como descreve em minucioso relato. Veja também vídeo sobre Ética na TV peruana.